MERCOSUPER 2013 I: Cooperativas do PR divulgam produtos do varejo na feira

As cooperativas paranaenses Coamo, Frimesa, Copacol, Lar e Castrolanda estão divulgando seus produtos do setor de varejo na Feira e Convenção Regional de Supermercados (Mercosuper), promovida pela Associação Paranaense de Supermercados (Apras), no Expotrade Convention Center, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O evento, iniciado nesta segunda-feira (08/04), está recebendo mais de 280 empresas expositoras, algumas vindas de outros países, como a Argentina e Paraguai. A Apras calcula que, na oportunidade, as negociações firmadas cheguem à R$ 600 milhões, observando oportunidades da pós‐feira. Antes da abertura oficial, ocorrida às 15h30, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, ministrou palestra magna com o tema “Perspectivas da economia brasileira”. De acordo com ele, o país deve crescer 3% este ano devido às projeções de uma safra agrícola recorde. Ele também fez uma análise das últimas medidas anunciadas pelo governo federal para manter a economia nacional aquecida. Na quarta-feira (10/04), último dia da feira, o alpinista Waldemar Niclecvz, primeiro brasileiro a escalar o Everest, maior montanha do mundo, o K2 e os Sete Cumes, vai apresentar a palestra “Como conquistar o seu Everest”.

Investimentos– Nos estandes montados na Mercosuper, as cooperativas paranaenses estão apresentando seus últimos lançamentos visando conquistar maior fatia no varejo, setor que a cada ano vem recebendo mais investimentos. “Atualmente 42% das matérias-primas recebidas pelas cooperativas agropecuárias do Paraná passam por algum processo de industrialização, com o propósito de agregar maior valor à produção. A meta é chegar a 50% até 2015”, informa o analista técnico e econômico do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti, que participou nesta segunda do evento. Ainda de acordo com ele, boa parte dos produtos industrializados pelo cooperativismo paranaense está à disposição dos consumidores nas prateleiras dos supermercados. São derivados de leite, como iogurtes e queijos; carnes; sucos; óleos de soja, girassol e canola; cafés, farinhas, entre outros itens.

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MERCOSUPER 2013 II: Supermercados projetam crescimento de 3,5% para 2013

O setor de supermercados espera para este ano um crescimento de 3,5% no Brasil, percentual menor do que o do ano passado, quando o segmento atingiu um aumento no faturamento de 5,4%. No Paraná, o setor cresceu 8% em 2012, mas também espera ter um desempenho semelhante ao nacional neste ano. Para o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, o impacto da massa salarial e, especialmente, do reajuste do salário mínimo foi menor neste ano. Ele esteve nesta segunda-feira (08/04) na abertura da 32ª Feira e Convenção do Setor Supermercadista (Mercosuper), que vai até esta quarta-feira (10/04) no Expotrade, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Revisão da projeção - Yamada acredita que em julho o setor consiga revisar a projeção de crescimento. ''O segundo semestre é sempre mais otimista. Em julho talvez possamos anunciar que o setor irá crescer mais que a projeção prevista no início do ano'', declarou.

Desoneração - O presidente da Abras também comentou a respeito da desoneração da cesta básica que foi anunciada pelo governo federal. Segundo ele, há um compromisso da associação de repassar 100% de desoneração para o consumidor final. Yamada comentou que o impacto imediato aconteceu para a carne e os produtos de higiene pessoal e limpeza. Já para óleo, açúcar e café, a redução nos preços foi menor. ''O óleo, por exemplo, já fazia parte da lista da cesta básica. O governo só tirou o PIS e a Cofins deste produto.'' O presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Cesar Tozetto, acredita que o setor vai fazer o que for possível para manter o repasse da desoneração para o consumidor final.

Produtos in natura - Yamada afirmou que o maior problema ainda são os produtos in natura, que acabam tendo oscilações de acordo com os fatores climáticos. No entanto, para soja, milho e frango, a perspectiva, segundo ele, é de estabilidade para este ano.

Loyola - O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, que participou nesta segunda da Mercosuper como palestrante, disse que nunca se tem certeza do efeito da desoneração no preço final dos produtos. Segundo ele, isso tem muito a ver com oferta e demanda. ''A tendência é que alguém da cadeia produtiva se aproprie do benefício. Como a demanda está aquecida é provável que os consumidores não recebam todo o benefício'', afirmou. Ele citou que os alimentos também sofrem pressão de custos pela logística. Mesmo acreditando que a desoneração é uma medida paliativa, ele espera que o consumidor seja beneficiado.

Causas da inflação - Segundo Loyola, o governo teria que atacar as causas da inflação, investindo em uma política monetária ou fiscal. Na visão dele, o governo deveria cortar os próprios gastos ou aumentar os juros. Ele defende que o governo desonere ainda os ''impostos mais perversos'', aqueles que incidem sobre bens de capital e sobre serviços como a energia elétrica. ''O governo teria que descomplicar a vida do empresário, que é sujeito a uma série de impostos'', comentou.

PIB - Loyola acredita em 3% de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, alavancado pela previsão de uma maior safra agrícola em 2013. Ele defende um câmbio flutuante e uma alta moderada dos juros porque ''a inflação é preocupante''. (Folha de Londrina)

CAPAL: Em reunião com Alckmin, diretoria anuncia novos investimentos em SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e seu assessor especial, Frederico Braun D´avila - que também é cooperado da Capal -, receberam o presidente da Capal, Erik Bosch, o superintendente Adilson Fuga, e o gerente comercial, Eliel Magalhães Leandro, para discutirem investimentos que serão realizados pela cooperativa naquele estado. Durante a reunião, além de comentados os números e a forte expansão da cooperativa naquele estado, foram salientados os dois grandes projetos da Capal para 2013/2014: a nova unidade de recepção em Taquarivaí e a Unidade de Beneficiamento de Sementes em Taquarituba, ambos no interior de São Paulo.

Melhorias - Diante disso, foram expostas algumas necessidades de melhorias em infraestrutura viária, que são fundamentais para o acesso do grande fluxo de recepção e expedição e para a segurança de todos que se dirigem às unidades. As reivindicações que foram prontamente atendidas pelo Governador são as seguintes: em Taquarivaí, já está autorizada a obra de pavimentação do trecho que vai do Bairro Pedrinhas até o trevo de Buri. Essa estrada passa em frente onde será construída a nova unidade, o que justifica a necessidade da obra. Já em Taquarituba, a construção de acostamento na rodovia SP - 255, do Km 326 até a o trecho urbano do município também já foi autorizada. Além  disso, outras reivindicações foram protocoladas e estão sob análise do governador.

