COOPAGRICOLA: Cooperativa conquista Declaração de Aptidão ao Pronaf

A Coopagricola recebeu a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), emitida no dia 12 de dezembro por ter ultrapassado o percentual de 70% de cooperados em seu quadro social que são beneficiários do Pronaf. O documento foi entregue à cooperativa em 21 de dezembro pelo chefe do Núcleo Regional da Seab, Laertes Sidney Bianchessi, e pelo gerente regional da Emater, Osmar Wagner.

Credenciamento - A DAP atesta o credenciamento da Coopagricola junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), habilitando-a a acessar as linhas de financiamento do Pronaf, além de estabelecer contrato com indústrias produtores de biocombustíveis, entregando a produção de soja dos cooperados pronafianos, que passam a receber uma bonificação pelo produto, contemplando o produtor que esteja habilitado e com DAP regularizada.

Conquista - “A conquista da DAP beneficia não só os produtores, mas cooperativa como um todo, pois possibilita o acesso a linhas de financiamento com taxas reduzidas, aumenta a demanda por insumos, consequentemente com maior volume é possível buscar preços mais competitivos e favorece o produtor no acesso ao mercado de biocombustíveis”, afirmou o gerente geral da Coopagricola, Prentice Balthazar Jr. (Com informações da Secretaria Geral e Marketing da Coopagricola)

UNIMED LONDRINA Campanha Nosso Papel encerra 2012 com resultado positivo

Em 2012, com o intuito de conscientizar os colaboradores sobre a utilização correta do papel para a redução de impressões, a Unimed Londrina, com apoio das áreas de Tecnologia e Informação, Responsabilidade Social e Comunicação, promoveu a Campanha “Nosso Papel”. A campanha veio ao encontro dos objetivos propostos pelo projeto T.I. Verde, desenvolvido em anos anteriores na singular londrinense para a utilização da tecnologia de modo responsável. A meta inicial era uma redução de 10% no total de impressões, porém, com o empenho de toda a cooperativa, a campanha atingiu a marca de 15% e superou as expectativas.

Histórico da campanha - A primeira etapa da campanha se iniciou em agosto e durante todo o período em que a edição 2012 da campanha esteve vigente, os colaboradores acompanharam as atualizações dos índices de redução por meio do portal corporativo da Unimed Londrina, o “Colaboradores On-line (COL)”. No período do trimestre referente aos meses de setembro, outubro e novembro, os números de impressões de cada área foram contabilizados e a gestão que conseguisse reduzir ao máximo o número de impressões, em comparação ao trimestre anterior ao início da campanha (junho, julho e agosto), ficaria à frente no ranking e seria premiada em duas categorias: Quantidade e Percentual.

Premiação - A distribuição da premiação em cada categoria foi de 60% para o primeiro e 40% para o segundo colocado. Caso houvesse empate, o critério de desempate tomaria como referência a área que fez menos impressões em agosto (20/08 a 20/09). No fim de novembro, a Unimed Londrina concedeu os prêmios da categoria Percentual à gestão de Tecnologia e Informação e gestão de Planejamento, que ficaram, respectivamente, em primeiro e segundo lugar. Na categoria Quantidade, os premiados foram a gestão de Controladoria e a gestão de Processamento de Contas, respectivamente a primeira e segunda colocada. O valor do prêmio foi creditado em dezembro aos centros de custos e revertido exclusivamente para a confraternização das áreas vencedoras.

Continuidade - Em 2013, a singular londrinense dará continuidade à campanha Nosso Papel e pretende elevar a meta de redução de impressões, estimulando as práticas ambientalmente responsáveis entre os colaboradores. (Unimed Londrina)

AGROTÓXICOS: Governo federal altera regras para pulverização aérea nas lavouras

As aplicações aéreas de produtos agrotóxicos que contem Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil para as culturas de algodão e de soja serão flexibilizadas de acordo com o ciclo de cada região do país. A partir de agora, a aplicação será permitida apenas para algumas culturas, cujo uso da aviação agrícola é essencial, preservando o máximo possível o período de visitação das abelhas. Antes, existia um prazo fixo para todos os estados.

