COTRIGUAÇU: Novo terminal ferroviário é inaugurado em Cascavel
O Conselho de Administração da Cotriguaçu inaugurou, nesta quinta-feira (14/03), juntamente com o governador do Paraná Beto Richa, em Cascavel, a primeira etapa de um dos maiores projetos brasileiros de recepção, de armazenamento e de transporte de cargas frigorificadas e contêineres. A estrutura é uma dos maiores terminais intermodais do País, com nível de tecnologia, para uma obra do gênero, jamais visto no mercado nacional. O Terminal Ferroviário da Cotriguaçu, projeto que tem suporte das quatro cooperativas filiadas à Cotriguaçu - Coopavel, C. Vale, Copacol e Lar -, vai se transformar em um marco histórico no contínuo processo de expansão do agronegócio regional.
Primeira etapa - Nesta primeira etapa, foi inaugurada uma Central de Armazenagem Frigorificada. A câmara movimenta o equivalente a 22 mil toneladas de congelados por mês. O valor do investimento é de R$ 34,2 milhões – sendo R$ 20,3 milhões financiados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Segundo a cooperativa, devem ser gerados 90 empregos diretos e outros 280 indiretos. O presidente da Cotriguaçu explicou que o complexo reduzirá custos com armazenamento e transporte. O objetivo, segundo Irineo da Costa Rodrigues, é elevar a competitividade dos produtos do Oeste no concorrido mercado mundial. “É uma largada para resolver o nó logístico que temos. Mais uma prova do quanto confiamos no processo de expansão desta região, uma das que mais crescem no País.”, disse ele.
Complexo graneleiro – O Terminal da Cotriguaçu será construído em etapas. O empreendimento está localizado em área total de 170 mil metros quadrados, junto ao Terminal da Ferroeste. Durante a solenidade, também foi lançada a pedra fundamental do Complexo Graneleiro, projeto que visa a implantação de um complexo de armazéns para grãos com capacidade de 120 mil toneladas. Este projeto também conta com R$ 39,4 milhões financiados pelo BRDE. “O BRDE é parceiro das cooperativas desde os anos 70 e demonstra, hoje, que o banco não perdeu seu foco e continua do lado do homem do campo”, afirmou Dilvo Grolli, presidente da Coopavel, de Cascavel.
Melhoria - Segundo o diretor presidente da Copacol, Valter Pitol, os investimentos vão possibilitar uma redução de custos para a armazenagem e transportes de carnes das cooperativas filiadas. “Vamos poder melhorar a nossa eficiência nos custos logísticos, para poder oferecer mais resultados para os nossos associados”, afirma Pitol.
Presenças – A solenidade de inauguração do Terminal Ferroviário da Cotriguaçu foi prestigiada pelos secretários de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, e da Infraestrutura, José Richa Filho; deputados federais Alfredo Kaefer e Eduardo Sciarra; os deputados estaduais André Bueno, Nereu Moura, Leonaldo Paranhos e Élio Rusch; o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek; o presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino; entre outras lideranças e representantes. O Sistema Ocepar foi representado pelo superintendente José Roberto Ricken. (Com informações da assessoria de imprensa da Cooperativa Copacol e AEN)
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COOPERATIVISMO: Organização do Quadro Social é tema de formação em Brasília
Reunindo aproximadamente 80 pessoas, entre técnicos e gestores das áreas de Formação Profissional, Promoção Social e Monitoramento, o Curso de Organização do Quadro Social de Cooperativas tem por objetivo principal a construção conjunta de conceitos e ações capazes de mobilizar os cooperados em torno de sua cooperativa. O evento teve início na quarta-feira (13/03) e termina nesta sexta-feira (15/03) com uma aula sobre mensuração de resultados. A formação está sendo conduzida pelo consultor Nemízio de Souza e reúne profissionais de 23 unidades estaduais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Abertura - Na abertura do evento, o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, destacou a importância do trabalho conjunto para o sucesso desta capacitação. “Tenho a certeza de que o curso será bastante interativo. Estamos com as nossas áreas finalísticas – Formação Profissional, Promoção Social e Monitoramento – trabalhando em conjunto. E é justamente essa a visão de OQS”.
