FÓRUM DE MERCADO: Evento reúne 85 profissionais de 16 cooperativas paranaenses em Cafelândia
Foi realizado, na manhã desta quinta-feira (09/05), no auditório da Copacol, em Cafelândia, o “Fórum de Mercado” realizado pela Ocepar. Estiveram presentes 85 profissionais de 16 cooperativas paranaenses. O analista técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafioletti, coordenou as atividades. O objetivo do evento foi discutir três temas: prognóstico meteorológico para milho safrinha e trigo no Brasil e para a safra 2013/2014 nos Estados Unidos; plano safra 2013/14 e perspectivas e tendências de preços e mercados para a safra de soja, milho e trigo 2013/14. O evento foi aberto pelo presidente da Copacol, Valter Pitol. Na sequência, o meteorologista Luiz Renato Lazinski trouxe informações do clima para os próximos meses.“O clima tem contribuído para a safrinha e estamos no que chamamos de neutralidade climática nem com o fenômeno El Niño ,nem La Niña, e a tendência para os próximos meses é que essa situação continue pelo menos até outono, inverno e início da primavera onde começa a safra de verão, vamos ter altas e baixas tanto de temperatura quanto de precipitações”, explicou Lazinski.
Plano Safra - João Claúdio da S. Souza, coordenador de políticas setoriais do ministério da agricultura, falou sobre o novo Plano Safra 13/14. “Entre as mudanças do plano anterior para o 13/14 estão o aumento de recursos para o produtor rural de crédito rural tanto de investimento quanto para custei e comercialização, diminuição do patamar da taxa de juros, também tem o maior apoio ao Pronamp – (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), modificação das normas dos créditos rural e seguro rural”, explicou. Já o analista da Safra&Mercado Flávio França Júnior falou das tendências para as culturas da soja, milho e trigo. “Temos uma tendência mais conservadora da soja e do milho, pois este ano, a safra na américa do sul é maior e melhor e o mercado interpreta a safra americana também positiva, porém ainda é um nível positivo e remunerador. Já o trigo tem uma visão internacional um pouco melhor, pois os EUA está colhendo uma safra de inverno com problemas e isso deu uma enxugada no mercado americano, quem plantou pode garantir um preço acima do mínimo”, disse o analista. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Copacol)
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SICREDI UNIÃO PR/SP: Cooperativa apresenta robustez nos números do primeiro trimestre
A Sicredi União PR/SP manteve no primeiro trimestre deste ano o forte ritmo de crescimento registrado em 2012. Os números foram demonstrados pela diretoria da cooperativa a 104 delegados de núcleos em reunião promovida na última terça-feira (07/05) no Giardino Eventos, em Maringá (PR). Os índices são robustos, conforme exposição feita pelo presidente Wellington Ferreira aos delegados que representam os cerca de 74 mil associados da instituição.
Expansão - De janeiro a março, o número de associados cresceu 20,8% em comparação ao primeiro trimestre de 2012, saltando de 61.054 para 73.783. Os recursos totais tiveram uma expansão de 23% no mesmo período, saindo de R$ 730,272 milhões para R$ 898,092 milhões. Já o crédito total aumentou 23,7%, passando de R$ 623,696 milhões para R$ 771,422 milhões. Entre outros índices, houve um salto de 36,4% na área de consórcios, que saiu de R$ 180,968 milhões para R$ 246,781 milhões, de 20,9% no ramo vida, de 44,3% no ramo elementares, de 19,3% no setor de cobranças e de 3,6% em relação a cartões.
Custeio agrícola - Quanto ao custeio agrícola, a liberação de recursos para diversas culturas totalizou R$ 79,3 milhões no primeiro trimestre deste ano, dos quais R$ 54,4 milhões para produtores de milho. Uma expansão de 9,2% sobre os primeiros três meses de 2012.
Atendimento no interior de SP - O presidente destacou também que, conforme previsto, a Sicredi União PR/SP assumiu em março a administração da Sicredi Integradas Centro Leste Paulista, sediada em Limeira (SP), enquanto aguarda autorização do Banco Central para a incorporação da mesma. Segundo Ferreira, estão sendo estruturadas unidades de atendimento em Piracicaba, Araras e São José do Rio Pardo e reformuladas as de Pinhal, São João da Boa Vista e Americana.
Governança - De acordo como diretor-executivo Rogério Machado, as reuniões de núcleo fazem parte do processo de governança da cooperativa, que prioriza a transparência das informações sobre o seu desempenho.
Palestra - Após a prestação de contas do primeiro trimestre, foi promovida uma palestra com Adriano Amorim, presidente do Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing, sobre o atual cenário da economia brasileira, seguido de jantar. (Imprensa Sicredi União PR/SP)
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SICREDI FRONTEIRA: Mais de R$ 11 milhões em investimentos são liberados no primeiro quadrimestre
 Somente nos primeiros quatro meses de 2013, a cooperativa Sicredi Fronteira liberou mais de R$ 11 milhões em investimentos. Esses recursos atenderam à demanda de mais de 200 produtores na aquisição de animais, máquinas e implementos agrícolas, fortalecendo a pecuária leiteira, avicultura, suinocultura e produção de grãos.
Exemplo - Exemplo disso foi a liberação de mais de mais de R$ 2,4 milhões em Capitão Leônidas Marques e Planalto Paraná. Sílvio Celso, produtor no município de Capitão Leônidas Marques, comentou, no momento da entrega de seu trator, a satisfação em poder contar com o Sicredi. “Quero agradecer ao Sicredi pela parceria, afinal, a entrega desse maquinário vai contribuir com o desenvolvimento de minha propriedade”. Ele financiou um trator New Holland, por meio do Programa Trator Solidário, com taxas de 2% ao ano.
Compromisso - “Atender as demandas de nossos associados é o grande objetivo da cooperativa, crescer com sustentabilidade, contribuindo na melhoria do potencial produtivo de nosso quadro social, oferecendo não apenas o crédito, mas o suporte necessário ao desenvolvimento da atividade dos mesmos”, disse o presidente da Sicredi Fronteira, José César Wunsch. Ele lembrou ainda que, a partir de agosto, estará acontecendo lançamento do Plano Safra 2013/2014, onde a cooperativa estará abrindo novas demandas para contratação de investimentos. (Imprensa Sicredi Fronteira)
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SICREDI PLANALTO DAS ARAUCÁRIAS: Unidade de atendimento é reinaugurada em Balsa Nova
A Sicredi Planalto das Araucárias PR/SC reinaugurou a unidade de Balsa Nova (PR) na última sexta-feira (03/05). De acordo com o presidente da cooperativa, Luiz Roberto Baggio, a expansão só foi possível devido ao apoio dos associados. "Por eles terem acreditado nesta cooperativa, tornou-se possível a inauguração de um novo espaço, bem mais amplo e moderno, para atendimento de todos os associados e parceiros do Sicredi", aponta.
Espaço Kids - A nova unidade conta com um espaço Kids, com o tema Poupedi, destinado especialmente para as crianças. Nesse local, os pequenos podem se divertir, além de aprender os valores do cooperativismo e a importância de economizar, enquanto os pais realizam as operações na cooperativa de crédito. "A Sicredi Planalto das Araucárias PR/SC foi a primeira a lançar esse espaço nas Unidades de Atendimento. O sucesso foi tão grande que estamos ampliando para outras localidades. Além disso, algumas cooperativas do Sistema Sicredi estão aderindo à ideia", comemora Baggio.
