Duas montadoras já chegaram a Cascavel (PR) para dar início à montagem dos primeiros estandes da 35ª edição do Show Rural Coopavel, agendado para 6 a 10 de fevereiro de 2023. O prazo para a montagem de todos os ambientes dos 600 expositores já confirmados foi aberto na manhã do último dia 2 de janeiro e segue até o fim da tarde de 1º de fevereiro.

Horário - O horário de trabalho no interior do parque é das 7h às 19h. São 90 as empresas credenciadas para prestar serviços no Show Rural. Elas são contratadas pelas empresas expositoras para a montagem de tendas e até de estandes amplos e sofisticados.

Avanço - “É incrível perceber como essas estruturas avançaram ao longo dos anos. Há uma indústria interessante nessa área e que movimenta várias regiões do Brasil. As montadoras geram muitos empregos e entregam ambientes confortáveis e até climatizados aos seus clientes”, observa o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli.

Auge - O coordenador geral, Rogério Rizzardi, informa que o auge da montagem acontece nas duas semanas anteriores ao início de recepção dos visitantes. Ao trabalho das montadoras soma-se também o de empresas especializadas em paisagismo, comunicação visual, empresas de sonorização, serviços de limpeza, de segurança privada e até empresas de buffet. “Todas trabalhando para oferecer uma experiência agradável e rica em conhecimentos aos visitantes”, segundo Rizzardi.

Limite - O limite máximo para a entrega de equipamentos aos expositores (produtos de exposição) é o dia 2 de fevereiro, até às 19h. Diretores e representantes das montadoras, que são das mais diferentes regiões do Brasil, participaram com antecedência de reuniões com os organizadores do Show Rural. Nesses encontros são informadas as normas de funcionamento do parque e os cuidados exigidos no local.

O evento - O Show Rural Coopavel começou em 1989 e hoje, 35 anos depois, é um dos três melhores do mundo em transmissão de inovações e de novas tecnologias para o campo. “A finalidade é que o produtor rural tenha, em um único espaço, todas as informações e os conhecimentos que precisa para produzir mais, com menos custos e observando conceitos de sustentabilidade”, informa o presidente Dilvo Grolli. O acesso ao parque, aberto diariamente das 8h às 18h de 6 a 10 de fevereiro, é gratuito. Também não há custos ao visitante ao usar uma das 14 mil vagas do estacionamento. (Imprensa Coopavel)

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As sementes comercializadas e produzidas pela Capal passam por diversas avaliações ao longo do processo de recebimento, produção, armazenagem e pós-expedição, a fim de assegurar a máxima qualidade para os cooperados e clientes. O Laboratório de Análise de Sementes (LAS), na Unidade de Beneficiamento de Sementes de Wenceslau Braz, atua como um centro de controle de qualidade e se destaca como um dos mais modernos e equipados do Paraná.

Credenciamento - O LAS é credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sendo regido por boas práticas laboratoriais, instruções normativas específicas e seguindo rigidamente as exigências da ABNT NBR ISO/IEC 17.025, norma desenvolvida para a acreditação dos laboratórios e que contribui para fornecer resultados imparciais, confiáveis e rastreáveis.

Modalidades - A engenheira agrônoma Samara Moreira Perissato, responsável técnica do LAS, explica que a análise das sementes se dá em duas modalidades: análises prévias (controle interno de qualidade) e análises definitivas (emissão de resultados na forma de Boletins de Análises de Sementes).

Qualidade - “Tudo passa pelas nossas mãos para assegurar a qualidade das sementes Capal. De maneira geral, o LAS rastreia os lotes, desde a pré-colheita, na entrada das cargas, durante todo o processo de beneficiamento e na emissão dos resultados em boletins de análise das sementes. Mesmo ao final do processo, há o controle dos lotes já comercializados com amostras de expedição para garantir a alta qualidade das sementes enviadas aos cooperados e clientes”, explica.

Estrutura - O laboratório conta com uma estrutura adequada e de excelência para atender a demanda da Cooperativa, contando com sala de recepção e homogeneização de amostras, três salas de germinação, sala de análise, duas salas de montagens e sala de arquivo de amostras. “Das salas de germinações, vale ressaltar que duas delas são equipadas para condução de teste em areia, um grande diferencial do que se encontra no mercado. As salas de areia têm condições de umidade e temperatura controladas e simulam com exatidão as condições de germinação no campo. Todos os equipamentos e procedimentos são monitorados dentro das exigências de legislação e pelo sistema de gestão da qualidade do próprio laboratório”, destacou.