Formação - Responsável pela coordenação do curso, a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar, ficou satisfeita com os resultados do primeiro dia do evento. “O curso de OQS é uma excelente oportunidade para desenvolvermos nossa própria equipe, ao invés de terceirizar esse serviço. Aqui, nesses dias, teremos condições de discutir e avaliar pontos fortes e fracos de ações já implementadas, aprender com as experiências e construir o que for melhor para o sistema cooperativista”, comentou.
Socialização de experiências - O professor Nemízio de Souza completa: “Não estou trazendo para vocês nenhuma receita de bolo, nem um referencial pronto e acabado. Nossa proposta é de socializar as experiências, aquilo que já temos e vem dando resultado, deixando disponível para que vocês utilizem de acordo com as particularidades de cada unidade estadual”.
Nivelamento conceitual - Segundo o professor, algumas cooperativas já executam o conceito de OQS há mais tempo do que outras. Mas é certo que muitas atuam de forma “intuitiva”, sem sequer saber que estão realizando OQS. Daí a importância de promover um nivelamento conceitual entre todos os participantes. “O que queremos é estruturar aquilo que, de alguma forma já, acontece naturalmente. Afinal, a OQS representa a sustentabilidade do empreendimento cooperativo”, finalizou. (Informe OCB)
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COCAMAR I: Meninos da escolinha treinam em times paulistas
Várias revelações da escolinha de futebol da Cocamar – projeto de inclusão social que reúne crianças e adolescentes – têm a oportunidade de fazerem carreira no esporte. Desde o começo do ano, Ijair Tesser Júnior, de 14 anos, faz parte da divisão sub15 do Bragantino, em Bragança Paulista. Meia-esquerda, ele foi levado inicialmente para o Santos, time que acolhe desde o ano passado Athos Avelino Lima, também de 14 anos, outro meia-esquerda. A Ponte Preta, por sua vez, foi o destino de Matheus Kojo Sisti, 15 anos, que atua na mesma posição.
Seleção - Os meninos foram selecionados por critério técnico, desempenho escolar e também por seu relacionamento social. Nos clubes, recebem alimentação, hospedagem, acompanhamento nos estudos e completa assistência, treinando três vezes por semana com equipe técnica profissional.
Oportunidade - “A Cocamar não tem o objetivo de ganhar financeiramente ao encaminhar revelações que podem se projetar no esporte”, afirma o coordenador de comunicação e social da cooperativa, Douglas Eduardo de Mattos. Ele explica que a finalidade do projeto social é oferecer suporte e oportunidades para que meninos desenvolvam seu potencial.
Relacionamento - Graças ao relacionamento da Cocamar com ex-jogadores da seleção brasileira de masters, clubes de várias cidades do interior paulista estão abrindo suas portas para a realização de testes. “No Santos, por meio do ex-ponta esquerda Edu, isto já acontece há vários anos” comenta Nerocy Miranda Filho, da área de projetos sociais, lembrando que pelas “peneiras” do time santista passam, por semana, entre 100 e 120 crianças. (Imprensa Cocamar)
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COCAMAR II: Cooperativa participa da Expoingá, que será lançada dia 22
Com a presença de autoridades, lideranças e cerca de mil convidados, a 41ª edição da Expoingá, em Maringá, terá seu lançamento oficial na noite do próximo dia 22, no Parque Internacional de Exposições da cidade. A feira, uma das mais importantes do país, e do qual a Cocamar é tradicional participante, acontece entre os dias 9 e 19 de maio. A realização é da Sociedade Rural de Maringá.
Umuarama – Termina no domingo (17/03), a Expo Umuarama 2013, evento que oferece uma série de atrações ao público em geral e também a produtores e pecuaristas. Segundo a Sociedade Rural de Umuarama, organizadora da Exposição, a expectativa é que o momento positivo do agronegócio leve a comercialização a níveis acima do previsto. A exemplo do que fez na Expo Paranavaí, a Cocamar mantém na feira um estande direcionado principalmente a pecuaristas, com várias opções de negócios. “As feiras são uma alavanca para as vendas de produtos pecuários”, afirma o coordenador comercial de insumos pecuários da cooperativa, Clóvis Aparecido Domingues. (Imprensa Cocamar)
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AGRICULTURA: Valor de produção de lavouras deve aumentar 13% este ano sobre 2012
A estimativa para o Valor Bruto de Produção (VBP) das principais lavouras do país em fevereiro de 2013 foi de R$ 277,2 bilhões, 13% superior em valores reais ao valor obtido em 2012. Os cálculos – feitos pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – são elaborados a partir dos levantamentos de grãos apresentados em janeiro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do cálculo sobre o preço dos produtos no mercado.