Início das atividades - A unidade de Balsa Nova, que já alcançou uma participação de mercado na ordem de 30% (depósitos e operações de crédito), iniciou suas atividades em um Posto de Atendimento dentro das dependências da Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus. Com a limitação de espaço, foi aberta uma unidade de atendimento no dia 3 de outubro de 2009. Agora, a cidade ganhou um novo local, com mais conforto, segurança e comodidade para os associados e parceiros do Sicredi.
Presenças - O evento contou com a participação de autoridades, associados, convidados e colaboradores. Entre as autoridades, estiveram presentes o prefeito de Balsa Nova, Luís Claudio Costa, o presidente da Central Sicredi PR/SP e presidente da Sicredi Participações S/A, Manfred Dasenbrock, o vice-presidente da Sicredi Planalto das Araucárias PR/SC, Eraldo Correia do Nascimento, o superintendente da cooperativa, Rafael Preis, e o gerente da unidade de atendimento de Balsa Nova, Maurício Kusma. (Imprensa Sicredi Planalto das Araucárias PR/SC)
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SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS: Lançada a Academia de Formação de Gestores
Na última sexta-feira (04/05), no Sebrae de Pato Branco (PR), a Cooperativa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC comemorou mais uma conquista: o lançamento da Academia de Formação de Gestores. O evento, que teve início às 20h, contou com a presença de 23 colaboradores e mais convidados, dentre eles, o presidente Clemente Renosto, o vice-presidente, Hélio Antônio Bellan, o superintendente regional, Fábio V. Burille, os gerentes regionais, Alex Fabiano Duarte e Alcimar Gerhard, os gerentes de Unidades de Atendimento, Eslau Thomas, Anderson Pólo e Diego Demarco, e os assessores da cooperativa.
Início - A academia terá início nos dias 13 e 14 de maio (1º módulo) com o objetivo de desenvolver e reter colaboradores talentosos, com potencial para assumirem cargos de nível estratégico e de gestão, dentro da cooperativa.
Marco - Para Renosto, o evento de lançamento foi mais um marco para a Sicredi Parque das Araucárias PR/SC: “a cooperativa está investindo na capacitação dos colaboradores para que eles possam assumir novos desafios”. O presidente tem boas expectativas em relação à Academia de Formação de Gestores. “Espero que os colaboradores aproveitem esta oportunidade de crescimento na empresa e que possam contribuir para que o Sicredi se consolide como o principal sistema financeiro de cada comunidade”, ressaltou Renosto. (Imprensa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC)
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NOVA PRODUTIVA: Inaugurada a Oficina de Artesanato para pessoas com deficiência
 A Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva inaugurou em Astorga (PR), no último dia 3 de maio, as instalações da Oficina de Artesanato Nova (OFAN), com a presença do presidente da cooperativa, Tácito Júnior, do vice-presidente, Waldenir Romani, autoridades e funcionários. A solenidade contou ainda com a presença do padre Joãozinho, que abençoou a oficina. A OFAN tem como missão promover ações de responsabilidade socioambiental por meio do trabalho artesanal de pessoas com deficiência, pela utilização de papéis reciclados e bagaço de cana-de-açúcar.
Início - A oficina está em funcionamento deste março de 2013 e conta atualmente com 13 funcionários com deficiência física, intelectual e visual, mais três funcionárias para cuidar da parte administrativa, pedagógica e de produção. A secretaria executiva / setor de Cooperativismo é responsável pela OFAN, que foi implantada para auxiliar ações de responsabilidade socioambiental da cooperativa, com base em um plano de negócios elaborado para a conclusão de Curso de Pós-graduação em Gestão Empresarial da ISAE/FGV – Sescoop/PR, de um grupo de funcionários da cooperativa e um funcionário da Sicredi União PR. A OFAN conta com o apoio da Bayer CropScience, parceira da cooperativa no projeto e contou com o apoio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Astorga, na indicação de nomes para iniciar o trabalho.
Reciclagem e inclusão social - A oficina faz parte do Programa EcoNova, que desenvolve várias atividades e ações voltadas para o meio ambiente. Os trabalhos serão desenvolvidos com a utilização de produtos como papéis descartados das unidades da cooperativa, somado às fibras vegetais do bagaço de cana-de-açúcar, subproduto gerado pela Indústria de Etanol. O papel reciclado e o papel puro de bagaço de cana-de-açúcar são produzidos pela oficina com a tecnologia da ProResíduos da UEM, destinam-se para a confecção de material de marketing e papel A4 para uso interno da cooperativa, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência, incentivando-os a produção, auxilia a inserção desses no mercado de trabalho. (Nova Produtiva)
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COCAMAR: Integração lavoura pecuária e floresta é tema de evento na Expoingá
Com a participação de centenas de cooperados convidados das regiões noroeste e norte do Estado, a Cocamar promove, na próxima quarta-feira (15/05), no recinto da 41ª Expoingá, no Parque Internacional de Exposições de Maringá, um ciclo de palestras sobre Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). Realizado em parceria com a Sociedade Rural de Maringá (SRM), o evento terá início ás 14h no Restaurante Central.
Programa - Após a abertura com a presença do presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, e do presidente da SRM, Wilson de Matos Silva Filho, haverá três palestrantes. O primeiro, às 14h45, é Luiz Carlos Balbino, da Embrapa Cerrados, que vai falar sobre “Integração Lavoura, Pecuária e Floresta no Cenário Nacional”. O segundo, às 15h30, Edemar Moro, professor da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), abordará “Integração Lavoura-Pecuária no Oeste Paulista”. O último, Clovenilson Cano, da Terra Desenvolvimento Agropecuário, às 16h30, depois do “coffee-break”, vai comentar sobre “Atitudes que trouxeram sucesso na última safra”.
Destaques - De acordo com o presidente Luiz Lourenço, tratar de integração neste momento “é especialmente importante em razão dos excelentes resultados obtidos por produtores que utilizam o sistema na última safra de soja no Paraná e no Estado de São Paulo”. Lourenço lembra que Gérson Bortoli, um dos vencedores do 2º Prêmio Cocamar de Produtividade, faz integração lavoura, pecuária e floresta em Umuarama, em pleno arenito caiuá. Sua média foi de 180 sacas por alqueire. No oeste paulista, onde o solo é ainda mais pobre que o arenito, há casos acompanhados de perto pela Unoeste, como a Fazenda Ybiete-Porã, em Rancharia, considerada uma das referências nacionais no assunto. “A integração é uma atividade sustentável que dinamiza a propriedade, a qual passa a produzir grãos e carne em níveis elevados de produtividade, e também madeira de eucalipto”, complementa. (Imprensa Cocamar)
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COAMO: Campo Mourão, das terras lavadas a uma das mais férteis do país
A região de Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná) é a segunda na história do Plantio Direto no Brasil. A primeira é Rolândia onde o agricultor Herbert Bartz, considerado o “pai do plantio direto no Brasil” fez na safra 1972 o primeiro plantio da história com a importação de uma plantadeira dos Estados Unidos, Allis Chalmers. Depois, vieram os municípios de Campo Mourão (safra 1973), Mauá da Serra (1974) e Ponta Grossa (1976). Desta maneira, o Paraná foi precursor na experimentação desta que é considerada a mais importante tecnologia implantada na agricultura brasileira. Herbert Bartz foi aos Estados Unidos, conheceu a técnica e a trouxe para o Brasil, que foi difundida para várias regiões produtoras.