Processos de análise - No LAS são analisadas as sementes de trigo, soja, milho, feijão, aveia branca e preta, triticale e cevada. O processo de análise começa quando as amostras, que devem estar dentro de um peso ideal de, no mínimo, 1 quilo e acompanhadas de um formulário de solicitação, chegam ao laboratório.

RAS - “Nós seguimos os protocolos estabelecidos pela RAS (Regras para Análise de Sementes) ou atualizações baseadas na literatura e órgãos internacionais como AOSA (Association of Official Seed Analysts) e ISTA (International Seed Testing Association). Ao chegar uma amostra, ela será homogeneizada e lançada em um sistema informatizado gerando uma numeração”.

Primeira etapa - A primeira etapa, de acordo com Samara, é a realização da análise de pureza, onde os materiais inertes e as sementes de outras espécies são separados. “Então, começamos a fazer os demais testes a partir da porção de sementes puras. O objetivo do laboratório é fazer mais de 200 amostras por semana”, disse.

Testes - Entre os testes para avaliação de qualidade estão o de germinação e vigor que objetiva analisar o potencial fisiológico da semente. Além disso, é realizada a avaliação da qualidade genética do lote, que verifica outros cultivares e a qualidade física, determinada na análise de pureza.

UBS - “Os resultados fornecidos pelo LAS são conectados à UBS. Caso sejam identificados problemas durante a análise, o objetivo é comunicá-los para ajudá-los na tomada de decisões para melhorar a eficiência do processo de beneficiamento”, apontou.

Importância - Ao todo, 13 profissionais, entre analistas, assistentes, supervisor de qualidade e responsável técnico, atuam no LAS de Wenceslau Braz. Todos passaram por treinamentos e capacitações para trabalhar com as sementes e estão em constante aperfeiçoamento através de treinamentos internos e externos.

Qualificação - “O trabalho realizado aqui é de muita importância para todo o setor. Estamos ligados com os resultados fornecidos pela Capal. Estamos crescendo e o nosso interesse é focar na qualificação dos profissionais para atender a demanda, pois o nosso foco é a qualidade das informações que oferecemos”, finalizou. (Imprensa Capal)

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Um dos prêmios finais da campanha Capital Premiado, realizada pela Sicredi Dexis, saiu para o cooperado Octaviano Bazilio Duarte, agropecuarista associado à agência Duque de Caxias, em Londrina (PR). O prêmio, uma Hylux cabine dupla, zero quilômetro, foi entregue na agência, precedida de uma carreata pelas ruas da cidade.

Estímulo - A campanha é um estímulo à integralização de capital na cooperativa de crédito. Para cada R$ 100,00 integralizado é gerado um número da sorte e com ele o associado pessoa física ou jurídica concorre aos sorteios mensais. Durante todo o ano de 2022, foram realizados 10 sorteios no valor de R$ 10 mil cada um; e o sorteio final, que foram cinco camionetes.

União de cooperados - “Foi uma boa experiência. Tive esse grande prazer em ser sorteado com a Hylux, e ser sorteado com a Sicredi, que é uma instituição genuinamente brasileira. Eu me sinto muito feliz porque toda a origem da cooperativa é essa união que faz a força e melhora todo o sistema”, comentou o cooperado. Ele ainda ressaltou o apoio que o agropecuarista e todos os demais associados recebem da cooperativa. “E estamos trabalhando não para uma instituição privada e sim numa união de cooperados”, sintetiza.

Motivação - O gerente da agência, Thiago Andrez, também enalteceu a campanha e o fato de o associado de sua agência ter sido contemplado. “Isso nos motiva ainda mais a seguir com todo o empenho para a campanha Capital Premiado 2023”, enaltece, lembrando que a campanha 2022 foi um grande sucesso para toda a cooperativa.

