DIAS DE CAMPO: Cooperativas do PR realizam eventos de difusão de tecnologia e boas práticas de produção agropecuária
 As cooperativas agropecuárias paranaenses estão se preparando para receber os produtores rurais cooperados nos Dias de Campo, eventos que têm a finalidade de difundir tecnologias e boas práticas destinadas a promover o aumento da produtividade das lavouras. Trata-se de uma oportunidade para conferir as tendências e novidades tecnológicas do setor produtivo, bem como o desempenho de várias cultivares, principalmente de soja e milho, já que as atividades ocorrem em áreas demonstrativas preparadas especialmente para os eventos. Palestras técnicas, exposição de máquinas e implementos, apresentações de empresas parceiras, entre outras atividades, fazem parte da programação. A Gerência de Desenvolvimento Técnico do Sistema Ocepar fez um levantamento dos Dias de Campo divulgados até o momento pelas cooperativas do Paraná. Confira o calendário.
DIAS DE CAMPO
FOTO: Assessoria C.Vale
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SABER COOPERAR: Superintendente da Ocepar é um dos entrevistados da revista, que destaca a cultura de dados no cooperativismo
A cultura de dados no cooperativismo é o tema principal da última edição da revista Saber Cooperar, produzida pelo Sistema OCB. O superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, é um dos entrevistados e também falou sobre o assunto, juntamente com a diretora comercial da empresa Scala, Danielle Franklin. “A gestão guiada por dados é a que, do nosso ponto de vista, dá certo; é a gestão profissional. Não é possível tomar nenhuma decisão importante sem levar em conta uma série de dados, números e estatísticas”, afirma Mafioletti. Clique aqui para conferir a entrevista completa.
Mais - A nova revista traz ainda o perfil do líder cooperativista Roberto Rodrigues, os vencedores do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2022 e muito mais. Confira a edição na íntegra.
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MDIC: Alckmin assume Ministério do Desenvolvimento; presidente do Sistema OCB participa da cerimônia
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tomou posse nessa quarta-feira (04/01) como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula. Marcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, também participou do evento e destacou a importância da pasta para o cooperativismo.
Conquistas - “Nosso movimento tem diversos projetos e ações voltados tanto para o mercado nacional quanto para o internacional. Temos trabalhado muito na projeção de nossos produtos e serviços internamente e para além das nossas fronteiras e, por isso, é muito importante mantermos uma parceria estreita com o ministério. Com a experiência do novo ministro na área e o conhecimento que ele já tem do coop, com certeza faremos grandes conquistas juntos”, afirmou.
Articulação - Empossado no domingo (01/01) como vice-presidente, Alckmin vai acumular o cargo com o comando do Mdic. Ele será responsável pela articulação do setor produtivo com o governo federal e pela formulação de políticas de desenvolvimento econômico. Em seu discurso, ele enfatizou que a pasta priorizará uma agenda de desenvolvimento industrial, incluindo a agroindústria, com geração de emprego e renda; estímulo à sustentabilidade, ciência, tecnologia e inovação; qualificação da mão de obra; e reposicionamento da imagem no mercado internacional.
Essencial - “A indústria é essencial para o desenvolvimento econômico pelos empregos que gera, pelos tributos que recolhe e pela riqueza que distribui. Por isso, nosso esforço estará concentrando na reindustrialização do nosso país, com uma política contemporânea e concentrada no prisma da justiça social”, afirmou.
Reconstrução - Segundo ele, a reconstrução da indústria brasileira passa, obrigatoriamente, pela valorização de seus quadros, pela implementação de políticas públicas alinhadas com o setor produtivo e de consenso com outros setores do governo, investimentos em inovação e pesquisas. “É imperativa a redução de gases de efeito estufa e o incentivo a economia de baixo carbono, com a produção de energia limpa e a garantia da sustentabilidade em nossas atividades”, acrescentou.
Imagem - O novo ministro defendeu a reposição da imagem do Brasil no mundo. “Vamos impulsionar o mercado com uma política industrial dinâmica, com melhora no ambiente de negócios e diminuição do custo Brasil via Reforma Tributária e com o diálogo público-privado, a promoção comercial e a valorização de nossa imagem externa”, complementou.
BNDES - Alckmin também reforçou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). “O MDIC será o primeiro apoiador do BNDES que tem papel fundamental como alavanca do desenvolvimento econômico e como dinamizador da competividade da indústria e das exportações, especialmente as de maior valor agregado. Já a Apex terá um viés mais empresarial, em estreita relação com a política de comércio exterior e para o reposicionamento da imagem do Brasil no exterior”.
Cerimônia completa - Acompanhe a cerimônia completa no link https://www.youtube.com/watch?v=6QyhtburYQ. (Sistema OCB)
FOTOS: Sistema OCB e Marcelo Camargo / Agência Brasil
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MEIO AMBIENTE: Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática
 Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nessa quarta-feira (04/01), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.
Autoridade Nacional - Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.
Formalização - "Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal", afirmou.
Emergência climática - "A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados", argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.
Finalidade - Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril", anunciou.
Departamentos - Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais.
Vinculados - Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.
Secretaria Extraordinária - Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. "Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade".
Trabalho conjunto - "Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós."
Parcerias internacionais - Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país passe a ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis. (Com informações da Agência Brasil)
FOTO: Valter Campanato / Agência Brasil
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SICREDI: Instituição financeira cooperativa conquista mais de um milhão de novos associados em 2022
O Sicredi, instituição financeira cooperativa com atuação em todos os estados e no Distrito Federal, conquistou mais de 1 milhão de novos associados em 2022, totalizando mais de 6,4 milhões de pessoas. O dado representa um aumento de 15% na base de associados em comparação ao fechamento de 2021.
Atuação - O crescimento da base de associados foi impulsionado pela atuação das mais de 105 cooperativas de crédito que integram o Sicredi, as quais buscaram proporcionar a melhor experiência e relacionamento próximo aos associados a partir da disponibilização de canais físicos e digitais. Para isso, a instituição investe continuamente na ampliação e qualificação do portfólio de soluções digitais e ao mesmo tempo na sua rede de agências físicas.