Precursores - Poucas tecnologias agrícolas têm experimentado um crescimento tão rápido em nível mundial como o plantio direto. Em Campo Mourão, a segunda região no país a praticar o sistema, o pioneirismo foi dos agricultores Joaquim Peres Montans, Antonio Álvaro Massareto e Ricardo Accioly Calderari, Gabriel Borsato e Henrique Gustavo Salonski (in memorian), – cooperados da Coamo. Em 2013, a tecnologia está comemorando 40 anos na região Centro-Oeste do Paraná, com o orgulho de ter sido o segundo município a implantar o sistema no Brasil.
Início – O engenheiro agrônomo Joaquim Mariano Costa, responsável pela Fazenda Experimental da Coamo, em Campo Mourão, conta que o sistema de PD surgiu diante da necessidade de tornar a produção agrícola mais sustentável, buscando minimizar os custos com insumos e otimizar o aproveitamento da área de plantio. “Felizmente, este objetivo foi atingido e está completando 40 anos. Foi o grande acontecimento de exploração agrícola. É o que a ciência agronômica ofereceu de mais importante até hoje, do ponto de vista biológico, químico e físico do solo”, considera Costa. Ele acrescenta que o plantio direto é considerado como a única alternativa para a sustentabilidade da agricultura.
Vantagens - Com o plantio direto, o agricultor fecha o cerco contra os principais problemas que degradam o solo e ainda incrementa o sistema de produção resultando na melhoria das produtividades e racionalização dos custos. Entre as vantagens estão a garantia de redução da lixiviação de nutrientes (processo de extração de uma substância de sólido por meio da dissolução num líquido) e da erosão superficial do solo, a manutenção da vida microbiológica do solo e a garantia de uma melhor atividade dos adubos químicos e de que todas as reações químicas no solo sejam bem sucedidas. “Além é claro da questão econômica, já que o sistema consiste em reduzir o impacto ambiental causado pela agricultura”, explica.
Avanço - No final da década de 70, a região de Campo Mourão contava com dez mil hectares de PD. Mas, foi a partir dos anos 80 que a tecnologia teve o seu grande momento. “Em 1984 já tínhamos catalogado na região de Campo Mourão cerca de 60 mil hectares de lavouras em PD. Hoje, o sistema ocupa praticamente 100% das áreas de cultivo da região”, comemora Costa.
Os precursores do PD na região de CM - Os resultados com o PD foram comprovados e melhorados ano após ano. Exemplo eficaz do incremento de produtividades nas lavouras da região com o uso da tecnologia está na propriedade de Joaquim Peres Montans. Ele conta que nunca mais teve suas terras aradas ou gradeadas e que na colheita de 1974 suas produtividades foram de 70 sacas de soja por alqueire, mas atualmente a média supera as 140 sacas por alqueire. “O segredo é a continuidade do sistema e não mexer no solo”, explica Montans. Orgulhoso em fazer parte deste pioneirismo no Brasil, ele afirma que o plantio direto é um revolução para os agricultores. “Hoje, 40 anos depois, com novas variedades e praticando adubação verde, rotação de culturas é uma técnica de vanguarda, podemos elevar ainda mais nossas produtividades”.
Terras lavadas - Quem comemora o sucesso da agricultura com o advento do Plantio Direto é o engenheiro agrônomo Ricardo Accioly Calderari, diretor-secretário da Coamo. “O progresso foi tão grande nos últimos 40 anos que os novos agricultores nem imaginam como eram os solos e a agricultura lá na década de 70”, diz. Calderari lembra que os agricultores na época, tinham duas grandes preocupações: precisavam de chuva, mas quando chovia, às vezes nem precisava ser muito forte, para que as terras fossem literalmente ‘lavadas’ e tudo se perdia, a lavoura e o solo. “Se existe agricultura hoje é porque existe o plantio direto”, conta.
Benefícios - Após quatro décadas da sua implantação, o sistema continua safra após safra sendo comemorado pelos agricultores da região de Campo Mourão. Entre os benefícios dele estão a tranquilidade e agilidade no plantio, reserva de umidade no solo, menor custo de produção, maior segurança, germinação uniforme, desenvolvimento das plantas em um mesmo padrão, tolerância ao veranico e, sobretudo, a conservação dos solos, aponta o cooperado Joaquim Montans.
Sequestro de carbono – O sequestro de carbono é o processo de transformar o carbono do ar (dióxido de carbono ou CO2) em acumulações de carbono no solo. O dióxido de carbono é absorvido pelas plantas através do processo de fotossíntese, e transformado em material vegetal vivo. Quando as plantas morrem, suas folhas, caules e raízes que têm bases de carbono se deterioram no solo e se transformam em substância orgânica. Para aumentar o sequestro de carbono os produtores rurais podem utilizar diversas práticas, dentre as quais estão a produção sem revolvimento do solo (plantio direto); o aumento na intensidade da rotação de culturas, a manutenção de uma área de transição entre áreas protegidas e a lavoura; medidas de conservação para reduzir a erosão do solo, além de usar cobertura permanente no solo e fazer plantio de culturas que produzam mais resíduos, como milho, sorgo e trigo. Especialistas estimam que 20% ou mais das emissões de CO2 podem ser reduzidas por meio do sequestro de carbono via agricultura.
Matéria orgânica - Além de conservar e proteger o ambiente produtivo, a prática do Plantio Direto, sempre com rotação de culturas e formação de muita palha, aumenta a matéria orgânica no solo em função de vários fatores, elencados pelo engenheiro agrônomo Ricardo Accioly Calderari. “O Plantio direto melhora a estrutura, a qualidade e a produtividade do solo por meio de substância orgânica, reduz a erosão, melhora a qualidade da água. O uso do plantio direto foi determinante para ampliar o potencial do nível de matéria orgânica no solo, por isso é que o sistema é a maior revolução da agricultura e do meio ambiente”, garante Calderari. (Imprensa Coamo)
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SUSTENTABILIDADE: Especialista faz alerta sobre ameaças à agricultura de conservação
Manejo adequado e adoção integral de técnicas da agricultura de conservação são essenciais para a preservação do solo. A mensagem foi reforçada pelo consultor e pesquisador Rolf Derpsch, na conferência “Sistemas conservacionistas de produção: como assegurar a sua sustentabilidade?”, que iniciou os trabalhos da 3ª Reunião Paranaense de Ciência do Solo, na última terça-feira (07/05), em Londrina.
Alerta - Amparado por uma vasta experiência como consultor e pesquisador, Rolf Derpsch lançou um alerta sobre a necessidade da adoção adequada das técnicas do sistema de plantio direto. “Em 2011, 88% das áreas no Paraná eram cultivadas no plantio direto. Mas é preciso perguntar: qual a qualidade implementada?”, questiona. Segundo ele, uma das principais ameaças à preservação do solo está sendo observada também em áreas de plantio direto, sistema reconhecido como uma das principais armas para enfrentar a degradação do solo. “A erosão está ocorrendo nessas áreas, o que é preocupante”, afirma.
Métodos inadequados - A situação, como explica, é resultado de métodos inadequados de cultivo e de um manejo insustentável. “Alguns produtores têm preocupação com o lucro rápido e imediato e não pensam nas consequências”, afirma. “Não enxergam os danos que estão provocando e não pensam no futuro dos filhos”, critica. Derpsch afirma que os agricultores se iludem com a erosão, avaliando que o aparecimento em pequenas áreas não é ameaça. O consultor alerta que o processo é lento e os efeitos negativos muitas vezes só serão percebidos depois de uma geração.
Ameaças - Falando a uma atenta plateia, Derpsch enumerou as ameaças à sustentabilidade dos sistemas conservacionistas de produção. A primeira é a utilização unilateral e excessiva do glifosato, que provoca resistência de novas espécies de plantas daninhas ao herbicida. Para enfrentar a questão, o consultor indica a adoção do controle integrado de plantas daninhas, como a rotação de culturas, que implica também na rotação de herbicidas.
