ANO INTERNACIONAL: Seab presta homenagem para Ocepar e Unicafes

O secretário da Agricultura do Estado do Paraná, Norberto Ortigara, fez a entrega de um troféu em homenagem à Ocepar e outro para a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) “pela relevante contribuição para a construção e desenvolvimento do cooperativismo no Paraná”. A homenagem foi realizada durante o encerramento do Seminário Estadual do Ano Internacional das Cooperativas promovido pelo Instituto Emater e pela Unicafes, em Curitiba na tarde de terça-feira (11/12). A Ocepar foi representada pelo gerente técnico econômico, Flávio Turra e pela Unicafes recebeu o troféu o presidente da entidade, Luiz Antônio Possamai.

Justiça – Durante sua fala, Ortigara justificou a homenagem como um reconhecimento por tudo que o cooperativismo tem feito para desenvolver nosso estado. “Fazemos esta homenagem num momento importante, especialmente pelo fato da ONU ter indicado 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Sabemos o quanto essas cooperativas, filiadas tanto a Ocepar como a Unicafes, tem trabalhado para gerar mais renda, para manter o homem no campo com uma vida mais digna. A secretaria não poderia deixar de prestar esta justa homenagem para duas entidades tão importantes para o desenvolvimento da nossa agricultura e do nosso estado”, lembrou.

Convênios - Durante todo o dia, cerca de 150 representantes de cooperativas familiares participaram do Seminário com debates, palestras e assinaram convênios e parcerias com secretarias estaduais e com o BNDES/BRDE para desenvolver agroindústrias. Para Luiz Possamai, as parcerias e convênios fortalecem o cooperativismo familiar e a economia solidária e ajudam a profissionalizar a gestão das cooperativas. “Nas regiões onde não há a cultura do trabalho cooperativista, os agricultores familiares dificilmente têm acesso às políticas públicas”, observa. Possamai informou que atualmente a Unicafes reúne 160 cooperativas e outras 90 estão solicitando filiação à organização.

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INFRAESTRUTURA: Appa discute novo marco regulatório dos portos

Representantes da comunidade portuária reuniram-se nesta terça-feira (11/12) com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para analisar a Medida Provisória 595, que trata do novo marco regulatório dos portos. Foi o primeiro encontro para discutir as dúvidas sobre a norma, anunciada na semana passada pelo governo federal. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (12/12), às 16 horas, para colocar no papel as contribuições conjuntas a serem apresentadas para subsidiar emendas ao texto.

Fundamental - “O debate é fundamental neste momento”, diz o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. “As dúvidas são muitas e, se não forem esclarecidas, tendem a dificultar o plano de desenvolvimento já iniciado nos portos do Paraná. Estamos propondo fazer, em conjunto, o debate destas medidas. Queremos dar vazão às ações já iniciadas por todos os envolvidos no sistema portuário”, destaca.

Momentos - Reuniões para debater o assunto ocorrem em todo o País. “Temos que pensar em dois momentos. De imediato, nos contratos que estão vencendo, nas empresas que estão apreensivas, nas ordens de serviços, na super safra que se avizinha e na possibilidade de surgir uma grande insegurança jurídica sobre todas as questões. Além disso, devemos pensar nos efeitos que possam comprometer o futuro dos portos”, afirma Dividino.

Prazos - O diretor administrativo financeiro da Appa, Carlos Roberto Frísoli, lembrou que a medida ainda não foi sancionada e que há prazos para apresentação de emendas até quinta-feira (13/12). Vencido o prazo, a norma segue para apreciação da Câmara Federal e do Senado. “Ainda há tempo para que apresentemos as nossas ideias, os interesses de cada porto”, salienta.

Presenças - Além de toda a diretoria da Appa e de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), participaram do encontro operadores portuários, arrendatários, representantes dos trabalhadores portuários, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Receita Federal. Representantes da Secretaria de Infraestrutura e Logística também estavam presentes.

Mudanças – Entre as mudanças previstas pelo governo federal está a extinção das outorgas nas novas licitações de concessões e arrendamentos. A partir de agora, serão feitos leilões. Ganha quem ofertar a maior movimentação de cargas com o menor custo tarifário. Outra mudança é referente aos terminais de uso privativo que, agora, podem movimentar carga de terceiros. Também houve mudança na organização institucional do setor.