Abrangência - Com a chegada ao estado de Roraima em abril de 2022, o Sicredi passou a atuar em todas as unidades federativas do Brasil. Atualmente são 2.439 agências no país, sendo que 250 delas foram abertas este ano. Em mais de 200 municípios brasileiros, o Sicredi é a única instituição financeira fisicamente presente.
Canais digitais - Os canais digitais do Sicredi também têm contribuído bastante para a expansão e para a adesão de novos associados a partir da possibilidade de uma jornada mais digital. Atualmente o aplicativo do Sicredi é um dos mais bem avaliados entre as instituições financeiras nas principais lojas.
Propósito genuíno - “O cooperativismo de crédito é regido por um propósito genuíno de apoiar as pessoas na sua vida financeira e de gerar prosperidade nas regiões de atuação. A vinda de mais de um milhão de novos associados apenas em 2022 nos enche de orgulho, pois demonstra o quanto a sociedade está receptiva a esse modelo de negócio que é baseado na cooperação e no interesse pela comunidade, gerando uma cadeia de valor que beneficia a todos”, contextualiza Odair Dalagasperina, diretor-executivo de Produtos e Negócios do Sicredi.
Soluções financeiras - “Quem se associa à uma cooperativa têm todas as soluções financeiras que necessita e, além disso, tem voz e participação nos resultados da sua cooperativa e apoia na realização de programas e iniciativas sociais que contribuem para o desenvolvimento de todas as regiões do Brasil”, complementa.
Estudo - Um estudo realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), chegou à conclusão de que o cooperativismo gera incremento mensurável nos municípios. “Onde há presença de uma cooperativa de crédito, em comparação com onde não há, o PIB é superior em 5,6%, são criadas 6,2% mais vagas de trabalho formal e o número de estabelecimentos comerciais cresce em 15,7%, estimulando, portanto, o empreendedorismo local”, destaca Odair.
Cooperativismo de crédito no Brasil - De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente existem 763 cooperativas de crédito no Brasil, atendendo 13,9 milhões de associados e empregando diretamente quase 90 mil pessoas. Os ativos totais delas atingem R$ 518,8 bilhões, e as operações de crédito ultrapassam os R$ 258 bilhões. Somadas as cooperativas de crédito têm 7,9 mil agências.
No mundo- No mundo, de acordo com o relatório de 2021 do Woccu (Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito), são mais de 393 milhões de associados às quase 90 mil cooperativas de crédito existentes. Enquanto a média mundial de penetração do cooperativismo de crédito é de 12,69%, a América Latina ultrapassa os 16%.
Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.400 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros. Site do Sicredi: Clique aqui.
(Imprensa Sicredi)
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COOPAVEL: Fórum de TI das Cooperativas trará CEOs de BigTechs e jogador famoso
 Cerca de 200 profissionais de Tecnologia da Informação de cooperativas de todo o País estarão em Cascavel (PR), dias 7 e 8 de fevereiro, para participar de uma das atrações do Show Rural Digital Coopavel. O Fórum de TI, em sua 14ª edição, vai contar com a presença de diretores de grandes empresas de inovação e também de um jogador com passagens por vários times de expressão no futebol brasileiro e internacional.
Presenças - O evento vai contar com as presenças dos presidentes da IBM no Brasil, Marcelo Braga, da Sonic Wall, Arley Brogiato, e do CEO da HP Aruba, Antenor Nogara. Também virá a Cascavel o jogador Tinga, que teve atuações, entre outros, pelo Grêmio, Internacional, Cruzeiro, Sporting e Borussia Dortmund. Ele atuou durante anos pela Seleção Brasileira. Bruno Martins, que tem mais de 15 anos dedicados aos ramos da tecnologia, gestão e negócios, e Andrea Iorio, colunista do MIT Technology Review, são outros nomes confirmados para o Fórum.
Contribuição - “Esses são alguns dos principais convidados que o evento trará e que contribuirão decisivamente para enriquecer os debates que os profissionais de TI terão em dois dias cuidadosamente preparados de programação”, diz o coordenador do Show Rural Digital José Rodrigues da Costa Neto.
Objetivos - Organizado desde o ano de 2006 pelos Sistemas Ocepar e OCB, em parceria com SomosCoop e Show Rural Digital, o Fórum busca promover intercâmbio de informações e debates sobre tendências da área de TI. Os objetivos são aprimoramento da gestão de TI das Cooperativas, acesso a informações relacionadas a tecnologias emergentes e disruptivas, viabilização da troca de experiências entre cooperativas brasileiras e levantamento do cenário de TI no cooperativismo.
Inscrições - As inscrições para o Fórum de TI das Cooperativas estão abertas. Gratuitas, elas podem ser feitas no seguinte link https://www.sympla.com.br/forum-dos-profissionais-de-ti-das-cooperativas__1820737?share_id=0. (Imprensa Coopavel)
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PORTARIA 570: Novo padrão para café torrado entra em vigor e indústria já está se preparando
 Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor os padrões de classificação para o café torrado comercializado no Brasil estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a partir da Portaria nº 570 .
Demanda - A classificação atendeu uma demanda apresentada pelo setor e com o padrão oficial definido, o órgão fiscalizador poderá verificar e controlar a qualidade, as condições higiênico-sanitárias e a identidade dos produtos oferecidos aos consumidores, o que pode ainda aumentar o consumo e a exportação do café.
Consumidor - Entre as mudanças, algumas poderão ser percebidas diretamente pelo consumidor, já que estarão expostas nas embalagens: a espécie de café, o ponto de torra e a denominação “fora de tipo” caso o produto não consiga atingir os padrões mínimos de cafeína, extrato aquoso e a nota de qualidade global da análise sensorial estabelecidos pela Portaria.