Plantio direto - Execução deficiente do sistema de plantio direto também é destacada pelo consultor como prejudicial à agricultura de conservação. Ele cita a monocultura da soja, falta de diversidade adequada, insuficiente cobertura do solo, períodos do ano sem culturas ou com cobertura morta insuficiente, utilização de plantas de cobertura e adubação verde insuficiente.
Outros fatores - Além disso, são citados a distribuição deficiente de resíduos pelas colheitadeiras, eliminação indiscriminada ou a não existência de terraços, excessivo revolvimento do solo no plantio, falta de continuidade pela interrupção periódica do sistema, deficiências no manejo e aplicação do sistema de integração lavoura pecuária, diminuição da fertilidade do solo pela utilização de técnicas inadequadas, aplicação parcial dos princípios da agricultura de conservação e perdas (emissão) em vez de ganhos (sequestro) de carbono no solo.
Medidas - Para o enfrentamento da questão, Derpsch considera imperativo adotar algumas medidas. Primeiro, a eliminação de todo e qualquer preparo do solo e a diminuição do revolvimento do solo no plantio. Também indica a aplicação permanente do plantio direto; evitar a ocorrência de erosão; adição de 8 a 12 toneladas por hectare, pelo menos, de biomassa seca ao solo; eliminação da monocultura de soja; adotar a rotação de culturas com a maior intensidade possível e adotar práticas para aumentar os teores de matéria orgânica no solo por meio do sequestro de carbono, ou manter valores elevados de carbono no solo.
Continuidade - A conferência de João Carlos de Sá deu continuidade ao tema. Ele falou sobre “A qualidade do solo em sistemas conservacionistas de produção”, que foi seguida de debate.
Palestras - No período da tarde, a programação prosseguiu com palestras. Às 14 horas, houve a palestra “O uso do solo em sistemas conservacionistas de produção”, com Augusto de Araújo, diretor técnico-científico adjunto do Iapar. Também às 14 horas, a pesquisadora Tangriani Assmann, da Universidade Técnica Federal do Paraná (UTFPR), de Pato Branco, falou sobre “Uso do solo em sistemas conservacionistas para o cultivo de pastagens”. Assmann destacou a importância das práticas para reduzir o processo de degradação das pastagens, como correção e adubação do solo. A pesquisadora chama a atenção sobre a importância da atividade pecuária e lembra que no máximo 3% dos corretivos utilizados na agropecuária são aplicados no cultivo de forrageiras.
Mais temas - Às 14h40, o pesquisador Pedro Antonio Auler, do Iapar de Paranavaí, abordou o “Uso do solo em sistemas conservacionistas para o cultivo de perenes”. Às 15h50, o pesquisador Volnei Pauletti, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) fez a palestra “Uso do solo em sistemas conservacionistas para o cultivo de culturas anuais”.
Promoção - A 3ª Reunião Paranaense de Ciência do Solo é promovida pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo - Nepar, com organização do Iapar. Apoiam o evento, o Londrina Convention & Visitors Bureau, Emater, Embrapa, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, CAPES, Fundação Araucária, UEL, UEM e UEPG. (Assessoria de Imprensa do Iapar)
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SUBVENÇÃO: Governo do Paraná amplia seguro rural de três para 29 culturas
 O Governo do Paraná está ampliando o programa de seguro rural com subvenção do Estado, passando de três para 29 as culturas que podem ser seguradas a partir da safra 2013/14. A ação vai permitir aos agricultores paranaenses a redução dos custos de contratação do seguro rural. Para atender a demanda, o Governo do Paraná alocou um orçamento de R$ 6,4 milhões para dar suporte às operações que terão um limite de R$ 4,8 mil por cultura ou beneficiário.
Irrigação - Para o produtor que utilizar o sistema de irrigação, vinculado ao Programa de Irrigação Noturna (PIN), o valor da subvenção pode dobrar. Essas alterações fazem parte de uma iniciativa de modernização e celeridade aos mecanismos de proteção ao agricultor paranaense, explicou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Melhoria - Segundo o secretário, o programa de seguro rural tem como objetivo melhorar as condições de produção, a qualidade dos produtos amparados e a margem de renda dos produtores, considerando que a subvenção estadual reduz em parte os gastos com a contratação de seguro rural.
Crescimento - “O valor investido no seguro agrícola é uma ferramenta importante para garantir que agricultura paranaense continue crescendo. Além de diminuir o risco de prejuízo em função de mudanças climáticas, o recurso diminui o custo de produção dos agricultores”, afirmou Ortigara.
Credenciamento das seguradoras - Outro avanço do programa é a possibilidade de credenciamento das seguradoras por até 60 meses. Anteriormente, esse prazo era de apenas um ano, gerando burocracia e lentidão nas renovações anuais dos contratos com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, responsável pela Coordenação Estadual, e com a Fomento Paraná, responsável pela gestão financeira.
Comitê - A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) criou na semana passada o Comitê Gestor do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, composta por representantes de órgãos estaduais como a Secretaria do Planejamento e a Agência de Fomento. Integram ainda o comitê instituições representativas dos produtores como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).
Propostas de alteração - Na primeira reunião do comitê foram discutidas e aprovadas as propostas de alteração das normas do programa, que vão permitir acelerar o pagamento efetivo dos benefícios da subvenção aos produtores rurais. Ente elas, o novo fluxo operacional onde a contratação do seguro e o pagamento da subvenção devem ocorrer em sintonia com o calendário agrícola estabelecido pelo Ministério da Agricultura.
Apoio - Até 2011, a subvenção ao prêmio de seguro rural amparava apenas o milho da segunda safra, o trigo nas modalidades sequeiro e irrigado e o café. Agora, está sendo ampliada para amparar mais 26 culturas - abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, cebola, cevada, feijão de primeira e segunda safra, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva e floresta cultivada, além da pecuária.
Regras - As regras da subvenção ao prêmio do seguro rural variam de acordo com a cultura. O Governo do Estado subvenciona 50% do que cabe ao produtor. No caso do milho da segunda safra, trigo e demais grãos, o Governo Federal paga até 70% do valor do prêmio e o Governo do Estado arca com 15% do valor do prêmio, ou seja, metade do que compete ao produtor pagar. No café, o Governo Federal paga 40% e o Governo do Estado contribui com 30%, restando ao produtor pagar 30%. Nas frutas, o Governo Federal paga 60% e o Governo do Estado arca com 20%, restando ao produtor complementar com 20% do valor do prêmio.
Programa - O Programa de Subvenção foi criado em 2009 e vem passando por ajustes que visam modernizar esse importante instrumento para minimizar os riscos para os produtores. Os recursos para subvenção são oriundos do Tesouro do Estado, alocados no Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, gerenciado pela Fomento Paraná. O programa estará pronto para operar já neste ano, com estimativa para o mês de setembro. (Assessoria de Imprensa da Seab)
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CADASTRO AMBIENTAL: Seab e IAP estudam parceria para mapeamento rural
 A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) estuda oficializar a parceria entre Instituto Emater e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para auxiliar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) das mais de 530 mil propriedades rurais do Estado. O mapeamento tornou-se obrigatório com a sanção da Lei Federal do Novo Código de Reflorestamento, no ano passado, e aguarda a instrução normativa por parte do Ministério do Meio Ambiente. O prazo para a regularização de 100% das propriedades é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
Emater - Em reunião com representantes das entidades, na terça-feira (07/05), foi definida a possibilidade dos técnicos da Emater auxiliem o público assistido a preencher o cadastro. “O processo de cadastramento não é simples e requer conhecimento de informática e documentação da propriedade. A Emater pode auxiliar os proprietários que atualmente são assistidos pela empresa pública de assistência técnica, o que abrange de 50 a 60 mil propriedades rurais em todo o Estado”, explica Rubens Niederheitmann, diretor-presidente da Emater. Para isso o IAP deve capacitar os técnicos da Emater.
