FIM DE ANO: Sistema Ocepar deseja um Feliz Natal!

Devido às festividades de final de ano, o Sistema Ocepar estará em recesso nesta sexta-feira (23/12), retornando ao expediente na segunda-feira (26/12), a partir das 13h30. Aproveitamos para desejar um feliz e abençoado Natal a todos. Que esse momento tão especial possa ser desfrutado com alegria e amor junto aos familiares e amigos, num ambiente fraterno, de muita paz e cooperação.

 

COOPAVEL: Cooperativa cumpre agenda de 20 pré-assembleias para AGO, que será realizada dia 18 de janeiro

Diretores da Coopavel percorrem a área de abrangência da cooperativa, no Oeste e Sudoeste do Paraná, para cumprir agenda de 20 pré-assembleias preparatórias à AGO marcada para o dia 18 de janeiro, no auditório da sede, em Cascavel (PR) – BR-277, Km 591, no Parque São Paulo. A pré dessa quarta-feira (21/12) aconteceu em Cascavel e reuniu também cooperados das filiais dos distritos de Rio da Paz e Juvinópolis.

Desempenho - As pré-assembleias são coordenadas pelo presidente Dilvo Grolli, que apresenta com detalhes o desempenho da cooperativa durante o exercício de 2022. “Esse é um momento especial do nosso trabalho realizado no ano todo, porque estamos na frente dos cooperados, que são os donos da Coopavel, e então podemos mostrar a eles resultados e informar sobre o atual estágio do planejamento de ações e de projetos”.

Gerentes - Os encontros são acompanhados também por gerentes das unidades da cooperativa, que costumam contribuir com informações adicionais úteis ao cotidiano do relacionamento com os associados. Dilvo informa ainda sobre o andamento de um conjunto de atitudes e investimentos de modernização que conduzirão a Coopavel, a partir do fim de 2025, a um novo estágio em seu processo de gestão.

Melhor momento - “Estamos no melhor momento da história dos 52 anos da nossa cooperativa. Vamos dobrar o faturamento em apenas quatro anos, fechando no fim do exercício de 2025 com R$ 10 bilhões, consolidando a importância da Coopavel entre as maiores cooperativas agroindustriais brasileiras”, conforme o presidente Dilvo. Os números oficiais e finais de 2022 vão ser apresentados na Assembleia Geral Ordinária de 18 de janeiro.

Pré - As pré-assembleias acontecem nos seguintes municípios (algumas reúnem mais de uma filial: Santa Tereza do Oeste, Sede Alvorada, Quedas do Iguaçu/Espigão Alto do Iguaçu, Três Barras do Paraná/Santo Isidoro, Catanduvas/Ibema, Campo Bonito/Guaraniaçu, Cascavel/Juvinópolis/Rio da Paz, Realeza/Santa Izabel do Oeste.

Mais - E ainda: Vera Cruz do Oeste/São Sebastião, Céu Azul/Nova União, Capitão Leônidas Marques/Lindoeste, Pato Branco/Bom Sucesso/Vitorino, São João, Espigão Azul, Boa Vista da Aparecida, Corbélia/Ouro Verde, Braganey/Iguatu. As pré-assembleias começaram no dia 16 e serão encerradas em 30 de dezembro. (Imprensa Coopavel)

 

C.VALE: Dia de Campo de Verão retorna em novo espaço

O Dia de Campo de Verão da C.Vale volta em 2023 depois de dois anos sem ser realizado no seu tradicional formato devido à pandemia de coronavírus. O evento, no entanto, acontecerá em uma nova área já que o espaço anterior foi destinado às instalações da esmagadora de soja da cooperativa. O novo campo de experimentos ocupa 25 hectares ao lado da antiga estrutura e será vizinho da indústria que produzirá farelo e outros derivados de soja.

Estrutura definitiva - A primeira edição do Dia de Campo no novo espaço será realizada, de 10 a 12 de janeiro, em instalações provisórias já que o plano da C.Vale é construir uma estrutura definitiva e mais confortável para receber os visitantes. O tema principal do evento será “Manejo do milho para altas produtividade”, com o pesquisador Jorge Verde. “Queremos estimular o produtor a fazer uma espécie de sintonia fina, que são ajustes no manejo para elevar a produtividade e, por consequência, a rentabilidade do milho”, justifica Enoir Pellizzaro, coordenador do Dia de Campo de Verão.

Culturas de grãos - As culturas de grãos são o foco do evento, mas a diversificação de atividades também ganha atenção. Equipes técnicas da cooperativa vão orientar produtores sobre manejo de frangos, peixes, suínos e frangos. A tradicional dinâmica de máquinas acontece durante as tardes nos três dias.

Calendário de eventos - O Dia de Campo de Verão da C.Vale abre o calendário de eventos do agronegócio brasileiro. Os participantes poderão conhecer com antecedência as principais novidades que as empresas do setor vão colocar à disposição dos produtores. (Imprensa C.Vale)

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LAR: Dia de Campo 2023 traz como proposta maior proximidade com o cooperado

Os preparativos para o Dia de Campo Lar 2023 já tiveram início. O evento acontecerá de 17 a 19 de janeiro, na Unidade Tecnológica Lar, anexa ao Lar Centro de Eventos, em Medianeira (PR). Com o tema “mais próximos, mais conectados”, a equipe técnica da cooperativa e seus parceiros apresentarão assuntos importantes para a agricultura regional, oportunizando contato entre os produtores, fornecedores e os aproximando das novidades e tecnologias do campo.

Parcerias - A edição 2023 contará com 39 empresas participantes, sendo 25 agrícolas e 14 agropecuárias. Também com um parceiro da área de pesquisa que é o IDR – Instituo de Desenvolvimento Rural do Paraná.

Novas áreas - Destaque para a participação das novas áreas de negócios da cooperativa, Lar Credi e Lar Máquinas, bem como os espaços da Supercampo e Programa Lar de Sustentabilidade.

Programação - A programação dos três dias terá início às 14 horas no Lar Centro de Eventos com palestras técnicas e o alinhamento das ações da Cooperativa frente aos desafios e posteriormente visitação ao campo. O primeiro dia, como de costume, será dedicado ao público feminino.

Campo - No campo, serão conduzidos 37 cultivares, incluindo lançamentos, em dois momentos de plantio, setembro e outubro. Também a apresentação do Programa de Tecnologia de Aplicação liderado pela Lar em parceria com Yara, demonstrando com simuladores aspectos que influenciam na efetividade das aplicações de defensivos.

Agricultura de precisão - Outro ponto que merece destaque é o espaço para apresentação do programa de agricultura de precisão da Lar Cooperativa em parceria com Laboratório Agronômico, o Sistema de Manejo de Solos Lar, demonstrando resultados do primeiro ano de trabalho, com as análises efetuadas dentro da região da Lar, enfatizando fatores de maior impacto na produtividade regional.