Aumento - A maior parte dos produtos analisados apresenta aumento do valor da produção em 2013. Os maiores destaques até o momento são a batata inglesa, com alta de 27,1 %; feijão, 19,5 %; laranja, 31,3 %; milho, 19 %; soja, 27% e tomate, 49,8 %. Também devem apresentar aumento arroz, banana, cana de açúcar, fumo e trigo. Poucas culturas apontam para a redução de valor até o momento, como algodão, café e mandioca.
Reajustes - “Esse resultado ainda pode aumentar em 2013. Como a estimativa leva em conta a produção e os preços no mês, é possível que ocorram reajustes durante a safra”, afirmou o coordenador de Planejamento Estratégico de AGE do Mapa, José Garcia Gasques, lembrando que o valor previsto em fevereiro ainda é o maior da série histórica do VBP iniciada em 1997.
Região - Os resultados regionais mostram uma redução momentânea do valor da produção no Norte do país, de 1,18%, e crescimento nas demais regiões. O Centro-Oeste e o Sul lideram os aumentos previstos no valor este ano. No Sul, a alta prevista é de 37,4 % e no Centro Oeste de 13,4 %. Vários produtos são responsáveis pelo bom desempenho dessas regiões, como soja, milho, tomate, feijão e frutas. (Mapa)
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CARNE SUÍNA: Exportações brasileiras cresceram 8% em fevereiro
O Brasil exportou 40,8 mil toneladas de carne suína em fevereiro, um crescimento de 7,97% em relação a fevereiro de 2012. O faturamento, no período, aumentou 12,37%, para US$ 108,31 milhões. Os dados foram compilados da Secretaria de Comércio Exterior, pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e divulgados nesta quinta-feira (14/03). Além de volumes maiores, o Brasil também se beneficiou de uma elevação de 4% no preço médio em fevereiro (US$ 2.656), ante igual período de 2012.
Destinos - Rússia e Hong Kong lideraram as importações de carne suína brasileira. Os russos compraram 10,9 mil toneladas, um crescimento de 84% ante fevereiro de 2012. Hong Kong importou 9,2 mil toneladas, uma queda de 16% na comparação com o mesmo período do ano passado. Para a Ucrânia, terceiro principal mercado, as vendas aumentaram 11% ante fevereiro do ano passado. O Brasil embarcou para os ucranianos 8,8 mil toneladas. Em valor, os principais mercados, em fevereiro, foram: Rússia, Ucrânia, Hong Kong, Cingapura, Angola, Argentina e Uruguai.
Acumulado - No acumulado do ano, o Brasil exportou 80,9 mil toneladas de carne suína, um aumento de 6,52% na comparação com os primeiros dois meses de 2012. A receita cresceu 9,87% no período e atingiu US$ 212,94 milhões. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás foram os estados que mais exportaram. (Valor Econômico)
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CAFÉ: Setor diz que não vai adotar desoneração da cesta
A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que reúne as torrefadoras e processadoras de café, informou na quarta-feira 913/03) aos supermercados que não terá condição de reduzir os preços de seus produtos em 9,25%, conforme foi anunciado na última sexta-feira (08/03) pelo governo, por causa da desoneração do PIS/Cofins de oito produtos da cesta básica, entre eles o café torrado e moído.
Tributação especial - O motivo alegado pela Abic, em nota enviada à Associação Paulista de Supermercado (Apas), é que o setor já tem um regime de tributação especial. "Tendo sido cancelado o crédito presumido de 7,4%, concedido pelo governo para a indústria na desoneração prevista na MP nº 609, fica a indústria do café impossibilitada de assumir os aumentos de custos resultantes da diferença com o PIS/Cofins de saída, igual a 9,25%, sob pena de assumir prejuízos", diz a nota.
Resultados diferentes - O impacto da desoneração da cesta básica nos preço ao consumidor tem resultados diferentes, de acordo com regime de tributação de cada setor. Nas carnes bovinas, suínas e nas aves, por exemplo, o corte no preço final será inferior a 9,25%, diz o economista da MB Agro, José Carlos Hausknecht.