Benefícios - O CAR, que prevê o cadastramento das reservas legais e de áreas de proteção ambiental, levará benefícios às propriedades rurais do país. Luiz Tarcísio Mossato Pinto, presidente do IAP, disse que, com o cadastro homologado, os proprietários terão acesso a crédito, linhas de financiamento e outros benefícios dos governos federal e estadual.
Conhecimento mais profundo - Para os órgãos responsáveis pela agricultura o benefício vem com o mapeamento, sendo possível ter conhecimento mais aprofundado de toda a área rural do Estado. Para facilitar o processo de cadastramento, o Governo Federal liberou imagens de satélite que permitem a visualização das áreas com aproximação real de cinco metros. “Essas imagens são um artifício que pode ser bem utilizado pela secretaria e as outras entidades, pois dão visão boa das propriedades do Paraná”, destacou o Secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado com a implantação do novo Código Florestal prevê o cadastramento das reservas legais e de áreas de proteção ambiental de todas as propriedades rurais do país. O Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, vem firmando convênios com os estados para ceder imagens de satélite e sistemas de informática para que os proprietários rurais cadastrem seus imóveis.
Paraná - O Paraná foi um dos primeiros estados a implantar o cadastro de averbação das áreas de proteção nas propriedades rurais em 2004 com a criação do Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Sisleg). O Estado mantém o pioneirismo em adotar o CAR e é um dos 10 primeiros do Brasil a firmar convênio com o Governo Federal. (Agência de Notícias do Paraná)
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GRÃOS: Conab prevê safra 10,8% maior para 2012/2013
Os agricultores brasileiros devem colher na safra 2012/2013, que se encerra no meio do ano, 184,15 milhões de toneladas de grãos. O volume é 10,8% maior do que o da safra anterior, quando foram colhidas 166,17 milhões de toneladas. O número foi divulgado nesta quinta-feira (09/05) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no 8º levantamento da safra.
Fator - Segundo a Conab, o principal fator responsável pelo acréscimo de 17,98 milhões de toneladas em relação à safra 2011/2012 foi a ampliação das áreas cultivadas com milho e soja, principais culturas de grãos do país, em 10,7% e 15,6%, respectivamente. Apesar da estiagem em algumas regiões, e também do excesso de chuvas em outras, as condições climáticas foram, no geral, favoráveis para o aumento da produção, informou a companhia.
Produção - A produção de soja deve atingir 81,51 milhões de toneladas, um crescimento de 22,8% em relação à última safra. A produção de milho deve chegar a 77,99 milhões de toneladas, acréscimo de 6,9% na comparação com a safra anterior. Já a produção de arroz é estimada em 11,94 milhões de toneladas, com crescimento de 3%.
Área plantada - A área plantada na atual safra cresceu 4,1% em relação à anterior, passando de 50,89 milhões de hectares para 53,98 milhões de hectares. A pesquisa da Conab foi realizada entre os dias 22 e 26 de abril, com informações de cooperativas, secretarias de agricultura e órgãos de assistência técnica e extensão rural públicos e privados, além de produtores rurais. (Agência Brasil)
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AGRICULTURA FAMILIAR: Dilma sanciona lei que aumenta adicional do Fundo Garantia-Safra
Com dois vetos, a lei 12.806 que fixa o adicional de R$ 560 para o Fundo Garantia-Safra foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Conforme a publicação na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, um dos vetos foi sobre mudança em artigo que permite ao governo estender o benefício a perdas com qualquer cultura. Dilma também vetou artigo que concedia “subvenção extraordinária aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste, afetados pela estiagem referente à safra 2011/2012”. Argumentou que a medida não foi acompanhada de previsão de gastos. (Valor Econômico)
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PLANO SAFRA: Governo promete R$ 730 milhões para novos armazéns
 O governo deverá anunciar no início de junho, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2013/14, um ambicioso programa de investimentos, da ordem de R$ 730 milhões, para praticamente duplicar a atual rede de armazéns públicos operados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O projeto, ao qual o Valor teve acesso, prevê a construção de 21 grandes silos nas principais regiões produtoras de grãos e em portos do país, o que elevará a capacidade nacional de armazenagem a 4 milhões de toneladas - hoje, há espaço para 2,2 milhões de toneladas nos galpões oficiais.
Rearranjo - O investimento faz parte do rearranjo da política de abastecimento do país, uma determinação direta da presidente Dilma Rousseff. O início da guinada começou com a criação do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), em 15 de fevereiro deste ano, para discutir as políticas de abastecimento. O Planalto avaliou que houve erro do Ministério da Agricultura ao não agir vendendo estoques públicos de arroz no fim do ano passado para segurar a alta nos preços.
Baixa participação - A justificativa principal para o plano é a baixa participação dos armazéns do governo, de 1,6%, no total nacional. Além disso, o estudo cita a necessidade de formação de estoques em novas fronteiras agrícolas (Maranhão, Bahia e Tocantins), de abastecimento em regiões não produtoras (Nordeste), de armazéns estratégicos para movimentação de produtos (Espírito Santo) e de atendimento social em áreas ainda não atendidas (Nordeste), entre outras demandas.
Local - A escolha do local dos armazéns, sua capacidade e os investimentos a serem feitos se baseiam em um estudo conjunto de Embrapa, Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Ministério da Agricultura, Conab e Casa Civil. Porém, ainda não foi decidida qual será a fonte dos recursos. Pelo menos uma parte poderá sair da própria Conab, que faturou cerca de R$ 100 milhões com a alienação de alguns imóveis em 2012 e no início deste ano.
Fases - O plano deverá se dividir em três fases. A primeira, de 2013 a 2014, prevê a construção de oito armazéns, com capacidade total para 800 mil toneladas a um custo de R$ 320 milhões. A segunda, de 2014 a 2015, tende a viabilizar a conclusão de mais oito armazéns, com capacidade de 730 mil toneladas e investimentos de R$ 292 milhões. Já a última etapa promete entregar seis silos, com capacidade para 300 mil toneladas e com R$ 120 milhões de desembolso.
Recuperação e modernização - O estudo também cita que, para a recuperação e modernização de todas as 94 unidades de armazenamento ativas da Conab - a maioria delas com mais de 35 anos - o custo é de cerca de R$ 111 milhões.
Privados - Além dos armazéns próprios, o governo federal decidiu criar uma linha de financiamento para construção de armazéns privados na safra 2013/14. A linha para construção de armazéns vai trazer juros compatíveis com os do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que são de 3,5% no segundo semestre deste ano. No caso de cooperativas, o juro será o mesmo, mas com limite de contratação maior. (Valor Econômico)
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FRETE: Safra agrícola, lei do caminhoneiro e alta do diesel pressionaram custo
O preço do frete aumentou este ano e pode ser uma das causas que explica a diferença no comportamento entre os preços dos alimentos no atacado e no varejo. A supersafra de grãos e a nova lei dos caminhoneiros, que passou a disciplinar a jornada de trabalho dos motoristas e entrou em vigor em janeiro, está fazendo com que haja um aumento atípico nos preços dos fretes agrícolas neste ano, de acordo com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Sistema - Olhando dados do Sistema de Informações de Frete (Sifreca) da escola, referente aos preços praticados em commodities agrícolas, a economista Priscilla Biancarelli Nunes nota que foi registrado aumento de até 30% nos fretes desde o fim do ano passado. "Depende de cada produto e da sazonalidade. Mas chegou a essa diferença no momento de pico", diz ela.