Comando - O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), subordinado à Presidência da República, vai chefiar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que, por sua vez, será a gestora da Secretaria Especial de Portos (SEP), Ministério dos Transportes e do Serviço de Aviação Civil. A Antaq integra-se à Secretaria Especial de Portos, que irá cuidar também dos portos fluviais e lacustres. O governo anunciou ainda a criação da Conaportos e da Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem. (AEN)

ENERGIA ELÉTRICA: Comissão Mista aprova MP 579 com demandas do cooperativismo

Foi aprovada, nesta terça-feira (11/12), na Comissão Mista, a MPV 579/2012, que desonera as tarifas de energia elétrica. Relatada pelo senador Renan Calheiros (AL), ao texto recebido do Executivo foram incorporadas quase 50 sugestões de emendas apresentadas pelos parlamentares, dentre as quais, os pleitos cooperativistas que visam incluir os consumidores industriais das cooperativas – pequenas indústrias de implementos agrícolas e bem como seus consumidores residenciais e rurais - nos benefícios das reduções tarifárias previstas pelo Governo Federal. A matéria, que pode ser acessada aqui, segue para a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados, onde será relatada pelo deputado Eduardo Cunha (RJ). (Blog OCB no Congresso)

UNIMED LONDRINA: Centro de Aplicação de Medicamentos é o novo nome da Clínica de Oncologia

A Unidade de Tratamento Oncológico (UTO) da Unimed Londrina passa a se chamar Centro de Aplicação de Medicamentos Unimed. O nome foi alterado para desvinculá-la exclusivamente do tratamento de câncer. O Centro de Aplicação de Medicamentos realiza aplicações gerais endovenosas que não são administradas em farmácias, com exceção dos pacientes infectados.

Pronto-socorro - “O objetivo é evitar que o paciente vá ao pronto-socorro”, explica a gestora de Serviços de Atendimento Domiciliar (DOM), Madalena Ramos. Os serviços de prontos-socorros ou de consultórios não serão mais remunerados pelas atividades acima. “Lembramos que a responsabilidade pela aquisição da medicação a ser administrada, em nossa clínica, continua sendo do paciente. Apenas os medicamentos de uso restrito em hospitais, ou seja, que não são vendidos em farmácias são disponibilizados pelo Centro. É imprescindível apresentar a receita médica”, ressalta Madalena.

Quimioterapia  As sessões de quimioterapia para os clientes da singular continuam sendo opcionais na unidade. Mas os de intercâmbio Nacional e do Paraná deverão ser realizados somente no Centro de Aplicação de Medicamentos. “A regra vale apenas para os novos casos”, detalha a gestora.

Informações Importantes - É necessário realizar o agendamento dos tratamentos de quimioterapia, aplicação de botox e imunoglobulina. Nos demais, o atendimento é imediato. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Rua General Horta Barbosa nº 146 (Jardim Londrilar), ao lado do Hospital do Câncer. Já o horário para aplicações vai das 8 às 17 horas. (Imprensa Unimed Londrina)

COOPTUR: Sicredi Fronteira visita Carambeí

No dia 06 de dezembro, a Cooperativa Paranaense de Turismo - Cooptur recebeu um grupo de 55 pessoas do Sicredi Fronteira, da região de Capanema, para visitar a cidade de Carambeí, nos Campos Gerais. Eles assistiram a uma palestra sobre a Cooperativa Batavo e visitaram o Parque Histórico de Carambeí, além de saborearem o almoço típico holandês. (Cooptur)

 

 

COOPERJOVEM: Vencedores dos prêmios Professor e de redação são premiados em Brasília

“O Cooperjovem é o programa mais importante para a vida do cooperativismo. Se eu tivesse apenas um real para investir, como dirigente, investiria no Cooperjovem”, afirmou o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Márcio Lopes de Freitas, ao dar as boas vindas e parabenizar os vencedores do 5º Prêmio Professor Cooperjovem e 6º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem, na manhã desta terça-feira (11/12), em Brasília (DF). Para Freitas, investir na educação cooperativa é plantar uma semente para ser colhida a longo prazo: “Seu efeito não é imediato, mas cria uma cadeia de reflexos que, sem dúvida, mudam a vida da comunidade. Esse é o papel de responsabilidade social das cooperativas”.