Alíquota menor - Ele explica que na compra dos animais os frigoríficos se creditam de PIS/ Cofins com uma alíquota menor. Portanto, a redução de preço na ponta deve seguir essa proporção. Nas contas do economista, a redução de preço ao consumidor da carne bovina será de 6,8% e no frango e nos suínos, de 8,5% .
Emenda - Já o setor de pães industrializados deve encaminhar ao Congresso Nacional um pedido de emenda à Medida Provisória para incluir os pães industrializados na lista de produtos desonerados de PIS/Cofins. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Massas Alimentícias (Abima), Cláudio Zanão, o pão produzido na padaria já é desonerado, mas o industrializado não. "Faz tempo que estamos conversando com o governo, pleiteando a desoneração dos pães industrializados", conta ele. O contra-argumento usado pelo governo para não dar o benefício é que pão industrializado é "de rico" mas o preço do quilo do pão de padaria é maior do que o do industrializado.
Impacto - Enquanto os elos das cadeias produtivas dos itens da cesta básica desonerados na semana passada se ajustam à nova realidade de preços, o coordenado do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Rafael Costa Lima, decidiu reduzir de 5,4% para 5% a projeção de inflação medida pelo indicador, que ele calcula, para este ano.
Simulação - A mudança, segundo ele, considera uma simulação do impacto da desoneração dos preços da cesta básica. Nas suas contas, se fosse repassada integralmente a desoneração para o consumidor, o corte no IPC do ano seria de 0,61 ponto porcentual. No caso de um repasse de 75%, a queda seria de 0,45 ponto porcentual e, se todas as cadeias repassassem a metade da desoneração, o impacto seria uma queda de 0,30 ponto porcentual. "O mais provável é que a indústria e o varejo repassem para os preços entre 50% e 75% do corte de imposto." (O Estado de S. Paulo)
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CRÉDITO: Governo estuda financiamento para estocar etanol
Com a perspectiva de um aumento na produção de cana-de-açúcar e na destinação dessa cana para a fabricação do etanol, o setor produtivo reivindicou uma linha de financiamento para estocagem do produto na safra 2013/14 que se inicia em abril deste ano. A solicitação foi feita nesta quinta-feira (14/03) durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool, em Brasília.
Em análise - De acordo com o diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cid Caldas, o assunto esta sendo analisado pelo Grupo Técnico do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), composto por representados dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fazenda, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esta linha de crédito foi disponibilizada na safra 2012/2013, porém não houve demanda em decorrência, principalmente, da pouca disponibilidade de etanol.
Mecanismos - Os representantes do Cima vão estudar os mecanismos para renovação desta linha de financiamento e definir as condições para que o produtor possa acessar este financiamento o mais breve possível. Segundo Caldas, “o principal objetivo da medida é evitar a volatilidade do preço do etanol e aumentar a oferta do produto no período da entre safra”. (Mapa)
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INOVAÇÃO: Regime de patentes vai ser modificado
O Brasil mudará a regulamentação para proteção de patentes, especialmente na área de biotecnologia, revelou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, durante o lançamento do programa Inova Empresa, de apoio à inovação nacional no setor privado. "Temos de mudar o regime de propriedade intelectual, que não é só patentes, mas também licenças para pesquisa em biotecnologia", disse o ministro. "Esse regime foi adequado no passado, não é mais." O governo prepara um projeto de lei para facilitar o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e desenvolvimento de produtos para o mercado, segundo apurou o Valor.
Reivindicação - A reivindicação de mudança do regime de patentes para reduzir as barreiras ao uso do patrimônio genético em produtos foi levantada pelo copresidente do Conselho de Administração da Natura, Pedro Passos, durante a reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), que antecedeu, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff e ministros, o anúncio do novo programa de incentivo governamental.
Marco legal - "Hoje, temos o marco legal criado em 2001, com a filosofia de protegermos contra a pirataria", disse Passos. "Esse marco legal põe tantos obstáculos à pesquisa e inovação nesse campo que impede a própria universidade, os próprios institutos, de acessar patrimônio genético brasileiro para fazer pesquisas."
Discussão - A discussão de um novo marco legal com o governo, envolvendo também o Ministério da Ciência e Tecnologia e o do Meio Ambiente, já está em "fase final", disse o empresário. Ele defendeu maior alcance da proteção de direitos intelectuais para produtos como cultivares (plantas desenvolvidas para ressaltar determinadas características genéticas).
