RAMO TRANSPORTE I: Lei sancionada pelo governo beneficia cooperativas do setor

As cooperativas do ramo transporte foram beneficiadas pela sanção da Lei nº 12.794, de conversão da Medida Provisória 582, ocorrida nesta quarta-feira (03/04). “Ela altera a base de cálculo do Imposto de Renda somente para a atividade de transporte autônomo de cargas, reduzindo a base de tributação do IR, de 40% para 10% do rendimento bruto, atendendo a um pleito do setor”, explica o assessor do Sistema Ocepar, Marcos Antônio Caetano.

Desoneração - A Lei 12.794 ampliou a lista de desoneração fiscal sobre a folha de pagamentos a empresas de serviços e de outros setores. Com a medida, as empresas deixarão de recolher 20% da contribuição previdenciária e passarão a pagar de 1% a 2% sobre o faturamento. De acordo com Caetano, o setor das carnes de aves foi incluído entre os novos setores beneficiados, graças à intensa mobilização do cooperativismo brasileiro. Além disso, a lei contempla segmentos como máquinas e equipamentos elétricos, papel, têxtil, produtos químicos, plásticos, borrachas, entre outros.

Regime especial – A lei sancionada nesta quarta também instituiu o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (Reif), que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas de venda e nas importações de máquinas do setor.

 

RAMO TRANSPORTE II: Cooperativas discutem possibilidade de criar central de fretes no PR

A proposta de criação de uma central de fretes em Paranaguá foi discutida por dirigentes de 11 cooperativas paranaenses do ramo transporte, que participaram de uma reunião extraordinária ocorrida no último dia 1º de abril, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. A ideia partiu do coordenador estadual do ramo, Dorival Bartzike, que é presidente da Coopercaf (Cooperativa de Transportes de Cafelândia). De acordo com ele, o objetivo seria constituir uma cooperativa central em Paranaguá, com a responsabilidade inicial de agenciar fretes de retorno para as cooperativas filiadas a ela. Além desta atribuição, foi levantada a possibilidade desta central organizar fretes das filiadas para as cooperativas que precisem de mais caminhões em determinadas épocas do ano que demandam caminhões além da capacidade da cooperativa. “A proposta foi bem aceita pelos participantes do encontro e os representantes do ramo decidiram solicitar apoio da Ocepar na elaboração de um estudo de viabilidade para a criação dessa central”, informou o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto. Um ofício com essa demanda foi encaminhado ao presidente da entidade, João Paulo Koslovski.

Fundo de ajuda mútua – Na reunião, foi discutida ainda a criação de um fundo de ajuda mútua entre as cooperativas de transporte. Diante da dificuldade de concretizar essa proposta, devido a proibições impostas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, o grupo decidiu enviar um ofício ao Conselho Consultivo Nacional do Ramo, solicitando que o tema seja tratado diretamente com a Susep. “A intenção é avaliar se existe um meio de utilizar a prerrogativa da Lei nº 5.764/71, criando fundos de assistência mútua para reduzir o custo com a contratação de seguros para caminhões e implemento”, esclareceu Gogola. A reunião contou ainda com a participação do analista econômico e financeiro do Sescoop/PR, Jessé Aquino Rodrigues.

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INTEGRADA: Fórum Brasil Agro movimenta abertura da ExpoLondrina

Lideranças de todos os elos da cadeia do agronegócio brasileiro movimentaram o parque Governador Ney Braga durante o Fórum Brasil Agro, realizado pela Cooperativa Integrada e Gazeta do Povo na manhã desta quinta-feira (04/03) para marcar a abertura da Expo Londrina 2013. O descompasso entre a produção de grãos brasileira e a infraestrutura de escoamento foi a tônica do evento, que reuniu lideranças políticas e especialistas para debater formas de eliminar gargalos e permitir que o país amplie sua participação no mercado global.

Balanço positivo - “O balanço do Fórum Brasil Agro é muito positivo. Nós, como representantes do setor produtivo, estamos mostrando que o agronegócio não pode mais perder competitividade por conta do estrangulamento logístico e de armazenagem do país. No evento, não procuramos culpados, mas discutimos as soluções e possíveis encaminhamentos para a solução desse problema”, explica o presidente da Integrada, Carlos Murate.

Apresentações - Com mais de 300 participantes de todas as regiões do Paraná e do Brasil, o Fórum Brasil Agro 2012 – 2022 contou com apresentações e debates do Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho; Secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara; presidente da Cooperativa Integrada, Carlos Murate; superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa; assessor de Gestão Estratégica do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Derli Dossa; representante da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes, Abdon Juarez e do consultor em comércio exterior, Fábio Carneiro Cunha.