Estímulo - As premiações foram desenvolvidas pela instituição com o objetivo de estimular e fortalecer o conhecimento sobre o cooperativismo e para valorizar os professores que desenvolvem com seus alunos atividades baseadas nos conteúdos do Programa Cooperjovem. Os vencedores deste ano, do Prêmio Nacional de Redação, foram: na categoria I - Augusto Ferreira dos Santos, da Paraíba; Mikaela Ferreira Oliveira, de Goiás e Gabrielli Amanda Tavares, de Santa Catarina. Na categoria II - Nidya Ruthy Moreira Oliveira, do Piauí; Victor Emanuel Cruz de Oliveira, de Tocantins e Maria Eduarda Magnus Bauer, também de Santa Catarina. No Prêmio Professor Cooperjovem foram vencedores Marilei Balensiefer Lerner, do Paraná; Ana Cláudia Silva, do Mato Grosso do Sul e Francisco de Sousa Sonsin, também do Paraná. Os presidentes das unidades estaduais do Sescoop da Paraíba e de Tocantins, Andre Pacelli e Ricardo Khouri, respectivamente, acompanharam a cerimônia e receberam, também, uma homenagem dedicada às suas instituições.

Novidades – As edições deste ano trouxeram um diferencial: além dos tradicionais prêmios aos vencedores e às suas escolas, o grupo, composto por seis alunos e três professores, ganhou uma viagem à capital nacional do cooperativismo – Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul (RS). O roteiro teve início na tarde desta terça e segue por três dias. Na cidade onde se fundou a primeira cooperativa brasileira, eles conhecerão, de perto, o funcionamento de algumas delas.

Experiência única e memorável - A ideia, segundo a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba, foi proporcionar uma experiência única e memorável, tanto aos professores quanto aos alunos. “Nossa intenção é mostrar a eles que o movimento cooperativista está presente no país como um todo. Para muitos deles, é a primeira vez que saem de suas cidades. Além da beleza natural do estado do Rio Grande do Sul, que nesta época do ano proporciona um espetáculo à parte com sua programação natalina, queremos que eles aproveitem a oportunidade e percebam que estão praticando uma cultura que também é um negócio e, no futuro, podem vir a se tornar os novos empreendedores do país, fazendo parte de uma cooperativa”, relatou a gestora.

Turminha da cooperação - Outra novidade na cerimônia deste ano ficou por conta da participação da “Turminha da Cooperação”. Os troféus e certificados foram entregues pelos personagens Juju, Kazu e Pinho, que encantaram a garotada.

Saiba mais – O Cooperjovem é desenvolvido pelo Sescoop desde o ano 2000, com o objetivo de fortalecer os princípios do cooperativismo e estimular a culçtura da cooperação entre os alunos de cooperativas educacionais e escolas públicas dos ensinos fundamental e médio. Atualmente, 13 estados executam o programa. O ano de 2012 encerra com mais de 72 mil alunos participantes e 3.100 professore capacitados, em 165 municípios brasileiros. (Informe OCB)

SESCOOP: Lançada cartilha sobre qualidade de vida

“Qualidade de vida como valor do cooperativismo”. Este é o título da cartilha que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) começa a distribuir nesta semana para suas unidades estaduais. O objetivo é ajudar o sistema a orientar  e sistematizar projetos de responsabilidade social com foco no desenvolvimento humano. O lançamento oficial ocorreu durante o I Seminário de Desenvolvimento Humano, promovido pela instituição nos últimos dias 5 e 6, com a presença de agentes de promoção social de 23 estados.

Compilação - “O material é uma compilação de conceitos sobre qualidade de vida que orientarão as ações das áreas de promoção social do sistema, daqui pra frente",  define a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba. "São temas largamente utilizados no mundo corporativo e que estamos trazendo para a realidade cooperativista como forma de subsidiar os trabalhos realizados pelas unidades estaduais”. Segundo a gestora, a cartilha é uma forma de sistematizar o que hoje já é feito pelas UEs, visando a construção de um modelo nacional.

Primeira - Maria Eugênia afirma que a cartilha sobre qualidade de vida é apenas a primeira de uma série que o Sescoop pretende produzir. “Já estamos com a de responsabilidade socioambiental e segurança do trabalho prontas. O lançamento está previsto para janeiro de 2013, quando ocorre, também, a divulgação do Programa de Desenvolvimento da Gestão Cooperativa (PDGC), previsto na Diretriz Nacional de Monitoramento. Na oportunidade, aproveitaremos para constituir o Comitê de Promoção Social, que será responsável por definir as diretrizes do Sescoop nesta área”, antecipa Maria Eugênia.

Tópicos - A publicação traz, além dos conceitos básicos sobre o tema, tópicos como saúde, bem-estar, marketing social e até mesmo felicidade. Construída com apoio técnico-profissional, por meio da contratação de uma consultoria especializada, a cartilha “Qualidade de Vida” será disponibilizada física e eletronicamente para todas as unidades estaduais. “Nossa expectativa é que o material sirva de guia, proporcionando subsídios para que as UEs desenvolvam seus projetos, alinhados à nossa futura Diretriz e aos programas que pretendemos construir em conjunto com elas. A cartilha fará parte constantemente dos programas a serem lançados e construídos em conjunto com o Comitê”, enfatiza a gestora.