Inovação - E, como novidade nessa edição, o Espaço Inovação, que contará com expositores de tecnologias voltadas ao campo: Climate Field Wiel, Atfarm, Xarvio e drones de aplicação.

Protagonismo regional - Assumindo papel de referência, a Lar Cooperativa junto ao seu corpo técnico busca assentir o protagonismo regional, apresentando-se como a melhor opção para os desafios atuais e futuros, sempre reafirmando seu compromisso com a evolução e eficácia produtiva. E dentre ações para o cooperado e cliente o Dia de Campo é uma vitrine tecnológica de extrema relevância. (Imprensa Lar)

 

 

CAPAL: Associado da cooperativa está entre os melhores produtores de leite do país

O tão sonhado projeto saiu do papel em 2016 quando o veterinário Lúcio Cunha Drinko iniciou a produção de leite na propriedade da família, em Arapoti (PR). Com o apoio e suporte da Capal, Lúcio aumentou sua leiteria em poucos anos e foi eleito, na última semana, um dos melhores produtores de leite do país pelo RumiScore, considerado o maior benchmarking de produtividade e sustentabilidade da pecuária de leite do Brasil.

Cooperado - “Entrei como cooperado justamente para dar início ao meu projeto. Sempre trabalhei nessa área e a minha vontade era de montar uma leiteria na propriedade dos meus pais. Começamos com oito vacas e uma produção de 400 litros de leite a cada dois dias”, lembra.

Reconhecimento - Com a ajuda da cooperativa, o produtor adquiriu mais animais e ganhou reconhecimento. “Hoje nós temos 110 vacas em lactação e quase 220 animais no total. A nossa produção atualmente é de 3,5 mil litros de leite por dia”, ressalta.

Primeira premiação - Dois anos depois de iniciar a leiteria, o produtor recebeu sua primeira premiação quando ficou entre as 100 propriedades mais eficientes no país pelo Índice Ideagri do Leite Brasileiro (IILB). Criado em 2018, o IILB foi construído a partir da base de clientes usuários do Software Ideagri.

RumiScore - O RumiScore é uma evolução do IILB e avaliou, em sua última edição, 13 indicadores de desempenho das áreas de reprodução, sanidade, criação, produção e sustentabilidade em mais de mil fazendas por todo o país a partir de resultados zootécnicos. Entre as categorias do prêmio estavam o Gado Mestiço até 75% Europeu, Gado Mestiço de 75% a 93% Europeu e Gado Puro Europeu.

Posições - Lúcio, que trabalha em conjunto com a esposa Viviane, também veterinária, ficou em 4º lugar nos índices gerais e em 2º lugar na categoria Gado Puro Europeu com nota final de 8,94. A premiação aconteceu na semana passada em um evento realizado na cidade de Indaiatuba.

Incentivo - De acordo com Lúcio, o prêmio foi um incentivo para melhorar ainda mais a qualidade da sua produção. “E a Capal foi fundamental nesse resultado por conta de todo o suporte que recebemos com os técnicos da Cooperativa. E essa união vai nos ajudar a crescer ainda mais”, comemora.

Esforço - O coordenador da Pecuária Leiteira da Capal, Roberto Caldeira, destaca o reconhecimento do prêmio. “Uma premiação como essa a nível Brasil enaltece o esforço do cooperado em buscar inovação. Hoje a Capal conta com 26 técnicos da pecuária que estão diretamente ligados à nutrição e qualidade do leite. E o projeto para 2023 é focar também na gestão de custos. Esses são os nossos mais importantes pilares”, finaliza.

Sobre a Capal Cooperativa Agroindustrial - Fundada em 1960, a Capal conta atualmente com mais de 3,6 mil associados, distribuídos em 21 unidades de negócios, nos estados do Paraná e São Paulo. A cadeia agrícola responde por cerca de 65% das operações da cooperativa, produzindo mais de 862 mil toneladas de grãos por ano, com destaque para soja, trigo, milho e café. A área agrícola assistida ultrapassa os 173 mil hectares. O volume de leite negociado mensalmente é de 12 milhões de litros, proveniente de 270 produtores. Além disso, a cooperativa comercializa 31 mil toneladas de suínos vivos ao ano. (Imprensa Capal)

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COPAGRIL: Fórum de Inclusão Social promove reflexão e cria estratégias para fomentar o tema

A inclusão social é um assunto que vem sendo discutido a tempos na sociedade e dentro do mundo coorporativo. Neste contexto, na última semana, a Copagril realizou o Fórum de Inclusão Social, que teve como objetivo refletir, promover e criar estratégias para fomentar o tema na organização. O evento contou com a participação de profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Ilse Teresinha Fontana e do Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência da Sejuf, Ane Beatriz Dalquano e Felipe Braga e o gestor de Gestão de Pessoas da Copagril, Lucas de Lima.

Contextualização - Para compreender o termo “Inclusão Social” é necessário contextualizá-lo. Assim denomina-se inclusão social como “o ato de incluir na sociedade categorias de pessoas historicamente excluídas do processo de socialização, sejam pessoas com deficiência (PCD) ou necessidades especiais [...]”. Neste contexto, falar de inclusão é focar no desenvolvimento de práticas para inserção de pessoas ou de grupo excluídos.

O que é incluir - Incluir pessoas e grupos é mais do que somente dizer que se inclui, é ser ético; é ter princípios e valores; é abraçar e oportunizar pessoas; é proporcionar a elas o acolhimento, o bem-estar e o aprendizado, entre outras inúmeras sensações que cada uma dessas pessoas ou grupos possam sentir.

Valorização - Valorizar e oportunizar a inclusão dentro de uma empresa, é dar espaço, por exemplo, para que pessoas entrem no mercado de trabalho e mostrem o seu melhor como profissional e pessoa. Isso é uma das coisas que a Copagril preza e com base nos princípios do cooperativismo perante a sociedade.

Palestras - Para reforçar a importância desses profissionais dentro da Copagril e conscientizar colaboradores e sociedade, no dia 8 de dezembro, a cooperativa ministrou uma tarde de palestras com o tema “Inclusão Social”, com foco voltado para Pessoas com Deficiência (PCD).