Pressão - O aumento da safra de grãos e do preço do diesel, aliados à mudança no motor dos caminhões e à lei que rege os motoristas estão pressionando os custos das empresas de frete neste ano no país. De acordo com a NTC&Logística, entidade que reúne as principais transportadoras do país, o custo médio para as empresas subiu 8,21% neste ano até o fim de abril.
Caminhoneiros - O cálculo ainda não inclui o gasto maior com os caminhoneiros, que cresceu em função da nova lei que entrou em vigor a partir de janeiro. De acordo com Nelto Gonçalves dos Reis, diretor técnico da NTC&Logística, apenas a lei que obriga os caminhoneiros a fazer paradas de meia hora a cada quatro horas de viagem e os impede de dirigir mais do que dez horas por dia aumentou o custo com mão de obra entre 15% e 30%, dependendo do serviço. "Haverá mais pressão neste item, porque em maio tem dissídio na categoria, que está sendo fechado em média com um aumento de 9% nos salários", afirma.
Motores - Outro fator que levou ao encarecimento dos fretes neste ano foi a obrigatoriedade de motores Euro 5 nos caminhões, que são menos poluentes, mas aumentaram o preço dos veículos entre 10% e 15% para as empresas, segundo a NTC&Logística. Em função da nova exigência, o preço para se alugar um caminhão para frente cresceu 3%. O diesel também pressionou o transporte rodoviário. Foram dois aumentos este ano, de 5,4% e 5%.
Influência - Priscilla, da Esalq, diz que não dá para dizer que o aumento dos fretes seja a principal razão para o aumento mais forte dos alimentos no varejo. "Mas houve sim uma influência", diz ela. (Valor Econômico)
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MILHO: Governo aumenta limite de compra do grão para atender região da Sudene
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi autorizada a adquirir até 550 mil toneladas de milho este ano. A medida publicada nesta quarta-feira (08/05), no Diário Oficial da União (DOU), visa recompor estoques públicos para venda direta do produto a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui também o norte do Espírito Santo e Minas Gerais.
Ampliação - Na prática, a medida amplia em 250 mil toneladas o volume já autorizado em janeiro deste ano com a mesma finalidade. O volume de aquisições mensais será definido pelos representantes da câmara técnica do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep).
Balcão - O Governo Federal também havia alterado em 2013 os limites de aquisição do cereal por meio de venda em Balcão na área de atuação da Sudene. O objetivo é atender a um número maior de produtores e definiu dois limites mensais de compra por beneficiário: até três toneladas (ao preço de R$ 18,12 a saca de 60 kg) e, acima desse peso, até seis toneladas (R$ 21 a saca de 60 kg). Nesse último caso, o total era definido em até sete toneladas na normativa anterior, publicada em junho do ano passado.
Exclusão - Outra mudança refere-se à exclusão da possibilidade de compras acima de sete toneladas até o limite de 14 toneladas ao valor de R$ 24,60 por saca de 60 kg. Apesar da alteração nas faixas de compra, todos os beneficiários que já estavam cadastrados na Conab continuarão a ser atendidos – mesmo os que estavam na faixa que foi excluída, mas dentro dos novos patamares. (Mapa)
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LEITE: Ministério intensifica ações de combate à irregularidade
A partir da detecção de fraude em lotes de leite recebidos por quatro empresas no Rio Grande do Sul (três com inspeção federal e uma estadual), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intensificou a coleta de amostras no estado. Foram 3,2 mil coletas desde junho do ano passado. As ações agora serão intensificadas no resto do País em relação à análise para detecção de ureia. A informação foi dada durante coletiva à imprensa no Mapa nesta quarta-feira (08/05).
Primeira detecção - “A primeira detecção de formol aconteceu em uma inspeção de rotina em junho de 2012, no Rio Grande do Sul. Desde então, o Mapa tem aumentado as fiscalizações para descobrir a origem do problema”, destacou a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/Mapa), Judi Nóbrega.
Apreensão cautelar - Cerca de 600 mil litros de leite foram detectados com indícios de fraude entre junho de 2012 e abril deste ano. Todo o produto processado pelas indústrias que apresentaram problemas foi colocado em apreensão cautelar. Se não fossem encontradas irregularidades, eram liberadas para comercialização. Quando havia inconformidades, eram imediatamente descartadas. “Esse processo foi fundamental durante as investigações para identificar os responsáveis pela fraude”.
Ministério Público - O Ministério Público do Rio Grande do Sul, que firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência Federal de Agricultura do estado em 2008, foi acionado em novembro do ano passado para auxiliar na apuração das irregularidades. “A partir das investigações, descobriu-se que o problema estava no transporte, e não na origem [fazenda produtora] e nem na indústria”, explicou a diretora.
Programa - O trabalho do Programa Nacional de Combate à Fraude no Leite vem sendo aperfeiçoado desde 2007, contemplando ações fiscalizatórias com foco em verificação de indícios de fraude e coletas oficiais de amostras (cerca de quatro mil por ano).
Foco - A partir da detecção dos indícios de ureia no ano passado, o Ministério da Agricultura agora vai direcionar ações para este foco. O Ministério trabalha agora para traçar um padrão de ureia que permita identificar desvios da faixa de normalidade, tendo em vista que o composto nitrogenado é um componente natural do leite.
Crime - As irregularidades encontradas configuram em crime – o que foge à alçada da fiscalização sanitária. No entanto, a quantidade de formol existente na composição da ureia utilizada na fraude é ínfima, o que representa baixo risco em relação à saúde pública. (Mapa)
Clique aqui para baixar a apresentação sobre o Programa Nacional de Combate à Fraude no Leite.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS: Sessão tumultuada inviabiliza a votação da MP dos Portos
 A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (08/05) na Câmara, foi inviabilizada em função das discordâncias em relação ao texto da MP.
Emenda - Uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), com o acolhimento de emendas de diversos partidos, e as acusações do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tumultuaram a sessão.
Tensão - A sessão começou tensa. Vários requerimentos de retirada de pauta e de adiamento da votação foram apresentados. Muita obstrução foi feita na tentativa de impedir a votação do texto do governo. Os petistas criticaram a emenda aglutinativa do PMDB com o argumento de que ela quebrava a espinha dorsal da MP dos Portos.
Declarações - Ao questionar as propostas de mudanças na MP, principalmente em função da apresentação da emenda aglutinativa, Garotinho disse que a proposta virou a “MP dos Porcos” e que a votação não poderia ser transformada em “show do milhão. Para tudo na vida tem limites”. As declarações do líder do PR irritaram vários líderes partidários, que passaram a pedir explicações sobre as acusações e se declararam contrários à votação da medida provisória. “A discussão e votação da MP está moralmente abalada”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Nomes - Os líderes pediram que Garotinho desse os nomes das pessoas que teriam se envolvido nas negociações e recebido dinheiro e anunciaram que vão representar na Comissão de Ética da Câmara contra o líder do PR. Na tribuna, Garotinho reafirmou suas acusações e disse que houve muitas negociatas envolvendo “muito dinheiro nas negociações em torno da MP” e que na Comissão de Ética daria os nomes.
Rebate - O líder Eduardo Cunha rebateu Garotinho. “Mostre seus interesses. Não venha macular a honra de todos que aqui estão”. Cunha anunciou que o PMDB vai apresentar uma representação contra Garotinho no Conselho de Ética e pediu apoio de outros partidos.