Revista Saber Cooperar - O tema qualidade de vida é tema, também, de uma matéria veiculada na edição nº 7 da Revista Saber Cooperar, disponível neste link. (Informe OCB)

GRÃOS: USDA mantém projeções para estoques globais

Conforme esperado pelo mercado, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) manteve praticamente inalterada suas projeções para os estoques mundiais de grãos nesta temporada 2012/13. Em seu relatório mensal de oferta e demanda, o USDA informou nesta terça-feira (11/12) que os estoques de milho deverão somar 117,61 milhões de toneladas ao fim da temporada, apenas 380 mil toneladas a menos do que o estimado em novembro. Já os estoques de soja foram projetados em 59,93 milhões de toneladas, uma redução também marginal, de 90 mil toneladas. Já os estoques de trigo foram elevados em 2,7 milhões de toneladas (1,6%), para 176,95 milhões.

Queda - Em relação à safra 2011/12, trata-se de uma queda de 10,2% nos estoques de milho, 7% nos de soja e 9,6% nos de trigo, um reflexo da estiagem que castigou as lavouras dos EUA.

Reação tímida - No mercado futuro, a reação foi tímida. Pouco após a divulgação do relatório, os contratos de milho, soja e trigo mais negociados em Chicago registraram pequenas variações. "De modo geral, as estimativas vieram dentro do esperado. Mudanças para valer podem aparecer apenas em janeiro, quando as estimativas refletirem melhor as condições da safra sul-americana ", afirma Flávia Moura, analista da corretora Newedge USA.

Quadro apertado - "Não houve nenhuma grande alteração, mas achei interessante que o estoque de soja tenha diminuído mais um pouco e que o de milho não tenha crescido, como alguns esperavam. O quadro de oferta e demanda continua muito apertado", ponderou Steve Cachia, analista da Cerealpar.

América do Sul - O USDA manteve inalteradas suas previsões para a colheita na América do Sul. Contudo, a safra na região está apenas entrando em seu período mais crítico de desenvolvimento, quando o clima é determinante. Por ora, a expectativa é que Brasil e Argentina colham uma safra recorde de soja, de 81 milhões e 55 milhões de toneladas, respectivamente - um crescimento de 21,8% e 34,1%. Em relação ao milho, o Brasil deve colher uma safra 4,1% menor, de 70 milhões de toneladas. Para a Argentina, o USDA espera um aumento de 30,9%, para 27,50 milhões. (Valor Econômico)

MAPA: Ministério publica estudo sobre comércio exterior do agronegócio

Está disponível no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a edição 2012 do estudo “Comércio Exterior da Agropecuária Brasileira: Principais Produtos e Mercados”. A publicação foi elaborada pelo Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio (DPI) do Mapa.

Capítulos - Dividido em seis capítulos, a pesquisa apresenta um panorama sucinto da produção agrícola no Brasil e das vendas externas do país. O comércio exterior é analisado por três focos: setorial, mercados e fornecedores. De acordo com o trabalho, o valor das exportações cresceu em média 17,1% entre 2006 e 2011. A produção anual de grãos aumentou 33% no mesmo período e a participação do agronegócio no PIB brasileiro foi de 22,7% em 2011. A produtividade média por hectare expandiu 27,5% entre as safras 2005/2006 e 2010/2011, enquanto a área plantada aumentou apenas 4,3%.

Produtos mais exportados - O Brasil também permanece como maior exportador de açúcar, café, suco de laranja, soja em grão e carne de frango e o segundo lugar para carne bovina, óleo de soja e farelo de soja. São Paulo continua sendo o maior produtor agrícola do Brasil e a China se tornou o principal destino das exportações agrícolas brasileiras.

Disponível - A publicação está disponível na íntegra e pode ser baixada tanto nas versões em inglês quanto em português. (Mapa)

Para a publicação em português, cliqueaqui.

Para a publicação em inglês, clique aqui.

CANA-DE-AÇÚCAR: Produção pode chegar a 595,13 milhões de toneladas

A produção de cana-de-açúcar na safra 2012/13 deve aumentar 6,5%, passando de 560,36 milhões de toneladas na safra anterior para 595,13 milhões de toneladas na atual. A previsão foi divulgada nesta quarta-feira (12/12), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Também houve elevação da área de corte de 8.356,1 mil hectares para 8.520,5 mil hectares. O percentual de recuperação da produtividade média das lavouras ficou estimado em 4,2%.