Expansão - A Capal está em franca expansão no estado, conforme comenta Erik Bosch, presidente da Capal. "Há 10 anos atrás, quando definimos nosso planejamento estratégico, essa região do estado de São Paulo estava contemplada no plano de expansão. Era uma área pouco assistida por cooperativas e hoje vemos um cenário muito favorável, com agricultores comprometidos e que afloram o verdadeiro espírito cooperativista. Com isso, a cooperativa cresce, a produção bate sucessivos recordes e isso alimenta toda a cadeia. Somadas as três unidades, são mais de 500 associados e 67 mil hectares de área agrícola assistida, sendo as principais culturas o milho, trigo, soja e feijão."        (Imprensa Capal)

LAR: Cooperados discutem safra nas reuniões do Comitê de Agricultura

Analisar a boa safra de verão passada, discutir pontos que limitaram a produtividade em algumas áreas e orientações para o próximo plantio. Este foi o enfoque de uma série de reuniões realizadas pela Cooperativa Lar, no início do mês de abril, em todas as unidades e municípios de atuação. Em todos os encontros houve a participação de produtores de grãos, equipe técnica e Diretoria. Também foi escolhida a coordenação do Cooper Agri de cada local.  Em pauta estiveram assuntos como fatores determinantes de altas e baixas produtividades em cada Unidade, a divulgação do programa de altas produtividades que a Lar está implantando, incluindo o de agricultura de precisão.

Estiagem - O associado Darlei Antonio Brisotti, da Unidade de Santa Helena, disse que a lavoura de soja na safra passada poderia ter melhores resultados caso não houvesse a falta de chuva de 28 dias em sua região. Contribuiu também a antecipação no plantio de variedades super-precoces. “Variedade de soja plantada em época errada e a estiagem ocorrida no período de formação de grãos, foram decisivos e limitantes de produtividade”, declarou o associado. Podemos corrigir disse ele, para o plantio antecipado, precisamos utilizar cultivares que permitam esta prática. “A decisão de antecipar ou não, sempre está com o produtor, cabe à Cooperativa através da área técnica, estudar e orientar a melhor forma”, finalizou.

Orientação - Limitantes de produtividade e ações resultantes em altas produtividades estão interligados e são determinantes. “Temos que atender as exigências da cultura da soja, dando condições para que as plantas produzam e expressem seu potencial” orientou Vanilson Philippsen, observando a época correta do plantio; densidade ideal de sementes e a adubação utilizada na lavoura. “Se quisermos altas produtividades, precisamos dar condições para que isso ocorra. Possuir solo descompactado e com bom teor de matéria orgânica, é fundamental. Altas produtividades são atingidas observando-se vários fatores como densidade, época de plantio, adubação, manejo de pragas, manejo de doenças. Todos esses assuntos foram analisados localmente, e os produtores tiveram exemplos práticos de produtividade na sua Unidade”, observou.

 

Boa utilização - Para o diretor vice-presidente da Cooperativa Lar, Lauro Soethe, que acompanhou todas as reuniões, a expectativa é de que as informações sejam bem utilizadas já na próxima lavoura de verão. A maior parte da área está coberta pelo milho segunda safra e, após a colheita é recomendada a cobertura do solo, controle de ervas daninhas com atenção especial à buva e o capim amargoso. “Essa avaliação de safra realizada, já serve de preparo para o próximo plantio e todos nós precisamos seguir as recomendações que foram passadas”, orientou. “A área técnica sempre recomenda as melhores práticas, cabe ao produtor executá-las. O clima é outro parceiro importante para que os resultados sejam positivos”, finalizou o diretor. (Imprensa Lar)

SICREDI PARANAPANEMA: Decisões dos Núcleos são aprovadas na Assembleia Geral

No dia 04 de abril, a Sicredi Paranapanema PR/SP encerrou o período assemblear com a realização de sua Assembleia Geral Ordinária de delegados (AGO), em Cambará (PR), para prestação de contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, ano que ficará marcado na história do cooperativismo. Ao declará-lo como o Ano Internacional das Cooperativas, a ONU destacou o papel das cooperativas como promotoras do desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde estão presentes.

Presenças - Estiveram no evento mais de 100 pessoas, dentre elas os delegados, também chamados de coordenadores de núcleo, conselheiros, dirigentes e gerentes de unidade de atendimento da cooperativa. Todos os assuntos colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Os temas foram previamente apresentados, discutidos e votados pelos associados em reuniões de núcleo nos 23 municípios que possuem unidades de atendimento da cooperativa, entre 05 e 20 de março, e homologados por seus representantes em assembleia geral.

Participação - O presidente da Sicredi Paranapanema PR/SP, Claudinei Angelin, conduziu a reunião e enalteceu a participação e envolvimento do quadro social em todo o processo, que contou com a presença de aproximadamente 2,2 mil pessoas, entre associados e outros convidados. Angelin destaca que o interesse dos cooperados pelo crescimento e pelos caminhos que a cooperativa tem trilhado rumo ao seu desenvolvimento são fundamentais para sua perenidade. “A Sicredi Paranapanema PR/SP tem alcançado índices de crescimento muito significativos, o que nos faz projetar um futuro muito promissor, e isso beneficiará não somente os associados, mas também todas as comunidades onde atuamos”.

Central - A Central Sicredi PR/SP foi representada por Paulo José Buso Júnior, que é membro do conselho de administração da instituição e também presidente da cooperativa Sicredi Norte Sul PR/SP, com sede em Santo Antonio da Platina. Paulo Buso parabenizou a administração da cooperativa pelos resultados alcançados e pelo trabalho que vem desenvolvendo na região. “Fica muito evidente a grande transparência praticada pela cooperativa em seus atos, resultando em aprovações unânimes na AGO. Agradeço a oportunidade de participar deste evento e de cooperar com os trabalhos”, disse.  Participou do evento também o assessor de comunicação, marketing e programas sociais da Central Sicredi PR/SP, André Alves de Assis.

Números nacionais - Nacionalmente, o Sistema Sicredi registrou, em 2012, crescimento de 20% em ativos totais, pulando de R$ 26 bilhões em 2011 para R$ 31,3 bilhões. O patrimônio líquido passou de R$ 3,6 bilhões, em 2011, para R$ 4,5 bilhões - um aumento de 27%. O volume de sobras totalizou R$ 671,4 milhões, incremento de 29,5% ao que foi alcançado em 2011, R$ 518,1 milhões. Este resultado, acrescido do valor de R$ 101,3 milhões, relativos ao pagamento de juros ao capital, representa um crescimento nominal de 16,8% sobre o patrimônio líquido. O número de associados também cresceu 13% em relação a 2011, o que representa mais de 2,3 milhões.

Evoluções - A Sicredi Paranapanema PR/SP, especificamente, também apresentou significativas evoluções em seus números, crescendo 15% no número total de associados, chegando a 28,3 mil. Em recursos administrados passou de R$ 142 milhões, em 2011, para R$ 181 milhões em 2012, aumento de 27%. O patrimônio da cooperativa cresceu 10,7%, alcançando a marca de R$ 31,9 milhões. A carteira de crédito total aumentou 17,1% passando de R$ 167,3 milhões para R$ 196 milhões.

