CONGRESSO NACIONAL: MP dos Portos é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial
Apesar das incertezas geradas pelo prazo curto para a apreciação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (16/05), com 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, a MP dos Portos (MP 595/2012). O texto estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias. A votação foi marcada pela tentativa de obstrução da oposição, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo na base governista, houve críticas ao prazo exíguo para a apreciação. O Senado teve menos de 14 horas para discutir e votar o texto, que perderia a validade à meia-noite.
Câmara - A votação do texto na Câmara dos Deputados havia sido concluída pouco antes das 10h, quase 23 horas após o início dos trabalhos. No dia anterior, a votação também havia atravessado a madrugada. A demora na Câmara se deu em razão de várias manobras da oposição, que tentou obstruir a votação. Também houve críticas de parlamentares da base e acusações de que o texto teria sido alvo de negociatas.
Oposição - No Senado, parlamentares da oposição tentaram, por várias vezes, retirar o texto da pauta e adiar a votação. Requerimento com esse fim também foi apresentado por Pedro Taques (PDT-MT), cujo partido é do bloco de apoio ao governo. Entre os argumentos dos senadores estava o de que a votação desrespeitaria acordo de líderes que prevê um intervalo de pelo menos 48 horas entre a leitura da matéria no Plenário e a votação no Senado. “Dentro da Casa, nós nos olhamos com constrangimento. E constrangimento por quê? Por quebra da palavra entre nós. Se existe uma coisa que político deve prezar é o cumprimento da sua palavra, principalmente quando é pronunciada de público”, afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).
STF - Agripino, ao lado dos líderes do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), chegou a recorrer ao STF para tentar parar a votação. O argumento do mandado de segurança foi justamente o prazo curto para a apreciação, que impediria o Senado de exercer seu papel de casa revisora. Na prática, não haveria como fazer alterações na MP, porque nesse caso a matéria teria de voltar à Câmara.
Discordância - O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse não concordar com a prática de recorrer ao STF antes da aprovação de uma matéria, mas concordou com os protestos sobre a escassez de prazo. Renan afirmou que a matéria é importante para o país, mas ressaltou que a excepcionalidade não pode se transformar em vício. Para evitar novas situações semelhantes, ele garantiu que, após a MP dos Portos, nenhuma medida provisória que chegar da Câmara dos Deputados com menos de sete dias para perder a validade será colocada em pauta. “O Senado Federal não vai concordar mais com a continuidade dessa aberração institucional. Apreciar medida provisória, nas últimas horas de vigência, significa, em português mais claro, limitar o papel constitucional do Senado. E nós não vamos continuar aceitando que a tramitação se dê dessa forma”, prometeu o presidente.
Desconhecimento - A promessa do presidente do Senado recebeu elogios de parlamentares da base governista, que também criticaram o envio tardio da MP por parte da Câmara, mas defenderam a continuidade da votação. Mesmo com a garantia de Renan, os protestos continuaram, com o argumento de que os senadores não poderiam votar algo que sequer haviam tido tempo de ler.
Questionamento - Randolfe Rodrigues e Ana Amélia (PP-RS) questionaram os colegas sobre o conhecimento do teor do texto aprovado pela Câmara. Roberto Requião (PMDB-PR), que vinha criticando o mérito da MP desde a chegada da matéria ao Congresso, foi pelo mesmo caminho.“Aqui no Senado, é uma discussão entre carimbadores de medidas provisórias. Não há alternativa, não há discussão. Eu, como seguramente os demais senadores, não consegui ler o raio da medida provisória até agora”, lamentou.
Cobrança - Renan Calheiros voltou a cobrar da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, do senador José Sarney (PMDB-AP), que estabelece novo rito para apreciação das medidas provisórias no Congresso. O texto, que delimita prazo certo para cada uma das Casas deliberarem sobre as matérias, foi aprovado em 2011 pelo Senado, mas está parado na Câmara.
Mudanças - A principal mudança prevista na MP dos Portos é a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais privados. Um dos artigos permite à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disciplinar as condições de acesso às instalações portuárias privadas, mediante “remuneração adequada” ao titular da autorização. Com isso, várias restrições existentes na utilização desses terminais privados por terceiros poderão ser eliminadas.
Projeto de lei - O projeto de lei de conversão apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e aprovado pela Câmara dos Deputados (PLV 9/2013) dá à Presidência da República o poder de definir, por decreto e a partir de proposta da Secretaria de Portos, as áreas dos portos organizados, que são públicos. Na prática, isso significa que poderá ser reduzida a abrangência de alguns portos, com a liberação de espaço para terminais privados. “Se há alguma resposta a ser dada à modernização dos portos é exatamente abrir a possibilidade para investimento privado e aumentar as regras para investimentos públicos nos portos brasileiros”, afirmou o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Privatização -Senadores da oposição acusaram o governo de se contradizer ao defender a privatização. Randolfe Rodrigues foi além e alegou que as mudanças foram feitas para atender ao mercado. “A alegada modernização é sinônimo de maracutaia para atender a meia dúzia de interesses privados à custa do interesse público”, criticou. Também crítico do governo, apesar de pertencer a partido da base, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), declarou que há falta de coragem de assumir as privatizações, que, na prática, são feitas. Ele anunciou ainda no início do debate que ia se retirar do Plenário.
Defesa - Kátia Abreu (PSD-TO), por sua vez, defendeu a aprovação da medida. Ela assinalou que os recursos destinados aos investimentos no Brasil não são suficientes para a demanda de exportação e disse acreditar que a aprovação da medida, que classificou como corajosa, melhoraria essa situação. Para ela, a medida não prejudica os portos públicos, já que a existência de portos privados e mistos já era prevista em leis anteriores. “Eu queria pedir a todos que pudessem dar uma atenção especial e referendar o que, na verdade, já foi feito lá atrás. Queremos que o dinheiro privado possa se juntar ao público para fazer os investimentos de que o Brasil precisa”, disse.