Qualidade - A rigor o que se busca é a garantia da qualidade do café torrado para todos os tipos de cafés. Atualmente, na comercialização desse produto, os consumidores baseiam-se na qualidade expressa na embalagem ou na fidelidade a uma marca, onde se cria uma expectativa positiva sobre o café que se pretende consumir.
Objetivos - “A nova regra vem ao encontro dos objetivos do Ministério, que é assegurar a oferta de produto de qualidade e seguro ao consumo e ao mesmo tempo estimular o desenvolvimento sustentável de toda a cadeia produtiva e uma concorrência leal no mercado”, explica o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
Indústria em preparação - Embora a indústria tenha um ano e meio para se adequar, algumas empresas já se anteciparam e estão prontas para atender às novas exigências.
Nova rotulagem- O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Pavel Cardoso, disse que desde outubro do ano passado as indústrias estão se movimentando para providenciar a nova rotulagem. “Acredito que em abril ou maio o mercado já terá produtos expostos com a nova identidade”, afirmou.
Embalagens - As embalagens impressas antes do início da vigência do padrão continuam válidas até meados de 2024. Mas a partir de agora, novos rótulos encomendados devem trazer as informações obrigatórias.
Selo de Pureza- Cardoso contou que a Abic adotou o Selo de Pureza em 1989, seguindo resolução da Anvisa, que já previa no máximo 1% de impurezas naturais da lavoura presentes no produto. Em 2004, a associação lançou o Programa de Qualidade do Café, que classifica e diferencia quatro categorias de café a partir de análise sensorial: gourmet, superior, tradicional e extraforte.
Certificações - De acordo com Cardoso, em função da nova Portaria, os dois programas de certificação da Abic serão unificados e a concessão do selo será mais rigorosa. Os cafés “fora de tipo”, por exemplo, não poderão receber o selo da instituição. A Abic continuará atuando como certificadora do café torrado e, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, vai ampliar o monitoramento do mercado visando coibir a prática de adulteração e fraude dos produtos, indicando, aos organismos de fiscalização, os produtos que não atendam à legislação.
Corresponsabilidade - Com a nova portaria, a responsabilidade pela venda de produto adulterado será compartilhada entre os produtores de café e o varejo. “Até então não havia um dispositivo de corresponsabilidade pela compra de café fraudado. É uma vitória avassaladora da indústria”, afirmou. Na prática, essa medida deve coibir a venda de produtos irregulares e elevar o padrão de qualidade do café.
Outras mudanças - A Portaria 570 vai permitir que órgãos de defesa do consumidor possam atuar em denúncias de fraude no produto. As torrefações deverão se registrar junto ao Ministério da Agricultura por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro).
Terceirização - Em relação à classificação do produto, que será obrigatória, as empresas terão as opções de terceirizar o processo, contratando uma empresa já credenciada no Ministério, ou implantar seus processos próprios processos, com classificadores e laboratórios internos. Neste caso, será necessário apresentar um manual de boas práticas ao Ministério. Se aprovado, as indústrias poderão classificar na frequência e maneira que acharem mais conveniente dentro do seu fluxo produtivo.
Facultativo - Ainda de acordo com a portaria, pessoa física ou jurídica, incluindo o microempreendedor individual, que processe ou embale café e realize a venda direta ao consumidor final, efetuada no próprio estabelecimento de elaboração ou produção, em feiras livres, por meio de comércio eletrônico ou para cafeterias, fica facultada a apresentação do Documento de Classificação, desde que assegurada a conformidade, identidade e qualidade do produto conforme previsto no documento. (Mapa)
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EXECUTIVO ESTADUAL: Governador anuncia secretário do Trabalho e diretores do Detran, Celepar, Amep e Portos
 Mais cinco nomes que vão ocupar o primeiro escalão do Governo do Paraná neste novo mandato foram anunciados nessa quarta-feira (04/01) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que também confirmou quem ficará na subchefia da Casa Civil. Com isso, já foram anunciados os ocupantes de 30 secretarias, empresas públicas e órgãos da administração pública estadual que participarão da gestão pelos próximos quatro anos.
Trabalho - O deputado estadual Mauro Moraes estará à frente da recém-criada Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, desmembramento da antiga Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. Dando continuidade à gestão, Luiz Fernando Garcia permanecerá na presidência da Portos do Paraná e Adriano Furtado na diretoria-geral do Detran.
Amep - O diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson Santos, vai assumir a nova Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), que além da Capital, vai atender as demais regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e regiões integradas do Paraná.
Celepar - A novidade é o comando da Celepar. Andre Gustavo Garbosa, que foi diretor de Tecnologia da Informação da antiga Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), vai assumir a diretoria-geral da companhia. Já o subchefe da Casa Civil será Lúcio Mauro Tasso, que era diretor-geral da antiga Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbanos e de Obras Públicas (Sedu).
Trabalho, Qualificação e Renda - A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda é um desmembramento da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Ela será responsável pelos programas de qualificação profissional em andamento, como as Carretas do Conhecimento e o Cartão Futuro, e pelas Agências do Trabalhador nos municípios. O Paraná tem a maior e melhor rede de encaminhamento para o mercado de trabalho do Brasil e a expectativa é de formatar programas ainda mais sólidos.
Economia solidária - Sob o comando de Mauro Moraes, a pasta também atuará com foco na economia solidária, uma tendência mundial, no gerenciamento dos recursos do Fundo de Apoio ao Trabalho, em políticas voltadas à inserção das pessoas com deficiência, egressos do sistema penal, população de rua ou em condições de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Além disso, coordenará a oferta de microcrédito ao trabalhador empreendedor, em parceria com a Fomento Paraná.
Solidez - O Paraná vive momento sólido no setor. No terceiro trimestre de 2022 (último dado divulgado), a taxa de desemprego era de 5,3%, menor dos últimos oito anos e mais de três pontos percentuais abaixo da média nacional, que ficou em 8,7%.