Sicredi Paranapanema PR/SP - É uma das 112 cooperativas que integram o sistema Sicredi. Fundada em 1985, tem uma história marcada pela expressiva expansão, fortalecendo as comunidades e associados de toda a região do norte do Paraná e sul de São Paulo. Atualmente presente em 23 municípios, tem aproximadamente 29 mil associados e cerca de R$ 200 milhões em recursos administrados.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é um sistema composto por 112 cooperativas de crédito, integradas horizontal e verticalmente. A integração horizontal representa a rede de atendimento (mais de 1.100 pontos), distribuída em 10 Estados* - 905 municípios. No processo de integração vertical, as cooperativas estão organizadas em quatro Cooperativas Centrais, uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo, que controla as empresas específicas que atuam na distribuição de seguros, administração de cartões e de consórcios. Mais informações no site sicredi.com.br.

* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.

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SICREDI VALE DO PIQUIRI: Palestras são apresentadas no Dia Mundial do Combate ao Câncer

Em função da passagem, nesta segunda-feira (08/04), do Dia Mundial do Combate ao Câncer, a Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP promoveu reuniões simultâneas nas 32 unidades de atendimento onde profissionais da saúde, de diversas especialidades, se encarregaram de levar informações sobre a prevenção e principais sintomas dos tipos de câncer que mais atingem a população.

Exames preventivos - De acordo com o médico ginecologista e obstetra Jorge Ferreira Braga, existem alguns tipos da doença que são silenciosos e, por isso, a importância dos exames preventivos: “o câncer do colo do útero é extremamente perigoso, pois não tem sintoma, e não causa dor, e com um simples exame é possível diagnosticar”, ressalta o doutor. De acordo com o médico, outros fatores que podem ocasionar o surgimento de células cancerígenas é o abuso de comida, bebida alcoólica, exposição ao sol, fumo, além da predisposição genética. Depois da palestra, os convidados tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas perguntando diretamente ao profissional da saúde, o que facilita o entendimento e motiva a tomar a atitude pela prevenção.

Campanha - A Sicredi aproveitou a oportunidade para lançar uma Campanha de Seguros de vida, que terá validade até maio, onde o associado que contratar o Seguro Mais em Vida ganha um colar com pingente e concorre a um Kit Beleza para homenagear as mães.  A Sicredi acredita que através de reuniões com a finalidade educativa para a comunidade, cumpre a missão de “valorizar o relacionamento, oferecer soluções financeiras para agregar renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos associados e da sociedade”. (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP)

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COOPERTRADIÇÃO: Cooperativa e Pato Futsal fecham parceria

Sempre disposta a incentivar o esporte e boas iniciativas na região, a Coopertradição é um dos patrocinadores máster do Pato Futsal, equipe profissional de futebol de salão de Pato Branco. Está é a primeira vez que a cooperativa patrocina a equipe e o contrato segue até o final de 2013. Para o diretor presidente da Coopertradição, Julinho Tonus, a parceria dará maior visibilidade à Coopertradição, além de ser uma forma de incentivar o esporte profissional local. “Vemos no Pato Futsal uma boa forma de divulgação de nossa marca. Temos grande satisfação em fazer parte e motivar esta equipe”.

Parcerias fundamentais - Para o presidente do Pato Futsal, as parcerias são fundamentais para o sucesso da equipe ao longo do ano.  “Todas as ajudas são importantes para que tenhamos uma equipe forte do início ao fim da competição. É fundamental termos grandes empresas por perto acreditando no nosso projeto e incentivando o esporte em Pato Branco. Todos ganham, principalmente o município e a população”.

Sorteios - No decorrer dos jogos realizados no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, a Coopertradição realiza, no intervalo, sorteio de brindes como, por exemplo, bolas de vinil, kits para churrasco, cuias, térmicas, bombas, canecos, cestas em bambu, bonés, chapéus, camisetas, entre outros. Cada ingresso tem um número e por meio deste número, que é colocado na urna, o sorteio dos brindes é realizado.

Estímulo - Com o patrocínio ao esporte, a Coopertradição busca renovar junto a sociedade o estímulo as atividades desportivas e adquirir ações de relacionamento com diferentes públicos, promovendo a integração entre a comunidade e a cooperativa. (Imprensa Coopertradição)

COPAGRIL: Equipe sub-15 conquista 1ª colocação no grupo “D” na Taça Paraná

Iniciou, no último final de semana, a 39ª edição da Taça Paraná de futsal na categoria infantil (sub-15), com disputas realizados em Curitiba, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá, Marialva e Londrina. Os jogos disputados pela Copagril/Faville/Dalponte/MCR foram em Cascavel, no ginásio de esportes Sergio Mauro Festugatto. Após vencer as duas partidas da rodada, a equipe rondonense assumiu a 1ª colocação no Grupo “D”. No sábado (06/04), a Copagril venceu o Cascavel Country Clube por 4x1, e, no domingo (07/04), venceu a Associação Atlética Comercial, por 2x1.

Primeira fase - Na 1ª fase da competição, participaram 25 equipes divididas em sete grupos. Copagril/Semprevida/Dalponte, de Marechal Cândido Rondon, e a Associação Atlética Comercial, de Cascavel, se classificaram pelo grupo D. Nesta próxima rodada, a equipe rondonense volta à quadra na cidade de Cascavel, buscando a classificação para a 3ª fase, contra a equipe da Associação Atlética Comercial de Cascavel.

Integrantes - A equipe Copagril/Faville/Dalponte/MCR foi formada pelos atletas Marcelo Fros, Inácio Kartz, Lucas Lurkiv, Luiz Fernando Eckert, Luis Henrique da Silva, Higor Augusto Goveia, Felipe Ferreira, Matheus da Cruz, Murilo Maia, Jean da Silva, Raul Eiras, Wesley Lutz, Bruno Rodrigues, Christian Schneider, Eduardo Petri, Willian Eduardo da Silva e o técnico Marcos Villa (Gauchinho). (Imprensa Copagril)

UNIMED CASCAVEL: Serviço de atendimento pré-hospitalar salva vidas

O SOS Unimed Cascavel é um serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, prestado no local da ocorrência, proporcionando soluções rápidas e eficazes. Com uma equipe composta por médicos, socorristas, enfermagem especializada em emergências e no salvamento de vidas, atende solicitações em qualquer local no perímetro urbano de Cascavel. ”Seja para uma simples orientação médica por telefone ou para um caso mais grave que exige a presença física do médico no local chamado, o SOS Unimed Urgência e Emergência está disponível 24 horas por dia” comenta Levy da Silva Junior, gestor de mercado da Unimed Cascavel. Este atendimento é realizado por UTI Móvel com padrão de primeiro mundo, totalmente equipadas. Possuem medicamentos e materiais que podem fazer toda a diferença no atendimento das vítimas, unidades prontas a atender as mais rigorosas situações de risco, com conforto e plena segurança.