Realização - O Fórum Brasil Agro 2012 – 2022 foi realizado pela Cooperativa Integrada e Gazeta do Povo, em uma parceria que se tornou uma tradição na Exposição de Londrina. No último ano, o Fórum do Trigo, realizado nos mesmos moldes, rendeu grandes discussões e abriu caminho para a busca de soluções para os problemas da cultura. Agora, a expectativa dos organizadores é que as propostas apresentadas e discutidas no Fórum Brasil Agro possam contribuir para que o Brasil possa vencer esse desafio que tanto está prejudicando o desenvolvimento do agronegócio nacional. (Imprensa Integrada)

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TRF/PR: Aprovada em segundo turno PEC que cria quatro tribunais regionais federais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03/04), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso, em data a ser marcada. O texto foi aprovado por 371 votos a 54 e 6 abstenções. Confira como votou cada deputado.

Estados contemplados - De acordo com a proposta, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. O objetivo da PEC, defendida por juízes e procuradores, é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. Pela proposta, seis estados hoje vinculados a esse tribunal passarão a fazer parte de outras três regiões: Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Acúmulo de processos - Dados de 2011 do Relatório de Atividades do TRF da 1ª Região mostram que as varas da seção de Minas Gerais tiveram cerca de 98 mil processos distribuídos naquele ano; enquanto a Bahia teve 45 mil; o Amazonas, 15 mil; Rondônia, 14 mil; e Acre e Roraima, menos de 5 mil cada um. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos.

Mudanças  - Com a PEC, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como acontecerá com São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, o qual também terá Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região.

Outras regiões - Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Com essas mudanças, o TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região.

Questionamentos - Antes da votação, o presidente interino da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), negou questão de ordem do deputado José Genoíno (PT-SP), que defendeu o retorno da PEC ao Senado, devido ao que considera mudança de mérito no texto feita pela comissão especial que analisou a PEC. A criação dos novos tribunais é feita por meio de mudança no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Na comissão, o prazo de instalação dos novos tribunais, de seis meses, saiu do novo texto dado ao ADCT e foi para um artigo em separado da emenda.

Previsão orçamentária - Segundo o relator da matéria na comissão especial, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), não há obstáculos de ordem orçamentária porque o Plano Plurianual 2012/2015 prevê a criação desses tribunais. “Existe, na Justiça Federal, cargos criados nos tribunais existentes que permitirão a criação dos novos, com a redistribuição deles”, afirmou. Para o coordenador da frente parlamentar criada em 2011 para apoiar a proposta, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), há uma sobrecarga evidente dos tribunais regionais federais. “Justiça lenta não é justiça, e eu quero que qualquer jurista me prove que os tribunais superiores têm iniciativa de proposta de emenda à Constituição”, disse, refutando a tese de que a PEC teria vício de iniciativa.

Nova estrutura - Quando todos os tribunais estiverem implantados, a estrutura da Justiça Federal ficará com a seguinte jurisdição:

TRF 1ª Região: Distrito Federal, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins;

TRF 2ª Região: Rio de Janeiro e Espírito Santo;

TRF 3ª Região: São Paulo;

TRF 4ª Região: Rio Grande do Sul;

TRF 5ª Região: Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte;

TRF 6ª Região: Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul;

TRF 7ª Região: Minas Gerais;

TRF 8ª Região: Bahia e Sergipe;

TRF 9ª Região: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

(Agência Câmara de Notícias)

TRIGO: Leilão de estoques públicos comercializa 26,8 mil toneladas

O leilão dos estoques públicos de trigo realizado nesta quinta-feira (04/04) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) resultou na venda de 26,8 mil toneladas, de um total de 51,8 mil toneladas ofertadas de todo o País, o que representa 52% do total.  Das 25,6 mil toneladas ofertadas do cereal do Paraná, foram vendidas 18,1 mil toneladas, ou seja, 70,5%. No fechamento, os preços por tonelada ficaram entre R$ 670 a 729/tonelada, dependendo da disputa no leilão.

 

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INTERCOOPERAÇÃO: Cooperativas ABC lançam pedra fundamental de moinho de trigo

Está em construção, em Ponta Grossa, região paranaense dos Campos Gerais, o moinho de trigo das Cooperativas Agroindustriais Batavo, Castrolanda e Capal, que será considerado um dos mais modernos do País. Apesar do início das obras estar adiantado, as cooperativas farão lançamento da pedra fundamental nesta sexta-feira (05/04), com a presença de secretários do Estado, acompanhados do prefeito Marcelo Rangel e dos presidentes das cooperativas, além de outras autoridades e lideranças da agropecuária paranaense.