Questões delicadas - Segundo informou ao Valor o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Júlio César Moreira, embora próximas do fim, as discussões, no governo, ainda podem levar um ano, para lidar com questões delicadas como a remuneração das comunidades cujo conhecimento tradicional levou a descoberta de novos produtos. O Inpi quer permitir o patenteamento de produtos isolados da natureza, ou partes de seres vivos usados em medicamentos, produtos de beleza e outros, obtidas a partir do patrimônio genético do país. "Hoje a pesquisa é inibida pelo quadro de insegurança jurídica que temos", comentou Moreira. "As empresas têm sido multadas por acesso a materiais na natureza e punidas por fazer pesquisa."
Autorização prévia - Pesquisas com a biodiversidade brasileira dependem de autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimonio Genético (CGen), acusado por empresas e cientistas de excessiva lentidão. Um dos maiores problemas na avaliação dos pedidos é definir como compensar comunidades indígenas (algumas delas espalhadas além das fronteiras brasileiras) pelo uso de recursos genéticos de seus territórios. A Natura, que negociou com comunidades indígenas pagamento pelo uso de biodiversidade local chegou a ser multada em 2010 por não ter esperado a autorização do CGen, por mais de dois anos. (Valor Econômico)
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BNDES: Banco projeta 5% mais investimentos em 2013
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que há sinais de forte recuperação na economia e que haverá este ano um crescimento de 5% nos investimentos "ou mais". No ano passado, a taxa recuou 4%. "O crescimento está vindo", afirmou nesta quinta-feira (14/03) após cerimônia de lançamento do programa do governo federal Inova Empresa, em Brasília.
Capital fixo - Dentre os indicadores positivos de melhora da economia, Coutinho destacou a recuperação da formação bruta de capital fixo, que mede a expansão futura da capacidade produtiva do país. O indicador avançou após cinco trimestres de queda.
Consultas - Ele citou ainda o aumento de 50% nas consultas feitas ao banco neste primeiro trimestre e crescimento de 60% nos "enquadramentos" para concessão de crédito.
Recuperação - "Nós temos dados agora do primeiro trimestre mostrando uma forte recuperação dos investimentos. A nossa demanda de consultas está crescendo 50%, o nosso enquadramento de projetos crescendo cerca de 60%, um crescimento muito forte e indicando uma recuperação dos investimentos."
Infraestrutura - Durante o lançamento do Plano Inova Empresa, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura. "Nós temos que investir muito mais", disse Dilma, acrescentando que as concessões na área de logística e energia são apenas uma parte do que o País precisa. (Folhapress / Folha de Londrina)
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GOVERNO FEDERAL: Dilma promulga lei dos royalties do petróleo
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei foi publicada na edição desta sexta-feira (15/03) do Diário Oficial da União.
Tramitação - O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.
Mandado - Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.
Parcelas - Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%. (Agência Brasil)
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PNUD: Brasil, China e Índia terão 40% da produção mundial em 2050
Os países do Sul, em especial Brasil, China e Índia terão papel cada vez mais central na economia mundial nos próximos anos. Em, 2050, serão responsáveis por 40% da produção global superando o montante conjunto gerado pelos países do G-7 (Estados Unidos, Japão, Canadá, França, Alemanha, Itália e Reino Unido). As projeções estão no Relatório do Desenvolvimento Humano 2013, lançado nesta quinta-feira (14/03) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Sustentação - O documento também registra que as nações do Sul estão sustentando o crescimento econômico mundial ao mesmo tempo em que reduzem a pobreza e acumulam riquezas em grande escala. De acordo com o estudo, a mudança significa um reequilíbrio no poder econômico mundial. O relatório aponta que a economia brasileira, chinesa e indiana superará, em 2020, o PIB (Produto Interno Bruto) combinado das potências mais consolidadas do Norte: Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Reino Unido. O relatório registra ainda que de 1980 a 2010 a participação dos três países no comércio mundial saltou de 25% para 47%, enquanto que a fatia na produção passou de 33% para 45%.
Incremento - Grande parte a expansão foi impulsionada pelo incremento nas transações comerciais entre os países do sul, aponta o Pnud. Mas adverte que o desenvolvimento não está ocorrendo de forma uniforme. O estudo diz que o avanço é mais lento “na maioria dos 49 países menos desenvolvidos, especialmente nos países sem litoral ou distantes dos mercados mundiais.”