Diferenciais – Entre os diferenciais oferecidos há o pronto-atendimento médico, alto índice de resolução imediata, sem limite de utilização, sem restrição de idade, sem restrição de quadro clínico e sem Carência. "O SOS é um serviço absolutamente essencial porque salva vidas e diminui a dor! Nossas UTIs móveis são de última geração e possuem os mais modernos equipamentos. Além disso, nossos profissionais estão sempre prontos para atuar, levando segurança e tranquilidade a pacientes e familiares” enfatiza o diretor presidente da Medilar Gestão em Saúde, Marcelo Mattar.

Benefícios - A cooperativa acredita que, com a chegada deste serviço em Cascavel,  será possível reduzir a sobrecarga dos demais serviços semelhantes disponíveis para atendimento de urgência e emergência, tornando-se um forte aliado da saúde e gerando benefícios ao município. (Com informações da Unimed Cascavel)

UNIODONTO CURITIBA: Colaboradores participam de atividade física promovida pela Unimed

Na tarde do dia 21 de março, os colaboradores da sede da Uniodonto Curitiba e da Dental Uni participaram de mais uma Ação Saudável, promovida em parceria com a Unimed. A professora Jucimara Lopes ministrou uma aula de pilates, ensinando alguns movimentos isométricos para alinhamento da coluna e técnicas de respiração. De acordo com ela, o objetivo principal da foi fazer com que os participantes criassem uma percepção melhor do seu corpo. “Se a pessoa não pode ir a uma academia, ou não tem tempo de praticar atividades físicas, o ideal é que ela faça das tarefas cotidianas uma aliada para deixar o corpo em movimento”, complementa Jucimara. Quem aprovou a atividade foi o colaborador Douglas Cavalcante, do setor de Contabilidade. "Os movimentos ensinados pela professora me fizeram perceber que realmente estou precisando fazer alguma atividade física”, afirma. (Imprensa Uniodonto Curitiba)

SAFRA 2012/13: Produção de grãos chega a 184,05 milhões de toneladas

As condições climáticas favoráveis, o excesso de chuva na região Centro-Oeste, o aumento na área do milho 2ª safra e a conclusão do período de semeadura foram os responsáveis pelo acréscimo de 10,8% na produção nacional de grãos da safra 2012/2013. O resultado é do sétimo levantamento, divulgado nesta terça-feira (09/04), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O volume deve chegar a 184,05 milhões de toneladas sobre as 166,17 milhões de toneladas da safra passada.

Destaque - A soja segue como o grande destaque, com um crescimento de 23,4% sobre as 66,38 milhões de toneladas da última safra e uma produção estimada em 81,94 milhões de toneladas. Também o milho 2ª safra tem bom desempenho, com aumento de 9,1% sobre as 39,11 milhões de toneladas do último ano, chegando a 42,69 milhões de toneladas. Este número supera a produção do milho 1ª safra, estimada em 34,77 milhões de toneladas. O arroz é outro grão que obteve crescimento (3%), ao passar das 11,6 milhões de toneladas para 11,94 milhões de toneladas.

Área - A área total de plantio de grãos cresceu 4,2% em relação à safra passada (50,89 milhões de ha) e chegou a 53,04 milhões hectares. As culturas de soja e milho obtiveram também os melhores desempenhos em área plantada. O aumento da soja foi de 10,7%, passando de 25 milhões para 27,71 milhões de hectares. Já o milho 2ª safra ampliou a área em 13,4%, passando de 7,62 milhões para 8,64 milhões de hectares.

Pesquisa - Os técnicos foram a campo no período de 18 a 22 de março para entrevistar e aplicar questionários a representantes de cooperativas, secretarias de agricultura e órgãos e instituições rurais da iniciativa pública e também privada dos principais estados produtores. (Conab)

SOJA: Safras eleva estimativa de produção do Brasil para 82,495 mi de toneladas

A produção brasileira de soja na temporada 2012/13 deverá totalizar 82,495 milhões de toneladas, com aumento de 22% na comparação com a safra anterior, que ficou em 67,758 milhões de toneladas. A previsão faz parte de levantamento divulgado por Safras & Mercado. No relatório anterior, divulgado no dia 1º de março, a previsão era de safra de 82,239 milhões de toneladas.

Área plantada - A estimativa de área plantada passou de 25,155 milhões de hectares em 2011/12 para 27,645 milhões na atual temporada, com aumento de 10%. Safras trabalha com rendimento médio de 2.984 quilos por hectare, superando os 2.694 quilos obtidos no ano passado.

Mato Grosso - O Mato Grosso deverá seguir líder no ranking de produção nacional, com safra estimada em 24,1 milhões de toneladas, representando um crescimento de 10% sobre as 22 milhões de toneladas obtidas em 2011/12. A produção do Paraná deverá ter um crescimento de 40%, totalizando 15,550 milhões de toneladas.

RS - Após uma temporada de quebra por conta do clima seco, o Rio Grande do Sul deverá recuperar a produção. Safras aposta em uma expansão de 83% na safra, que chegaria a 12,1 milhões de toneladas.

Ajuste fino - "Sem grandes novidades em termos de problemas climáticos no último mês, esse movimento nos números esteve ligado essencialmente ao ajuste fino que vai sendo possível realizar com o avanço rápido da colheita", explica o analista do Instituto de Pesquisas Agroeconômicas Safras & Mercado, Flávio França Júnior.

Superação - Em caso de confirmação, a produção vai superar com folgas o recorde anterior de 75,5milhões de toneladas, alcançado em 2011. "Mesmo assim, em função de uma série espalhada de problemas menores de clima, o desempenho vai ficando um pouco aquém do potencial inicial de produção de 85 milhões toneladas", completa França Júnior. (Assessoria de Imprensa da Safras&Mercado)

SUCROENERGÉTICO I: Produção de cana deve ultrapassar 650 milhões de toneladas

A produção de cana-de-açúcar da safra 2013/2014 deve chegar a 653,81 milhões de toneladas, com um aumento de 11% sobre as 588,92 milhões de toneladas da temporada passada. Os números são do levantamento divulgado nesta terça-feira (09/04), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília, e fecha a safra 2012/2013, já com a participação nordestina de 55,93 milhões de toneladas.Também houve elevação da área de corte de 8.485 mil para 8.893 mil hectares. O percentual de recuperação da produtividade média das lavouras ficou estimado em 5,9%, graças à renovação de 968,38 mil ha e à normalização das condições climáticas que favoreceram os canaviais sobretudo da região Centro-Sul.