Investimento - As cooperativas estão investindo mais de R$ 85 milhões nas instalações do moinho, com 50% de participação da Batavo, 27% da Castrolanda e 23% da Capal. O projeto, que tem área de 10 mil metros quadrados, terá capacidade total de moagem de 240.000 toneladas ao ano e receita estimada de R$ 200 milhões ao ano no final da segunda fase, com geração de 80 postos de trabalho. Totalmente automatizado, o moinho utiliza a mais alta tecnologia oferecida por máquinas e equipamentos em nível internacional, oferecendo ao mercado consumidor segurança e garantia alimentar.

Projeções - “Sabemos que em 2012 as projeções para a cultura foram muito boas, tanto na produção quanto no preço da commodity. Para 2013, acreditamos novamente numa boa safra e isso é muito importante, mas desafiante para a indústria. Porém, no agronegócio temos momentos de crise, de dificuldades, mas é por isso que existem as cooperativas, para dar suporte ao produtor rural e buscar alternativas viáveis na rentabilização e minimização destes impactos gerados pelos momentos desfavoráveis do agronegócio, principalmente em relação a cultura do trigo. A industrialização, certamente é a melhor alternativa para o nosso setor ao construir  marcas fortes com produtos de qualidade,  consolidando a participação de nosso Estado na agroindústria de ponta, favorecendo a geração de emprego e renda”, destaca o presidente da Cooperativa Batavo, Renato Greidanus.

Produção inicial - Inicialmente o moinho irá produzir farinhas industriais para panifícios e indústrias de biscoitos e massas no atacado, sem previsão para o varejo. O empreendimento beneficiará prioritariamente os cooperados das três cooperativas, que podem agregar valor à atividade primária de apenas produzir o grão. Esse novo projeto envolve o trabalho de pesquisa de novas variedades com a participação da Embrapa, Coodetec e Fundação ABC.

Total - Atualmente, a produção de trigo dos associados soma algo próximo a 300 mil toneladas ao ano, por isso o projeto terá flexibilidade de duplicar a capacidade. Além disso, o moinho deverá consumir para a produção de farinha, cerca de 20% de trigo importado, e ainda estimulará o plantio das áreas dos cooperados, pois trará maior liquidez na venda de sua produção. De acordo com o gerente agrícola da Batavo, Anacleto Luis Ferri, o bom momento para o trigo está trazendo mais alento ao produtor, já que a área de produção deve aumentar em 20% na safra 2013. As cooperativas Batavo, Castrolanda e Capal contam com mais de 2.700 associados.

Localização - O moinho está sendo construído entre as unidades II e III da Cooperativa Batavo, às margens da BR 376, o que facilitará sinergia com o setor de armazenagem e acesso ao Porto de Paranaguá, sem contar com a disponibilidade de mão de obra qualificada na região. (Imprensa Batavo)

COAGRO: Definidos os locais para instalação de agroindústrias

Os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, gerentes de divisão e gerentes de unidades da Coagro Cooperativa Agroindustrial estiveram reunidos no dia 21 de março, em Capanema, para definição dos locais onde serão instaladas as futuras agroindústrias da cooperativa, conforme o cronograma de investimentos apresentado durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 31 de janeiro.

Leite - Segundo o presidente da Coagro, Sebaldo Waclawovsky, inicialmente discutiu-se o “Projeto Leite” que prevê a ampliação da capacidade de produção de queijos na unidade em Capanema, gerida em parceria com a Central Frimesa, de 45 mil litros/dia para 80 mil litros/dia, onde após a apresentação do projeto de expansão definiu-se que antes de coloca-la em prática será efetuado, ainda neste ano, um investimento na ordem de R$ 500 mil na ampliação da capacidade de fornecimento de água e das lagoas de tratamento dos efluentes, além da aquisição de um novo tanque de estocagem e na sequencia os investimentos para aumento da produção.

Fábrica de rações- Sebaldo destacou ainda que dentro deste projeto esta a implantação de uma Fábrica de Rações com capacidade para 5 toneladas/hora, ou seja 500 sacas de milho por dia, que deverá ser instalada junto a unidade Coagro em Capanema, onde produzirá rações ensacadas e a granel para gado leiteiro, com investimentos em torno de R$ 3 milhões, sendo que as obras devem ter inicio ainda neste ano de 2013.

Milho - De acordo com o presidente, os fatores que levaram a esta definição é o grande volume de milho recebido pela cooperativa e a demanda dos produtores por ração, em especial para gado leiteiro, onde a Coagro comercializa atualmente cerca de 116 toneladas do produto por mês e ao ter sua unidade própria poderá baratear o custo e aumentar suas vendas em até três vezes em um primeiro momento.