Assuntos - Os assuntos abordados pelos palestrantes estavam relacionados às habilidades desses profissionais para aprendizado, benefícios e deveres das Pessoas com Deficiência e Ambiente Inclusivo. Este último com foco nas práticas inclusivas da cooperativa. (Imprensa Copagril)

Clique aqui e acesse o vídeo com depoimentos dos colaboradores da Copagril

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SICOOB: Lançado depósito com a praticidade do Open Finance

O Sicoob, instituição financeira cooperativa com mais de 6,7 milhões de cooperados, libera o depósito via Pix utilizando saldo existente em outra instituição financeira, sua iniciação de pagamentos. A ferramenta de aporte financeiro permite ao cooperado trazer dinheiro de uma instituição onde possui relacionamento para o Sicoob a partir do próprio App da instituição financeira cooperativa. A ferramenta foi lançada em 9 de dezembro.

Open Finance - Essa funcionalidade opera devido ao ecossistema do Open Finance, ao qual o Sicoob atua desde agosto de 2021, usufruindo do compartilhamento de dados. Os esforços da instituição permitiram que o Sicoob fosse a primeira representante do cooperativismo a se habilitar como ITP (Iniciador de Transação de Pagamentos) e, agora, com o lançamento da sua iniciação de pagamentos a partir do App Sicoob.

Teste - O depósito está sendo testado há alguns meses pelo Sistema para garantir a melhor experiência ao cooperado. Desde o lançamento, a ferramenta passou a ser liberada gradativamente.

Inovações - De acordo com Antônio Vilaça Júnior, diretor de Tecnologia do Sicoob, o Open Finance se apresenta como um ambiente propício para inovações e traz consigo uma ótima oportunidade para potencializar ainda mais o cooperativismo financeiro no Brasil. “O agregador de contas já permite uma visão integrada de todos os saldos e movimentações dos cooperados nas instituições financeiras nas quais mantêm relacionamento”, disse.

Plataforma - “Com a associação digital inteligente reduzimos ainda mais a fricção na entrada de novos cooperados. A nova modalidade de depósito e outros lançamentos que estão previstos sob o ecossistema Open Finance, oportunizarão ao Sicoob ser a grande plataforma de serviços financeiros dos cooperados”, complementa.

Soluções tecnológicas e seguras - O Sicoob segue implementando diversas soluções tecnológicas e seguras para que os cooperados não precisem acessar outro aplicativo para realizar suas transações. “O nosso objetivo é que eles possam gerenciar suas vidas financeira diretamente pelo App Sicoob e possam contar também com a nossa extensa rede de atendimento presencial. Afinal, o relacionamento é nosso DNA”, finaliza.

Sobre o Sicoob - Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 6,7 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferecendo serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, marketplace, dentre outras soluções financeiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente em 360 municípios. É formado por 348 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a primeira colocação entre as instituições financeiras com a maior quantidade de agências no Brasil, segundo ranking do Banco Central, com 4.159 pontos de atendimento em mais de 2 mil cidades brasileiras. Acesse o site para mais informações. (Imprensa Sicoob)

SICOOB MERIDIONAL: Escola de Vera Cruz premia alunos participantes do projeto Papa-pilhas

O último dia 15 foi de premiação na escola municipal Geraldo Batista Chaves, no município de Vera Cruz do Oeste (PR), quando alunos e professores participaram da entrega de prêmios aos estudantes que mais arrecadaram pilhas no programa Papa-pilhas do Sicoob. Ao longo de 2022 a escola arrecadou 102 kg, com a aluna vencedora, Iasmin Edra Bortoleto Cara Levati (3º ano/EF), que recolheu sozinha, 523 pilhas.

Importância - A diretora da escola, Claudia Xavier, enaltece as ações desenvolvidas pelo Sicoob e lembra a importância de trabalhar com as crianças questões ligadas ao meio ambiente. “O programa Papa-pilhas, que acontece em nossa escola há oito anos, é muito relevante, pois engrandece os ensinamentos e a aprendizagem dos nossos alunos e nos fortalece no trabalho de conscientização sobre cuidado com a natureza”, ressalta

Parceria - A presidente do Sicoob Meridional, Solange Pinzon de Carvalho Martins, lembra que a parceria do Sicoob Meridional com a Secretaria de Educação do município de Vera Cruz já recolheu 1,2 toneladas de pilhas e baterias, em oito anos. “E todo esse material além de ser retirado do meio ambiente, vai para reciclagem. Além disso, as crianças já constroem uma consciência ambiental. Esse trabalho realizado pelas escolas de Vera Cruz do Oeste é de suma importância, uma competição saudável e do bem”, menciona.

Comunidade - O superintendente do Sicoob Meridional, Gilberto Albarello, lembra que esta ação envolve toda a comunidade. “Pois além de proporcionar a cultura da coleta seletiva deste produto, é um incentivo para as crianças, seus familiares e comunidade a realizarem outras ações de coletas seletivas que ajudam no zelo pela natureza e bem-estar da comunidade”.

Recolhimento - Após o recolhimento, o Sicoob dá o destino correto para as pilhas, que são coletadas por empresa especializada, a qual separa os materiais que compõe as pilhas e os reutiliza de maneira certificada pelos órgãos ambientais.

Ação permanente - Albarello ressalta ainda que além de campanhas iguais a esta realizada na escola, a cooperativa promove ação permanente o ano todo. “Através de recipientes Papa-pilhas espalhados em diversos ambientes nas comunidades onde estamos inseridos, como por exemplo, em escolas, faculdades, repartições públicas, empresas cooperadas que atuam no comércio e na indústria”.

Papa-pilhas - O Papa-pilhas consiste em uma campanha permanente de arrecadação de pilhas e baterias, cujo desenvolvimento acontece a partir da proposta de conscientização quanto ao descarte correto de resíduos a fim de diminuir o impacto ambiental que estes causam no meio ambiente.

Contato - Interessados em participar deste programa, podem entrar em contato com um dos colaboradores do Sicoob, nas agências ou pelo número (45) 3125-7080. (Imprensa Sicoob Unicoob)

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AGROCONAB: Preços médios do boi gordo caem pelo quarto mês consecutivo

Os preços médios do boi gordo apresentaram queda pelo quarto mês consecutivo. Em novembro, o recuo foi de 2,17% em comparação a outubro. Contudo, o final da entressafra proporciona um mercado mais ajustado e, com o aumento da demanda causado pelas festividades de fim de ano, o cenário aponta para a sustentação dos preços nos próximos períodos. As informações são da nova edição do boletim AgroConab, publicado nessa quarta-feira (21/12), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Desaceleração - O contexto de queda no consumo interno em razão do baixo poder aquisitivo do consumidor, observada em 2022, começa a desacelerar. Enquanto isso, as primeiras estimativas apontam para uma recuperação de 2,9% na produção de carne bovina no próximo ano.

Sustentação do mercado - O aumento das exportações tem mitigado os efeitos da crise no consumo interno e esse bom ritmo tem ajudado a sustentar o mercado. O volume de exportações em novembro de 2022 foi 67,8% superior ao apurado no mesmo período de 2021. O preço em dólar por tonelada de carne também vem registrando sucessivas quedas desde junho deste ano. Em novembro, a redução foi de 10,2% em relação ao mês anterior.