Bem situados - Açúcar e etanol estão bem situados. Para o açúcar, espera-se um aumento de 13,61%, devendo passar de 38,34 milhões de toneladas para 43,56 milhões, enquanto que a produção total de etanol subiu 8,99%, devendo elevar de 23,64 bilhões de litros para 25,77 bilhões. O mesmo ocorre com a produção do etanol anidro, que se destina à mistura com a gasolina, que amplia 15,35%, crescendo de 9,85 bilhões de litros para 11,36 bilhões, ao passo que o hidratado, utilizado nos veículos "flex-fuel", sobe 4,45% e a marca de 13,79 bilhões de litros passa para 14,40 bilhões. (Conab)

SUCROENERGÉTICO II: Usinas investem R$ 64 mi em reforma de estradas

As estradas rurais do Norte e Noroeste do Paraná serão reformadas com a ajuda do setor privado. Usinas de cana-de-açúcar e etanol que atuam nessas regiões decidiram se unir para investir R$ 64 milhões para melhorar o fluxo dos produtos colhidos no campo até seus destinos. A maior cifra deve ser aplicada pelo governo do estado, que vai disponibilizar outros R$ 104 milhões.

Apresentação - O programa Caminhos do Desenvolvimento Sucroalcooleiro foi apresentado ao setor na última sexta-feira (05/04), em São Pedro do Ivaí (Noroeste do Paraná), durante o lançamento oficial da safra 2013/14 no Centro-Sul do país e prevê a recuperação de 1,5 mil quilômetros de estradas e deve atingir 73 municípios nos próximos dois anos.

Projetos - Pelo programa, as usinas serão responsáveis pela elaboração dos projetos, além de ajudar o governo do estado no custeio das obras. As prefeituras participantes ficarão responsáveis pela manutenção das vias que receberem adequações. Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná (Alcopar), Miguel Tranin, a parceria vai melhorar as condições de trafegabilidade, atendendo uma das maiores demandas dos produtores de cana. “Com esta parceria, poderemos fazer a readequação de pontes, erguer trincheiras, beneficiando produtores de cana e de outras atividades. O Paraná dá um salto para reduzir o custo e ajudar o setor a ser mais competitivo, gerando mais empregos no estado”, explicou.

Primeira etapa - Na primeira etapa do projeto, devem ser atendidas 25 usinas e destilarias de regiões onde a produção canavieira tem forte impacto na economia. Até o final de 2014, estão previstas a construção de 151 pontes e 49 trincheiras.

Custo - “Por serem pesados, eles [os caminhões] acabam engarrafando o trânsito e também pondo em risco os motoristas. Além disso, por causa do tamanho e peso, causam danos às rodovias, aumentando o custo de manutenção das estradas estaduais para o governo”, reconheceu o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Convênios - O governo estadual informou que, em breve, serão formalizados convênios similares com outros setores agrícolas. (Gazeta do Povo)

MINAS E ENERGIA: Governo estabelece novo modelo para estoque de biodiesel

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (08/04), no Diário Oficial da União, portaria que instituiu novo modelo para os estoques estratégicos de biodiesel no país. Uma das novidades é a modalidade de aquisição por “opção de compra”, que é usada em outros setores. Com ela, os compradores de biodiesel (basicamente a Petrobras) contratam o direito de retirar o produto quando for preciso, a qualquer tempo, e as usinas ficam obrigadas a concluir o negócio ao preço acordado.

Estoque regular - O biodiesel continuará no estoque regular dos produtores. “Com isso, evita-se a degradação do produto quando armazenado por longos períodos. Elimina, ainda, o transporte físico da usina até a Petrobras. Na eventual necessidade de consumir os estoques de segurança, o biodiesel sairá diretamente do produtor para a distribuidora”, explica o MME. De acordo com o ministério, o novo modelo para estoques de biodiesel busca reduzir custos e melhorar a eficiência logística do produto. (Agência Brasil)

MAPA: Correta conservação do solo ganha incentivo com Plano ABC

A produção sustentável na agricultura brasileira, que ganhou novo impulso com a implantação do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), desde 2011, é um dos fatores que vem permitindo um avanço na correta conservação do solo. “O ABC foi concebido e está sendo implementado em todo o território nacional e tem como base, nas tecnologias disponibilizadas (integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens degradadas, sistema plantio direto, entre outras) o uso e o manejo conservacionista dos recursos naturais, em destaque o de solo e da água, que oferecem inúmeros benefícios ambientais, sociais e econômicos”, destaca Elvison Ramos, coordenador-técnico de Implementação do Plano ABC.

Seminário - Para tratar do tema, no dia 16 de abril, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) promovem o Seminário sobre o Dia Nacional da Conservação do Solo – clique aqui para se inscrever. A data, comemorada no dia 15 de abril, foi instituída pela Lei nº 7.876/1989. No evento, que será realizado no auditório da CNA (SGAN, Quadra 601, Módulo K), serão apresentadas as ações bem-sucedidas na conservação do solo, como o uso do sistema plantio direto e da integração lavoura-pecuária-floresta.

Sistema tradicional - No sistema tradicional ou convencional de plantio, o revolvimento constante da terra e a falta da utilização de algumas técnicas conservacionistas acabam prejudicando o solo ao longo do tempo, em termos físicos, químicos e biológicos. Com a adoção de práticas sustentáveis, o produtor pode recuperar o solo, aumentar a quantidade de matéria orgânica e melhorar a capacidade produtiva. “Com isso, há uma recuperação da biodiversidade do solo e um incremento dos processos biológicos, beneficiando diretamente o produtor com a redução de custos de produção, como, por exemplo, no uso de agrotóxicos, fertilizantes e adubos”, explica Elvison. Ele também destaca que essas ações permitem conciliar a conservação do meio ambiente com a produção agropecuária, que, ao longo prazo, pode aumentar a produtividade. Estes dois fatores juntos, a redução dos custos de produção e o aumento de produtividade, são os responsáveis em melhorar a renda do produtor rural.

Práticas sustentáveis - O coordenador do Plano ABC ainda ressalta que o uso de práticas sustentáveis de produção agropecuária permite que o solo não fique exposto aos agentes naturais, evitando erosão e mantendo sua estrutura. Assim, a água da chuva infiltra na terra com mais facilidade, chega de maneira mais fácil ao lençol freático, alimenta as nascentes e beneficia produtores rurais e a sociedade como um todo. Além disso, as técnicas contribuem para a redução na emissão de gases do efeito estufa, como óxido nitroso e o metano, e aumento do sequestro de carbono.

Consolidação - “O ABC consolidou as técnicas de sustentabilidade disponíveis no Brasil, que podem ser adaptadas a qualquer produtor, seja da agricultura familiar, seja de pequena, média ou grande propriedade. O Plano está apoiado num tripé de ganhos sociais, econômicos e ambientais”, enfatiza Elvison. Segundo ele, dados de um sistema de monitoramento georreferenciado (com imagens de satélites) vão permitir, já a partir de 2014, fazer um levantamento e, com essas informações concretas, verificar o quanto foi possível mitigar os gases poluentes nos últimos anos, nas diferentes regiões do país, e qual foi o ganho em termos de incremento de matéria orgânica no solo. (Mapa)

SEBRAE/PR: Pequena empresa do PR vai produzir produtos oficiais para eventos da FIFA

A Boneleska, pequena empresa de Apucarana, no norte do Paraná, é a primeira do Estado - e uma das primeiras do Brasil - a conquistar licenciamento para produzir e vender produtos oficiais com a marca Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O licenciamento, que é obrigatório, uma vez que tudo ligado aos dois eventos - nomes, marcas e produtos - é de propriedade da FIFA, está entre as oportunidades de negócios geradas com a realização do Mundial.