Constrangimento - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ouviu os ataques e as acusações, disse que em seus 42 anos de vida parlamentar nunca presenciou uma sessão tão tumultuada. “Essa foi uma das mais constrangedoras sessões já vivida por esse plenário”.
Sessão encerrada - Os líderes do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), pediram calma aos deputados e defenderam a votação da MP ainda na noite desta quarta. Em seguida, Eduardo Cunha anunciou que o PMDB não votaria mais nada. Ao anunciar que era responsável pela imagem da Casa e de cada parlamentar, Henrique Alves encerrou a sessão sem votar a medida provisória.
Conversa - Ao deixar o plenário, o presidente da Câmara declarou que vai conversar com os líderes partidários para verificar a possibilidade de colocar a MP em votação na próxima terça-feira (13/05). “Vamos discutir com os líderes. A votação depende dos líderes”. Em relação aos ataques em plenário, Alves disse que irá examinar as notas taquigráficas para verificar as denúncias. “Vou examinar, com muita cautela. As acusações deixaram muito mal esta Casa”, ressaltou.
Validade - A Medida Provisória dos Portos perde a validade no próximo dia 16, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até aquela data. (Agência Brasil)
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TRIBUTAÇÃO: Governo se desilude com o rumo da reforma do ICMS
 Descontente e desiludida com o rumo que a reforma do ICMS tomou no Congresso, a presidente Dilma Rousseff deixará a cargo dos governadores o andamento das negociações. Se o Congresso aprovar pontos dos quais o governo discorda, Dilma vetará a criação do fundo de compensação aos Estados pelas perdas com as mudanças e do fundo de desenvolvimento regional, revelou funcionário do governo. Isso travará a reforma.
Acordo - A presidente acredita que, da forma que algumas questões estão sendo encaminhadas, a reforma do tributo realmente não valerá a pena. O governo aguarda que os governadores cheguem a um acordo para simplificar o ICMS e que possa ser bancado pelo Tesouro.
Pontos rejeitados - O governo rejeita pelo menos seis pontos colocados pelos parlamentares. O primeiro é a criação, por emenda constitucional, do fundo de compensação aos Estados pelas perdas com a reforma - quer a criação por MP ou lei complementar. Pôr o fundo na Constituição foi exigência principalmente de governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na terça, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da MP 599, apresentou formalmente a proposta. "O governo não aceita essa PEC de jeito nenhum", disse uma fonte.
Áreas de livre comércio - Em seu parecer, Pinheiro criou mais quatro áreas de livre comércio que teriam direito a alíquota interestadual de 12%. O governo é contra a multiplicação dessas áreas pelo país, que criam verdadeiras cidades "duty free".
Indexador - Não há perspectiva de acordo também para o projeto que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios renegociadas com a União e que altera o quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para deliberação sobre incentivos fiscais, que faz parte do pacote da reforma do ICMS. O relator do projeto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propôs fórmula que resulta em forte desconto das dívidas e redução do fluxo de pagamentos ao Tesouro. Ele convalida também os atuais incentivos fiscais estaduais pelo prazo de 20 anos. (Valor Econômico)
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INFRAESTRUTURA I: Taxa de retorno nas rodovias aumenta para 7,2% e BNDES pode virar sócio
.jpg) Em mais uma tentativa de garantir o sucesso do programa de concessões, o governo anunciou nesta quarta-feira (08/05) um aumento de 31% na rentabilidade dos projetos rodoviários, além de permitir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre como sócio das empresas vencedoras dos leilões, participação que não estava prevista nas primeiras versões do programa.
Elevação da taxa - O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), informou que a Taxa Interna de Retorno (TIR) dos projetos de concessões de rodovias será elevada de 5,5% para 7,2%. Com isso, o retorno do capital dos acionistas, que deveria variar entre 12% e 15% subirá para algo entre 16% e 20%. "Estamos tornando muito atraentes as concessões para que não só haja muitos investimentos, mas também concorrência. Quanto maior a perspectiva de lucro, maior será a atração de investidores" disse Mantega.
Pedágio - O aumento na remuneração dos investidores significa que o governo elevará o valor máximo do pedágio que será cobrado dos motoristas. Mantega, no entanto, acredita que a disputa nos leilões poderá levar a preços de pedágio mais baixos e uma taxa de retorno menor do que a prevista no edital.
Aceitação - A melhora na taxa de retorno dos projetos foi considerada "minimamente aceitável" pelo setor privado. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho Neto, disse que o setor privado defendia uma taxa interna de retorno de 8%.
BNDES - - A participação do BNDES como sócio dos vencedores dos leilões de concessão ainda não está definida. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, o mais provável é que a BNDESPar, braço de investimentos do banco público, tenha participação no capital das sociedades de propósito específico (SPEs), formadas pelos consórcios para disputar concessões de rodovias, ferrovias e portos. "Podemos, sim, analisar o fortalecimento da estrutura de capital das operadoras de logística. Essa é uma agenda que interessa ao Brasil", explicou Coutinho após reunião com senadores.
Necessidade - De acordo com o presidente do BNDES, a necessidade de investimentos do programa de concessões é muito elevada e "há poucas empresas de grande porte" que podem tocar esses projetos. Coutinho explica que nesses casos, o BNDES pode entrar como sócio para viabilizar parcerias, consórcios e atração de parceiros estrangeiros.
Subsídio - As novas condições de remuneração anunciadas nesta quarta vão reduzir de 80% para 70% o percentual máximo dos financiamentos subsidiados pelo governo, conhecido como taxa de alavancagem. Mantega disse que o governo manterá o prazo de financiamento em 25 anos, com cinco de carência e a taxa de juros limitada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e juros de até 1,5% ao ano.
Condições - As condições dos editais de concessão de ferrovias e do trem-bala foram adiadas. De acordo com o ministro Mantega, elas serão definidas "em outras ocasiões". O novo cronograma para os leilões, antes previstos para janeiro e agora adiados para setembro, foram reconfirmados pelo governo.
Terceira versão - Essa é a terceira versão do governo para o pacote de 7,5 mil quilômetros de rodovias. Quando foi lançado, em agosto de 2012, as rodovias seriam concedidas por 25 anos, os financiamentos não passariam de 20 anos e a taxa de retorno nos primeiros editais foi de 5,5%. A reação dos investidores foi negativa e os primeiros leilões, adiados por risco de falta de interessados.
Demandas - Desde então, o governo vem cedendo às demandas do setor privado. As primeiras alterações anunciadas em fevereiro melhoraram as condições para financiamento, o que elevou a taxa de retorno sobre o capital próprio, mas não a taxa interna de retorno projetos. O governo ampliou o prazo de concessão de 25 para 30 anos, os financiamentos de 20 para 25 anos e a taxa de alavancagem saiu de 65% para até 80%. Nesta última versão, as condições gerais foram mantidas, mas o preço do pedágio máximo elevado para garantir mais disputa. (Valor Econômico)
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INFRAESTRUTURA II: Atraso nas concessões retarda a recuperação
O programa de concessões de obras de infraestrutura está atrasado. As concessões das rodovias vão ficar para o segundo semestre, e as das ferrovias, para o próximo ano. Essa é uma péssima notícia. O programa é uma das mais esperadas iniciativas do governo não só para eliminar os antigos gargalos do desenvolvimento que prejudicam a competitividade da produção nacional como também para deslanchar a economia, que mal sai do lugar há dois anos.