Volume acumulado - Apesar da diminuição da demanda chinesa, que causou redução das exportações de carne bovina em novembro de 2022 em relação ao mês de outubro, o volume acumulado do exportado em 2022 é recorde, com 2,78 milhões de toneladas. O mercado internacional apresenta aumento da demanda pelo produto brasileiro, favorecido pelos conflitos no leste europeu e ainda pela forte demanda chinesa, cujas dificuldades de suprimento de proteína animal ainda são elevadas como decorrência da Peste Suína Africana. Embora as exportações se mantenham firmes, a China continua a pressionar os preços para baixo.

Frangos e suínos - No caso da carne de frango, a alta demanda em razão dos preços da concorrente bovina e das festas de fim de ano ainda não foi o suficiente para acompanhar a evolução da oferta, pressionando os preços para baixo. As exportações devem fechar o ano com desempenho recorde, aproximadamente 5% acima daquele observado em 2021.

Tendência - Já para a carne suína, permanece a tendência de desaceleração gradativa da demanda chinesa. Dessa forma, a balança deverá fechar o ano com ligeira redução de volume e de receita em 2022, em comparação ao ano anterior. (Conab)

 

ECONOMIA I: Arrecadação federal atinge R$ 172,03 bilhões em novembro

A União arrecadou R$ 172,03 bilhões em impostos em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21/12) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de novembro desde 2013. Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento real de 3,25%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Acumulado do ano - No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 2 trilhões, representando acréscimo acima da inflação de 8,8%. O valor é o maior desde 2000, para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadação de novembro estão disponíveis no site da Receita Federal.

Receita Federal - Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em novembro ficou em R$ 165,64 bilhões, representando acréscimo real de 2,53%, enquanto. no período acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 1,88 trilhão, alta real de 7,16%.

IRPJ e CSLL - O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

Lucro das empresas - A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 30,79 bilhões, com crescimento real de 15,16% sobre o mesmo mês de 2021. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 19,27% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

Pagamentos atípicos - A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities (produtos básicos negociados em mercados internacionais), associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.

Soma - No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 460,35 bilhões, com crescimento real de 19,18%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 81,6% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19% na arrecadação da estimativa mensal.

Crescimento - “Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a novembro deste ano, e de R$ 39 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita Federal.

Receitas extraordinárias - Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em novembro, a redução de alíquotas do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 22,1 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,3 bilhões no acumulado de janeiro a novembro.

Fatores não recorrentes - “Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,11% na arrecadação do período acumulado e de 6,78% no mês de novembro de 2022”, informou o órgão.

Outros destaques - Outro destaque da arrecadação de novembro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,81 bilhões, com acréscimo real de 3,87%, em razão do aumento real de 12,93% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 488,29 bilhões, alta real de 5,98%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 7,9% da massa salarial e pelo aumento real de 13,85% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.

Débitos - Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

Rendimentos de Capital - O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 7,02 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 59,88%. De janeiro a novembro, o valor chega a R$ 76,83 bilhões, alta real de 62,03%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

Rendimentos do Trabalho - O IRRF - Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 15,70 milhões, representando crescimento real de 8,55%. O resultado deve-se aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (9,11%), Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (6,51%) e Participação nos Lucros ou Resultados (35,99%).

Indicadores macroeconômicos - A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figuram a venda de serviços, com crescimento de 9,5% em outubro (fator gerador da arrecadação de novembro) e 8,81% no ano; e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 20,23% no mês (18,73% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.

Em dólar - Já o valor em dólar das importações teve queda de 2,27% em relação a outubro do ano passado e aumento de 22,39% no ano.

Produção industrial - A produção industrial teve expansão de 1,36% em outubro, mas caiu 0,96% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a outubro de 2021. Já a venda de bens teve alta de 0,3% no mês e redução de 0,83% no ano. (Agência Brasil)

FOTO: Pixabay

 

 

ECONOMIA II: Contas externas têm saldo negativo de US$ 60 milhões em novembro

As contas externas tiveram saldo negativo de apenas US$ 60 milhões em novembro, informou nessa quarta-feira (21/12) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 8,509 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

Diferença - A diferença na comparação interanual se deve ao saldo da balança comercial, que aumentou US$ 7,5 bilhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) recuaram US$ 212 milhões e US$ 665 milhões, respectivamente.

Maior da série - O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destaca que o resultado comercial é o maior da série histórica para os meses de novembro e foi o principal responsável pela melhora nas transações correntes do mês. Segundo ele, isso deve ao aumento das exportações no mês passado, que cresceram 39,3%, enquanto as importações cresceram apenas 3%.

Importações - “No mesmo mês de novembro as importações ficaram praticamente paradas enquanto as exportações continuaram a crescer”, disse, explicando que o resultado foi específico em novembro, já que, de janeiro a novembro, exportações e importações cresceram em patamares similares, em média 21%.

12 meses - Em 12 meses, encerrados em novembro, o déficit em transações correntes é de US$ 52,357 bilhões, 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 60,805 bilhões (3,26% do PIB) em outubro de 2022 e déficit de US$ 47,511 bilhões (2,89% do PIB) no período equivalente encerrado em novembro de 2021.

Acumulado do ano - Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 44,616 bilhões, contra saldo negativo de US$ 38,617 bilhões de janeiro a novembro de 2021.

Balança comercial e serviços - As exportações de bens totalizaram US$ 28,889 bilhões em novembro, aumento de 39,3% em relação a igual mês de 2021. As importações somaram US$ 23,749 bilhões, incremento de 3% na comparação com novembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 5,140 bilhões no mês passado, ante saldo negativo de US$ 2,333 bilhões em novembro de 2021.

Déficit - Em linha com a movimentação de comércio exterior, o déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 2,549 bilhões em novembro, redução de 7,7% ante os US$ 2,761 bilhões em igual mês de 2021.

Natural - “Como a conta de serviços também responde ao aumento da demanda por serviços e produtos importados, com o aquecimento da economia, é natural que víssemos um déficit”, disse Rocha. As despesas líquidas com transportes totalizaram US$ 1,485 bilhão, ante US$ 1,655 bilhão em novembro de 2021, queda de 10% que também ajuda a explicar a redução na conta de serviços.

Viagens internacionais - No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses anteriores, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 443 milhões em novembro, contra US$ 320 milhões no mesmo mês de 2021. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 618 milhões em novembro do ano passado para em US$ 1,084 bilhão no mesmo mês de 2022.