Carreira - Natural de Tomazina, no Norte Pioneiro, Moraes é formado em Direito e pós-graduado em Administração de Empresas. Ele começou na vida pública em 1982, quando venceu sua primeira candidatura a vereador de Curitiba. Após ficar por 20 anos no Legislativo municipal, ele foi eleito deputado estadual em 2002 e estava na Assembleia até a última Legislatura.
Desenvolvimento urbano - A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, que dará lugar à Comec, será responsável pela implementação da política de desenvolvimento urbano no Paraná, com foco nos municípios conglomerados nas oito regiões metropolitanas do Estado: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Apucarana, Campo Mourão, Toledo e Umuarama.
Vinculação - A autarquia ficará vinculada à Secretaria de Estado das Cidades (antiga Sedu) e tem entre suas atribuições a implantação, no Estado, do Estatuto da Metrópole, contribuindo com o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades paranaenses. Além disso, também será responsável pela execução de projetos e obras nesses territórios e a proposição de normas, diretrizes e critérios para compatibilizar os planos diretores dos municípios integrantes das regiões metropolitanas com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Transição - Diretor-presidente da Comec nos primeiros quatro anos do governo Ratinho Junior, Gilson Santos vai assumir a Amep, sendo responsável pela coordenação da transição de um órgão para o outro, após a extinção da Comec e a efetiva operacionalização das atividades da nova agência.
Trajetória - Santos é formado em Comunicação Social e pós-graduado em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Planejamento Urbano pela Unyleya. Foi secretário-executivo da Associação dos Municípios da Região Suleste (Amsulep), secretário de gabinete nas prefeituras de Piên, Lapa, Mandirituba e Curitiba e assessor na Câmara Federal e na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Celepar - Nesta nova gestão, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) vai trabalhar em parceria com a recém-criada Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital para ampliar o ecossistema de inovação e a estrutura tecnológica do Paraná, com foco em novos serviços para a população, proteção de dados, internet das coisas (IoT) e inteligência artificial.
Cargos - Formado em Ciências da Computação, com mestrado em Redes e Telecomunicações na Europa, o novo diretor-presidente da Celepar, Andre Gustavo Garbosa, esteve por dois anos à frente da Diretoria de Tecnologia da Seed, seu primeiro cargo público. Antes disso, foi Arquiteto de Soluções e gerente de tecnologia da Eletrolux durante sete anos e engenheiro de software e arquiteto de sistemas em Portugal.
Estrutura digital - Garbosa foi responsável pela implantação da estrutura digital que fez com que o Paraná se tornasse referência no uso de tecnologias na educação. Ele lançou as principais plataformas da pasta, como o aplicativo de redação, modernizou a infraestrutura das escolas, criando a maior rede educacional da América Latina, e também elaborou o programa Robótica Paraná, que está preparando os estudantes para as profissões do futuro.
Portos do Paraná - Dona da melhor gestão portuária do País, reconhecida nos últimos três anos pelo então Ministério da Infraestrutura, a empresa pública Portos do Paraná continuará sob a gestão de Luiz Fernando Garcia, que comandou os portos de Paranaguá e Antonina nos últimos quatro anos. A previsão é avançar nos projetos de modernização e aumento de capacidade dos terminais paranaenses, como a construção do Cais Leste do Porto de Paranaguá (Moegão) e os arrendamentos de áreas.
Movimentação acumulada - Os portos do Paraná fecharam o período de janeiro a novembro do ano passado com uma movimentação acumulada de 54.014.368 toneladas (recorde histórico).
Currículo - Profissional com atuação intensa nas esferas da administração pública e no planejamento dos projetos portuários, Garcia é graduado em Economia pela Universidade Federal do Paraná, com máster em Logística e Gestão Portuária pela Fundación Valenciaport e pela Universidade Politécnica de Valência, na Espanha. Antes de assumir a Portos do Paraná, foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp); assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e secretário nacional de políticas portuárias no Governo Federal.
Detran - À frente do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) desde o ano passado, Adriano Furtado dará continuidade aos projetos de modernização do órgão, incluindo novas tecnologias para melhorar o atendimento aos condutores e proprietários de veículos e ações educativas para o trânsito.
Concessões - Também atuará nas concessões dos pátios veiculares, o que ajudará a modernizar os serviços de remoção, guarda e liberação de veículos apreendidos pelo órgão autuador em todos os municípios do Estado, com mais qualidade e praticidade ao cidadão paranaense, o que também trará economia aos cofres públicos.
Formação - Policial Rodoviário Federal desde 1994, foi diretor-geral da PRF entre 2019 e 2020. É graduado em Direito e Administração de Empresas, tem curso superior em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra e é especialista em Trânsito pela PUC PR.
Subchefia da Casa Civil - Nome de confiança do governador Ratinho Junior, o novo subchefe da Casa Civil, Lúcio Mauro Tasso, será responsável pela articulação do Governo do Estado com prefeitos, deputados e senadores, além de atuar junto ao Legislativo, Judiciário e demais esferas da administração pública ao lado de João Carlos Ortega.
Ocupações - Natural de Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, Tasso acompanha Ratinho Junior desde a sua primeira candidatura ao cargo de deputado estadual, em 2002. Também foi assessor parlamentar em seu mandato na Câmara Federal, até o ano de 2013. Naquele ano, assumiu a assessoria especial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, onde também ocupou o cargo de direção-geral até 2022.