Mão de obra - A MP dos Portos mantém o órgão de gestão de mão de obra (Ogmo), entidade sem fins lucrativos que atua no setor portuário, com caráter administrativo, fiscalizador e profissionalizante. Os Ogmos já existiam na Lei dos Portos, com a função de recrutar trabalhadores avulsos para a movimentação de cargas nos portos organizados. A proposta, entretanto, faculta aos titulares de instalações portuárias privadas a contratação de trabalhadores por prazo indeterminado, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa que essas instalações portuárias privadas ficarão desobrigadas a usar trabalhadores avulsos recrutados pelos Ogmos.
Elogios - As mudanças foram elogiadas por sindicatos, em carta ao senador Paulo Paim (PT-RS), lida em Plenário. (Agência Senado)
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FÓRUM FUTURO 10: Comitê Executivo discute infraestrutura e inovação
Temas ligados à infraestrutura e à inovação estiveram em pauta na reunião promovida pelo Comitê Executivo do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, na manhã desta sexta-feira (17/05), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. As atividades foram conduzidas pelo coordenador do Conselho Diretivo, Guilherme Cunha Pereira, e pelo coordenador do Comitê Executivo, Rogério Mainardes. O encontro começou com a participação do assessor da diretoria da Fiep, João Arthur Mohr, que fez uma breve avaliação da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, aprovada nesta quinta-feira (16/05) pela Câmara e pelo Senado e que agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com Mohr, a matéria aprovada pelo Congresso trouxe avanços pois irá viabilizar investimentos na modernização de equipamentos e redução de custos no embarque dos produtos, por exemplo. Na sequência, o diretor do Centro Internacional de Inovação da Fiep, Filipe Cassapo, apresentou um relato da última reunião ocorrida com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alípio Leal, no dia 5 de maio, quando o Fórum sugeriu a criação de incentivos fiscais para estimular a elaboração e execução de projetos inovativos no Paraná, entre outras propostas. No encontro desta sexta, o fórum também discutiu o plano de ação e os próximos passos a serem tomados, além da integração das entidades no projeto de inovação do Estado.
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HORTIFRUTI BR I: Koslovski participa da abertura do evento
Começou nesta quinta-feira (16/05), a Hortifruti Brasil Show 2013. O evento, para mobilizar a cadeia produtiva de hortifrutigranjeiros e de flores, desde a produção até o abastecimento, segue até este sábado (18/05), na Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa/PR), no bairro Tatuquara, em Curitiba. O presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR) e da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, participou da abertura oficial, com o governador em exercício, Flávio Arns, e autoridades e lideranças do setor. Ele acompanhou a palestra de abertura com o médico Drázio Varella, sobre vida e alimentos saudáveis, e falou, durante o seu discurso, em nome da aliança estratégica que viabilizou a realização do evento no Paraná. O presidente do Conselho do Sebrae/PR destacou os projetos desenvolvidos pela entidade junto ao setor do agronegócio.
Inciativa - A Hortifruti Brasil Show é uma iniciativa da Abracen; Ceasa/PR; Sebrae/PR; Sebrae Nacional; Sistema Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR); Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Hortaliças; Governo do Paraná, por meio da SEAB; Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Fomento Paraná; da Região da Emilia-Romagna; Brasil Próximo, programa de cooperação internacional entre Brasil e Itália; e Associação Brasileira de Hidroponia.
Programação intensa - A Hortifruti Brasil Show, que está na sua primeira edição, tem como desafio criar um ambiente estratégico e baseado em programas, capaz de disseminar a inovação, estimular negócios e promover a conexão entre os diferentes agentes da cadeia produtiva para que possam se encontrar, interagir e somar esforços.
Inédito - O evento, nacional e inédito no País, é uma grande oportunidade para estabelecer vínculos de cooperação tecnológica e comercial com centros de excelência de outros países, possibilitando o aperfeiçoamento de processos de controle de qualidade, rastreabilidade e diminuição das perdas.
Atividades - A Hortifruti Brasil Show traz, durante três dias, palestras, debates, oficinas, exposição de produtos, encontro de negócios internacional e um fórum internacional de tecnologia em hortaliças, frutas e flores, com a presença de especialistas de outros países, como a Itália. Em pauta, temas de interesse de produtores, comerciantes, distribuidores, permissionários de hortifrutigranjeiros e flores, relacionados ao desenvolvimento comercial, institucional, financeiro e tecnológico da cadeia produtiva, como também a promoção de negócios entre produtores e mercado. O superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, foi um dos palestrantes da manhã desta sexta-feira. Ele falou como o cooperativismo contribui para a organização do setor de hortifrutigranjeiros.
Mais - A programação completa da Hortifruti Brasil Show 2013 pode ser conferida no www.hortifrutibrasilshow.com.br. O evento, na Ceasa/PR, acontece no Pavilhão Programa Social de Abastecimento Alimentar - BR 116 - Km 111, Nº 22.881 – Tatuquara. (Assessoria de Imprensa do Sebrae/PR)
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HORTIFRUTI BR II: Comer frutas e legumes é ‘receita de saúde’ para Dráuzio Varella
“Nunca fiz uma palestra num lugar tão cheio de frutas e de verduras. É perfeito para o que eu vou dizer aqui hoje. O corpo humano precisa muito desses alimentos.” A observação foi feita por Dráuzio Varella, antes de iniciar a conferência “Vida Saudável, Alimentação Saudável”, na manhã desta quinta-feira (16/05), durante abertura da Hortifruti Brasil Show 2013, em Curitiba. Dráuzio Varella falou para uma plateia de aproximadamente 600 pessoas, entre produtores rurais, distribuidores e lideranças dos setores de hortifrutigranjeiros e flores, nas instalações da Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa/PR).