Moinho de trigo - O segundo projeto discutido, para ser implantado a partir de 2018, foi sobre um moinho de trigo com capacidade para moagem de 1000 sacas/dia e outra indústria de transformação da farinha produzida, seno que pelas necessidades destas duas indústrias estarem próximas deverão ser instaladas entre os municípios de Planalto e Pérola do Oeste. “A definição do Projeto Trigo deverá ser realizada mais para frente, porque a prioridade é a fábrica de rações e a ampliação do laticínios, além da instalação de novos silos e secadores para pelo menos mais 200 mil sacas, que deveremos efetuar até o próximo ano, devido a grande produtividade na soja e no milho além da maior participação dos associados com o programa do biodiesel e na distribuição das sobras” enfatizou o presidente. (Imprensa Coagro)

SICREDI NOSSA TERRA: Assembleias batem recorde de participação

Este é um ano especial para a Sicredi Nossa Terra, pois estão sendo comemorados os resultados obtidos ao longo de 25 anos de trabalho. Para celebrar o aniversário da cooperativa, que acontece no mês de outubro, estão sendo preparados vários momentos especiais. O lançamento do ano comemorativo aconteceu no mês de março, nas Assembleias de Núcleo, com um público recorde.

Presença expressiva - Segundo a presidente da cooperativa, Maura Carrara, foram realizadas em um período de duas semanas, 48 Assembleias de Núcleo, divididas em oito eventos nas localidades da área de ação. “A presença expressiva dos sócios representa a confiança depositada na gestão, por isso a participação de 33% dos associados e mais 1,9 mil familiares, totalizando um público de 6 mil pessoas, completa o ciclo  de maior importância na cooperativa”, destaca a dirigente.

Rumos - Para Maura Carrara, o comparecimento em massa nas Assembleias demonstra que os donos estão exercendo o seu direito e o dever de planejar, acompanhar e decidir os rumos da cooperativa. “Esse momento é o mais esperado do ano, pois a cooperativa se consolida como uma instituição financeira da comunidade”.

Diferencial - Nos eventos, além de prestar contas do exercício de 2012 e eleger lideranças foi lançada a campanha de prêmios Super Aniversário Sicredi. “Os associados participam através da utilização dos produtos e serviços e concorrem a oito TVs 40’, oito notebooks, oito motocicletas, um Ford KA e uma Nova Eco Sport”, explica o superintendente regional, Inácio Cattani.

Apresentações culturais - Outro destaque ficou por conta de duas apresentações culturais. O público foi agraciado com duas atrações musicais no final das Assembleias, a Viola Caipira da FAG (Faculdade Assis Gurgacz) e a Orquesta de Teutônia (RS). (Imprensa Sicredi Nossa Terra)

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SICOOB: Sistema atinge a marca de 10 mil fãs no Facebook

No último dia 27 de março, a fan page nacional do Sicoob (www.facebook.com/Fanpage.Sicoob) atingiu a marca de 10 mil fãs na rede social Facebook. Os fãs do Sicoob na rede podem comentar e acessar os principais conteúdos do Sistema, do mercado financeiro e cooperativista do país, além de sugerir novos temas a serem abordados no Blog Sicoob e na Revista Sicoob. O Sistema também está próximo da marca de 2 mil seguidores no seu perfil no Twitter (@SICOOB_Oficial).

Importante ferramenta - De acordo com a gerente de Comunicação e Marketing do Sicoob Confederação, Andréa Hollerbach, as redes sociais têm sido uma importante ferramenta de comunicação e relacionamento com os associados. “Iniciamos um trabalho gradativo e focado nas mídias sociais no início do ano passado. O crescimento do número de fãs e seguidores prova a relevância e credibilidade do Sicoob. O estreitamento no relacionamento com o cooperado tem refletido nos números, pois pulamos de 3 mil para 10 mil fãs no Facebook em um ano”, comemora.

Diversidade de informações - O objetivo da fan page nacional do Sicoob no Facebook, não é apenas estreitar a relação com os associados de forma informal e descontraída, mas também oferecer maior diversidade de informações sobre os produtos e serviços financeiros, além de dicas sobre economia, sugestões e divulgação de promoções e concursos culturais.