Excepcional - Em 3 de outubro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizaram e regulamentaram a aplicação do uso desses quatro produtos de forma excepcional e temporária para as culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo, até 30 de junho de 2013.

Regulamentação - A regulamentação foi publicada nesta sexta-feira (04/01), no Diário a Oficial da União (DOU) em Ato conjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) e o Ibama. Clique aqui e confira na íntegra a Instrução Normativa.

Aviões - De acordo com o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, a utilização dos aviões é fundamental para o processo de produção dessas culturas. "Identificamos que o período crítico de controle de percevejos na soja é logo após a floração, quando ocorre a formação e o enchimento dos grãos. Criamos regras de aplicação segura que contam com a restrição no momento de visitação das abelhas, mas permitem o controle dos percevejos, no caso da soja. Construímos junto com o Ibama as exceções e consideramos as necessidades do agricultor. O Mapa apóia fortemente a medida que visa proteger o Meio Ambiente e os polinizadores", explicou.

Condições - A aplicação aérea para controle de pragas agrícolas desses produtos deve seguir uma série de condições. Antes da aplicação, os produtores rurais deverão notificar os apicultores localizados em um raio de 6 km com antecedência mínima de 48h. A cultura do algodão foi incluída na exceção aprovada pelo governo, somando-se às culturas da soja, cana-de-açúcar, trigo e arroz para o uso desses produtos por meio da aviação agrícola. Essas empresas ficam responsáveis por comunicar o Mapa, mensalmente, sobre a aplicação dos produtos. A fiscalização dessa modalidade de uso será intensificada no período de validade da restrição do Ibama. (Mapa)

AGRICULTURA Paraná investe R$ 26,4 milhões para melhorar vida no campo

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, apontou os investimentos em programas de melhorias e readequação de estradas rurais entre os que vêm beneficiando agricultores, agroindústrias, cooperativas e prefeituras. Nos programas de readequação e melhorias de estradas rurais foram investidos, em 2012, R$ 12,75 milhões que beneficiaram diretamente 158 municípios paranaenses. No geral, a Secretaria investiu R$ 26,4 milhões em vários programas.

Outros - Entre os programas que receberam investimento também estão distribuição de calcário, equipamentos para bovinocultura de leite, microbacias, sistemas de abastecimento e proteção de fontes, integração lavoura, pecuária e floresta, cafeicultura, habitação rural, patrulhas da seda, fundo de aval e seguro rural, apoio a bovinocultura de corte, ovinos e caprinos.

Produção - Segundo o secretário, saíram do meio rural cerca de 30 milhões de toneladas de grãos e mais um grande volume de frangos, suínos, bovinos, leite, madeira, hortaliças e insumos agrícolas. “Essa movimentação exige estradas rurais no mínimo conservadas para facilitar o acesso de caminhões que transportam a produção, o transporte escolar e aos serviços de saúde e lazer das comunidades atendidas. Essa estratégia foi adotada este ano e será ampliada para 2013”, disse Ortigara.

Combustível – Programas repassaram óleo diesel às prefeituras para melhorar a trafegabilidade das estradas. Norberto Ortigara lembrou que pela Constituição Federal, a obrigatoriedade da abertura e manutenção das estradas rurais é dos municípios. “O Estado considera muito importante para a melhoria das condições de competitividade do negócio agrícola no mundo essa ajuda aos municípios paranaenses a terem estradas de boa qualidade, barateando o frete”.

Apoio - O Estado está investindo R$ 110 milhões em vários programas para apoiar os municípios na tarefa de manter em boas condições as estradas rurais, como o repasse de óleo diesel, as Patrulhas do Campo (programa feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística) e a pavimentação poliédrica (com pedras irregulares) de trechos prioritários. São 110 mil quilômetros de estradas em áreas rurais, cuja má conservação obriga o produtor rural a gastar quatro vezes mais no transporte para enviar uma tonelada de soja até o porto para exportação, que o produtor da Argentina e dos Estados Unidos, seus maiores concorrentes no mercado mundial de alimentos.