Receita de saúde - O médico, famoso por seus quadros de orientação exibidos no programa Fantástico, veiculado nacionalmente pela Rede Globo, ensinou a sua ‘receita de saúde’. “Todo mundo deveria comer bastante frutas, legumes e verduras, praticar exercícios físicos e fazer a prevenção de doenças. São alimentos de baixa caloria e ricos em nutrientes”, destacou, durante sua palestra.
Acima do peso - Para Dráuzio Varella, muitas pessoas desprezam os alimentos frescos e saudáveis. “Preferem comer alimentos industrializados que não têm os nutrientes necessários e são altamente calóricos, por conta do estilo de vida moderna. E isso não é nada bom para a saúde”, afirmou o médico, informando que 48% dos brasileiros estão acima do peso, sendo metade destes, obesos.
Condição maravilhosa - “Temos uma condição de vida maravilhosa se compararmos com a capacidade de nutrição no passado. Nasci num bairro operário de São Paulo e lembro que todo mundo almoçava arroz, feijão, uma saladinha e um pedaço pequeno de bife. Tudo se cozinhava com banha. Frango só em dia de festa”, brincou. “A população tinha acesso a poucos alimentos de qualidade. Lembro de atender crianças desnutridas, no Hospital de Clínicas, em 1960, cujo tratamento era alimentá-las mesmo”, contou.
Acesso - “A população do Brasil triplicou e a fome praticamente desapareceu. Muito se deve a melhorias na produção de alimentos. A população tem acesso a alimentos de boa qualidade a preços bem baratos. Com R$ 50, a gente compra uma sacola de frutas e verduras difícil de carregar”, disse ele, alertando os riscos do sedentarismo, diabetes e pressão alta. Cerca de 8% da população acima de 50 anos sofre de diabetes, e metade dessa faixa etária é hipertensa. As duas doenças podem ser adquiridas por maus hábitos alimentares. (Assessoria de Imprensa do Sebrae/PR)
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SINDICATOS PATRONAIS: Encontro nacional prossegue até esta sexta, com mais de mil participantes
Cerca de 1,3 mil líderes sindicais de todo o País participam, até esta sexta-feira (17/05), do 29º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais que está sendo realizado na Expo Unimed, em Curitiba (PR). O evento é promovido pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de Curitiba e Região Metropolitana (Sindilojas Curitiba) e pelo Sindicato dos Representantes Comerciais do Paraná (Sirecom-PR). Com o tema “Sustentabilidade Empresarial”, busca fomentar a troca de conhecimentos e análise de temas ligados ao desenvolvimento do comércio e do sindicalismo patronal brasileiro.
Abertura – O evento foi aberto na noite de quarta-feira (15/05), com a presença do governador em exercício, Flávio Arns; do presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski; do diretor-presidente da Agência Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho;d o presidente da Fecomércio Goiás, representando as demais Federações, José Evaristo dos Santos; do presidente do Sindilojas RJ, representando os Sindilojas de outros estados, Aldo de Moura; presidentes, vice-presidentes e representantes e delegações de Federações do Comércio de todos os estados e do Distrito Federal, além de outras autoridades
Potencial – “Fazemos parte de um círculo virtuoso da economia. Encabeçamos a geração de empregos, garantimos renda à população e criamos condições favoráveis ao consumo, o que garante sustentabilidade, ampliação e novos negócios. Nossos segmentos se caracterizam pela transversalidade e capilaridade. Estão em todos os povoados, vilas, municípios, dos mais de 5.000 deste nosso Brasil. Gerando emprego e renda para todos os brasileiros”, ressaltou o presidente do Sirecom-PR , Paulo Cesar Nauiack, na solenidade de abertura do evento.
Patrono - Escolhido como patrono do 29º Encontro, o advogado trabalhista Flávio Obino Filho, relembrou a trajetória do evento prestes a completar 30 anos de avanços do setor sindical. “A primeira vez em que participei do encontro, tinha 20 anos e foi lá que conheci muitos nomes que fizeram história e garantiram o sucesso desse evento, muitas delas aqui presente nesta edição de Curitiba. Espero que ele continue avançando”, desejou.
Orgulhoso - O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana, se disse orgulhoso de receber no Paraná delegações vindas de todo o Brasil. “Gostaria de falar sobre o povo trabalhador e realizador que são os paranaenses. Formado por diversas etnias, que criou esse estado jovem, e que hoje expõe sua vontade de contribuir para o progresso do país”, comentou.
Arns - O governador em exercício, Flávio Arns, assim como Piana, ressaltou as belezas e potencialidades paranaenses, e destacou o trabalho desenvolvido pelo comércio de bens, serviços e turismo em favor ao ser humano e no âmbito social.
Patrocínio - A 29ª edição do Encontro conta o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Sebrae, Caixa Econômica Federal, Fomento Paraná, Compagás e Sicoob. O apoio é do Governo do Estado do Paraná, da Ocepar, Água Timbu, Curitiba Convention Visitors Bureau, Instituto Municipal de Turismo e Prefeitura de Curitiba. (Com informações da Fecomércio/PR)
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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Profissionais da área de TI participam de fórum, em Curitiba
Trinta e seis profissionais que atuam na área de Tecnologia da Informação (TI) em 20 cooperativas paranaenses estão participando do Fórum de TI, promovido pelo Sistema Ocepar, com a coordenação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR). Eles estão reunidos com objetivo de trocar informações sobre as tendências e oportunidades em TI, visando encontrar soluções e otimizar o uso da tecnologia para o desenvolvimento das cooperativas. O evento acontece na sede da Ocepar, em Curitiba, até esta sexta-feira (17/05). O gerente de Desenvolvimento Humano do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, fez a abertura do Fórum na tarde desta quinta-feira (16/05). Ele ressaltou a importância do trabalho realizado pelos profissionais de TI, que contribuem para as atividades desenvolvidas pelo cooperativismo paranaense. “O cooperativismo vem crescendo muito. Dez anos atrás, o setor atingiu faturamento de R$ 6 bilhões. Em 2012, chegamos a R$ 38,5 bilhões e, em 2013, a expectativa é de R$ 42 bilhões. É um crescimento maravilhoso e precisamos estar bem estruturados e organizados. Nesse sentido, a TI necessita nos dar essa estrutura para que as nossas cooperativas possam sustentar esse crescimento”, afirmou.