Açúcar - Em relação à produção de açúcar, espera-se um incremento de 4,72%, totalizando 37,66 milhões. Por outro lado, a produção total de etanol diminuirá 5,22%, passando de 24,93 bilhões de litros para 23,62 bilhões. A produção do etanol anidro, que se destina à mistura com a gasolina, deve reduzir 0,88%, mudando de 9,75 bilhões de litros para 9,66 bilhões. Já o etanol hidratado, utilizado nos veículos "flex-fuel", caiu 8% (de 15,18 bilhões de litros para 13,96 bilhões).

Fechamento dos números - Os números ainda não estão fechados, o que só deve ocorrer em abril do próximo ano com a participação da produção nordestina que está em andamento. São também menos expressivos do que os do último levantamento de abril passado, mas continuam superiores aos apresentados na safra 2011/12. O motivo é a normalização das condições climáticas que favoreceram, sobretudo, os canaviais da região Centro-Sul. Os dados são do terceiro levantamento da safra 2012/13 de cana-de-açúcar realizado pela Conab. (Mapa)

INSUMOS: Venda de fertilizante aumenta 4,5% no acumulado do ano

As entregas de fertilizantes ao consumidor final em novembro somaram 2,789 milhões de toneladas, alta de 2,3% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo informou hoje a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). De janeiro a novembro, as entregas cresceram 4,5% ante o mesmo intervalo de 2011, para 27,702 milhões de toneladas.

Estados - O Estado de Mato Grosso concentrou o maior volume de entregas no período, atingindo 4,95 milhões de toneladas e crescimento de 13% em relação ao mesmo período de 2011. Em seguida vem São Paulo, com 3,778 milhões de toneladas, e o Rio Grande do Sul, com 3,394 milhões de toneladas. A RC Consultores estima entregas (vendas totais) de fertilizantes no país de 29,5 milhões de toneladas para 2012, o que representaria aumento de 4,14% sobre as 28,3 milhões de toneladas entregues em 2011.A produção nacional de adubos atingiu 8,952 milhões de toneladas no acumulado do ano, queda de 1% sobre janeiro a novembro de 2011.

Importações - Na mesma base de comparação, as importações dos produtos tiveram queda de 3,5%, para 17,992 milhões de toneladas. Segundo a Anda, foram registradas reduções de 5,3% nas compras internacionais de fertilizantes nitrogenados, 2,4% nos fosfatados e 2,5% nos potássicos. Pelo porto de Paranaguá (PR), entraram 41,8% do total registrado, seguido pelo porto de Santos (17,4%) e Rio Grande (RS), com 15,3%. (Valor Econômico)

TRIGO: Japão busca 134,2 mil toneladas de cereal no mercado internacional

O Japão lançou novo concurso internacional hoje para a compra de 134,2 mil toneladas de trigo para moagem e embarque a granel. O Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas do país busca duas cargas para chegada entre 16 de janeiro e 15 de fevereiro. Somente neste mês, o Japão, um dois maiores importadores mundiais de trigo, já comprou 196,4 mil toneladas do cereal. (Dow Jones Newswires / Valor Econômico)

AGRICULTURA Cedraf debate uso inadequado de agrotóxicos no Paraná

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, disse nesta terça-feira (11/12), em Curitiba, durante reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf), que o Governo vai intensificar o trabalho de conscientização sobre os riscos na aplicação de agrotóxicos sem controle. Segundo ele, a orientação é para que haja um consumo racional de agrotóxicos no Estado.

Consumo - O Paraná é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do País, com um volume de 90 mil toneladas aplicados anualmente nas lavouras, e o maior problema encontrado é a falta de diagnóstico no campo para identificar a real necessidade da aplicação desses produtos.

Uso inadequado - O engenheiro agrônomo João Miguel Toledo Tosato, responsável pela área de Agrotóxicos da Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), chamou a atenção sobre o quadro existente no Paraná e no Brasil, que induz ao uso inadequado dos agrotóxicos, situação que coloca em risco não só a segurança dos alimentos como a saúde do agricultor.

Distorções - Entre as distorções encontradas, segundo Tosato, estão as fraudes praticadas contra a legislação vigente. Ele afirmou que lei federal obriga a venda de agrotóxicos somente mediante apresentação de receita agronômica, assinada por um profissional técnico. Disse que muitas revendas foram flagradas com talão de receituário assinado em branco, cujas folhas são preenchidas na hora da venda pelo balconista ou pela secretária, o que contraria a legislação.