Benefício - Alguns desses países estão começando a se beneficiar do comércio, do investimento e das transferências de tecnológicas e financeiras Sul-Sul. “O Sul dispõe tanto de conhecimento como de recursos para se tornar uma força ainda mais poderosa no desenvolvimento global".
EUA e Europa - O documento também ressalta que os países do chamado mundo em desenvolvimento sofrerão bastante se as economias dos Estados Unidos e da Europa não conseguirem superar a crise econômica.
Recomendações - Entre as recomendações para maior desenvolvimento humano entre os países do Sul, o relatório aponta a necessidade de mudança nas instituições globais para o enfrentamento dos desafios globais e sugere a criação de uma “Comissão do Sul”, em que os países possam assumir a liderança, sugerindo novas estratégias para uma efetiva governança multilateral. “O Sul precisa do Norte, e, cada vez mais, o Norte precisa do Sul,” diz o documento. (Agência Brasil)
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BANCO CENTRAL: Economia brasileira inicia o ano em crescimento, mostra índice do BC
A economia brasileira iniciou o ano em crescimento. Em janeiro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ajustado para o período (dessazonalizado), divulgado nesta sexta-feira (15/03) pela instituição, apresentou expansão de 1,29% na comparação com dezembro de 2012. Esse é o maior percentual de crescimento, nesse tipo de comparação, desde janeiro de 2004, quando a alta, em relação a dezembro de 2003, chegou a 1,99%.
IBC-Br - De acordo com os dados revisados, em dezembro comparado com novembro do ano passado, houve queda de 0,45% no IBC-Br.Na comparação entre janeiro deste ano e o mesmo mês de 2012, houve crescimento de 3,84%, de acordo com o dado sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. Em 12 meses encerrados em janeiro, a atividade econômica apresentou expansão de 0,84% (sem ajustes). O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O acompanhamento do IBC-Br é considerado importante pelo Banco Central para que haja maior compreensão da atividade econômica. Esse acompanhamento também contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, atualmente, em 7,25% ao ano. (Agência Brasil)
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PESQUISA: Apenas 50% das normas do Mercosul são aplicadas nos países membros
Divulgada na tarde desta quinta-feira (14), em Brasília, pesquisa sobre a internalização das normas do Mercado Comum do Sul (Mercosul) informou que uma média de 50% de normas são incorporadas pelos países do bloco. O estudo mostrou que não há uma sincronia entre as normas aprovadas em cada país.
Média - “Há uma média de incorporação de normas em torno de 50% e o Brasil está bem, não incorpora menos que os demais países. A questão é que essa média de incorporação, num universo tão grande de normas, quer dizer muito pouco. Dependendo do campo, uns Estados incorporam muito rápido e um grande número de normas. Outros, mais devagar e menos normas. Existem ritmos muito diferentes entre os Estados e isso gera insegurança jurídica”, explicou Deisy de Freitas Lima Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP e uma das coordenadoras da pesquisa.
Análise - Foram analisadas 2.468 normas produzidas no Mercosul entre 1991 e 2011. O estudo, publicado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, levantou dados sobre cada norma, questionou quais foram e quais não foram incorporadas pelo Brasil e procurou compreender o motivo disso ter ocorrido.
Demora - Para Deisy, a demora na internalização de algumas normas não é algo, necessariamente, ruim. “Incorporar mais rápido não quer dizer algo bom. Pode ser bom ou pode não ser. Se incorporar rápido significa que não foi ouvida a sociedade, que não vai ser discutido dentro do governo, então interessa menos. É o desafio de conciliar eficiência e legitimidade. A nossa preocupação e nossas sugestões não são para incorporar mais rápido. Nossas sugestões são para incorporar melhor, de maneira mais coerente e com maior transparência”.
Propostas - Ao final, a publicação faz uma série de propostas para que o Brasil aperfeiçoe a maneira de lidar com o tema. Dentre elas, está uma maior transparência e publicidade da lista completa de incorporação de normas da entidade, além da adoção, para todos os países membros do Mercosul, de prazos mínimos para a incorporação das normas que dispensem aprovação parlamentar. O estudo também propõe que a Casa Civil brasileira tome para si a tarefa de centralizar as informações referentes à incorporação de normas do Mercosul no Brasil.