Programação – Depois da abertura, os participantes do Fórum fizeram uma visita ao DataCenter da GVT. Na manhã desta sexta-feira, a programação da manhã contemplou um workshop em Cloud Computing, com os professores Richardt Steil e Alexandre Bruscato. À tarde, o evento prossegue com apresentação de uma proposta sobre um curso de pós-graduação em Gestão Estratégica de TI; apresentação do cenário de TI das cooperativas do Paraná, feita pela equipe do Sescoop/PR; trabalho em grupo e elaboração do plano de capacitação de TI.
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COOPERANTE: Evento em comemoração aos 15 anos supera as expectativas
Aproximadamente 200 pessoas, entre cooperados e familiares, prestigiaram o evento “Café, Viola e Cooperativa”, organizado pela Cooperante, com apoio do Sescoop/PR, visando comemorar os 15 anos da cooperativa. Os eventos aconteceram na quarta e quinta-feira (15 e 16/05), em Campo do Tenente e Piên, na região Centro-Sul do Paraná, e foram acompanhados pelos analistas do Sescoop/PR, Fernando Mendes, Emerson Barcik, Camila Yoshie Hamasaki e Edson Luís Carvalho de Souza. De acordo com o presidente da Cooperante, Guilherme Grein, a grande presença de cooperados superou a expectativa inicial de público e o resultado da atividade foi tão satisfatório que a cooperativa pretende adotá-la como uma rotina de trabalho. “A ideia é utilizar um formato diferente, mas com o mesmo propósito de reunir os cooperados constantemente para tratar de temas semelhantes, ligados aos princípios e à filosofia do cooperativismo, e irmos evoluindo para o aprofundamento de discussões mais técnicas”, disse Grein.
Descontração – O “Café,Viola e Cooperativa” foi dividido em três turmas. Duas delas aconteceram na quarta-feira, na matriz da Cooperante, em Campo do Tenente, a primeira com 62 participantes e a segunda com 60. O último evento foi realizado no salão de festas da Comunidade de Lageado dos Martins, em Piên, com a presença de 75 pessoas. Em cada uma das turmas eram aguardados 50 participantes, em média. Os cooperados e seus familiares foram convidados a tomar um café reforçado ao som de músicas sertanejas interpretadas por Evaristo Vandresen, médico veterinário que presta serviços para a Cooperante, e Leandro Ferreira da Maia, técnico agrícola que atua na cooperativa na área de venda e assistência técnica. Na sequência, uma das fundadoras da associação que originou a Cooperante, e até hoje funcionária da cooperativa, Sueli Bora, falou sobre a origem e os obstáculos enfrentados ao longo da história da cooperativa. A programação contou ainda com a apresentação de uma palestra sobre cooperativismo com o especialista da área, José Eduardo Bassan, e com um bate-papo com o presidente Guilherme Grein, que falou sobre a atuação da cooperativa, as diretrizes e o que está sendo feito em prol dos associados. “Acredito que foi criado um ambiente propício, informal e descontraído, que deixou os cooperados e seus familiares à vontade para aproveitar aquele momento que unia comemoração com conhecimento”, disse o analista econômico e financeiro do Sescoop/PR, Emerson Barcik.
Programa - O “Café, Viola e Cooperativa” faz parte do primeiro módulo do Programa de Desenvolvimento do Cooperativismo que, além de celebrar o aniversário da cooperativa, tem a finalidade de estimular que cooperados, familiares e colaboradores a conhecer melhor o cooperativismoe a cooperativa. Tem ainda por objetivo fomentar a formação de multiplicadores de conhecimento e, consequentemente, desenvolver ainda mais a cooperativa. No segundo módulo, será ministrado o Curso de Administração Rural, programado para acontecer no mês de junho, nos dias 18 e 19. E o terceiro e último módulo, no mês de agosto, com data a ser definida, contempla uma viagem de imersão em cooperativismo através da Cooptur (Cooperativa Paranaense de Turismo), onde os participantes terão a oportunidade de conhecer o funcionamento de outras cooperativas paranaenses, como a Agrária, de Guarapuava, Batavo, em Carambeí, e Castrolanda, em Castro, além de visitas a museus históricos e ouvir palestras técnicas e terminando com um vivencial cooperativo em Prudentópolis (PR).
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LAR: Concurso de Produtividade 2013 premia cooperados
Com o objetivo de avaliar, analisar e reconhecer os produtores que obtiveram os melhores resultados nas atividades agrícolas e pecuárias, assim estabelecendo o potencial produtivo a ser buscado pelos demais, a Cooperativa Agroindustrial Lar entregou premiação relativa ao Concurso 2013, na quinta-feira (16/05), na Associação Recreativa Lar, em Medianeira. Para o diretor presidente da Cooperativa Agroindustrial Lar, Irineo da Costa Rodrigues, faz parte da estratégia, medir os índices de produtividade de todas as atividades ano a ano, como forma de inserir seus associados na competição, inclusive global. “Cada vez mais exige-se eficácia, também da Cooperativa, pois precisamos ser campeões nas cadeias produtivas”, concluiu. (Imprensa Lar)
Clique aqui para conferir o resultado do Concurso de Produtividade 2013
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INFRAESTRUTURA I: Ramo reforça pedido à Aneel para defender cooperativas de eletrificação
O Sistema OCB enviou nesta quinta-feira (16/05) ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), requisitando audiência, em caráter de urgência, com o diretor da entidade. Fruto dos encaminhamentos gerados na última reunião do ramo infraestrutura, a solicitação tem o objetivo de sensibilizar a Aneel sobre os atuais problemas enfrentados pelas cooperativas de eletrificação.