Sobre o Sicoob - O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de 2 milhões de associados em todo o país e está presente em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por mais de 500 cooperativas singulares, 15 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias, provedoras de produtos e serviços especializados, como consórcio, previdência e fundos de investimento. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2 mil pontos de atendimento. As cooperativas inseridas no Sistema oferecem um amplo portfólio de produtos e serviços para seus associados e possibilitam acesso a recursos para empréstimos em geral e investimentos, tanto para pessoas físicas como jurídicas, com juros mais acessíveis. (Imprensa Sicoob)

SISTEMA OCB: Investimento em gestão e liderança

Um grupo de 23 superintendentes das unidades estaduais e nacional do Sistema OCB está reunido em um dos maiores eventos sobre liderança realizados no Brasil: o “Fórum HSM – Gestão e Liderança”, único do país a reunir especialistas da área da gestão de pessoas e liderança conhecidos mundialmente. O objetivo do Fórum é orientar, inspirar e desenvolver a reflexão sobre as questões mais cruciais para quem tem ou terá a responsabilidade de conduzir empresas e pessoas no país.

Ocasião excepcional - Na avaliação dos superintendentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da unidade nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), trata-se de uma ocasião excepcional para desenvolver e fortalecer a competência dos gestores no que diz respeito à liderança. Eles também destacaram ser uma oportunidade ímpar de conhecer boas práticas de gestão e liderança, com renomados professores e consultores do Brasil e do exterior.

Troca de experiências - Outro ponto importante do encontro: a reunião de superintendentes do sistema de todo o Brasil permite a troca de experiências estratégicas entre os dirigentes. É o que explica a superintendente da unidade do Mato Grosso do Sul, Dalva Caramalac: “O evento traz o melhor do management mundial, compartilhando suas experiências e os casos de sucesso, que podem servir de referencia para o desenvolvimento das empresas cooperativas. A palestra de hoje, sobre gestão de pessoas, leva-nos a refletir sobre nossos processos e motiva-nos a implementar os métodos das empresas vencedora”.

Demanda – A participação dos superintendentes do Sistema OCB neste fórum é parte do projeto Gestão por Competências do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O objetivo, segundo a gerente de Pessoas da unidade nacional, Ana Cláudia de Lima, é “permitir uma maior sinergia e atuação sistêmica entre as unidades”. Ana Cláudia explica que a demanda surgiu durante os encontros de superintendentes realizados ao longo de 2012. “O grupo identificou a necessidade de ampliar as ações voltadas à capacitação contínua do grupo de executivos da instituição. Dentre os conhecimentos mapeados e definidos como prioritários pelo grupo, está o de “liderança, pessoas e equipe”. O Fórum HSM de Gestão e Liderança teve início na terça-feira (02/04) e segue até esta quinta-feira (04/04), em São Paulo (SP). (Informe OCB)

LEGISLATIVO I: Propostas das cooperativas ao Plano Agrícola são apresentadas na Câmara

Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) conheceram na terça-feira (02/04) as propostas do Sistema OCB para o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 – que destina recursos para a agricultura empresarial por meio de financiamentos, subvenções e programas de investimentos.  Previsto para ser lançado em maio, o Plano – de responsabilidade do Ministério da Agricultura (Mapa) – sempre leva em consideração os pleitos do cooperativismo. “Historicamente, o cooperativismo brasileiro vem conquistando avanços importantes junto ao ministério no que diz respeito à inclusão das requisições do setor no Plano Agrícola e Pecuário”, explica o coordenador do Ramo Agropecuário da Gerência Técnico e Econômica da OCB, Paulo César do Nascimento. “Sinceramente, acredito que veremos grandes avanços, especialmente nos planos e linhas especiais de crédito voltados às cooperativas”.

Pleitos - Os pleitos do cooperativismo – já em análise no Mapa – foram apresentados por Nascimento à CAPADR, em audiência pública, na tarde desta terça-feira (02/04). “As cooperativas agropecuárias têm como prioridade a questão da agregação de valor às suas matérias primas – Necessitamos de recursos que possam dar suporte as nossas operações”. Este é um ponto fundamental”, destacou.

Foco - Apesar de o foco da audiência ter sido o Plano Agrícola e Pecuário, também foram citadas algumas demandas referentes à agricultura familiar brasileira – setor no qual o cooperativismo tem participação expressiva.

Presentes - Estiveram presentes na audiência, o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, o Secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), João Pinto Rabelo Júnior e o Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini.(Informe OCB)

 

Clique aqui e confira os principais pleitos do cooperativismo ao PAP

 

LEGISLATIVO II: Aprovado mais um PL da Agenda do Cooperativismo

Aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados o PL 7.063/2010, integrante da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013, que amplia a concessão de tarifas diferenciadas de energia elétrica nas atividades de irrigação e aquicultura para o período diurno dos dias de final de semana e feriados, para promover o desenvolvimento do meio rural. Após intermediação do Sistema OCB, o relator da matéria, deputado Adrian (RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo já aprovado pela Comissão de Agricultura, conforme posicionamento do cooperativismo.