Nomes confirmados - Confira os nomes já confirmados do primeiro escalão do Paraná:
Casa Civil: João Carlos Ortega
Sub-chefe da Casa Civil: Lúcio Mauro Tasso
Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo
Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara
Casa Militar: Sérgio Vieira Benício
Chefia de Gabinete: Darlan Scalco
Cidades: Eduardo Pimentel
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona
Cultura: Luciana Casagrande Pereira
Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni
Desenvolvimento Sustentável: Valdemar Bernardo Jorge
Educação: Roni Miranda
Esporte: Helio Wirbiski
Fazenda: Renê Garcia
Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros
Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel
Planejamento: Guto Silva
Saúde: Beto Preto
Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira
Trabalho, Qualificação e Renda: Mauro Moraes
Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira
Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva
Agência de Assuntos Metropolitanos: Gilson Santos
Celepar: Andre Gustavo Garbosa
Cohapar: Jorge Lange
Compagas: Rafael Lamastra
Copel: Daniel Pimentel Slaviero
Detran: Adriano Furtado
Portos do Paraná: Luiz Fernando Garcia
Sanepar: Claudio Stabile
(Agência Estadual de Notícias)
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BRDE: Banco bate novo recorde e garante financiamentos de R$ 4,4 bilhões para projetos do Sul em 2022
 O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) bateu seu recorde histórico em movimentação de negócios na Região Sul em 2022, com um total de R$ 4.418.007.598,71 injetados na economia. Com R$ 1,7 bilhão contratados, o Paraná lidera entre os estados do Sul (Rio Grande do Sul teve R$ 1,5 bilhão e Santa Catarina, R$ 1,2 bilhão) e também supera sua marca histórica, uma vez que em 2021 atingiu R$ 1,4 bilhão, com média aproximada de R$ 1,2 bilhão desde 2019.
Crescimento - O crescimento das operações do banco, que envolvem o setor produtivo como um todo (Agronegócio, Indústria, Comércio, Serviços, Infraestrutura, Pequenos Negócios e Inovação), chega a quase 185% nos últimos quatro anos. Em 2019, o total movimentado foi de R$ 2,3 bilhões para o fomento de municípios.
Representatividade - Os investimentos na Indústria representaram 30,7%, segmento seguido pelos setores de Comércio e Serviço e Agronegócio, ambos com 24,6%. Infraestrutura reúne 19,8%. De acordo com o banco, aproximadamente 78% das linhas oferecidas se enquadram em ao menos um ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável). São 40 mil clientes em 61 anos de atuação.
Reflexo - “O resultado do BRDE é reflexo da nova mentalidade das nossas equipes, gestão e parceiros; um novo BRDE, formado pelo Banco Verde, com o mote da sustentabilidade e inovação, diálogo com a sociedade e a participação na construção de políticas públicas em consonância com as diretrizes estaduais”, explicou o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski.
Maior - “Somos o maior banco de desenvolvimento social e econômico do Sul, pautado pela transformação social, transparência dos atos e especialmente geração de empregos, compromisso com a Agenda 2030 e efetividade da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática”, acrescentou Bley, à frente da presidência do banco desde novembro de 2021.
Paraná - A atuação no Paraná se destacou na Agropecuária, com 31,7% de contratações. O Banco do Agricultor Paranaense, programa que tem o Governo do Paraná como ente que subsidia os juros, contratou, em 2022, 537 operações, somando R$ 126.993.370,93. No total, desde o início em abril de 2021, são R$ 168.709.881,84 movimentados por produtores rurais, cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, além de agroindústrias familiares, projetos que utilizem fontes renováveis de energia e programas destinados à irrigação.
Trator Solidário - O programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários para a Agricultura Familiar do Estado do Paraná, que possibilita o financiamento, com preços mais acessíveis, de tratores, pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores, teve contratadas, via BRDE, 763 operações em 2022, com valor de R$ 137.075.977,79. No total, já são R$ 415.410.174,82. Trata-se de parceria entre a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, IDR-Paraná, Fomento Paraná, agentes financeiros e cooperativas de crédito, além de fabricantes de implementos, equipamentos e tratores.
Reaproximação - Segundo Bley, o BRDE consolidou sua reaproximação às políticas públicas estaduais ao focar nos programas Banco do Agricultor e Trator Solidário no Paraná. “Estar alinhado aos programas de governo fortalece a atuação do BRDE e alavanca os negócios, inclusive reduzindo riscos para o banco, quando tecnicamente bem definidas as políticas”, salientou.
Diversificação - A diversificação de fundos de investimentos foi um dos fatores fundamentais para o avanço do BRDE como maior banco de desenvolvimento do Sul. Foram 10.415 contratos no total, com destaque aos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seguido de Finame, Financiamento de Máquinas e Equipamentos e do próprio BRDE.
Aprovação - Ainda em 2022, o banco obteve junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aprovação para novas operações através de organismos internacionais que somam R$ 2 bilhões pela cotação atual das moedas estrangeiras. O aval é para captações junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ordem de US$ 150 milhões, Banco Mundial (89,6 milhões de euros) e outros 134,6 milhões de euros do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
Papel estratégico - Para o diretor de Planejamento do banco, Otomar Vivian, os resultados históricos que o BRDE alcançou no ano passado reforçam o papel estratégico da instituição. “O BRDE está fechando um ciclo com crescimento contínuo nos últimos anos. Foram muitos os desafios neste período por conta da pandemia, mas o banco se mostrou um parceiro importante, apoiando projetos cada vez mais voltados à inovação e à sustentabilidade”, frisou.
Macroprogramas - Ao se tornar um banco alinhado com os novos tempos, o BRDE renomeou seus programas e linhas, a fim de facilitar as operações e possiblidades de crédito aos diversos segmentos. Os mais requisitados são Meu Agro BRDE, com R$ 2,1 bilhões; Meu Negócio é BRDE movimentou R$ 871,5 milhões; e BRDE Energia Sustentável, R$ 642,6 milhões. Entre os outros macroprogramas, há ainda BRDE Turismo, Inovação, Sustentabilidade Ambiental, Municípios, Microcrédito, Responsabilidade Social, Jovem Empreendedor e Empreendedoras do Sul.
Tecnologia - O BRDE modernizou seu aplicativo e 76% das solicitações virtuais se convertem em contratações. Ao efetuar o login, qualquer pessoa pode fazer uma solicitação de financiamento de forma simples com as principais informações sobre o produtor rural ou a empresa que deseja o crédito. A análise é acompanhada pelo solicitante por ali mesmo e, quando aprovada a contratação, o envio de documentos e o acompanhamento dos pagamentos também são feitos diretamente pelo aplicativos disponíveis para baixar nas duas versões Google Play e App Store.