Investimentos - O governo tentou minimizar o estrago ao lembrar que a modernização da infraestrutura brasileira não recebe investimentos importantes desde a década de 1980. A uma plateia de empresários reunidos nesta semana na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente da Empresa Brasileira de Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que as concessões estão atrasadas "3 meses e 30 anos".
Paciência - Exatamente por isso a paciência está curta, embora se reconheça que a tarefa não é trivial. Calcula-se que para superar os gargalos da infraestrutura e poder competir internacionalmente, o país precisa investir de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões - e em curto espaço de tempo, porque, se demorar, tudo ficará defasado novamente.
Programas - Depois de tentar avançar por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tropeçar em atrasos, corrupção, dificuldades técnicas e financeiras, o governo se deu conta de que não teria condições de atualizar a infraestrutura do país sozinho e resolveu atrair a iniciativa privada por meio das concessões. Com esse objetivo nasceu o Programa de Investimento e Logística (PIL), em agosto do ano passado, quando surgiu também a EPL, para articular e preparar as ações, inspirada no Geipot, criado no governo militar e liquidado em 2002.
Meta - O programa tem a meta de investir R$ 242 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Não é o valor necessário para zerar os problemas, mas foi considerado um bom começo. O calendário também foi considerado ambicioso. Entusiasmado com as concessões dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, o governo previa o leilão do Galeão e Confins para logo após as eleições estaduais, em novembro. Pouco depois viu-se que as regras precisavam ser aperfeiçoadas e esses leilões acabaram ficando para setembro deste ano, perigosamente perto da Copa do Mundo, quando a demanda de passageiros deverá aumentar consideravelmente. No caso dos portos, as discussões estão no Congresso. A Medida Provisória teve nada menos do que 645 emendas, várias questões já foram resolvidas, mas ainda há muitas divergências e ela precisa ser votada até a próxima semana.
Promessa - Nas rodovias e ferrovias, prometia-se grande movimentação em meados deste ano. As rodovias BR 040 e BR 116 já estavam com a licitação em andamento quando o PIL foi lançado e, portanto, eram favas contadas. Os editais saíram no prazo previsto, entre dezembro e janeiro, mas erros técnicos exigiram que fossem refeitos, de modo que "virão mais para a frente", disse Figueiredo. Os editais dos outros sete lotes deveriam ter sido apresentados em março, mas isso só deve ocorrer em julho ou agosto, com quatro a cinco meses de atraso. O prazo para as propostas era de 30 dias e foi ampliado para 60 dias, o que empurrou a data prevista para o leilão para "a partir de setembro", mais provavelmente outubro ou novembro.
Leilões - No caso das ferrovias, a expectativa inicial era realizar parte dos leilões no mês passado e outra parte em junho, com assinatura dos contratos em julho e setembro, respectivamente. Até o Ferroanel que imaginava-se que estava bem adiantado trouxe problemas. A EPL acredita que ainda conseguirá divulgar o edital e realizar o leilão de alguns trechos de ferrovias no segundo semestre e "alguma coisa pode ficar para 2014", disse seu presidente.
Problemas técnicos - O governo foi surpreendido negativamente por uma série de problemas técnicos que provocaram os atrasos. Houve falhas na modelagem dos projetos. A superestimação de tráfego e hipóteses otimistas demais para a atividade econômica estiveram na origem de várias delas. O governo teve que rever várias condições tanto nas rodovias como nas ferrovias, voltando atrás em exigências irreais, para oferecer melhor retorno e conseguir atrair o investidor privado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que a taxa interna de retorno das rodovias foi aumentada de 5,5% para 7,2% e ficará entre 16% e 20% para o investidor. Espera-se que ao menos esteja aprendendo com esses percalços porque há muito trabalho pela frente. (Valor Econômico)
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CASA CIVIL: Gleisi pede suspensão de demarcação de terras indígenas no PR
 A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) para demarcação de terras indígenas no Paraná. A decisão foi tomada depois que a presidente Dilma Rousseff determinou à Casa Civil que analisasse a situação das demarcações de terras indígenas no país, que está criando tensões entre ruralistas e índios em vários Estados.
Manifestações - No final de abril, a presidente foi alvo de vaias de ruralistas durante visita a Campo Grande (MS) para cerimônia de entrega de chaves de ônibus escolares a 78 prefeitos da região. Ela começou a ser vaiada assim que seu nome foi anunciado no alto-falante pelo locutor do evento, com gritos de ''demarcação não''. Também em abril índios fizeram manifestações em Brasília e invadiram o plenário da Câmara para protestar contra a demora do governo em demarcar suas terras no país.
Embrapa - O pedido da Casa Civil, encaminhado ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), foi feito com base em análise da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) sobre os estudos de demarcação de terras indígenas no Oeste do Paraná.
Pontos - A Funai havia indicado 15 pontos no Paraná para demarcá-los como reservas indígenas, principalmente nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, regiões de propriedades agrícolas. Para Embrapa, a presença de índios nos locais de estudo é recente ou até inexistente. A Embrapa foi acionada pelo Palácio do Planalto para analisar todos os estudos em andamento pela Funai para demarcação de terras indígenas. O primeiro relatório a ficar pronto foi o do Paraná, Estado da ministra Gleisi Hoffmann.
Outros estados - O órgão está analisando ainda casos em outros quatro Estados - Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. Caso as avaliações sejam na mesma linha do Paraná, a Casa Civil vai solicitar a suspensão dos estudos da Funai também nestas regiões. (Folhapress / Folha de Londrina)
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IBGE: Produção industrial sobe em 8 de 14 cidades; Paraná foi um dos destaques
A produção industrial aumentou em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de fevereiro para março. Os destaques foram as altas no Paraná (5,4%), em Minas Gerais (4,4%), Pernambuco (2,6%), no Rio de Janeiro (2,5%) e Amazonas (2,5%). Em fevereiro, considerando a mesma base de comparação, todas essas regiões haviam registrado resultados negativos. Além deles, Bahia (0,8%), São Paulo (0,6%) e região Nordeste (0,5%) completaram o conjunto de locais que ampliaram a produção em março.
Taxas negativas - Em contrapartida, apresentaram taxas negativas o Pará (-3,8%), Goiás (-2,8%), Rio Grande do Sul (-1,3%), Ceará (-1,0%), Santa Catarina (-0,7%) e Espírito Santo (-0,3%). Na comparação com março de 2012, 11 dos 14 locais pesquisados apresentaram recuo na produção industrial, um resultado negativo disseminado, segundo o IBGE.
Perdas - Os destaques foram as perdas no Pará (-14,0%) e no Espírito Santo (-13,1%), por causa dos setores extrativos, de metalurgia básica e de celulose, papel e produtos de papel, no primeiro caso; e de metalurgia básica, alimentos e bebidas e extrativo, no segundo. Também registraram queda a indústria do Ceará (-6 8%), de Santa Catarina (-6,2%), do Rio Grande do Sul (-5,3%), Paraná (-4,4%), de Minas Gerais (-4,0%), Pernambuco (-3,7%), Goiás (-3,2%), São Paulo (-2,6%) e região Nordeste (-2,6%). Na direção oposta, Amazonas (1,6%), Bahia (1,4%) e Rio de Janeiro (1,1%) apontaram taxas positivas. (Agência Estado)
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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) promove um curso destinado à capacitação de auditores internos das cooperativas paranaenses. Será dias 15 e 16 de maio, das 8h30 às 18h, na sede da Cooperativa Agrária, em Entre Rios, distrito de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. A formação visa auxilia os participantes no aprimoramento de metodologias, visando um melhor controle dos processos internos e na adoção de novas práticas. Os instrutores serão Manfredo Krieck e José Reinado Theiss, da Learned Consultores Associados.