Benefícios reais - O texto trará benefícios reais aos produtores rurais e agroindústrias ao conceder tarifas diferenciadas de energia elétrica em períodos de baixo consumo, garantindo assim menor custo de produção agropecuária e otimizando a geração e a utilização da rede de distribuição de energia elétrica. Além disso, a fim de evitar distorções, a proposição prevê o repasse dos descontos também às cooperativas de eletrificação rural, na proporção de seus produtores rurais. A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). (Blog OCB no Congresso)

LEGISLATIVO III: Câmara aprova política de integração lavoura-pecuária-floresta

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (03/04), a votação da proposta que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07. Esse texto amplia o projeto aprovado originalmente pela Câmara em 2008, do ex-deputado e atual senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Benefícios - O texto da Câmara apenas estendia benefícios da Lei de Política Agrícola (8.171/91) aos que adotassem sistemas integrados para a recuperação de áreas degradadas ou em degradação. Entre os incentivos oferecidos pela lei está a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais e de benefícios associados a programas de infraestrutura rural (energia, irrigação e armazenagem, entre outros).

Novas definições - Já o texto do Senado mantém esses benefícios e acrescenta novas definições ao projeto, como os objetivos e princípios da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Segundo o texto, os sistemas integrados compreendem o uso do solo, de forma conjunta ou alternada, para atividades agrícolas, florestais ou de pecuária com o objetivo de melhorar o aproveitamento, aumentar a produtividade e tornar a produção sustentável ambientalmente.

Zoneamento - As integrações vão depender do zoneamento ecológico-econômico e poderão ser entre lavoura e pecuária (agropastoril); entre lavoura, floresta e pecuária (agrossilvopastoril); entre pecuária e floresta (silvopastoril); e entre lavoura e floresta (silvoagrícola).

Incentivos - Com a aprovação da proposta, os produtores também terão preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento, além de apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental. Atualmente, a Lei de Política Agrícola prevê esses incentivos em três casos: produtores rurais que preservam florestas nativas; que recuperam espécies nativas em áreas devastadas; e cujas propriedades sofrem limitação no uso de recursos naturais, em razão da proteção de ecossistemas.

Rastreabilidade - No âmbito dessa política de integração, caberá ao Poder Público assegurar a infraestrutura local para fiscalizar o uso conservacionista dos solos; estimular a adoção da rastreabilidade e da certificação dos produtos conseguidos com essa sistemática; e difundir a necessidade de racionalização do uso dos recursos naturais por meio da capacitação de técnicos, produtores rurais, estudantes de ciências agrárias e meios de comunicação. Os governos também deverão estimular o uso de pastagens arborizadas em vez das convencionais, em condições ambientalmente adequadas, para permitir aumento da produtividade com melhorias do bem-estar animal.

Controle do desmatamento - A política nacional terá como objetivos, entre outros, mitigar o desmatamento provocado pela conversão de áreas de vegetação nativa em pastagens ou lavouras e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.

Recuperação - A recuperação de áreas de pastagens degradadas também será estimulada por meio de sistemas produtivos sustentáveis, como a adoção de práticas e de sistemas agropecuários conservacionistas que mantenham teores maiores de matéria orgânica no solo e reduzam a emissão de gases de efeito estufa.

Estímulo - Práticas alternativas ao uso de queimadas na agropecuária serão estimuladas, assim como novos modelos de uso da terra para diversificar a renda do produtor rural.

Princípios da política - De acordo com o texto, a política nacional de integração terá como princípios a preservação e a melhoria das condições físicas, químicas e biológicas do solo e a observância aos princípios e às leis de proteção ambiental, por exemplo. Também deverão ser observados a cooperação entre os setores público e privado e as organizações não governamentais; e o estímulo à diversificação das atividades econômicas. Outra diretriz da política será o incentivo ao plantio direto na palha como prática de manejo conservacionista do solo.

Exclusão de bônus - Na votação em Plenário, foi retirada do projeto a concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos mutuários que comprovassem a recuperação de passivos ambientais. O bônus seria concedido em operações de crédito para essas práticas de integração entre as diversas atividades rurais.

Autor - O autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg, foi ao Plenário da Câmara acompanhar a votação. "Essa tecnologia de integração lavoura-pecuária-floresta foi desenvolvida pela Embrapa e hoje é considerada como o grande instrumento capaz de otimizar a utilização do solo, compatibilizando aumento da produtividade com preservação ambiental. Ou seja, através do aumento da produtividade e evitando o avanço da agricultura sobre biomas preservados."