Impacto - “Estamos discutindo o impacto causado pela atual revisão tarifária, segundo a metodologia própria para cooperativas instituída pela Aneel. Trata-se de uma ação urgente, pois o prazo para que as cooperativas enviem suas informações à Agência termina no próximo dia 31”, menciona o analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato.
Equilíbrio - Segundo Morato, o objetivo do Sistema OCB - juntamente com a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e demais entidades presentes à reunião realizada no último dia 8, em Porto Alegre (RS) - é garantir equilíbrio à saúde financeira das cooperativas de eletrificação. Ainda em abril deste ano, o cooperativismo solicitou formalmente à Aneel a revisão da metodologia em questão, denominada Primeiro Ciclo de Revisão Tarifária das Cooperativas Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica – 1º CRTCP. “Na audiência que estamos solicitando, pretendemos apresentar as simulações e os efeitos negativos da aplicação desta metodologia, resultado de um estudo minucioso efetuado pela Infracoop”, pontua Morato.
Na prática – A metodologia para revisão tarifária das cooperativas passou a vigorar em 2 de abril deste ano, com a publicação da Resolução 537/2013 da Aneel. Estudos efetuados pelo setor comprovam que sua aplicação causa um impacto negativo forte às cooperativas. “Algumas, por exemplo, teriam de diminuir seus custos operacionais em até 70%, o que é praticamente impossível”, ressalta o analista da OCB. “Trata-se de um normativo novo, e acreditamos que podemos contribuir eficazmente para a sua melhor eficiência”, complementa.
Retorno - A OCB aguarda, agora, retorno da Aneel sobre a audiência. (Informe OCB)
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INFRAESTRUTURA II: Governo vai captar R$ 9,3 bi para grandes obras
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL) e a Agência Paraná de Desenvolvimento (APD) vão trabalhar juntas para captar R$ 9,3 bilhões em recursos para projetos e programas na área de infraestrutura do Estado do Paraná. A intenção é buscar recursos em agências de fomentos, financiamentos públicos e recursos internacionais, que permitam a modernização da infraestrutura paranaense.
Projetos - “O Governo do Paraná fez sua parte e hoje tem projetos para a ampliação e modernização da infraestrutura do Estado, melhorando a competitividade da nossa agricultura e indústrias, que terão melhores estradas, portos, ferrovias, aeroportos e poliduto para escoarem seus produtos”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
Estruturais - No encontro com técnicos da Agência, a coordenadora de Gestão de Planos e Programas de Infraestrutura e Logística, Rejane Karam, disse que os R$ 9,3 bilhões são para grandes projetos estruturais e que mais recursos estão sendo captados para outras obras de melhoria da infraestrutura entre os municípios.
Apresentação - Dentro dos projetos apresentados estão o corredor da BR 101 - uma importante ligação do Litoral com os Portos - e o projeto do Trem Pé-Vermelho (ramal ferroviário entre as regiões metropolitanas de Maringá e Londrina). Somente na implantação da nova rodovia federal, cujos estudos estão sendo feitos pelo Governo do Paraná, será investido R$ 1,5 bilhão. E no projeto Trem Pé-Vermelho são mais R$ 670 milhões.
Arco Norte - Outro projeto prioritário para o Paraná é a construção do aeroporto Arco Norte. Com valor estimado em R$ 4 bilhões, o Arco é um plano estratégico de desenvolvimento econômico da região Norte do Paraná, a partir da construção de um aeroporto internacional de cargas em Londrina.
Modernização do Corredor de Exportação - Além desses, o conselho da APD, composto pelo diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto Gloger, e pelo diretor-técnico, Henrique Ricardo dos Santos, conheceram a proposta de modernização do Corredor de Exportação (com a ampliação da Infraestrutura de acostagem), o poliduto e gasoduto Paraná, o terminal em alto-mar de desembarque e embarque de gás natural liquefeito e o projeto de monitoramento de câmeras. Todo estes projetos passam de R$ 3 bilhões.
APD - A Agência Paraná de Desenvolvimento foi criada no governo do Beto Richa para atuar na atração de novos investimentos para o Estado. A função da Agência é promover a inovação e a modernização tecnológica, melhorando a competitividade, a prestação de serviços e a geração de empregos nas empresas instaladas no Estado. Além disso, a APD também apoia empresas já existentes por meio de convênios e parcerias comerciais, como vai acontecer com a SEIL. (Agência de Notícias do Paraná)
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BRASIL: Valor da produção de lavouras em 2013 é de R$ 271 bi
A estimativa do valor bruto da produção (VBP) das principais lavouras do Brasil em 2013 é de R$ 271 bilhões, resultado 10,2 % superior ao de 2012, quanto alcançou R$ 246 bilhões. O valor previsto este ano é maior desde o início da série histórica iniciada em 1989. As informações são da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa).