Safra – Segundo Ortigara, 2012 iniciou com seca rigorosa que provocou perdas significativas na produção de feijão, milho e soja, principais grãos cultivados no Estado. Esses prejuízos também se expandiram para a produção de suínos e frango de corte, setores que enfrentaram forte crise de custos. “Os preços dos produtos agrícolas no mundo e no Brasil se reposicionaram e, graças à força do agricultor e à nossa condição especial de ter vários tipos de climas, de cultivar várias safras no mesmo pedaço de chão durante o ano, conseguimos recompor e concluir o plantio da safra 2012/13”, afirmou o secretário.

Expectativa - A expectativa é uma grande safra, em torno de 22,7 milhões de toneladas de grãos de verão 2012/13. “Os produtores deverão ser beneficiados com os preços que ainda se mantém elevados para quase todos os produtos que o Estado produz”, disse.

Sanidade – Ortigara ressaltou que o governo conseguiu avançar nas melhorias da sanidade animal e vegetal. Em 2012, foi criada e implantada a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) que corresponde ao investimento que o Estado está fazendo na proteção, na promoção da Saúde Animal e Vegetal, visando permitir que a produção paranaense possa acessar qualquer mercado do mundo, especialmente aqueles mais exigentes que pagam preços melhores. “Estamos em vias de lançar um edital para promover concurso público para o chamamento de 840 novos profissionais para o quadro do Instituto Emater, que possibilitará a orientação técnica assistida para a superação das dificuldades do meio rural para que a comunidade e a família rural possa almejar uma vida melhor.

Programas – Em 2012, também foi possível ampliar os investimentos em habitação rural. Há décadas, a família rural estava quase que privada de conseguir uma casa mais decente para morar. “Há cerca de 15 meses conseguimos encaminhar projetos para a construção de mais de 9.400 unidades no meio rural”, afirmou o secretário. Para 2013, Ortigara disse que a Secretaria e o Instituto Emater tem o desafio de ajudar pelo menos mais 5 mil novas famílias a ter habitação de mais qualidade. “Já contratamos e estamos em execução de pelo menos 200 sistemas comunitários de fornecimento de água de boa qualidade”, completou o secretário.

Empréstimos - Foram contratados empréstimos no Banco Mundial para ajudar famílias que estão em condições mais vulneráveis a superar suas dificuldades. O Pró-Rural investirá em iniciativas empreendedoras que podem ajudar a transformar a produção em pequena escala no meio rural, trazendo mais valor agregado, mais renda líquida aos agricultores.

Microbacias - Também foi encaminhado o planejamento dos trabalhos em Microbacias para solução de problemas históricos como a de conservação de solos combinado com o plantio direto. “Vamos voltar a investir forte em microbacias para fazer todas aquelas práticas recomendadas para adequarem as nossas propriedades rurais à boa condução, sob o ponto de vista ambiental tornando mais sustentáveis os processos de produção”, enfatizou o secretário.

Crédito - Em 2012, também foi ampliado o acesso ao crédito para milhares de famílias de agricultores pelo Fundo de Aval público e ao seguro rural, antes restrito ao trigo e agora ampliado para 28 novas atividades. “Com isso é possível cobrir o risco dos agricultores e contribuir para o barateamento a médio prazo de todos os seguros no meio rural”, avaliou Ortigara.

Trator Solidário - Foi ampliado o programa Trator Solidário. “Estamos fechando o ano com mil novas unidades fornecidas e financiadas com aval, com equivalência produto para novas famílias terem facilitado o trabalho no dia a dia do meio rural”. “Em 2013 teremos a possibilidade de financiar colheitadeiras de forma coletiva para grupos de agricultores habilitados pelo Pronaf”, antecipou Ortigara.

Trabalhadores – Ortigara disse ainda que o ano que vem, por orientação do governador Beto Richa, o Governo do Estado concentrará esforços para melhorar as condições dos trabalhadores. “Mas com carinho e atenção para aqueles que se encontram em situação mais vulnerável que são os nossos agricultores familiares e os trabalhadores rurais”.

Perspectivas boas - Ortigara acredita que as perspectivas são boas para a agricultura. “Se tivermos mais sucesso na exploração de proteína animal ou mesmo na produção de grãos, os produtores serão beneficiados com cotações favoráveis dos produtos nesse momento que o mercado mundial está pouco abastecido e oferece preços mais elevados”.