Validade - A futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação. (Agência Câmara)

 

LEGISLATIVO IV: Comissão Especial aprova Estrada-Parque Caminho do Colono

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03/04), o Projeto de Lei 7123/10 que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, de autoria do deputado federal Assis do Couto (PT-PR). "Essa estrada faz parte da história e da cultura de uma gente", defendeu o parlamentar.

Acompanhamento - Vários representantes de comunidades das regiões oeste e sudoeste do Paraná acompanharam a análise do projeto em Brasília. “Estamos sentindo que se inicia uma nova fase. Foram tantas brigas, tantos conflitos, mas agora seguimos pelo caminho da legalidade. Caminho que mostra que a estrada é possível, ecológica e correta”, observou o vice-prefeito de Capanema, Valter José Steffen (Polaco).

Trecho - A via será implantada no trecho do Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, situado entre o km zero e o 17,5 da PR-495, antiga BR-163. Esse trecho está fechado por decisão judicial desde 2003. A ideia do deputado Assis do Couto é “promover a integração da população das regiões oeste e sudoeste do Paraná com o Parque Nacional do Iguaçu e assegurar a efetivação da segurança nacional necessária em área de fronteira”.

 Requisitos - Segundo Assis do Couto, a reabertura da estrada deverá ser precedida de estudos de impacto ambiental e incluir facilitadores de passagem para a circulação dos animais. A pavimentação deverá ser feita com blocos de basalto, sendo vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso. O texto também exige, como pré-requisito, a instalação de guaritas para controle do acesso de veículos, que seriam limitados a carros de passeio, camionetes e coletivos para transporte de turistas. Permite-se, no entanto, a circulação de veículos do Exército. (Assessoria de Imprensa do deputado federal Assis do Couto)

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BANCO CENTRAL: No ano, preço médio de commodities recuou 6%

O preço médio das commodities internacionais com impacto na inflação brasileira caiu 1,82% em março, em relação ao mês interior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (03/04) pelo Banco Central (BC). É a terceira queda mensal consecutiva. Medido pelo Índice de Commodities Brasil (IC-Br), a partir dos preços das commodities convertidos para reais, o indicador acumula, no primeiro trimestre de 2013, queda de 6,08%. Em 12 meses, porém, o índice subiu 3,58%.

Subgrupos - Todos os três subgrupos que compõem o IC-Br tiverem queda nos preços no mês passado. A maior delas foi verificada nos preços dos produtos metálicos (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel), cuja variação foi negativa em 6,02% em março. No acumulado do trimestre, a queda é de 7,11%. Em 12 meses encerrados em março, porém, o preço dessas commodities apresenta alta de 4,20%.

Energia - Os preços das commodities energéticas (petróleo brent, gás natural e carvão) caíram 2,51% em março na comparação com fevereiro. No acumulado do trimestre, a queda é de 4,11%. Em 12 meses, o subgrupo tem a maior alta nos preços, de 4,27%.

Agropecuário - Já as commodities agropecuárias (carne de boi, carne de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) tiveram redução de 0,66% no mês passado No acumulado do ano, esse subgrupo registra retração nos preços de 6,24%. Em 12 meses encerrados em março, a alta é de 3,41%, a menor entre os subgrupos. (Valor Econômico)

MAPA I: Antônio Andrade defende apoio ao escoamento da safra brasileira

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, destacou que está entre as preocupações do Governo Federal o escoamento da produção agropecuária brasileira tanto para o consumo interno quanto para exportação. Andrade esteve presente na posse do novo ministro dos Transportes, César Borges, nesta quarta-feira (03/04).

Ações conjuntas - “Tenho conversado com representantes do Ministério dos Transportes para elaborar ações conjuntas que auxiliem no escoamento da produção agrícola e pecuária do País. Estou convicto que o novo gestor da pasta fará uma gestão tão eficiente quanto o ex-ministro Paulo Sérgio Passos e será dada continuidade às negociações em favor das melhorias logísticas para o produtor brasileiro”, ressaltou Antônio Andrade.

Qualificação - Durante a cerimônia de posse, a presidenta Dilma destacou a qualificação de César Borges como engenheiro e a experiência política como governador e senador pelo estado da Bahia. Ainda de acordo com a presidenta, a missão é tornar o Brasil um país mais moderno e eficiente, buscando ser cada vez mais justo.