Resultados melhores - A maior parte dos produtos analisados neste acompanhamento apresenta resultados melhores para o VBP este ano do que em 2012. Os maiores aumentos esperados do valor bruto devem ocorrer na batata-inglesa, 29,3%; feijão, 14,5%; fumo, 15,6%; laranja, 28,8%; milho, 11,9%; soja, 18,3%; tomate, 76,2% e trigo, 18,9%. Com elevações pouco abaixo destas estão o arroz, banana, cana de açúcar e mandioca. Esses resultados decorrem de combinação de melhores preços e quantidades maiores do que as observadas no ano passado.
Maior parte - Nesse grupo de produtos, café, cana-de-açúcar, laranja, milho e soja são os produtos que representam a maior parte do VBP. Juntos representam 73% do valor bruto gerado em 2013 pelas principais lavouras. Especialmente para milho e soja, os resultados do bom desempenho se devem as produções recordes e preços favoráveis dos produtos agrícolas neste ano.
Por região - O valor da produção regional mostra certa estabilidade na região Norte, e aumentos de valor nas demais regiões. O aumento do VBP no Nordeste está estimado em 13,3%, com destaque para os aumentos de valor no Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nestes estados o desempenho da banana, mandioca e feijão foram o principal destaque.
Sul e Centro Oeste - No Sul e Centro Oeste, o aumento esperado do valor se deve aos resultados favoráveis especialmente de milho e soja. Destaque-se que no Sul outras lavouras como batata inglesa e fumo também foram importantes na composição do valor da produção.
Sudeste - No Sudeste, os resultados da cana de açúcar e laranja em São Paulo e do café, cana-de-açúcar, milho e soja em Minas Gerais foram essenciais na determinação do valor da produção. (Mapa)
Clique aqui para baixar as tabelas com as previsões do VBP em abril.
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EUA I: Chuva poderá retardar plantio de soja
O clima frio e úmido que atrasou o plantio de milho nesta safra 2013/14 nos Estados Unidos deve atrapalhar também a semeadura da soja, que começou neste mês e se estenderá até o fim de junho. As chuvas serão constantes na Primavera do Hemisfério Norte, e se intensificarão em algumas regiões do chamado "cinturão agrícola" americano, levando a paralisações temporárias dos trabalhos. A próxima já tem data para ocorrer: hoje. Uma nova frente fria se aproxima da região, provocando chuvas até quarta-feira da semana que vem. Só depois disso o tempo deve voltar a abrir totalmente e permitir a entrada das máquinas no campo.
Precipitação mais intensa - Segundo meteorologistas, a precipitação será mais intensa no Estado de Iowa, onde a expectativa é de chuvas de até 50 milímetros nos próximos quatro dias. "A média histórica naquela região para o mês de maio é de 95 milímetros de água. Chover 50 em quatro dias já é suficiente para encharcar o solo lá, que é bastante argiloso", afirma Celso Oliveira, da Somar Meteorologia. "Isso não só atrapalha o fim da janela de quem está plantando milho, mas atrasa o início da soja".
Fase mais crítica - O atraso de quase 30 dias para o início do plantio, por sua vez, vai empurrar a fase mais crítica do desenvolvimento das plantas para o alto verão, tradicionalmente seco nos EUA. Em vez do florescimento e enchimento de grãos em junho (um mês mais "ameno") e julho, será em julho e agosto, mais quentes.
Impacto - É difícil prever o impacto disso sobre a produtividade das lavouras, já que o solo argiloso americano é capaz de reter mais água e compensar a secura do verão. Existem especulações sobre pequenas quebras locais de milho, mas o saldo final da safra tende a ser pouco afetado.
Safra atual - Ao contrário dos dois últimos anos, quando os EUA sofreram com a falta de chuvas - no ciclo 2012/13 o país registrou a pior seca em meio século -, a safra 2013/14 tem sido beneficiada por temperaturas amenas e mais água.
Projeções - Assim, as estimativas sugerem que a produção americana de grãos não repetirá, nem de longe, as quebras recentes. Segundo as projeções mais recentes do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), a produção de milho aumentará de 274 milhões de toneladas, em 2011/12, para 359 milhões nesta safra, enquanto a de soja crescerá de 82 milhões para 92 milhões de toneladas.
Cenário melhor - "De modo geral, o cenário para esta safra é muito melhor que no ano passado. Mas nem por isso a situação imediata no campo não preocupa", diz o meteorologista Marco Antonio dos Santos, também da Somar. "O que plantar lá, vai dar. A questão é se os produtores americanos vão conseguir chegar à área plantada de milho prevista devido a esses atrasos".
Especulação - Eduardo Rodriguez, corretor do Fintec Group, conta que há especulações sobre uma perda de 1 milhão a 2 milhões de acres (404,6 mil a 809,3 mil hectares) de área plantada com milho nos EUA por causa da semeadura tardia. "Por isso", afirma ele, "há quem trabalhe com a ideia de que a produção poderá ser de 344 milhões de toneladas, não de 359 milhões".
Temperatura do solo - Mas não são só as chuvas que retardam o plantio de grãos. Outro fator importante nos EUA é a temperatura do solo, que após um inverno rigoroso e quatro frentes frias concentradas em abril, manteve-se mais baixa que de costume para esta época do ano. Idealmente, o plantio de grãos ocorre com o solo entre 20º C e 35º C. Entre 12º C e 20º C, as sementes demoram para sair da dormência, mas não morrem - em vez de germinar entre cinco e sete dias, levam o dobro do tempo.
Determinante - "O frio foi determinante para o atraso do início desta safra nos EUA. A temperatura do solo só começou a ficar viável a partir do fim de abril. Agora, não é mais o fator determinante", explica Santos.
Caminho - A questão ainda em aberto, dizem analistas, é qual caminho o produtor escolherá nos próximos dias: apostar no restinho da janela de plantio milho, que termina neste mês, ou migrar para a soja, correndo o risco de ter o plantio também atrasado pelas chuvas. "Mas os produtores americanos são muito tecnificados, então com qualquer janela de clima o avanço no plantio é significativo", diz Stefan Tomkiw, vice-presidente da mesa de derivativos para América Latina do Jefferies Bache, em Nova York.