Elevação do saldo negativo - Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit chegando a US$ 641 milhões, ante déficit de US$ 298 milhões em novembro de 2021, contribuindo para elevar o saldo negativo em serviços. Segundo Rocha, em geral, essa conta é mesmo deficitária e significa que os brasileiros que viajaram ao exterior fizeram gastos superiores ao dos estrangeiros que vieram ao Brasil.

Comparação interanual - Os valores continuam crescendo na comparação interanual e representam momentos diferentes da pandemia de covid-19. Em novembro de 2022, com uma economia bastante aberta; e novembro de 2021, ainda com restrições impostas pela pandemia. Já olhando os gastos mês a mês, os valores ficaram em torno do déficit de US$ 600 milhões nos últimos meses, apontando estabilidade nos gastos de viagens internacionais.

Estabilidade - Segundo Rocha, olhando apenas as despesas de brasileiros no exterior, essa estabilidade é mais bem definida, com gastos em torno de R$ 1,1 bilhão desde março deste ano. “Recuperou os níveis mais baixos durante a pandemia, mas ficou estável”, disse.

Gastos médios - De março a novembro de 2019, período semelhante imediatamente pré-pandemia, os gastos médios foram de R$ 1,5 bilhão, 26% maiores que os atuais. “Parece ser a atividade em que o nível de gastos ainda não retomou os patamares pré-pandemia”, completou.

Rendas - Em novembro, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 2,955 bilhões, com redução de 18,4% ante os US$ 3,619 bilhões no mesmo mês de 2021. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior.

Redução - A redução do déficit, segundo Rocha, se deve à base de comparação em 2021 já bastante elevada. “A atividade econômica das empresas no país, que tem capital estrangeiro, a sua lucratividade parece já ter se reparado em 2021 [após a queda com a pandemia de covid-19]”, explicou.

Lucros e dividendos - No caso dos lucros e dividendos associadas aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 2,310 bilhões no mês de novembro deste ano, frente ao observado em novembro de 2021, de US$ 2,904 bilhões, redução de 20,5%. Já as despesas líquidas com juros tiveram queda de 9,4% e passaram de US$ 724 milhões para US$ 656 milhões.

Renda secundária - A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 303 milhões, contra US$ 205 milhões em novembro de 2021.

Investimentos - Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 8,338 bilhões no mês passado, ante US$ 5,031 bilhões em novembro de 2021 e estão bem distribuídos, seja por componente, faixa de valores e setores em que esses recursos estão sendo alocados. É o melhor resultados desde novembro de 2019, ou seja, já superam o período pré-pandemia.

Ingressos líquidos - No mês passado, houve ingressos líquidos em participação no capital de US$ 4,817 bilhões, como com compra de novas empresas e reinvestimentos de lucros. Enquanto isso, as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) tiveram superávit de US$ 3,520 bilhões.

Total - Nos 12 meses encerrados em novembro, o IDP totalizou US$ 77,112 bilhões, correspondendo a 4,09% do PIB, em comparação a US$ 73,805 bilhões (3,96% do PIB) no mês anterior e US$ 52,721 bilhões (3,2% do PIB) em novembro de 2021.

Solidez - Para Rocha, o déficit em baixa nas transações correntes e os investimentos elevados no país demonstram a solidez das contas externas brasileiras. Segundo ele, os investimentos foram expressivos ao longo do ano, com valores de dois dígitos, mais de R$ 10 bilhões, como em fevereiro e abril.

Saldo negativo - Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Neste mês, até o dia 16 de dezembro, o Banco Central já contabilizou R$ 3,343 bilhões de investimentos diretos.

Mercado doméstico - Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingresso líquidos de US$ 3,542 bilhões em novembro de 2022, compostos por US$ 2,359 bilhões em investimentos em ações e fundos de investimento e US$ 1,182 bilhão em títulos de dívida.

Estoque - O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 331,505 bilhões em novembro, aumento de US$ 5,959 bilhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu, primordialmente, de contribuições positivas das variações de paridades, US$ 2,832 bilhões, e de preços, US$ 1,627 bilhão. A receita de juros totalizou US$ 573 milhões. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

ECONOMIA III: Pix bate recorde e supera 100 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na terça-feira (20/12). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.

Operações - Somente na terça, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

Funcionamento - A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

Recorde anterior - O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.

Usuários - Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês. (Agência Brasil)

 

LEGISLATIVO: PEC da Transição é promulgada pelo Congresso

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite dessa quarta-feira (21/12) a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.

Sessão solene - A sessão solene do Congresso para promulgação foi realizada no mesmo dia em que Câmara e Senado aprovaram a proposta. A PEC foi promulgada como Emenda Constitucional 126.

Bem-estar - O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o Estado brasileiro deve ser capaz de garantir à população economicamente menos favorecida um mínimo de bem-estar durante os momentos de maiores crises e dificuldades financeiras da população. Ele lembrou que o Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome.

Amparo aos mais necessitados - “Diante desse cenário, retorna ao topo da agenda pública nacional a necessidade de fortalecimento das políticas de amparo aos mais necessitados, de combate à fome e à miséria”, disse.

Substitutivo - A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Acordo - Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (19/12). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Valor - Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

Individuais - A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Aumento - Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.

Regra de ouro - O texto da PEC 32/22 também dispensa o Poder Executivo de pedir autorização do Congresso para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes nesse montante de R$ 145 bilhões no próximo ano, contornando a chamada “regra de ouro”. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Bolsa Família - Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 por mês mais uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos em todos os grupos familiares atendidos pelo programa. O valor adicional complementa o montante já constante do Orçamento, que daria para pagar um benefício de R$ 405 no próximo ano.

Saúde - Os outros R$ 75 bilhões, segundo o relator, poderão ir para despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões).

Mulheres - Ações diretamente voltadas a políticas públicas para mulheres, como combate à violência doméstica e familiar, deverão constar no uso dessa margem aberta.

Inclusão - Para 2023, todas as despesas novas custeadas com a abertura dessa folga orçamentária serão incluídas por Castro a pedido das comissões permanentes do Congresso (como a de Orçamento) e da Câmara e do Senado. Informalmente, a equipe de transição também poderá fazer solicitações.

Limites - Essas emendas de relator não estarão sujeitas aos limites aplicáveis às demais emendas no projeto de lei orçamentária.

Responsabilidade Fiscal - Exclusivamente para o ano de 2023, a PEC permite que os gastos relativos ao Bolsa Família e ao Auxílio Gás dos Brasileiros não sigam limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.Essa lei exige que a proposta de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental com aumento da despesa deverá ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e de compensação com redução de outras despesas ou aumento de receita arrecadada, se for o caso.

Recursos - “É fato a necessidade de assegurar recursos para o Bolsa Família e o aumento maior do salário mínimo. Essa PEC garante o mesmo orçamento do ano passado para a recuperação de programas como o Farmácia Popular e os recursos para as instituições federais de ensino”, afirmou o relator.