Ineficácia - Um dos problemas decorrentes dessa prática fraudulenta é a ineficácia dos agrotóxicos porque a prática dá margem para que produtos indicados para determinadas culturas sejam aplicados em outras. O técnico orientou que o produtor recorra a uma consulta na página eletrônica da Adapar, onde vai encontrar a listagem dos produtos liberados no Paraná, assim como a indicação para que serve cada produto. (AEN)

RECURSOS: Bancada federal destina R$ 267 milhões em emendas para a infraestrutura

O Paraná poderá contar com R$ 267 milhões em recursos federais para obras de infraestrutura. A verba foi pedida em emendas federais apresentadas pela bancada paranaense para o orçamento de 2013. “Houve articulação com os deputados federais e senadores paranaenses, mostrando as obras prioritárias definidas pelo governo Beto Richa, que podem ser feitas com recursos do orçamento da União”, explica o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Obras - As emendas são para obras rodoviárias em Cascavel e Ponta Grossa, na BR-376, no Porto de Paranaguá, e na aquisição de máquinas e equipamentos destinados à Patrulha Rodoviária Mecanizada. “Para poder viabilizar estes pedidos, o Governo do Estado conversou com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) para afinar os pedidos, ajudando o governo federal a ter recursos específicos para o Paraná”, disse Richa Filho.

Previsão – Para o Contorno Norte de Cascavel a previsão é investir R$ 70 milhões. A obra vai unificar os acessos de diversas rodovias federais, como as BRs 277, 369 e 467, melhorando o acesso ao município. A construção de uma trincheira na saída de Ponta Grossa, em direção a Curitiba, está orçada em R$ 20 milhões. E serão aplicados R$ 37 milhões para adequação de trecho rodoviário da BR-376. As obras do quilômetro zero ao quilômetro 4,6 são necessárias para melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança dos usuários.

Porto de Paranaguá - Outro benefício obtido pela gestão da bancada paranaense em conjunto com o executivo foram aportes de R$ 80 milhões destinados a serviços de infraestrutura marítima no Porto de Paranaguá. Os recursos serão aplicados na melhoria da navegabilidade da baía, medida necessária para aumentar a recepção de navios no terminal paranaense.

Estradas vicinais - Também foram solicitados recursos para a aquisição de máquinas e equipamentos para a recuperação de estradas vicinais em municípios com até 50 mil habitantes. Esses equipamentos são destinados à Patrulha Rodoviária Mecanizada para consórcios intermunicipais nos municípios do Sudoeste do Estado. São R$ 60 milhões de dotação para essas aquisições.

Patrulhas - Em relação ao trabalho das patrulhas, a dotação para a compra das máquinas da Patrulha Rodoviária Mecanizada reforça o programa Patrulha do Campo, lançado em novembro pelo governador Beto Richa, através do qual o Estado irá repassar máquinas e equipamentos a consórcios de municípios para recuperação e modernização de estradas rurais. Trinta patrulhas, das 60 que serão adquiridas até 2014, estão à disposição das prefeituras. (AEN)

TRANSFERÊNCIAS: Paraná cobra R$ 400 milhões da União

O Paraná quer cobrar R$ 400 milhões do governo federal como ressarcimento pela queda nas transferências federais relativas ao que foi estabelecido na Lei Orçamentária da União para 2012. No total, o governo federal deixou de repassar R$ 10,7 bilhões aos estados, somente neste ano. Para isso, o governador Beto Richa (PSDB-PR) assinou nesta terça-feira (11/12) uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) na qual reivindica os recursos por causa da “queda vertiginosa das transferências da União” para os Estados.

Entrega - O documento, também assinado por outros governadores, será entregue nesta quarta-feira (12/12). Para Richa, a União deve compensar as perdas impostas aos estados. “Não podemos continuar sendo punidos com essa fórmula perversa que combina cortes de receitas com transferência de responsabilidades. Temos recebido cada vez mais obrigações, mas sem meios para cumpri-las”, afirmou o governador.

Perda - Segundo Richa, o Paraná já perdeu R$ 241,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outros R$ 158,3 deixaram de entrar no caixa estadual em função da queda nas transferências vinculadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). (Gazeta do Povo)

TRIBUTAÇÃO: Governo fará nova proposta aos estados para unificar alíquotas de ICMS

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, prometeu nesta terça-feira (11/12) construir uma proposta que chegue a um meio-termo entre as reivindicações dos estados mais ricos e das regiões menos desenvolvidas do país em relação à proposta que encerrará a guerra fiscal. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele admitiu que o governo deverá rever a proposta original de unificar em 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Meio-termo - “Ouvimos todas as ideias e procuraremos elaborar, por parte da União, uma proposta de meio-termo, com os maiores pontos de consenso possível. Se tivermos sucesso e concordância, enviaremos a nova proposta ao Congresso na próxima semana”, declarou o secretário. Ele, no entanto, disse que as alíquotas deverão ficar em 4% para todos os estados no fim do prazo de transição, ainda que seja fixado em tempo maior que o da proposta atual.