Empresas vinculadas - As ações e programas da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento são executados em parcerias com as empresas vinculadas como o Instituto Emater, Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), Ceasa, Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) e Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA). (AEN)

MAPA: Produtor rural de MT assume Secretaria de Política Agrícola

O produtor rural e ex-deputado federal Neri Geller será o novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Em comunicado, a Pasta informou hoje que o agricultor radicado em Mato Grosso assume o cargo na próxima segunda-feira (07/01). Geller assume o posto no lugar do engenheiro agrônomo Caio Rocha, que mudou de funções em outubro do ano passado para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. Desde então, a Secretária de Política Agrícola ficou sob o comando interino de Edilson Guimarães.

Interesses - A escolha de Geller atende aos interesses do Planalto de ampliar a participação de Mato Grosso no Ministério da Agricultura. Em setembro do ano passado, o presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira demonstrou interesse em assumir o cargo após ser indicado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), mas desistiu pouco tempo depois. Silveira contava com a simpatia da bancada parlamentar do Estado. Gaúcho, Neri Geller produz grãos na região da cidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. No município, foi eleito vereador em 1996 e 2000. (Valor Econômico)

SOJA I: China faz novos cancelamentos nos EUA e mercado fecha no vermelho

Nesta quinta-feira (03/01), o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) anunciou um novo cancelamento de compras de soja da China nos Estados Unidos e a notícia pressionou o mercado na Bolsa de Chicago (CBOT). O órgão informou que foi cancelada a aquisição de 315 mil toneladas por parte da nação asiática que seriam entregues na temporada 2012/13 e, com isso, os futuros da soja encerraram a sessão em território negativo, com baixas pouco expressivas.

Menor patamar - O recuou registrado na sessão desta quinta-feira, porém, levou os preços ao menor patamar em seis semanas e fez com que os principais vencimentos negociados na CBOT perdessem o importante patamar dos US$ 14 por bushel. Milho e trigo fecharam o dia na estabilidade, diante de um mercado sem novidades que possam provocar uma movimentação mais significativa das cotações.

Peso - Nas últimas semanas, o USDA já anunciou alguns cancelamentos por parte da China e isso vem pesando sobre os negócios, que já vêm sentindo também uma pressão negativa das boas expectativas sobre a safra da América do Sul e também de alguns fatores técnicos.

Proteção - Para Glauco Monte, analista de mercado da FCStone, esse cancelamento por parte da China poderia ser reflexo, ainda, da consolidação em importantes países produtores da América do Sul, como o Brasil principalmente. "Essas compras foram feitas como forma de proteção contra algum problema que poderia acontecer por aqui e você poderia se abastecer com uma soja mais barata depois da entrada da safra sulamericana", explica.

Abismo fiscal - Monte afirma ainda que, no pregão desta quinta, nem mesmo o bom humor do mercado financeiro foi capaz de prover uma sustentação para os preços, novamente. Esse viés positivo pelo qual caminham os negócios se deve à aprovação de uma nova legislação nos Estados Unidos que tenta evitar o abismo fiscal e um novo momento de crise para a economia do país. (Notícias Agrícolas)

SOJA II: Valorização de 60% faz grão ofuscar o ouro

Em alta há 12 anos no mercado internacional, o ouro encerrou 2012 novamente com brilho de melhor opção de investimento no Brasil. Avançou perto de 6% em dólar e 15,5% em real, devido à alta da moeda norte-americana no mercado brasileiro. No entanto, ficou bem atrás da soja, commodity agrícola que ainda não aparece entre as principais opções de investimento e que se valorizou mais de 60%, ou seja, quatro vezes mais que o ouro.

Investimento indireto - Para quem lida com papéis, a soja é uma alternativa de investimento indireto. Aposta-se na oleaginosa investindo-se em empresas ligadas à produção ou à comercialização do grão. Porém, não há fundos específicos que reflitam a valorização da commodity. Essa valorização foi bastante previsível no último semestre, o suficiente para despertar a ambição do investidor comum, que teve de se contentar com outras alternativas.