Reestruturação - A presidenta relembrou a reestruturação da capacidade do Estado de planejar a logística, que começou com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Disse ainda que o Governo Federal ficou muitos anos sem investir consideravelmente em projetos de rodovias, ferrovias e portos, o que teria comprometido, inclusive, a capacidade de se criar projetos bem elaborados. Para acelerar as obras, ela ressaltou a importância do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que agiliza as licitações, e as parcerias com a iniciativa privada, como a que prevê R$ 133 bilhões para construção de ferrovias.

Iniciativa privada - “Desde agosto do ano passado, além das atividades e atribuições que o Ministério dos Transportes tem, de duplicar, de ampliar e de construir ferrovias, nós lançamos um ousado processo no sentido de chamar a iniciativa privada para, conosco, fazer o desenvolvimento da logística brasileira. Tanto na área de rodovias, quanto na de ferrovias. Essa parceria é algo crucial para o Brasil e é apenas a primeira etapa. Fazer 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias”, afirmou.

ANTT - Paulo Sérgio Passos será indicado pela presidenta para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Mapa, com informações do Blog do Planalto)

MAPA II: Resultados do plano de controle de resíduos em produtos de origem animal

Com o objetivo de verificar a eficácia dos autocontroles adotados pelo setor industrial de produtos de origem animal consumidos no Brasil e destinados para exportação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC/Animal) em 2012 no Diário Oficial da União (DOU). As análises foram feitas em carnes bovina, suína, equina, de aves e de avestruz, além de leite, mel, ovos e pescado.

Análises laboratoriais - Ao todo, foram realizadas 14.956 análises laboratoriais, com média de conformidade de 99,54%. No caso de análises que apresentaram índices inadequados de resíduos ou contaminantes, o Mapa atua para verificar as possíveis causas das não conformidades e requerer das indústrias a adoção de medidas de qualificação de produtores rurais e educação sanitária para atendimento às boas práticas de utilização de medicamentos veterinários na produção animal.

Ferramenta oficial - O PNCRC constitui uma ferramenta oficial que tem o objetivo principal de promover a garantia de qualidade do sistema de produção de alimentos de origem animal ao longo das cadeias produtivas. “A publicação desses resultados é uma forma de ‘comunicação de risco’ às cadeias produtivas envolvidas, visando prover o conhecimento dos principais problemas para que possam ser adotadas medidas de mitigação dos riscos”, destacou o coordenador do PNCRC/Animal do Mapa, Leandro Feijó.

Recomendações - As análises do Programa levam em consideração as recomendações do Codex Alimentarius (fórum internacional de regularização de alimentos), estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) participam de sorteios semanais para coleta de amostras que são examinadas no âmbito do PNCRC, inclusive aqueles habilitados a emitir certificados sanitários internacionais. (Mapa)

Clique aqui para ver os resultados de 2012.

Para mais informações sobre o PNCRC/Mapa, clique aqui.

INDÚSTRIA: CNI revisa previsão do PIB de expansão de 4% para 3,2% em 2013

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu sua projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2013 para 3,2%. A previsão anterior, divulgada em dezembro do ano passado, era de crescimento de 4%. Já a projeção para o PIB da indústria neste ano passou de 4,1%, para 2,6%. A informação consta do Informe Conjuntural Trimestral, divulgado nesta quarta-feira (03/04) pela entidade. “Embora as novas previsões para o PIB de 2013 estejam mais próximas das projeções menos otimistas feitas no fim do ano passado, a CNI avalia que há sinais de recuperação da indústria”, diz nota da instituição.

Investimento - O cenário projetado pela CNI para 2013 considera um crescimento do investimento, medido pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), de 4%, ante 7% estimado na última divulgação, no fim de 2012. O consumo das famílias deve crescer outros 3,5%, de acordo com a CNI. No último informe conjuntural, a projeção era de 3,8%.

Juros - A entidade manteve a projeção de que a taxa básica de juros deve encerrar 2013 em de 7,25%, atual patamar. Com isso, a CNI vê uma inflação mais salgada em 20O13. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora é de 5,7%, ante 5,5% estimados anteriormente. No relatório de inflação, divulgado pelo Banco Central (BC) a estimativa do IPCA para o ano também é de 5,7%.

Balança comercial - Sobre a balança comercial do país, o Informe Conjuntural da CNI do primeiro trimestre também reduz o saldo positivo na comparação com o último relatório: de US$ 18,1 bilhões para US$ 11,3 bilhões.

Contas públicas - A CNI também se mostrou pessimista quanto às contas públicas do país. Segundo a entidade, o setor público deve fechar o ano com superávit primário de 1,7% do PIB. O número projetado no fim de 2012 era 2,3% do PIB. (Valor Econômico)