Forma de cálculo - O relator da PEC, Elmar Nascimento, mudou ainda a forma de encontrar a base de cálculo para saber, a cada ano, quanto será direcionado às emendas individuais obrigatórias.

Hoje - Atualmente, o valor global é encontrado aplicando-se o percentual sobre a receita corrente líquida prevista no projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo, que ocorre sempre no ano anterior ao da execução.

Obrigatoriedade - Já a obrigatoriedade de executar as emendas leva em conta o mesmo percentual aplicado sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior.

Índice - Com a nova regra, para se encontrar o valor global das emendas individuais deverá ser aplicado o índice de 2% sobre a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto. Continua a vinculação de metade dos valores para ações e serviços públicos de saúde.

Restos a pagar - No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares.

Referência - A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária.

Correção do teto - Desde a criação do novo regime de gastos, que criou o teto baseado na correção pelo IPCA, as emendas parlamentares também estão submetidas à mesma regra para se chegar ao valor do ano seguinte.

2024 - Porém, com o aumento de 1,2% para 2% da receita corrente líquida, a regra de correção pelo IPCA não será usada para o Orçamento de 2023, devendo voltar a ser aplicada a partir de 2024 e até o fim do novo regime fiscal, se substituído pela lei complementar de um regime fiscal sustentável. Segundo o texto da PEC, essa lei complementar está prevista para tramitar a partir do próximo ano.

Investimentos - Como regra permanente, inclusive para 2022, a PEC exclui do teto de gastos 6,5% do excesso de arrecadação de receitas correntes verificado no ano anterior, limitado, em todos os exercícios, ao montante calculado em relação ao excesso de 2021, equivalente a R$ 22,9 bilhões.

Uso - O dinheiro poderá ser usado apenas em despesas com investimentos, mas essa exclusão do teto abre margem para uso do mesmo valor em outras finalidades, até mesmo em mais investimentos.

Resultado primário - Embora continue, em todos os exercícios, dentro da meta de resultado primário (projetada em déficit de R$ 170,5 bilhões para 2022), o valor ficará de fora do resultado primário projetado para 2023, de R$ 65,9 bilhões negativos.

Novo regime - A PEC determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

Alterações - Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal, no governo Bolsonaro houve cinco alterações das regras do teto que somam um impacto fiscal de R$ 213 bilhões em relação ao desenho original.

Revogação - A PEC especifica que, após a sanção do projeto, oito artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) sobre o teto serão revogados.

Mais - Esses artigos tratam das regras gerais do teto; dos limites de gastos para cada Poder e órgão da União; das restrições adicionais a despesas com pessoal, se a proporção da despesa obrigatória primária em relação à despesa primária total for superior a 95%; do piso menor para gastos constitucionais obrigatórios em saúde e educação públicas; da correção do valor global de emendas parlamentares pelo IPCA; da suspensão de tramitação no Legislativo de proposta para análise de sua compatibilidade com o teto de gastos; e da desobrigação do governo de pagamento futuro de despesas adiadas pela aplicação do teto.

Receitas próprias - A proposta de emenda à Constituição também deixa de fora do teto de gastos despesas custeadas com receitas próprias ou doações para certas finalidades. A ideia é evitar que essas receitas sejam contingenciadas para cumprir o teto de gastos, já que o aumento de receitas obtido dessa forma não implica em igual aumento de limite de despesas.

Casos - O texto lista três casos em que isso será possível:

- despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas, como os do Fundo Amazônia, a ser abastecido com doações da Noruega e da Alemanha, e com projetos custeados por recursos obtidos em razão de acordos judiciais ou extrajudiciais relativos a desastres ambientais (por exemplo, o caso Brumadinho);

- despesas das instituições federais de ensino e das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) custeadas por receitas próprias, de doações ou convênios e contratos assinados com estados e municípios ou entidades privadas; e

- despesas da União com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos transferidos por estados e municípios, a exemplo de obras realizadas pelo batalhão de engenharia do Exército em rodovias administradas por esses governos.

Exclusão - Na versão aprovada pela Câmara, Elmar Nascimento excluiu a exceção dada às despesas de projetos de investimento em infraestrutura de transporte com recursos captados junto a organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), criado pelo grupo Brics.

Contas do PIS/Pasep - A PEC 32/22 permite também ao Executivo incorporar, para gastos em investimentos e por fora do teto de gastos, recursos não sacados dos antigos fundos do PIS/Pasep vinculados a trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988.

Saques - Desde 2019, foi autorizado o saque fora das situações legais até então, como aposentadorias ou doenças graves. Entretanto, em agosto de 2022 ainda havia um estoque de cerca de R$ 24 bilhões à espera de resgate.

Tesouro Nacional - De acordo com o texto, serão apropriados pelo Tesouro Nacional os valores não reclamados por prazo superior a 20 anos. Entretanto, a proposta não especifica a partir de que momento será contado esse prazo.

Publicação - As contas em vias de serem liquidadas a favor do Tesouro serão publicadas no Diário Oficial da União. Os interessados terão 60 dias para reivindicar o dinheiro. Após esse prazo, as contas serão encerradas, mas dentro dos cinco anos seguintes o trabalhador ou seu herdeiro poderá pedir ressarcimento à União.

Destaques - Na única votação de destaques dessa quarta, o Plenário manteve no texto da PEC a permissão para o governo incorporar, para gastos em investimentos e por fora do teto de gastos, recursos não sacados dos antigos fundos do PIS/Pasep vinculados a trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988. O destaque foi apresentado pelo Novo.

Outros pontos - Confira outros pontos da PEC da Transição:

- doações a projetos socioambientais, a projetos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e às instituições federais de ensino estarão isentas de pagar o imposto estadual sobre doações (ITCMD);

- prorrogação de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024 do prazo final da Desvinculação de Receitas da União (DRU), de 30% da arrecadação de contribuições sociais, de contribuições de intervenção no domínio econômico e de taxas, permitindo o uso desses recursos em outras finalidades;

- devido à previsão de novas regras de teto fiscal por meio de lei complementar e revogação do texto constitucional, regras atuais de correção monetária de valores de precatórios são incluídas no dispositivo que trata dos novos limites de pagamento dessas despesas (Emenda Constitucional 114, de 2021). (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

 

IBGE: Instituto pesquisa pela primeira vez como pais e responsáveis avaliam a Atenção Primária à Saúde infantil

No segundo trimestre de 2022, o IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, levou a campo pela primeira vez o módulo da PNAD Contínua sobre a Atenção Primária à Saúde Infantil. O questionário foi aplicado aos responsáveis pela saúde das crianças menores de 13 anos de idade que tiveram pelo menos um atendimento na Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Saúde Familiar, popularmente chamados de “posto de saúde”, “centro de saúde”, “unidade de saúde da família” etc.