Original - A proposta original do governo prevê a unificação das alíquotas do ICMS interestadual em 4% em oito anos, começando em 2014. Os estados do Sul e do Sudeste apoiam a uniformização das alíquotas em todo o país, mas os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem a fixação de duas alíquotas: 7% para os estados menos desenvolvidos e 4% para os de maior renda per capita. De acordo com eles, a alíquota diferenciada daria poder para que as regiões mais pobres continuem a conceder incentivos fiscais e a atrair investimentos que gerem emprego.

Elevação - Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorreu na manhã desta segunda (10/12), os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste concordaram em elevar de 2% para 4% a proposta de alíquota para os estados mais ricos. Em troca, o Sul e Sudeste indicaram que podem aceitar estender o prazo de transição (redução gradual das alíquotas) de oito para dez anos.

Divisão - A proposta de manutenção de alíquotas diferenciadas do ICMS interestadual dividiu os estados. Secretário de Fazenda do Maranhão e coordenador nacional do Confaz, Cláudio Trinchão disse que a diminuição do imposto para 4% tem pouco apoio dos estados. “Na reunião de hoje, só cinco estados se manifestaram a favor do ICMS [interestadual] de 4% para todas as unidades da Federação”, ressaltou.

Prejuízos imediatos - Na avaliação de Trinchão, a unificação da alíquota em 4% provocaria prejuízos imediatos para os estados menos desenvolvidos. “No dia em que se retirar o benefício, as empresas hoje instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste voltarão automaticamente para o sul, onde existe melhor infraestrutura”, declarou.

Ganhos - Favorável à unificação da alíquota de 4% em todo o país, o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, disse que o fim definitivo dos incentivos fiscais trará ganhos para todos os estados. “A competitividade precisa ser entendida em um contexto nacional, mais amplo. O avanço na discussão e a superação dos diversos entraves constituirão a favor de uma trajetória de crescimento que beneficiará não apenas um estado, mas o conjunto deles”, declarou.

Incidência - Cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro, o ICMS interestadual incide da seguinte forma: o estado produtor fica com 12% ou 7% do valor do item; e o estado consumidor, com a diferença entre esses percentuais e a alíquota total do ICMS. Dessa forma, se uma mercadoria paga 18% de ICMS no estado de destino, o estado produtor fica com 12% ou 7%. O estado consumidor detém os 6% ou 11% restantes.

Guerra fiscal - Com a guerra fiscal, diversos estados produtores passaram a oferecer descontos ou a financiar o ICMS interestadual para atrair indústrias. A proposta original do governo federal prevê a unificação do imposto interestadual em 4% no prazo de oito anos, o que eliminaria os incentivos e destinaria maior parcela da arrecadação aos estados consumidores. Em troca, os estados produtores teriam as perdas compensadas por um fundo de desenvolvimento regional e por um fundo de financiamento de projetos de infraestrutura até 2028. (Agência Estado)

PLANEJAMENTO: Indústria do Paraná aumenta nível de emprego pelo 13.º mês consecutivo

Pelo 13.º mês consecutivo, o Paraná obteve em outubro saldo positivo na geração de empregos na indústria. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento de 0,8%, contra queda de 1,2% na média nacional. Foi o melhor resultado do País. No ano, o Estado também lidera a geração de empregos na indústria, com crescimento de 2,5%, contra decréscimo de 1,4% no Brasil. Os números foram apurados pela Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dez estados.

Taxa positiva - Apenas o Paraná, Minas Gerais (0,7%) e Santa Catarina (0,06%) registraram taxa positiva em outubro. O desempenho paranaense foi sustentado pelos setores têxtil (16,3%), fumo (15,8%), máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações (11,1%), produtos químicos (5,5%), alimentos e bebidas (4,9%), minerais não metálicos (4,4%), produtos de metal (3,6%), meios de transporte (3,1%) e refino de petróleo e álcool (2,8%).

Salários - A massa de salários reais (com dedução da inflação) pagos pela indústria no Paraná teve aumento de 5,8%, abaixo do registrado no Rio de Janeiro (7,9%) e Ceará (7,5%). A média nacional ficou em 3,8%. O desempenho favorável foi determinado por máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações (31,0%), produtos de metal (13,0%), refino de petróleo (11,2%), fumo (10,9%), têxtil (10,2%), produtos químicos (10,1%), minerais não metálicos (8,3%), alimentos e bebidas (7,1%) e metalurgia básica (6,2%).