Produtos - Desde 1994 no mercado, a pequena empresa produz uma linha completa de bonés, chapéus e gorros. A qualidade dos produtos e a especialização em produzir uma linha infantil já garantiram a Boneleska a licença de comercialização de marcas como Walt Disney. O know-how no segmento de licenciamento e a participação no Programa Sebrae 2014, iniciativa realizada nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo para auxiliar as micro e pequenas empresas a identificarem oportunidades de negócios, contribuíram para que a Boneleska conquistasse o direito de licenciar os produtos com o selo oficial dos dois eventos.

Parceria - Uma parceria firmada entre o Sebrae Nacional e a Globo Marcas – agente de licenciamento oficial da FIFA – prevê que a entidade reúna as empresas e projetos que estão dentro do padrão para o licenciamento. Já as propostas de produção e venda ou de ponto de venda são avaliadas pela Globo Marcas. Por meio do Programa Sebrae 2014, representantes da Globo Marcas estiveram em Apucarana para conversar com os empresários do setor do vestuário, uma dos segmentos econômicos que será impactado diretamente com a realização do Mundial.

Contato direto - No encontro, a Boneleska, que já mantinha uma relação com a Globo Marcas, teve a oportunidade de fazer um contato mais direto com os representantes da empresa. Entre os requisitos observados pela agente de licenciamento oficial da FIFA, a Globo Marcas avalia justamente o padrão de competitividade das empresas interessadas, para identificar se o empreendimento atende aos requisitos para ser parceiro da FIFA/Globo Marcas.

Conquista - O coordenador estadual de Turismo do Sebrae/PR e gestor da iniciativa, no Estado, Aldo Cesar Carvalho, reforça que o direito de licenciar a marca FIFA, nos eventos Copa das Confederações e Copa do Mundo em produtos foi uma conquista para a empresa paranaense. “É muito representativo, porque esse processo de licenciamento está muito próximo das grandes empresas. Com a parceria com a Globo Marcas, o Sebrae é um aglutinador desses pequenos negócios, ajudando a fazer essa aproximação”, explica Aldo Carvalho.

Potencial - O consultor do Sebrae/PR em Apucarana, José Henrique Martins, explica que a produção de bonés ganha potencial com a realização de eventos esportivos e que os empresários da cidade, reconhecida como a Capital do Boné, estão atentos ao processo de licenciamento como uma oportunidade de, além de conquistar visibilidade, ampliar canais de comercialização.

Primeiro - “A Boneleska foi a primeira empresa de Apucarana a conseguir o licenciamento de produtos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo, processo que, com a Globo Marcas, permite que o empresário comercialize a sua produção para os seus clientes, as redes de varejo. E esse canal direto de venda é importante para os empresários”, observa José Henrique Martins.

APL - A Boneleska integra o Arranjo Produtivo Local (APL) de Bonés de Apucarana. Com o apoio de entidades como o Sebrae/PR e o trabalho cooperado realizado, mais de 160 empresas estão potencializando resultados e transformando a cidade em uma referência nacional na produção de bonés. Com o licenciamento para produzir bonés, chapéus, bandanas e gorros, a empresária Siumara Miquelin da Costa, que assinou o contrato com a Globo Marcas, na última sexta-feira, dia 5, em São Paulo, está animada.

Felicidade - “Estamos muito felizes, porque são eventos grandes, que mexem tanto com o fator emocional, por serem realizados no Brasil, como fator comercial da empresa. Nós percebemos que tínhamos condições de tentar o licenciamento dos produtos, que devem seguir o padrão determinados pela FIFA”, observa a empresária. Siumara da Costa ainda conta que a produção de material para a Copa das Confederações começa já nesta semana. “Já para a Copa do Mundo, acredito que a grande procura começará ano que vem. Com o licenciamento, podemos vender para as empresas que comercializarão produtos nos estádios e, também, para os nossos clientes, que terão a certeza que estão vendendo produtos oficiais”, ressalta.

Negócios - As empresas do Paraná interessadas em buscar informações sobre licenciamento de produtos oficiais da Copa do Mundo 2014 e que desejam ter o apoio do Sebrae nesse processo precisam participar das ações desenvolvidas pelo Programa Sebrae 2014. Para receber o auxílio do Sebrae no processo de licenciamento, o empresário de micro e pequena empresa interessado, e que já participa do Programa Sebrae 2014, deve preencher a Proposta de Licenciamento de Produtos, disponível no site www.sebrae2014.com.br, e, depois, enviá-la para o e-mail do Sebrae/PR, no sebrae2014@pr.sebrae.com.br.  O Programa Sebrae 2014, iniciativa realizada nas 12 cidades-sede do Mundial, é uma estratégia da entidade para auxiliar as micro e pequenas empresas a estarem inseridas nos investimentos previstos para a realização do Mundial. No Paraná, os interessados podem buscar informações no site www.sebraepr2014.com.br. (Assessoria de Imprensa Sebrae/PR)

MDIC: Balança tem superávit de US$ 311 milhões na primeira de abril

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 311 milhões na primeira semana de abril, informou nesta segunda-feira (08/04) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O resultado se deve a US$ 4,765 bilhões em exportações e US$ 4,454 bilhões em importações. No ano, o déficit nas compras e vendas de bens no ano é de US$ 4,845 bilhões.

Média diária - A média diária de US$ 953 milhões nas exportações na primeira semana de abril é 2,6% inferior à média diária de US$ 978,3 milhões dos embarques realizados em todo o mês de abril do ano passado. Essa queda é explicada pelo menor embarque de produtos básicos e manufaturados.

Queda - As exportações de produtos básicos caíram 1,1%, de US$ 503,7 milhões da média diária de abril de 2012 para US$ 498,1 milhões na primeira semana deste mês, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, trigo em grãos, algodão em bruto, bovinos vivos, fumo e, folhas e café em grãos.

Manufaturados - No caso de manufaturados, os embarques apresentaram queda de 6,7% na comparação da média diária da primeira semana de abril (US$ 342,6 milhões) com o mesmo mês do ano passado (US$ 319,7 milhões). As maiores retrações foram registradas nas vendas de aviões, óleos combustíveis, medicamentos, pneumáticos, motores e geradores, partes de motores para veículos polímeros plásticos e autopeças.