Responsável - A pesquisa mostrou que 87,1% das crianças menores de 13 anos de idade tinham o pai ou a mãe como responsável pelos cuidados da saúde. Os responsáveis entrevistados atribuíram uma nota ao serviço, com base em algum atendimento recebido nessas unidades nos 12 meses anteriores à entrevista.

Porta de entrada - “A pesquisa foi realizada em conjunto com o Ministério da Saúde, utilizando instrumentos de avaliação da atenção primária à saúde, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora das Pesquisas por Amostra de Domicílios Nessa primeira abordagem, as pessoas que buscam os serviços de saúde são cadastradas e acompanhadas. No Brasil, a Atenção Primária à Saúde é desenvolvida em todos os municípios.

Módulo - O módulo de Atenção Primária à Saúde da PNAD Contínua é uma versão do Primary Care Assessment Tool (PCATool), instrumento internacional de pesquisa, utilizado por diversos países e validado pelo Ministério da Saúde no Brasil. Neste módulo, são avaliados alguns atributos da Atenção Primária à Saúde para pacientes menores de 13 anos de idade, com escores de avaliação variando de 0 a 10.

Qualidade - “Essa escala varia de 0 a 10 e um escore igual ou acima de 6,6 aponta que os serviços ofertados estão orientados para atender com qualidade, de acordo com os protocolos da Atenção Primária à Saúde”, esclarece Beringuy. A PNAD Contínua utilizou o “escore geral do PCATool” como uma média dos demais atributos.

Atributos essenciais - Os atributos essenciais avaliados por este módulo da PNAD Contínua foram: facilidade de acesso no primeiro contato; longitudinalidade, isto é, regularidade do serviço de saúde ao longo do tempo e relação humanizada entre equipe de saúde e pacientes; coordenação, ou seja, continuidade da atenção, com reconhecimento dos problemas que requerem acompanhamento constante; e integralidade, atendendo às necessidades mais comuns da população, incluindo a oferta de planejamento familiar ou métodos anticoncepcionais, suplementação nutricional, aconselhamento psicológico ou de saúde mental. Já os atributos derivados avaliados pela pesquisa foram: orientação familiar e orientação comunitária.

2022 - Em 2022, o Brasil tinha 38 milhões de crianças menores de 13 anos de idade em sua população e 82,9% destas crianças (ou 31,5 milhões) foram atendidas por algum dos serviços de atenção primária à saúde no período de referência da pesquisa. Cerca de 47,6% dos responsáveis pelas crianças atendidas deram nota 9 ou 10, numa escala onde “0” é não recomendaria o serviço e “10” com certeza recomendaria.

33,0% dos responsáveis deram notas 7 e 8 aos serviços de Atenção Primária à Saúde - Para 33% dos responsáveis a nota atribuída aos serviços de saúde recebido seria 7 ou 8, enquanto 19,4% deram de 0 a 6, considerando abaixo da recomendação. Dentro desse resultado, foi atribuído um indicador conhecido como Net Promoter Score (NPS). “O cálculo do indicador pressupõe valores entre -100 e +100 e quanto maior o resultado, mais positiva é avaliação”, explica Beringuy.

Índices similares - Os resultados indicaram que os cuidadores das crianças que acessavam o SUS avaliaram-no positivamente (+28), com índices regionais similares. Entre as Unidades da Federação, também notas semelhantes, com somente duas pontuando abaixo de 20 (Amapá com 17 e Rio Grande do Norte com 13) e apenas uma acima de 40 (Rio Grande do Sul, com 41). Em todos os recortes geográficos, o indicador de satisfação da utilização dos serviços de saúde nas UBS e USF ficou entre 0 e 50, sinalizando uma avaliação positiva e, contudo, uma necessidade de aperfeiçoamento.

Fatores - Foram avaliados os fatores que os responsáveis levavam em consideração em sua avaliação. Os principais foram a atuação dos profissionais (35,7%) e a forma que esses profissionais acolheram a criança (32,4%). Juntos, os dois quesitos somaram mais de dois terços dos motivos citados. Outro fator lembrado foi o tempo de atendimento, com 23,2%.

Escore Geral da Atenção Primária à Saúde infantil ficou abaixo do padrão-mínimo em todas as UFs - A PNAD também investigou o atendimento recebido pelas 4,1 milhões de crianças com até 13 anos que realizaram ao menos duas consultas com o mesmo médico em Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Saúde da Família.

Maior e menor- Em 2022, esse escore foi 5,7. O Sul obteve o maior (6,0) e o Norte, o menor (5,4). Entre as UFs, nenhuma atingiu o resultado considerado padrão-mínimo de qualidade (6,6), com Mato Grosso (6,4) chegando mais perto e Amazonas (4,9) e Rondônia (4,8) com os menores.

Maioria procurou atendimento público nas unidades básicas de saúde - A pesquisa também mostra que cerca de 75% das crianças de menos de 13 anos do país (28,4 milhões) realizaram uma consulta médica nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista, proporção que foi menor no Norte (66,6%) e no Nordeste (71,8%).

Percentuais - No país, a maior parte (46,1%) buscou por atendimento em Unidades Básicas ou Unidades de Saúde da Família, índice que foi maior no Norte (58,1%) e no Nordeste (51,1%). Já 29,3% procuraram atendimentos particulares (consultórios, clínicas e hospitais), com diferenças regionais marcantes no Norte (20,2%) e no Sudeste (36,5%). Por fim, 20,3% compareceram às unidades de pronto-atendimento de hospitais públicos ou ligados às forças armadas.

No Sul, problemas respiratórios ou de garganta lideram motivo de consultas - Entre os motivos que levaram as crianças à consulta, o principal foi rotina, como revisão, check-up, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, que correspondeu a 39,1%. Em seguida, problemas respiratórios ou de garganta, como gripe, sinusite, asma, bronquite, etc., com 30,9%. Com 30%, outros motivos, tais como febre, diarreia, vômito, acidentes, fraturas, entre outros.

Acima da média - Nas regiões Norte e o Sudeste, a busca por consulta de rotina aparece com índices acima da média nacional, com 43% e 42,9%, respectivamente. Também chama a atenção o resultado no Sul, onde problemas respiratórios foram o principal motivo da consulta, com 38,9%. “A própria característica do clima na região, mais fria, pode ajudar a explicar. Crianças são mais impactadas com sintomas respiratórios associados às temperaturas mais baixas na Região Sul do País”, afirma Beringuy. (Agência IBGE de Notícias)

FOTO: Prefeitura de Vinhedo

 

 

SAÚDE I: Brasil registra 181 mortes e 42,6 mil casos de Covid-19 em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram, em 24 horas, 42.681 novos casos de covid-19 e mais 181 mortes complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização divulgada nessa quarta-feira (21/12) pelo Ministério da Saúde. Os estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul e do Piauí não enviaram as informações sobre a doença.