Câmbio - A lavada que a soja deu no ouro está relacionada ao câmbio. A valorização do grão foi de 16% no mercado internacional no último ano — de US$ 12 para US$ 14 por bushel de 27,2 quilos, o equivalente a uma variação de R$ 53 para R$ 62 por saca de 60 quilos. No mercado interno, a saca da oleaginosa disponível vale R$ 66 no Paraná, cotação 64,5% maior que a média de R$ 40/sc registrada em dezembro de 2011, conforme o histórico de preços registrado pelo Departamento de Economia Rural (Deral) do estado. Parte disso é reflexo da alta de 9% no dólar.

Quebra de safra - A escalada das cotações globais da soja deve-se à quebra na safra norte-americana, que enfrentou a maior seca em cinco décadas em 2012 e perdeu 109 milhões de toneladas em soja e milho (24% do volume esperado). O mercado internacional estava com estoques baixos devido à quebra do verão anterior registrada na Argentina, no Paraguai e no Sul do Brasil. O milho subiu menos que a oleaginosa no Brasil — 30% no ano — porque teve safra recorde no inverno.  A cotação da soja, na Bolsa de Chicago, surfou o recorde de US$ 17 por bushel em julho, agosto e setembro.

Cotações - Tanto o preço do ouro quanto o da soja no Brasil seguem as cotações internacionais associadas à variação cambial, frisa Edson Magalhães, gerente de Operações da Reserva Metais. Fundos que refletissem esses dois fatores (cotação da commodity+dólar) despertariam amplo interesse na conjuntura atual, avalia. Porém, uma inversão na política cambial, com a valorização do real, faria com que a soja passasse de ótima para péssima opção de investimento rapidamente, pondera.

Porto seguro - Com 15,5% de valorização neste ano, o ouro serviu de porto seguro para os investidores que enxergaram alto risco no dólar, diante da crise norte-americana. “[O metal] chegou a ter alta de 24% no ano, mas caiu em outubro e dezembro. Mesmo com essas oscilações, teve um ano muito bom”, avalia a economista Nastássia Romanó Leite de Castro, da corretora Omar Camargo. (Portal Agro / Gazeta do Povo)

INFRAESTRUTURA I: Portos batem recorde e fecham 2012 com 44 milhões de toneladas movimentadas

Os portos de Paranaguá e Antonina fecharam 2012 com 44 milhões de toneladas movimentadas. Este é o maior volume de cargas registrado na história dos portos e corresponde a um aumento de 8% em relação à movimentação de 2011. Diversos fatores contribuíram para atingir esta marca. A safra recorde de grãos, a alta na movimentação de milho e açúcar e a valorização do dólar explicam o desempenho.

Medidas de gestão - “Adotamos uma série de medidas de gestão que permitiram atingir estes números. No caso dos grãos, por exemplo, fizemos algumas adequações na forma de programação dos navios e das cargas que provocaram ajustes logísticas que deram mais agilidade ao atendimento em todo o sistema de carregamento. Isso permitiu que atendêssemos o escoamento de uma safra e de uma safrinha recordes, minimizando os entraves”, explicou o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Corredor de Exportação - O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá fechou 2012 também com a maior movimentação da história: 16 milhões de toneladas. O recorde anterior, 14 milhões de toneladas, era de 2011.

Pátio – Em consequência à alta na movimentação dos grãos, o recebimento de caminhões carregados com o produto também cresceu. O pátio de triagem do Porto de Paranaguá recebeu, em 2012, 353 mil caminhões, contra 293 mil em 2011 – um aumento de 20%. Os números também mostram que cresceu a participação da carga proveniente de outros estados e que são movimentadas em Paranaguá.

Mato Grosso - Os caminhões provenientes do Mato Grosso, por exemplo, representaram 20% do total de caminhões que chegaram ao pátio em 2012. No ano anterior, os caminhões vindos do Mato Grosso não representavam mais de 15% do total de veículos. “Este aumento de cargas provenientes de outros estados é resultado do trabalho que estamos realizando de aumentar a confiança do exportador nos portos paranaenses. O diálogo constante, as melhorias logísticas e operacionais, além do trabalho da dragagem, tem atraído de volta muitos clientes que, em anos anteriores, haviam deixado de operar em Paranaguá”, explica o diretor empresarial da Appa, Lourenço Fregonese.