Concurso público - Em dezembro passado, o BRDE abriu concurso público com 31 vagas e outras para cadastro reserva, com inscrições até dia 23 de janeiro. As funções são para pessoas com nível médio, superior. com salários de até R$ 9. 268,39. A data prevista para as provas é 12 de março de 2023.
Avaliação - De acordo com o diretor-administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira, os candidatos serão avaliados pela etapa discursiva e avaliação de títulos para cargos de nível superior. “Os candidatos serão avisados das provas por meio das publicações legais e pelo site da Fundatec. E os aprovados poderão trabalhar nas agências do BRDE em Curitiba, Florianópolis ou Porto Alegre. Essa é mais uma iniciativa do banco para expandir sua atuação, com profissionais qualificados para contribuir com o desenvolvimento da região Sul”, concluiu.
Mais informações sobre o concurso AQUI. (Agência Estadual de Notícias)
FOTO: BRDE
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IBGE: Produção industrial varia -0,1% em novembro
 A produção industrial variou -0,1% na passagem de outubro para novembro, após avançar 0,3% no mês anterior. Com esses resultados, o setor ainda se encontra 2,2% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 18,5% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Na comparação com novembro de 2021, houve crescimento de 0,9%. No ano, a indústria acumula queda de 0,6% e, em 12 meses, de 1,0%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nessa quinta-feira (05/01) pelo IBGE.
Mesmo patamar - “Nos últimos seis meses, foram quatro resultados negativos, do total de cinco que tivemos até agora para 2022. Isso mostra o setor girando em torno de um mesmo patamar, mas com um viés negativo, já que a média móvel trimestral está em queda pelo quarto mês seguido e mostra uma trajetória descente muito clara”, explica o gerente da pesquisa, André Macedo. Em novembro a média móvel trimestral ficou em -0,2%, após também recuar em outubro (-0,4%), setembro (-0,3%) e agosto (-0,2%).
Medidas - Macedo explica que no início de 2022, com as medidas de incremento de renda e impulsionamento do setor implementadas pelo governo, houve de fato um ganho de ritmo pela indústria, que emplacou, a partir de fevereiro, quatro meses seguidos de crescimento. “A recuperação, no entanto, foi pontual. Posteriormente, ainda tendo como pano de fundo inflação alta, especialmente de alimentos, elevado número de trabalhadores fora do mercado de trabalho, precarização dos postos de trabalho e uma massa de rendimentos que avançou muito pouco, o setor industrial voltou a mostrar perda de ritmo”, analisa.
Predomínio - O pesquisador destaca que, em novembro, diferentemente do cenário dos meses anteriores, houve um predomínio de atividades no campo positivo – foram 15, do total de 26 –, apesar do indicador geral estar no campo negativo.
Atividades - Entre as atividades, as maiores influências negativas para o resultado do mês, frente ao mês anterior, vieram das indústrias extrativas (-1,5%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-6,5%). O setor extrativo volta ao campo negativo após dois meses em alta, puxado pela área de petróleo. Já os equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos mostram o segundo mês seguido de queda, após dois meses seguidos de crescimento.
Eletrodomésticos - “Essa perda tem relação com a produção de eletrodomésticos da linha marrom, especialmente os televisores. Os aumentos de agosto (6,5%) e setembro (0,9%) podem estar relacionados com a Copa do Mundo, e agora estaríamos apresentando um movimento de compensação. No entanto, não se pode tirar de vista que a economia mostra sinais de perda de intensidade, com taxas de inadimplência em patamares altos, taxa de juros em elevação, e, especialmente os bens de consumo duráveis, embora tenham uma associação também com a renda, têm também uma relação direta com a evolução do crédito. Esses fatores inibem o consumo na ponta final e consequentemente afetam a produção”, analisa o gerente.
Outros ramos - Outras contribuições negativas vieram dos ramos de produtos têxteis (-5,4%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,8%), de produtos de metal (-1,5%) e de produtos de minerais não metálicos (-1,2%).
Expansão - Entre as 15 atividades com expansão na produção, produtos alimentícios (3,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,4%), bebidas (10,3%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,8%) tiveram as principais influências.
Avanço - “O setor de produtos alimentícios tem o segundo mês seguido de crescimento, após dois meses de queda. Nesse mês, o avanço está relacionado à maior produção vinda do processamento da cana-de-açúcar, sendo o açúcar o principal item que puxou o avanço do mês”, explica Macedo.
Compensação - O setor de veículos mostra uma compensação das perdas dos dois meses anteriores. Segundo Macedo, “havia uma queda acumulada em setembro e outubro de -6,8%, e agora avança 4,4% como fator de compensação. O principal destaque foi o setor de autopeças”.
Dígitos - Já o crescimento de dois dígitos do setor de bebidas pode ter relação com o atendimento de fim de ano, explicou o gerente, uma vez que os dois principais grupos dentro do setor, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tiveram crescimento. Macedo ressalta, no entanto, que essa atividade vinha com perdas importantes nos dois meses anteriores.
Petróleo e biocombustíveis - Os derivados do petróleo e biocombustíveis cresceram pelo segundo mês seguido e intensificaram o crescimento do mês anterior. “Nesse resultado, tem um pouco do crescimento dos derivados do petróleo, mas muito do avanço vem do maior processamento da safra de cana-de-açúcar, aqui nessa atividade com o álcool impulsionando o resultado”, destaca Macedo.
Com baixa base de comparação, indústria cresce 0,9% frente a novembro de 2021 - Na comparação com o mesmo período de 2021, setor industrial cresceu 0,9% em novembro de 2022, quarto mês consecutivo de alta. Houve resultados positivos em quatro das quatro grandes categorias econômicas e 12 dos 26 ramos.