Estímulo - A coordenadora da pesquisa espera que os dados apresentados sirvam para estimular um maior número de trabalhos sobre o assunto. “O foco foi tentar entender, traçar um panorama geral de como estão as normas do Mercosul no direito brasileiro. Agora, os dados ficam para os pesquisadores que quiserem se dedicar, ver área por área, especificamente. Conseguimos tornar público os dados e fazer um primeiro tratamento deles. Esperamos que isso estimule outros pesquisadores a continuar trabalhando no tema”.
Acesso - O estudo completo deverá ser disponibilizado no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br) até o final de março. (Agência Brasil)
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BRASIL: Governo divulga pacote de ações em defesa do consumidor
Em constante contato com a presidente Dilma Rousseff para concluir um pacote de medidas para aumentar a garantia de direitos do consumidor, a titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, deu uma pausa nos encontros no Palácio do Planalto para uma reunião na presidência da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14/03) - um dia antes do anúncio das ações do governo federal.
Textos prioritários - Recebida pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, a secretária levou a proposta de a Casa e o Ministério da Justiça listarem os projetos de defesa do consumidor que tramitam no Congresso para escolher os textos prioritários para o governo. "A ideia é estabelecer uma agenda comum para fortalecer essa política de defesa do direito do consumidor e identificar temas para ter um pensamento estruturado nessa linha", explicou Sampaio. Assim, o governo quer acelerar a votação de projetos de defesa do consumidor no Congresso. "A reunião foi para contar com o apoio do presidente da Câmara para dar seguimento nesse processo", disse.
Cobrança de taxas - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o deputado José Carlos de Araújo (PSD-BA) afirmou que grande parte dos projetos que tramitam no colegiado quer proibir cobranças de taxas, como a de assinatura de serviços. Ele defendeu ainda a proposta do governo de fortalecer os Procons e agências reguladoras. Sobre alterações no atual Código de Defesa do Consumidor, o deputado disse que o texto precisa "ser aperfeiçoado", como inclusão de comércio via internet.
Senado - No Senado, essas discussões estão mais avançadas. Uma comissão especial analisa três projetos de lei para modernizar o código, apresentados por um grupo de juristas no ano passado. Os pontos principais das propostas são a regulamentação do comércio eletrônico e das ações coletivas e medidas de proteção contra o superendividamento. A expectativa é que os textos sejam aprovados pelos senadores até junho, para então, serem enviados para a Câmara. O presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que também estão sendo analisadas formas de fortalecer os Procons. "Os Procons têm cumprido um papel importante, mas precisam ter maior capacidade de conciliação e resolutiva", ressaltou. (Valor Econômico)
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PUBLICAÇÃO: CBN Maringá lança livro sobre gestão de empresas
“Gestão de Empresas – o sucesso na administração de seus negócios” é o título do livro que será lançado no próximo dia 19 (quarta-feira da semana que vem) pela Rádio CBN Maringá. Aberto ao público em geral, o evento está programado para as 19 horas na Livrarias Curitiba do Shopping Maringá Park (Av. São Paulo, 120). Assinada pelos jornalistas Marçal Siqueira e Lincoln Sousa, a obra traz uma coletânea de entrevistas com empresários e consultores maringaenses feitas nos últimos anos pelo programa CBN Gestão de Empresas, veiculado nas manhãs de sábado com apresentação de Siqueira e produção de Sousa.
Desafios - Ao longo de 100 páginas, em formato e diagramação que estimulam a leitura, especialistas discorrem sobre temas que desafiam as empresas e variam entre estilo, marketing, franquia, retenção de talentos, pesquisa de mercado e outros. Uma das entrevistadas, a psicóloga Ana Carolina Dallalio Simões, lembra, por exemplo, que atrair talentos é uma tarefa relativamente fácil, “o difícil é reter. Para isso, as empresas precisam implantar estratégias, ouvir, fazer pesquisa de clima, avaliar o que está acontecendo”.
Referência - Na opinião da gerente da Rádio CBN Maringá, Elci Nakamura, “o conteúdo certamente será referência para muitas análises e consultas sobre a gestão de empresas e negócios”. Os exemplares não serão comercializados na noite de autógrafos, mas cedidos em troca de litros de leite para destinação a entidades assistenciais. Marçal Siqueira é também gerente de Relações Humanas da Cocamar Cooperativa Agroindustrial. (Flamma Comunicação)
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