Meta - Para o superintendente da Appa, ainda falta muito a fazer para atender o Plano de Governo Beto Richa. “Neste ano, fizemos ajustes nos modelos logísticos e finalizamos os projetos de expansão. Para 2013, interviremos pesadamente na infraestrutura para garantir o Porto dos próximos 20 anos”, complementa Dividino. (AEN)

INFRAESTRUTURA II: Paraná vai instalar mil câmeras de monitoramento ao longo das rodovias

O Governo do Paraná vai implantar neste semestre 74 câmeras de monitoramento em rodovias federais e estaduais, localizadas na Região Metropolitana de Curitiba. O projeto, que começa com esta fase piloto, prevê a instalação de mil câmeras de monitoramento em todo o Estado, para combater o roubo de carros e evasão fiscal, além de promover o controle fitossanitário e monitorar o movimento nas estradas paranaenses.

Controle - “Este programa vai permitir que o Paraná tenha controle fiscal, sanitário e de segurança pública em suas estradas. Também será possível planejar ações que melhorem a qualidade das rodovias, conhecendo corretamente o fluxo de veículos que por elas circulam”, diz o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Primeira etapa - Nesta primeira etapa, serão instaladas 68 câmeras em pontos de Curitiba, São José dos Pinhais, Guaratuba e Campina Grande do Sul e mais seis em Foz do Iguaçu, Cascavel, Cianorte, Guaíra, General Carneiro e Mauá da Serra. A instalação será feita em parceria com seguradoras, que vão custear a compra de equipamentos, no valor de R$ 1 milhão. A previsão é de que o Governo do Estado invista R$ 22 milhões no projeto.

Localização - Todos os pontos monitorados ficarão a cerca de 1,5 quilômetro de distância dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), responsável pelos trechos estaduais. A meta é de que no prazo de um minuto e meio o veículo a ser fiscalizado seja abordado por policiais.

Reconhecimento - As câmeras serão equipadas com programa de reconhecimento de números e caracteres das placas dos veículos. As imagens captadas serão enviadas para postos da PRF e da BPRv, que poderão verificar instantaneamente se um veículo é furtado, por exemplo, e abordar o motorista se necessário. Para monitorar as informações, serão criadas 42 centrais de monitoramento em todo o Paraná. Em cada uma delas haverá fiscais analisando as informações captadas. Será possível verificar que se há evasão fiscal de mercadoria ou se o animal transportado vem de alguma região sem controle fitossanitário. (AEN)

BRASIL: Governo "esvazia" Fundo Soberano para garantir superávit

A dificuldade de cumprir a meta de superávit do setor público em 2012 levou o governo federal a utilizar, pela primeira vez, o mecanismo de política fiscal anticíclica criado em 2008 junto com o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Para engordar as receitas de dezembro, no último dia do ano, foram sacados R$ 12,4 bilhões anteriormente investidos pelo FSB, fundo governamental, em cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). A operação consumiu 81% dessa poupança, criada, entre outras razões, justamente para garantir o cumprimento da meta fiscal em anos ruins de desempenho das contas públicas.

Novas antecipações - O esforço de última hora para garantir o piso de superávit primário envolveu ainda novas antecipações de dividendos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. Somadas, as três medidas, adotadas nos últimos dias do ano, mas publicadas somente ontem no Diário Oficial, proporcionaram uma receita primária "extra" de R$ 19,4 bilhões aproximadamente. Em operações viabilizadas pelo próprio Tesouro, que resgatou títulos de dívida pública em poder dessas instituições, a Caixa adiantou R$ 4,7 bilhões e o BNDES, R$ 2,317 bilhões na forma de dividendos.