Principais influências - Entre as atividades, as principais influências positivas no total da indústria foram registradas por produtos alimentícios (8,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (13,1%). Por outro lado, entre as 14 atividades que tiveram redução, confecção de artigos do vestuário e acessórios (-15,5%), produtos de madeira (-25,1%) e indústrias extrativas (-2,9%) exerceram as maiores influências.
Comparação - “A indústria mostra crescimento de 0,9% em novembro de 2022, mas a base de comparação é uma perda de 4,4% em novembro de 2021. Então o crescimento está associado a uma base deprimida. Lembramos ainda que os últimos meses de 2021 foram marcados pela questão da logística e dificuldades das cadeias de suprimento, falta de matérias primas e componentes eletrônicos, afetando a produção. Essa base depreciada justifica muito dessa sequência de quatro meses de crescimento”, avalia Macedo.
Mais sobre a pesquisa - A PIM Brasil produz indicadores de curto prazo desde a década de 1970 relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. A partir de maio de 2014, teve início a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial, após uma reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaborar uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, de forma a integrar-se às necessidades do projeto de implantação da Série de Contas Nacionais - referência 2010; e adotar as novas classificações, de atividades e produtos, usadas pelas demais pesquisas da indústria a partir de 2007, quais sejam: a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0 e a Lista de Produtos da Indústria - PRODLIST-Indústria.
Consulta - Os resultados da pesquisa também podem ser consultados no banco de dados Sidra. (Agência IBGE de Notícias)
FOTO: Marcelo Benedicto / Agência IBGE Notícias
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IPEA: Instituto lança plataforma de políticas públicas
 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, no dia 28 de dezembro, a plataforma virtual Catálogo de Políticas Públicas, que agrega informações sobre as políticas públicas implementadas no Brasil nas últimas décadas, no âmbito do Poder Executivo Federal. A iniciativa visa permitir o conhecimento, a sistematização e dar transparência ao universo de políticas públicas no âmbito da União. Além disso, serve como fonte de dados para estudos e análises sobre o tema. O projeto é uma realização da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea).
Primeira base - A plataforma é a primeira base de dados disponível que reúne um conjunto de intervenções estatais nas mais diferentes áreas, como administração pública, direitos humanos, assistência social, desenvolvimento regional, justiça e segurança pública, entre outras. Com o Catálogo será possível ter acesso às informações por meio das próprias áreas temáticas, por ordem cronológica (por uma linha do tempo) ou ainda por mecanismo interno de busca.
Fases - De acordo com o pesquisador do Ipea e um dos coordenadores do Catálogo Antônio de Pádua de Lima Brito, o conteúdo da plataforma foi elaborado em duas fases principais. “Primeiro, fizemos uma pesquisa de cunho documental exploratória, com o objetivo de mapear quais ações do poder público federal foram denominadas como políticas públicas. Na sequência, nos debruçamos no tratamento e análise dos dados, a fim de avaliar a pertinência das políticas e programas identificados em cada área”, explicou.
Idealização - A idealização da plataforma começou a partir do trabalho com equipes técnicas de desenvolvimento de projetos. “Fizemos reuniões periódicas com o pessoal de ciência da computação e da comunicação para pensar os mecanismos e a identidade visual do Catálogo e de que forma poderíamos deixar os dados mais claros e acessíveis à população e interessados na temática, lembra Joana Luíza Oliveira Alencar, pesquisadora do Ipea e coordenadora do projeto.
Biblioteca virtual - Além da base de dados sobre políticas públicas, a plataforma conta com uma biblioteca virtual, na qual são disponibilizadas publicações de interesse público sobre o Catálogo e temáticas diversas. A expectativa é que as atualizações sejam constantes e que, desse modo, o Catálogo contribua de forma efetiva com informações para facilitar a tomada de decisão e para qualificar a gestão das políticas públicas no país.
Link - Acesse a plataforma em https://catalogo.ipea.gov.br/ . (Assessoria de Imprensa do Ipea)
FOTO: Pedro César/ Ascom Ipea
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MERCADO FINANCEIRO: Bolsa sobe 1,12% após declarações de presidente indicado da Petrobras; dólar fechou a R$ 5,45
 Após três dias de queda, a bolsa de valores recuperou-se após declarações do presidente indicado da Petrobras Jean Paul Prates amenizarem o mau-humor dos investidores. O dólar alternou altas e quedas, mas fechou estável.
Ibovespa - O índice Ibovespa, da B3, encerrou essa quarta-feira (04/01) aos 105.334 pontos, com alta de 1,12%. No início da tarde, o indicador chegou a cair 0,24%, mas recuperou-se nas horas seguintes.
Petrobras - A alta da bolsa foi puxada pelas ações da Petrobras, que subiram após o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a companhia, descartar intervenção no preço dos combustíveis e avaliar que os preços terão a cotação internacional como referência.
Papéis ordinários - Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) da Petrobras subiram 1,67%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 3,18%.
Câmbio - No mercado de câmbio, o dia foi marcado pela estabilidade. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,452, com alta de apenas 0,01%. A cotação chegou a R$ 5,47 pouco depois das 12h, mas desacelerou ao longo da tarde. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a cair para R$ 5,42.
Falas - Além das declarações de Jean Paul Prates, dadas logo após a posse de Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o mercado foi afetado por falas de outros membros do governo. Durante a tarde, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou que o governo estude uma revisão da reforma da Previdência.
Previdência - Na terça-feira (03/01), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que pretendia rever a reforma da Previdência e criar uma regra de aposentadorias baseada na expectativa de vida nas regiões. A declaração aumentou o mal-estar no mercado e elevou o dólar para a maior cotação desde o fim de julho. (Agência Brasil, com informações da Reuters)
FOTO: Pixabay
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LEGISLAÇÃO: Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial
 Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas regras para que empresas e pessoas físicas possam operar diretamente no mercado de compra e venda de moedas. As regras novas também simplificam as transferências internacionais.