Semimanufaturados - Por outro lado, as exportações de semimanufaturados subiram 0,5%, passando de US$ 110 milhões em abril de 2012 para US$ 110,6 milhões no acumulado deste mês. O resultado se deve ao maior embarque de catodos de cobre, ouro em formas semimanufaturadas e açúcar em bruto.

Importações - Na outra ponta, as importações caíram 4,7% na primeira semana de abril, com média diária de US$ 890,8 milhões, ante US$ 934,4 milhões em todo o mês de abril do ano passado.

Gastos - Nessa comparação, caíram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-66,6%), cobre e suas obras (-22,6%), cereais produtos de moagem (-7,8%) e siderúrgicos (-2,7%). (Valor Econômico)

ECONOMIA: Foco do governo continua sendo a estabilidade de preços, diz Tombini

Às vésperas da próxima reunião do Copom, programada para os dias 16 e 17, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reafirmou nesta segunda-feira (08/04), em Porto Alegre, que o foco da política econômica “continuará sendo exclusivamente a estabilidade de preços”. Segundo ele, que falou para um público estimado em 5 mil pessoas na abertura do 26º Fórum da Liberdade, os ciclos monetários “não foram abolidos” no país e o BC “tem manifestado preocupação com o nível e a resistência da inflação nos últimos meses, mas tem atuado com cautela”.

Contexto - Para Tombini, o controle da inflação “insere-se no contexto de transformações virtuosas da economia brasileira” ocorridas nas duas últimas décadas. De acordo com ele, a estabilidade da economia é importante porque as taxas de inflação elevadas levam a distorções na economia, aumentam a percepção de risco e inibem investimentos. “O cumprimento da meta de inflação por nove anos consecutivos contribuiu para a redução de prêmio de risco no Brasil”, completou o presidente do BC.

Projeção - Tombini afirmou ainda que, “provavelmente”, o Brasil crescerá 4% anualizados no primeiro trimestre de 2013.  De acordo com ele, o país vem apresentando “recuperação gradual do crescimento”, com a demanda doméstica como “principal suporte” desta tendência.

Ambiente - “Este ambiente deve prevalecer neste e nos próximos trimestres”, acrescentou o presidente do BC. Ele também lembrou que o investimento voltou a apresentar variação positiva no último trimestre de 2012 graças, em parte, à perspectiva de retomada do crescimento da economia.

Internacional - Sobre o ambiente econômico internacional, Tombini disse que o cenário “permanece complexo”. “A possibilidade de eventos extremos é menor, mas episódios como o verificado no Chipre reforçam a percepção de que o cenário ainda é complexo”, afirmou, durante palestra na abertura do 26º Fórum da Liberdade, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), em Porto Alegre.

Combate - De acordo com ele, que classificou o câmbio flexível adotado no país como primeira linha de combate aos choques externos, as perspectivas seguem de baixo crescimento para a economia global por um período ainda longo. Nas economias emergentes, entretanto, o nível de atividade tem se intensificado graças às respectivas demandas domésticas, afirmou Tombini. (Valor Econômico)

OPINIÃO: União de cooperativas

* Por Paulo Roberto Stöberl

A união de cooperativas, como muitos institutos regidos sob a égide do Direito Cooperativo, guarda particularidades se comparados com outros ramos do direito. A Sociedade Cooperativa é regida pelo contido no capítulo VII, do Código Civil e, em cumprimento ao disposto no art. 1.093[1], regulada pela lei específica, Lei Federal Nº 5.764/71. No silêncio da lei específica, aplica-se o Código Civil, segundo art. 1.096[2].

Art. 1.093. A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no presente Capítulo, ressalvada a legislação especial.

Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.(Grifo nosso)

Desta forma, devem ser aplicados os institutos legais atinentes às cooperativas e não às sociedades simples. Veja-se, por exemplo, que a liquidação, fusão e incorporação sempre existiram no Código Civil de 1916, aplicados às sociedades civis de forma diversa dos mesmos institutos aplicados às cooperativas. Tanto assim que a transformação societária, admitida para a sociedade civil, sempre foi causa de extinção para a sociedade cooperativa[3].

A lei geral que regulamenta a estrutura societária das cooperativas no Brasil, disciplina apenas duas formas de “união” de cooperativas, sendo elas: fusão e incorporação.

a) Por fusão tem-se como definição o negócio jurídico pelo qual duas ou mais cooperativas formam nova sociedade, com a extinção das cooperativas fusionadas. Tal regulamentação é feita pelos artigos 57 e 58:

Art. 57. - Pela fusão, duas ou mais cooperativas formam nova sociedade.

§ 1º - Deliberada a fusão, cada cooperativa interessada indicará nomes para comporem comissão mista que procederá aos estudos necessários à constituição da nova sociedade, tais como o levantamento patrimonial, balanço geral, plano de distribuição de quotas-partes, destino dos fundos de reserva e outros e o projeto de estatuto.

§ 2º - Aprovado o relatório da comissão mista e constituída a nova sociedade em Assembleia Geral conjunta, os respectivos documentos serão arquivados, para aquisição de Personalidade jurídica, na Junta Comercial competente, e duas vias dos mesmos, com a publicação do arquivamento, serão encaminhadas ao órgão executivo de controle ou ao órgão local credenciado.

Art. 58. - A fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar a nova sociedade que lhes sucederá nos direitos e obrigações.

Nota-se que a fusão deriva da vontade exarada de pelo menos três assembleias gerais, devendo pelo menos uma ocorrer em cada uma das cooperativas a serem fusionadas e uma terceira assembleia na constituição da nova cooperativa.

Não é um ato jurídico simples e sim complexo[4].

A teoria dos atos jurídicos complexos[5] é mais bem delimitada pelo Direito Administrativo. Conforme a doutrina especializada, o ato complexo é o conjunto de atos jurídicos que necessita, para sua existência, de várias manifestações de vontade. Trata-se, portanto, de duas ou mais vontades que se unem para a formação de ato único, sendo que a segunda manifestação é condição de existência do ato.

A fusão assim só é perfeita se presentes as duas manifestações de vontade: (a primeira é a aceitação da fusão e a segunda a deliberação sobre a fusão). Isto porque, não raras vezes, pela grandiosidade do evento, a segunda assembleia é precedida por mais uma assembleia de autorização de estudos individuais e preliminares para então ter a assembleia geral condições de deliberação sobre a fusão. Assim, é convocada uma assembleia geral para deliberar sobre a fusão, devendo indicar nomes para a comissão mista que procederá estudos finais e conclusivos com vistas na nova sociedade, criada da união das cooperativas.

Reprise-se que pela relevância e consequência econômica de uma união de cooperativas a questão deve ser tratada exclusivamente em assembleia geral, não sendo de competência funcional da Diretoria ou Conselho de administração. As cooperativas são sociedades que congregam um número acentuado de pessoas e por ser uma sociedade de uso, o seu desaparecimento pode causar, além de grave dano econômico, um dano social indesejado, tanto que é reconhecida a característica social da cooperativa pela Constituição Federal[6].