Tensão - Ainda assim, na segunda-feira (13/05), dados divulgados pelo USDA reforçaram a tensão com o atraso da semeadura no país. Segundo o órgão, o plantio de milho chegou a 28% na semana até 12 de maio, bem abaixo dos 85% do mesmo período do ano passado e dos 65% da média dos últimos anos. A situação é pior nos Estados de Wisconsin, Iowa e Illinois, onde a semeadura do grão alcança 14%, 15% e 17%, respectivamente.
Lentidão marcante - Na cultura de soja, a lentidão no plantio também é marcante, com apenas 6% já semeados, contra 43% do mesmo intervalo de 2012 e 24% da média dos últimos anos. A oleaginosa está mais atrasada em Wisconsin, Iowa, Missouri e Kansas, com só 1% das lavouras cultivadas.
Milho - "A preferência do produtor americano é sempre terminar o milho, carro-chefe do campo por lá. Ele primeiro tenta plantar todo o grão para depois ir para a soja. Por isso, o atraso do início do plantio da soja se deve mais em função do milho que de condições climáticas", diz Santos.
Intervalos - Atrasado com a soja, o produtor terá de "espremer" o plantio entre os intervalos sem chuva durante maio e junho. Os mapas meteorológicos mostram que na próxima quinzena as máquinas terão de ser desligadas por pelo menos oito dias porque choverá pesado no cinturão. Na primeira quinzena de junho choverá acima da média e na segunda, menos. É olhar para o céu e correr. (Valor Econômico)
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EUA II: Congresso norte-americano corta recursos da 'Farm Bill'
O Congresso americano caminha para definir uma nova versão da lei agrícola neste ano. As comissões de agricultura do Senado e da Câmara aprovaram nesta semana as suas propostas para a chamada Farm Bill, com as maiores diferenças concentradas no tamanho dos cortes do programa de vale-alimentação, que beneficia 47 milhões de americanos. Enquanto o Senado, de maioria democrata, reduziu as despesas com o programa em US$ 4,1 bilhões em dez anos, a Câmara, dominada pelos republicanos, fez um talho de US$ 20,5 bilhões nessas despesas.
Subsídios - As duas versões da lei trazem mudanças em relação aos subsídios aos produtores de algodão, o assunto que mais interessa ao Brasil, mas ainda não está claro se elas atendem aos objetivos brasileiros, segundo quem acompanha o assunto de perto. Para evitar que o Brasil aplicasse sanções anuais de cerca de US$ 830 milhões por ano, autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios considerados ilegais, os EUA concordaram em 2010 em pagar US$ 147 milhões por ano ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
Boa notícia - Diretora-executiva da Coalizão Industrial Brasileira (BIC, na sigla em inglês), Celia Feldpausch diz que a boa notícia, por enquanto, é que as chances de aprovação da lei agrícola neste ano aumentaram consideravelmente. O texto deve ser examinado pelo plenário do Senado no começo da semana que vem, nota ela. E, embora ainda não haja uma data definida para os deputados votarem a versão aprovada na comissão de agricultura, a expectativa é que isso não tardará. A Coalizão atua em Washington em defesa dos interesses da indústria brasileira.
Aprovação - Em 2012, o Senado aprovou a sua versão da lei agrícola, mas a Câmara, não. Num ano eleitoral, houve dificuldades para fazer andar a legislação. Em janeiro deste ano, o Congresso estendeu até setembro a Farm Bill que havia sido aprovada em 2008 - a lei vale por cinco anos, embora o orçamento da legislação tenha um horizonte de dez anos.
Versão - A versão aprovada pela comissão de agricultura Senado elimina totalmente os pagamentos diretos aos produtores, enquanto a versão que passou na comissão da câmara prevê que os cotonicultores recebam o dinheiro por mais dois anos, mas com uma diminuição do volume desses subsídios. Senadores e deputados tiraram da lei os chamados "pagamentos contracíclicos" aos produtores de algodão, o mecanismo que garantia um preço mínimo, mas de acordo com volumes de produção passados.
Favorável aos brasileiros - Esse é um aspecto em tese favorável aos interesses brasileiros, mas as versões do Senado e da Câmara trazem o chamado Stax (Stacked Income Protection Plan), que funciona como uma proteção adicional à receita dos agricultores. A introdução desse tipo de mecanismo torna difícil dizer se a nova versão da lei é mais ou menos prejudicial aos interesses dos cotonicultores brasileiros, por complicar a comparação com a legislação anterior.
Modificação - Essas versões poderão ser bastante modificadas quando apreciadas pelo plenário do Senado quanto da Câmara, lembra ela. Depois disso, será necessário harmonizar as duas versões, o que pode implicar em novas mudanças.
Cortes mais pesados - O projeto aprovado na quarta-feira pela comissão de agricultura dos deputados, controlada pelos republicanos, impõe cortes bem mais pesados à lei agrícola. A versão que deverá ser examinada pelo plenário da Câmara reduz as despesas da lei agrícola em despesas em cerca de US$ 40 bilhões nos próximos dez anos. Desse valor, mais da metade se referem ao Programa de Assistência de Nutrição Suplementar (Snap, na sigla em inglês), o vale-alimentação, que consome cerca de US$ 80 bilhões dos US$ 100 bilhões do orçamento anual da Farm Bill. Se aprovado, será o maior corte do vale-alimentação desde 1996. Com a crise, um número crescente de americanos passou a receber a ajuda, que chega a 47 milhões de pessoas.