Excedente - Administrado pelo Banco do Brasil, o FFIE foi constituído como fundo privado e apartado das contas do Tesouro para receber o excedente de superávit primário gerado no ano de 2008 e, assim, guardar a sobra para eventual necessidade futura. Na época, o Fundo Soberano (que também deveria ser um instrumento de política cambial, mas não foi usado como tal) colocou R$ 14,24 bilhões, ou todo seu patrimônio, no FFIE. No dia do saque de cotas, 31 de dezembro de 2012, o saldo dessa aplicação estava em R$ 15,25 bilhões. Permaneceram no fundo, portanto, somente R$ 2,85 bilhões.

Frustração - A necessidade de uso dessa poupança em 2012, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, veio principalmente por causa da frustração de superávit primário no âmbito dos Estados e municípios. Sem o saque de cotas feito pelo FSB, nem mesmo descontando os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo alcançaria a meta fiscal.

Valor - O valor "cheio" do piso de superávit primário do setor público não financeiro (exclui bancos estatais) foi estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em R$ 139,8 bilhões para 2012, incluindo União, Estados, municípios e empresas estatais não financeiras exceto Petrobras e Eletrobras. A combinação entre regras da própria LDO e da lei do orçamento permite que o governo desconte até R$ 25,6 bilhões em função de desembolsos do PAC, o que reduz a meta para R$ 114,2 bilhões. Até novembro, faltando apenas um mês para acabar o ano, o setor público tinha alcançado superávit de apenas R$ 82,7 bilhões, o que exigia uma economia de R$ 31,5 bilhões só em dezembro. Do total obtido no período, R$ 24,6 bilhões referem-se a governos estaduais e prefeituras. As estatais ligadas a essas administrações regionais tiveram resultado também positivo de R$ 631 milhões.

Engenharia financeira - Providenciar R$ 19,4 bilhões em receitas de última hora implicou uma engenharia financeira que gerou uma profusão de decretos e portarias ministeriais, publicadas aos poucos pelo Diário Oficial a partir do dia 28, inclusive em edição extra. Naquela sexta-feira, o governo editou decreto autorizando o BNDES a comprar ações de emissão da Petrobrás que estavam na carteira do FFIE, sem divulgar o valor. Segundo fonte governamental, o fundo vendeu ao banco cerca de R$ 9 bilhões em ações da estatal recebendo como pagamento títulos do Tesouro Nacional.

Resgate - Para monetizar esses títulos, ou seja, transformá-los em dinheiro e permitir o saque pelo Fundo Soberano, uma portaria do Tesouro assinada no dia 31 e publicada nesta quinta-feira (03/01) autorizou resgate de R$ 8,84 bilhões. O próprio Tesouro, portanto, viabilizou o saque pagando dívida mobiliária representada por papéis que compunham o ativo do FFIE.

Mercado secundário - Não foi necessário fazer um resgate de R$ 12,4 bilhões, segundo a fonte, porque o Banco do Brasil, como administrador, recorreu ao mercado secundário para vender R$ 3,6 bilhões em títulos que estavam na carteira do fundo fiscal. Ainda segundo a mesma fonte não necessariamente o saldo do Fundo Soberano se reduziu, pois, para haver geração de receita primária, bastava transferir recursos do FFIE para o Fundo Soberano.

Outra portaria - A portaria prevendo resgate de títulos em poder do BNDES também foi publicada no Diário Oficial desta quinta. Faltou a da Caixa, também assinada dia 31, que seria publicada hoje. Na sexta, o governo tinha autorizado o Tesouro a entregar, para a Caixa, R$ 7 bilhões em papéis da dívida pública. Também autorizou um aumento de R$ 5,4 bilhões no capital da instituição. O BNDES recebeu, também no fim do ano, R$ 15 bilhões em papéis do Tesouro, outra medida publicada nas edições recentes do Diário Oficial da União.

Resultado fiscal - Tanto as emissões quanto o que Tesouro pagou em dívida não neutralizarão os recebimentos de dividendos e o saque do FFIE para efeito de apuração de resultado fiscal primário de 2012. O conceito primário de resultado fiscal não inclui resgates nem emissões de dívida em si, embora despesas e receitas primárias possam gerar variação da dívida (se o governo precisar emitir títulos para pagar despesa administrativa, por exemplo). Mesmo os juros, pagos ou recebidos, estão fora do conceito fiscal primário. (Valor Econômico)