Contemplados - No decorrer do ano, a campanha contemplou, com prêmio de R$ 10 mil, outros três associados da Sicredi Dexis na Regional Norte (que inclui Londrina e outras 14 cidades): o empresário Jair Francisco de Paula, da JF de Paula Transportes, em Londrina; Luciano Bandolin Chiaratto, produtor rural e empresário de Alvorada do Sul; e a empresa Difripar Logística e Distribuição Ltda, de Cambé. (Imprensa Sicredi Dexis)

Com o empenho das 111 agências da cooperativa de crédito Sicredi Dexis localizadas no Norte e Noroeste do Paraná, Leste e Centro Leste Paulista, a edição 2022 da campanha Árvore Solidária superou as expectativas e arrecadou 97 toneladas de alimentos, além de brinquedos e produtos de higiene, entre outros itens, que beneficiaram 240 instituições que trabalham com a população vulnerável. No total, foram mais de 25 mil pessoas impactadas e o engajamento de cerca de dois mil voluntários. A campanha Árvore Solidária tem o objetivo de arrecadar alimentos para famílias carentes no Natal. A meta da edição 2022, a 13ª realizada pela Sicredi Dexis, era arrecadar 180 toneladas de alimentos.

Reflexão - “O Natal é uma época que nos faz refletir sobre o amor e a solidariedade. Juntos, os 1400 colaboradores e mais associados da cooperativa se uniram em uma grande corrente do bem para trazer mais alegria para a mesa de tantos brasileiros que precisam. Conseguimos auxiliar 25 mil pessoas, distribuindo 97 toneladas de alimentos que foram arrecadados neste ato de amor ao próximo e isso nos mostra que juntos, unindo propósito e trabalho voluntário, podemos fazer a diferença na vida dos que necessitam”, comenta a coordenadora do Desenvolvimento Social da cooperativa, Taiane Andrade Boccato.

Regionais - No Paraná, na Regional Norte, que contempla Londrina e outras 14 cidades, foram arrecadadas 28 toneladas de alimentos e atendidas 59 instituições, impactando 1.500 pessoas. Na Regional Maringá, as 18 toneladas de donativos contribuíram com sete mil pessoas carentes. Na Regional Noroeste, os voluntários conseguiram arrecadar 16 toneladas de alimentos, que foram distribuídos para duas mil pessoas. E a sede, localizada em Maringá, atingiu uma tonelada de alimentos, distribuídos para 2.500 pessoas.

São Paulo - No estado de São Paulo, no Leste Paulista, a arrecadação foi de pouco mais de 18,3 toneladas de donativos, atingindo mais de cinco mil pessoas. No Leste Paulista, foram 13 toneladas e também em torno de cinco mil pessoas impactadas. Todas as doações foram entregues por meio das entidades parceiras.

O início - A campanha começou em 2010 na agência de Paranavaí e logo essa solidariedade se espalhou por toda a cooperativa de crédito. Em 2021, ano em que 19 milhões de brasileiros enfrentaram situação de fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a campanha levou alimentos para a mesa de mais de 10 mil pessoas. Foram arrecadadas 165 toneladas de alimentos, superando a meta de 150 toneladas. Além de ajudar a comunidade, a Árvore Solidária vai ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do qual a Sicredi Dexis é signatária desde 2012.

Sobre a Sicredi Dexis - A Sicredi Dexis (novo nome da Sicredi União PR/SP) é uma cooperativa com 37 anos de história. Atualmente, a instituição financeira possui 111 agências espalhadas por mais de 80 municípios na sua área de atuação: o norte e noroeste do Paraná, e as regiões centro e centro leste paulista, no interior de São Paulo. Atualmente, a Sicredi Dexis, maior cooperativa dentro do sistema Sicredi, conta com 1.300 colaboradores e 400 mil associados, entre titulares, cotitulares e poupadores, que, como são sócios, têm participação nas decisões e resultados.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.200 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros. Site do Sicredi: www.sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi Dexis)

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O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, prestigiou a cerimônia de posse do novo ministro da Agricultura (Mapa), Carlos Fávaro, nessa segunda-feira (02/01). Em sua fala, o novo comandante da Pasta destacou que entre suas principais missões, estão a pacificação do agronegócio no país, o combate à fome, o fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a produção com sustentabilidade e a reaproximação com a comunidade internacional.

Pacificação - “Uma das minhas maiores missões é pacificar o agronegócio, com lideranças que queiram o bem da nossa agropecuária e queiram o bem do nosso produtor rural e, combater a fome e o bem da população que ainda não têm essa dignidade de comer três refeições por dia. Queremos ter alinhamento com quem pensa no desenvolvimento social e qualificação das pessoas e da geração de oportunidades”, disse o ministro.