Total - Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.044.441. O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 661.052. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não resultaram em alta, nem evoluíram para óbito.

Óbitos - Com os números dessa quarta, o total de óbitos alcançou 692.461, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Recuperados - Até agora, 34.690.928 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados - Segundo o balanço do Ministério da Saúde, até o momento, o estado que registra mais mortes por covid-19 é São Paulo (177.071), seguido por Rio de Janeiro (76.329), Minas Gerais (64.238), Paraná (45.655) e Rio Grande do Sul (41.405).

Menos - Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).

Vacinação - Até essa quarta-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde informava que, desde o início da campanha de imunização contra covid-19, tinham sido aplicadas no país 497.129.863 doses de vacinas contra covid-19. Destas, 181,3 milhões de aplicações são de primeira dose, 163,8 milhões, de segunda e 5 milhões, de dose única.

Reforço - A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,7 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única. (Agência Brasil)

 

SAÚDE II: Sesa confirma mais 3.596 novos casos e 13 óbitos no Paraná

De acordo com o Informe Epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (21/12) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná registrou 3.596 novos casos e 13 óbitos provocados pela Covid-19, dos quais 2.710 casos e um óbito nas últimas 24h. Assim, o Estado acumula, desde o início da pandemia, 2.826.520 casos confirmados e 45.410 mortes decorrentes da doença.

Meses Os casos confirmados divulgados nesta data são de: dezembro (3459), novembro (106), agosto (2), julho (3), abril (1), março (2), fevereiro (2) e janeiro (4) de 2022; setembro (2), julho (1), junho (2), abril (4), março (3) e fevereiro (3) de 2021; e dezembro (2) de 2020. Os óbitos divulgados nesta data são de: dezembro (13) de 2022.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (3). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Tibagi, Rolândia, Quedas do Iguaçu, Pato Branco, Londrina, Ibaiti, Guaratuba, Guaraqueçaba, Castro e Cambé. (Com informações da Sesa)

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FOTO: Sesa

 

SAÚDE III: Secretaria distribui mais doses e reforça importância da imunização contra Covid-19 no fim de ano

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) alerta a população para situações que podem agravar o cenário da Covid-19 no Paraná: as aglomerações de fim de ano, combinadas com a falta ou atraso de vacinação contra a doença. Para prevenir o aumento de casos graves e de óbitos, a orientação é para que as pessoas procurem os postos de saúde para receberem o imunizante.

Reforço - De acordo com o último levantamento da Sesa, mais de 4 milhões de paranaenses aptos a tomar a segunda dose de reforço ainda não buscaram as salas de vacina. Cerca de 700 mil paranaenses não iniciaram o esquema primário, ou seja, não tomaram nenhuma dose.

Liberação - Em novembro deste ano, o Paraná liberou a segunda dose de reforço (R2), ou quarta dose, para pessoas acima de 18 anos. Anteriormente, a dose adicional era indicada somente na faixa acima de 40 anos. A nova orientação objetiva aumentar o número de imunizados e expandir a cobertura vacinal contra a doença.

Alerta - O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, alerta para a importância de estar com o calendário vacinal contra a Covid-19 atualizado. “Orientamos as pessoas a se protegerem o quanto antes, pois ainda existe um tempo até que a vacina atue completamente no sistema imunobiológico. Iniciar 2023 com as doses em dia trará mais tranquilidade e proteção contra a doença”, reforça.

Distribuição - Para garantir que os municípios estejam abastecidos no final do ano, a Secretaria da Saúde recebeu na segunda-feira (19/12) 200 mil vacinas da Astrazeneca e realizou nessa quarta-feira (21/12) a última distribuição de imunizantes contra a Covid-19 de 2022. Os imunizantes enviados ao Paraná são para adultos, adolescentes e crianças, incluindo 150 crianças indígenas da região de Laranjeiras do Sul, da 5ª Regional de Saúde, de Guarapuava.

Descentralização - Ao todo, 142.620 vacinas foram descentralizadas, via terrestre, do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para as Regionais de Saúde. Desse volume, 66.480 doses da Pfizer são destinadas para adolescentes a partir dos 12 anos; 57.760 da Astrazeneca vão para a população acima de 18 anos; 18.230 Pfizer pediátrica (5 a 11 anos) e 150 CoronaVac para a segunda dose de crianças de 3 a 4 anos, por solicitação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Dados - Segundo o Vacinômetro Nacional do Ministério da Saúde, desde o início da vacinação contra a Covid-19 o Paraná registrou 28.367.934 doses aplicadas, sendo 10.221.983 primeiras doses, 9.425.466 segundas aplicações, 339.610 doses únicas, 6.295.053 primeiras doses de reforço, 1.627.660 segundas doses de reforço e 458.162 doses adicionais.

Operacionalização - Durante este ano a Sesa operacionalizou 52 distribuições de vacinas contra a Covid-19 para as 22 Regionais de Saúde que, posteriormente, repassaram para os 399 municípios do Paraná.

Logística - “Não deixamos faltar vacina para nenhum paranaense. Assim que as doses chegam, enviadas pelo Ministério da Saúde, nossas equipes organizam a logística desses imunizantes. Continuaremos com esse trabalho no início do próximo ano e contamos com a mobilização de todos para que essas doses sejam aplicadas na população”, finalizou Beto Preto. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: José Fernando Ogura / Arquivo AEN

 

 

SAÚDE IV: Confirmados dois novos casos de Mpox e nenhum óbito no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou nessa quarta-feira (21/12) mais dois casos de Mpox no Paraná. Os novos casos foram registrados em Curitiba.

Diagnósticos - Ao todo, o Estado soma 283 diagnósticos positivos da doença, 1.035 descartados, 136 suspeitos e nenhum óbito. Dentre os casos confirmados, 268 são homens e 15 são mulheres. A faixa etária da maioria das confirmações abrange dos 20 aos 39 anos.

Sintomas - A Mpox é uma doença viral, e a transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato com lesões de pele de pessoas infectadas. A infecção causa erupções que geralmente se desenvolvem pelo rosto e depois se espalham para outras partes do corpo. Os principais sintomas envolvem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfadenopatia, calafrios e fadiga.

Boletim - Devido à redução no número de casos e a estabilização do perfil epidemiológico da doença, a Sesa passará a divulgar o boletim epidemiológico mensalmente. (Agência Estadual de Notícias)

Confira o boletim AQUI .

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