Origem - A Lei 14.286, de 2021 teve origem no PL 5.387/2019, do Poder Executivo. Sancionada em 29 de dezembro de 2021, a lei entrou em vigor um ano após a publicação. O relator foi o senador Carlos Viana (PL-MG). Para ele, o novo marco cambial vai ajudar no crescimento e desenvolvimento do Brasil.
Moderna - “É uma das leis mais modernas em nosso planeta no controle e no combate à evasão de divisas, ao financiamento do terrorismo e do narcotráfico. As instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar, emprestar no território nacional ou estrangeiro. A norma busca modernizar o mercado, alinhando a regulação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico”, disse o senador em dezembro, em Plenário.
Pessoa física - Para as pessoas físicas, uma das principais mudanças é a permissão de vender moeda estrangeira, desde que não seja de forma profissional e sim eventual. A prática, apesar de comum, não era permitida em lei. Um exemplo é a venda de moeda que sobrou de uma viagem, por exemplo. O limite é de US$ 500 entre pessoas físicas.
Valor - Também mudou o valor que cada pessoa pode portar nas viagens internacionais. O limite, que antes do marco legal aprovado era em reais passa a ser em dólares. Agora, em vez de R$ 10 mil, cada pessoa poderá viajar com até US$ 10 mil sem infringir a lei. A mesma regra vale para quem sai e para quem chega ao Brasil. A mudança era necessária porque o valor havia sido fixado na década de 90, em um momento de quase paridade entre os valores do dólar e do real. Hoje, um dólar vale quase de R$ 5,50.
Investimentos - O novo marco legal permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros. O fluxo de recursos agora é direto entre empresas do mesmo grupo.
Não permitido - Apesar dessa flexibilização, as contas em outras moedas no Brasil ainda não serão permitidas. Isso porque, segundo a lei, compete ao Banco Central regulamentar quem pode ter conta em moeda estrangeira no Brasil e quais são os requisitos. Ao abrir essa possibilidade, o novo marco legal permite que, no futuro, autarquia autorize pessoas físicas a manter contas em dólar no Brasil, por exemplo.
Aumento - A lei também aumentou a lista de casos em que será permitido o pagamento em moeda estrangeira de contas em território nacional. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior. Também fica valendo a exportação indireta, quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira.
Ordens de pagamento em reais - Para aumentar aceitação do real em outros países, a lei passa a permitir expressamente o recebimento de ordens de pagamento de terceiros do exterior a partir de contas em reais mantidas no Brasil por meio de bancos estrangeiros. Para isso, os bancos que fizerem esse tipo de operação vão precisar obter informação sobre o banco estrangeiro. A intenção é aumentar o controle em matéria de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Empresas - As empresas que remetem dinheiro ao exterior a título de lucros, dividendos, juros, pagamento por royalties e outras finalidades regulamentadas poderão fazê-lo sem a necessidade de registro perante o Banco Central, como ocorre atualmente. A única exigência passa a ser o pagamento do imposto.
Revogada - Foi revogada pela lei a cobrança de imposto suplementar sobre a renda obtida com a venda de imóveis quando o proprietário for residente ou tiver sede no exterior. Esse imposto varia de 40% a 60%. Outro item revogado é a proibição de que bancos estrangeiros comprem mais de 30% das ações com direito a voto de bancos nacionais, se a matriz do comprador for em país no qual a legislação imponha restrições ao funcionamento de bancos brasileiros.
Regulação - Com a entrada em vigor da lei, várias atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN) passam para o Banco Central, como regular operações de câmbio, contratos futuros de câmbio usados pelo Banco Central para evitar especulação com o real (swaps) e a organização e fiscalização de corretoras de valores de bolsa e de câmbio. (Agência Senado)
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SAÚDE I: Brasil registra 32,7 mil casos e 219 mortes por Covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 694.411 mortes por covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (04/01) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 36.423.138.
24h - Em 24 horas, foram registrados 32.715 novos casos de covid-19 e confirmadas 219 mortes em consequência da doença.
Recuperados - Ainda segundo o boletim, 35.196.324 pessoas recuperaram-se da doença e há 532.403 casos em acompanhamento.
Dados - O boletim dessa quarta não traz os dados atualizados de Tocantins, Mato Grosso do Sul e do Piauí.
Estados - De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos de covid-19, com 6,32 milhões, seguido por Minas Gerais (4 milhões) e Rio Grande do Sul (2,9 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (159,1 mil). Em seguida, aparecem Roraima (181,3 mil) e Amapá (182,6 mil).
Mortes - Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo registra o maior número (177.572), seguido pelo Rio de Janeiro (76.534) e por Minas Gerais (64.519). O Acre tem o menor número de mortes (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180). (Agência Brasil)
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SAÚDE II: Sesa confirma mais 2.229 novos casos e 21 óbitos no Paraná
 De acordo com o Informe Epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (04/01) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná registrou 2.229 novos casos e 21 óbitos provocados pela Covid-19, dos quais 1.526 casos e duas mortes nas últimas 24h. Assim, o Estado acumula, desde o início da pandemia, 2.855.152 casos confirmados e 45.514 mortes decorrentes da doença.
Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de: janeiro (1655) de 2023; dezembro (479), novembro (24), outubro (6), setembro (1), agosto (3), junho (1), março (1), fevereiro (29) e janeiro (3) de 2022; setembro (2), agosto (1), julho (1), junho (2), maio (1), abril (4), fevereiro (7) e janeiro (3) de 2021; e dezembro (3), outubro (2) e setembro (1) de 2020. Os óbitos divulgados nesta data são de: janeiro (4) de 2023; e dezembro (17) de 2022.
Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (8). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Sertanópolis, Santo Antônio do Paraíso, Rolândia, Lunardelli, Ibaiti, Foz do Iguaçu, Floresta, Colorado, Centenário do Sul, Cambé, Astorga, Assaí e Alvorada do Sul. (Com informações da Sesa)
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FOTO: Sesa
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