Total - No Senado, de maioria democrata, os cortes totais na lei agrícola em dez anos totalizam US$ 23 bilhões, dos quais apenas US$ 4,1 bilhões ligados ao Snap. Quando for necessário harmonizar as duas versões, esse deverá ser um dos pontos de maior controvérsia, segundo especialistas. (Valor Econômico)
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INFLAÇÃO: Tombini diz que inflação será controlada no segundo semestre
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse nesta quinta-feira (16/05), na abertura do XV Seminário de Metas para Inflação, no Rio, que a avaliação do BC é que a inflação está e continuará sob controle, embora um choque de oferta de alimentos tenha contribuído para manter a alta dos preços. Por isso, o BC agiu, subindo a Selic, e continuará vigilante, assegurou Tombini.
Visão - "A comunicação e as ações do BC têm sido consistentes com essa visão (de controle da inflação). Em janeiro, o BC explicitou sua preocupação com o nível de inflação e com a disseminação do aumento dos preços. Em março, o BC reafirmou sua preocupação com o cenário prospectivo para a inflação. Além disso, sinalizou que num futuro próximo, poderia ocorrer uma resposta da política monetária, ou seja, uma elevação da Selic", completou.
Mercado - Segundo o presidente do BC, a autoridade monetária agiu também por meio da comunicação com o mercado. "As mensagens passadas pelo BC, por si, determinaram mudanças relevantes nas condições financeiras de modo geral. Mas ações também foram tomadas e a mais relevante foi o início do ciclo de ajustes na taxa de juros básica da economia", disse.
Necessário - Ele acrescentou que BC fará o necessário para controlar a inflação. "O BC entende que o combate à inflação, entre outros benefícios, contribuirá para fortalecer a confiança de empresários e consumidores na economia brasileira", disse, enfatizando em seguida que "o BC está vigilante e fará o que for necessário, com a devida tempestividade, para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e para assegurar que essa tendência persista no próximo ano".
Produção industrial - Tombini ressaltou que a produção industrial se expandiu nos últimos meses e o movimento foi disseminado entre os vários segmentos. "As informações disponíveis são que no segundo semestre vão nessa mesma direção", afirmou. Ele reiterou a previsão de uma expansão ao redor de 3% para o PIB em 2013. (Agência Estado)
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ENTREVISTA: Biodigestores viram negócio sustentável
A produção de biomassa pode ser uma fonte de renda extra para a suíno e a avicultura quando aproveitada sob orientação técnica e condições adequadas. Quem defende apostas na autossuficiência energética é o engenheiro agrícola da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Paulo Armando Victória de Oliveira, com benefícios para o ambiente. O tema foi abordado terça-feira (14/05) pelo especialista na AveSui, Feira da Indústria Latino-Americana de Aves e Suínos, em Florianópolis.
A geração de energia se tornou uma fonte de renda para a avicultura?
É uma ótima fonte de energia desde que o produtor economize com a alternativa. Se tiver que vender para as concessionárias não é um bom negócio. Na hora que ele for vender, vai receber sempre menos do que poderia. Se ele vende a R$ 0,12 a R$ 0,14 o KW, a concessionária vende a R$ 0,24, R$ 0,26. O bom negócio é economizar a energia utilizada na propriedade.
É uma alternativa para pequenos e grandes?
No caso da suinocultura, é mais para médios e grandes produtores. Todos os motores para produção de energia consomem muito biogás, na faixa de 15 a 60 metros cúbicos por hora de biogás. Para produzir 15 [metros cúbicos por hora], ele teria que ter 3 mil suínos. E depois é preciso área suficiente de terra para manejar o biofertilizante, como em pastagens ou culturas de milho.
A utilização da bioenergia vem crescendo no país?
Logo que se implantaram os programas de biodigestor foi interessante, teve uma acolhida boa. Mas depois, quando os produtores começaram a verificar que para a produção de energia dependeria de um número grande de animais e muitos não tinham, isso estacionou. Outra possibilidade que existe é a dos produtores coletivos. Vários [produtores] fornecem o biogás para uma rede e essa rede abastece o gerador, como um consórcio.
A legislação ambiental tende a evoluir a ponto de exigir o aproveitamento dos resíduos por meio destas tecnologias?
Não, porque se você olhar para a Europa ou os Estados Unidos, eles não obrigam nenhum produtor a ter biodigestor em suas propriedades nem ter sistema de tratamento. Estão preocupados com o uso do biofertilizante.
Como o senhor analisa a perspectiva de adesão à produção de bioenergia e biomassa no país?
Acho que tende a crescer porque o Brasil tem grande capacidade de produção de biomassa. Só o que está faltando hoje é um pouco de incentivo por parte de linhas de financiamento e o conhecimento técnico por parte dos produtores. Hoje tem o programa ABC, que tem uma linha de financiamento bem interessante.
Quais seriam os desafios a serem vencidos no setor?
Entrave tecnológico daria para dizer que não existe. O que existe é falta de conhecimento dos produtores do potencial em termos de tecnologia, linhas de crédito. Os investimentos são muito relativos. Tenho que pensar: o investimento que eu estou fazendo traz retorno? Quanto tempo levo para pagar o empréstimo que eu fiz? No uso do biogás como geração de energia elétrica vai ter que ter um retorno.
E o aprimoramento do tratamento de resíduos, está caminhando?
Existem algumas alternativas de tratamento de resíduos. Todo e qualquer tratamento tem que ser autossuficiente, todo investimento tem que ter um tempo de retorno menor possível. O resíduo final tem quer ser praticamente zero.
Existem bons modelos de projetos autossuficientes?
Nós temos, em termos de tratamento de dejetos de suínos, um sistema de compostagem, que vamos lançar na AveSui, com um arranjo entre produtores, agroindústrias, produtores de serragem e uma fábrica de adubos. (Gazeta do Povo / Portal do Agronegócio)
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