Horas - O número de horas pagas no complexo fabril do Estado cresceu 0,1% (com queda de 1,1% para o Brasil), ficando também em terceiro lugar no ranking nacional, atrás de Minas Gerais (2,3%) e Santa Catarina (0,3%).

Acumulados – De janeiro a outubro, a indústria paranaense manteve a dianteira em todos os itens ligados ao mercado de trabalho acompanhados pelo IBGE. O contingente ocupado teve crescimento de 2,5%, contra decréscimo de 1,4% no Brasil; a renda salarial real total subiu 8,5%, para 3,2% da média nacional; e as horas trabalhadas variaram 1,2%, ante uma retração de 2% para o País.

Melhor desempenho - Os segmentos com melhor desempenho foram máquinas e aparelhos elétricos, meios de transporte, refino de petróleo e álcool, alimentos e bebidas, têxtil, produtos químicos, metalurgia e minerais não metálicos e metalurgia básica.

Índice anual - No índice anual, referente aos 12 meses até outubro, as indústrias instaladas no Estado também ocuparam o primeiro lugar no contexto nacional em volume de pessoal empregado, com índice de 2,9%, frente encolhimento de 1,2% para o País. O resultado é explicado pela evolução de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações (30,3%), têxtil (11,4%), alimentos e bebidas (8,9%), minerais não metálicos (7,6%), metalurgia básica (7,2%), produtos químicos (6,3%), meios de transporte (4,8%) e refino de petróleo (4,4%).

Renda salarial real - Em volume de renda salarial real, o Paraná também ficou na primeira posição, com 9,2% contra 3,2% para a média brasileira. As taxas mais expressivas ocorreram em máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações (39%), fumo (17,7%), alimentos de bebidas (13,3%), produtos químicos (12,9%), meios de transporte (11,3%) e têxtil (9,4%). Em horas pagas, com impulsão de 1%, contra recuo de 2,0% para o Brasil, o Paraná ficou praticamente empatado com Minas Gerais (1,1%).

Análise – Para Gilmar Mendes Lourenço, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), os indicadores comprovam o dinamismo do mercado de trabalho fabril paranaense. “O resultado é fruto do panorama positivo das cadeias produtivas da agroindústria, metalmecânica, petroquímica e construção civil, e da preservação do ambiente propício à multiplicação de negócios no Estado, fundamentado no bom relacionamento entre governo e iniciativa privada”, avaliou Lourenço.

Paraná Competitivo - Ele lembrou que o Programa Paraná Competitivo atraiu desde fevereiro de 2011 aproximadamente R$ 21 bilhões em projetos de investimentos industriais privados, multinacionais e nacionais, com potencial de criação de mais de 115 mil empregos. (AEN)

ÁSIA: China deve elevar exportações em 8% em 2013, diz agência

As exportações da China devem crescer 8% em 2013 ante este ano, enquanto as importações podem subir 7,8% no período, informou a agência de pesquisa do país Centro de Informações do Estado (SIC, na sigla em inglês) por meio de relatório publicado na quarta-feira (12/12). "O comércio exterior da China vai expandir lentamente em 2013, uma vez que fatores que dificultam a recuperação econômica global podem não desaparecer facilmente, enquanto o crescimento econômico da China vai se estabilizar", afirma o relatório publicado no China Securities Journal.

Crescimento - As exportações da China cresceram 7,3% nos primeiros 11 meses de 2012 ante o ano anterior, enquanto as importações cresceram 4,1%, mostraram dados oficiais. O governo prevê crescimento de 10% para as exportações e importações combinadas este ano.

Economia - A economia da China pode crescer 8% em 2013, com a produção industrial em expansão de 10,5%, informou a agência. A economia está no caminho para expandir em torno de 7,7% em 2012, ultrapassando o objetivo oficial de 7,5%. Fontes disseram à Reuters, na semana passada, que o governo provavelmente assumirá a meta de crescimento de 7,5% em 2013.

IED - A China poderia ver aumento anual de 3% em Investimento Estrangeiro Direto (IED) no próximo ano, para 116 bilhões de dólares, acrescentou o relatório.

Vendas no varejo - As vendas no varejo da China devem crescer 14,6% em 2013, acelerando de 14,2% neste ano, graças ao aumento da renda que o governo estimula com reformas e medidas de urbanização, de acordo com as previsões. (Reuters / Gazeta do Povo)