E é em razão justamente desta possibilidade de desequilíbrio econômico e financeiro da cooperativa que o corpo de cooperados deve ter plenas condições de analisar os riscos do negócio e sobre isto deliberar.

A lei cooperativista, mesmo na sua sucinteza, elencou etapas para a realização da fusão e incorporação de cooperativas, sendo a primeira delas a certeza de interesse dos cooperados na união das sociedades.

A segunda, a indicação, pela assembleia, de pessoas para comporem uma comissão mista que procederá aos estudos necessários a constituição da nova sociedade, podendo naturalmente tais estudos concluir pela não união, caso no qual não haverá união de cooperativas.

A comissão deve possuir condições técnicas para a realização da tarefa podendo, naturalmente, ser auxiliada por técnicos especialistas, pois os levantamentos são basicamente econômicos e estruturais, exemplificados pela lei como levantamento patrimonial (verificação da existência de bens, seu valor e estado de conservação), balanço geral (verificação da situação econômica e financeira), plano de distribuição de quotas-partes (ante a diversidade e disparidade de valores, deve-se atingir a igualdade de valores para cada cota-parte da nova sociedade), destino dos fundos de reserva e outros (que poderão ser utilizados para a sustentação da nova sociedade) e o projeto de estatuto.

Finalizados os estudos que serão exteriorizados por um relatório, cuja conclusão seja pelo interesse e viabilidade econômica de uma fusão, este será apresentado em assembleia para deliberação.

Aqui cabe uma observação, quanto ao teor conclusivo do relatório, pois não raras vezes somente com um trabalho técnico se detecta problemas de ordem econômica e financeira, que por sua relevância e monta, podem tornar a fusão desaconselhável. Neste caso, poderá uma das cooperativas realizar uma assembleia de avaliação da situação e inclusive, rever a vontade preliminar de fusionar, ou simplesmente a Diretoria ou Conselho de Administração optar, a bem da sociedade, pela não realização da assembleia conjunta. Esta possibilidade ou necessidade de uma assembleia em cada cooperativa pode ser entendida pela leitura da primeira frase do parágrafo segundo do artigo 57, da lei cooperativista.

 Todavia, se convocada a assembleia conjunta, esta será a derradeira plenária deliberativa da fusão, propriamente dita, e havendo deliberação positiva se extinguem as cooperativas fusionadas. Logo, esta assembleia terá, para a nova sociedade, a mesma natureza da assembleia de constituição, tanto assim que os documentos dela resultantes (ata) deverão ser arquivados na Junta Comercial para os efeitos do artigo 985, do Código Civil (personalidade jurídica).

Art. 15. - O ato constitutivo, sob pena de nulidade, deverá declarar:

I - a denominação da entidade, sede e objeto de funcionamento;

II - o nome, nacionalidade, idade, estado civil, profissão e residência dos associados, fundadores que o assinaram, bem como o valor e número da quota-parte de cada um;

III. - aprovação do estatuto da sociedade;

IV - o nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos associados eleitos para os órgãos de administração, fiscalização e outros.

Art. 58. - A fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar a nova sociedade ... .

Art. 985. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos

Portanto, a fusão é um ato jurídico complexo uma vez que para a sua eficácia e existência exigem a manifestação da vontade da terceira assembleia geral (conjunta) que se equipara a assembleia constitutiva, regulada pelo artigo 15 da Lei Nº 5.764/71.

Não gera efeitos jurídicos a terceiros a intenção da vontade exarada pela assembleia geral, que em decisão simplesmente acata a intenção da fusão e institui comissão, pois a comissão existe para embasar a decisão final de aceite ou recusa da fusão.

O ato jurídico se torna perfeito e acabado se houver a decisão inicial da intenção da fusão e da decisão assemblear das cooperativas (assembleia conjunta).

Art. 57 - ...

§ 2º - Aprovado o relatório da comissão mista e constituída a nova sociedade em Assembleia Geral conjunta, os respectivos documentos serão arquivados, para aquisição de Personalidade jurídica, na Junta Comercial ...

b) Por incorporação tem-se como definição o negócio jurídico pelo qual uma cooperativa absorve o patrimônio, os associados, obrigações e direitos de outra cooperativa que se extingue com este ato. Tal regulamentação é feita pelo artigo 59:

Art. 59. - Pela incorporação, uma sociedade cooperativa absorve o patrimônio, recebe os associados, assume as obrigações e se investe nos direitos de outra ou outras cooperativas.

Parágrafo Único. - Na hipótese prevista neste artigo, serão obedecidas as mesmas formalidades estabelecidas para a fusão, limitadas as avaliações ao patrimônio da ou das sociedades incorporadas.

Pelo texto do parágrafo único do artigo 59 observa-se que trata-se também de um ato jurídico complexo, derivando da vontade de três assembleias.

A incorporadora realiza pelo menos duas assembleias, a primeira para instituir a comissão e a segunda para efetivamente incorporar a cooperativa que em sua assembleia já deliberou pelo seu desaparecimento. Isto porque, com esta decisão, os cooperados da sociedade incorporada, se não manifestarem vontade contrária, automaticamente são cooperados na cooperativa incorporadora devendo, se for o caso, integralizar capital, se insuficiente.

De igual modo, como já salientado no item que tratou da fusão, a incorporação só existe enquanto negócio jurídico perfeito se e quando estiverem cumpridos seus requisitos de ato complexo. Isto é, não gera efeitos jurídicos a terceiros a simples intenção de incorporação exarada pela assembleia geral, pois vinculada que está a um parecer técnico de comissão instituída para embasar a decisão final de aceite ou recusa da união.

Por conseguinte, entendemos que a sucessão de direitos e deveres nas sociedades cooperativas ocorre na fusão e na incorporação, nos exatos termos dos artigos 58 e 59. O que quer significar que a sucessão de direitos e deveres é um dos elementos da fusão e da incorporação, como o são a absorção do patrimônio e o recebimento dos associados. Não existe meio instituto – meia fusão, meia incorporação.

Quando se trata de sucessão a doutrina também comenta o instituto do trespasse, todavia, na prática, além de não estar explícito no Direito Brasileiro este instituto só é aplicável às sociedades empresárias e exige alienação do estabelecimento. Além do mais, há fortes questionamentos sobre o trespasse do chamado “passivo”.

Nos dizeres de Pontes de Miranda[7] a questão da manifestação da vontade é imprescindível para a existência do negócio jurídico, antes mesmo de verificar a sua eficácia se verifica a sua existência. Tanto a fusão, como a Incorporação, derivam da manifestação de vontade da assembleia geral da cooperativa que decide expressamente pela união das cooperativas. Não havendo a manifestação da vontade da sociedade não há negócio jurídico. Não havendo negócio jurídico não há, por consequência, extinção de uma das cooperativas, absorção de patrimônio, recebimento de associados e investidura nos direitos e deveres da outra cooperativa.