Meio ambiente- Para Fávaro, um dos principais gargalos do ministério é a imagem do Brasil no que diz respeito à questão ambiental. “O Brasil se tornou pária mundial em relação ao meio ambiente e à produção sustentável. Precisamos reconstruir pontes com a comunidade internacional, não porque eles querem, mas porque se faz necessário”, declarou. Segundo ele, os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), estarão unidos no “mesmo barco” e focados no alcance da produção mais sustentável do mundo.

Combate à fome - No combate à fome, o novo ministro afirmou que o objetivo é trazer a dignidade de três refeições por dia à população brasileira. “Imagine quantos brasileiros não puderam almoçar hoje. Esse é o nosso primeiro desafio. E a agricultura, a produção de alimentos tem um papel fundamental. Também temos que pensar na renda, na qualificação, no treinamento e na capacitação das pessoas para que homens e mulheres desses país possam, com o suor do seu trabalho, ter dignidade, comprar seu alimento e viver melhor”.

Embrapa - Fávaro também se comprometeu a continuar fortalecendo a Embrapa e convocou as principais lideranças do agro para construir pontes pelo bem da agricultura brasileira. “A união de todos facilitará o trabalho para que possamos ter um país melhor para todos os brasileiros. Eu convoco aqui a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Instituto Pensar Agro (IPA) para que tragam lideranças não para apoiar o governo, mas que estejam alinhados e queiram construir pontes.

Experiência - Para Marcio Freitas, a experiência de Fávaro no setor será importante para o alcance dos objetivos pretendidos. “Para o cooperativismo, o Ministério da Agricultura é extremamente importante, uma vez que o Brasil é considerado um dos países mais importantes do mundo para a segurança alimentar da humanidade. A indicação de um nome que possui conhecimento e bom relacionamento tanto com produtores como com entidades representativas do setor, como é o caso do novo ministro, é muito importante. Desejamos muito sucesso a ele nessa trajetória, destacou.

Cerimônia completa - Confira a cerimônia completa em https://youtu.be/A3D7YnDDyPw.

Ao receber o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária nessa segunda-feira (02/01), Carlos Fávaro destacou a importância da agropecuária para garantir alimentação para todos os brasileiros. “Imagine quantos brasileiros não puderam almoçar hoje. Esse é nosso primeiro desafio. E a agricultura, a produção de alimentos tem um papel fundamental”, destacou.

Capacitação - Para Fávaro, é preciso capacitar as pessoas para que possam ter uma renda maior. “Temos que pensar na renda, na qualificação, no treinamento e capacitação das pessoas para que homens e mulheres desse país possam, com o suor do seu trabalho, ter dignidade, comprar seu alimento e viver melhor”.

Gargalo - Segundo o ministro, o principal gargalo do Ministério da Agricultura é a imagem do Brasil em relação à questão ambiental. “O Brasil se tornou pária mundial em relação ao meio ambiente e à produção sustentável. Precisamos reconstruir pontes com a comunidade internacional não porque eles querem, mas porque se faz necessário”.

Player - Carlos Fávaro enfatizou que se hoje o Brasil é um dos maiores players mundiais na produção agropecuária é graças à inovação tecnológica desenvolvida nos últimos anos. O primeiro compromisso assumido por ele durante a cerimônia de posse foi o fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Temos que fazer com que ela continue sendo o orgulho de todos os brasileiros e ajude a preparar nossa agropecuária para o combate à fome e para a produção sustentável”.  

Questionamentos - Lembrando os questionamentos sobre as relações do Mapa com o Ministério do Meio Ambiente e com o recém-criado Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fávaro disse que “todos se surpreenderão”. “Estamos todos no mesmo barco”, disse para plateia que acompanhava a cerimônia de transmissão de cargo de ministro, no auditório da sede da Embrapa.

Responsabilidade - Ao passar o cargo para Fávaro, o ex-secretário executivo do Mapa, Márcio Eli Almeida, disse que o agro brasileiro tem a responsabilidade de garantir a segurança alimentar e zelar pelos recursos ambientais do Brasil e do mundo. “É tempo de todos somarmos esforços para o sucesso da gestão de Fávaro. O seu sucesso é o sucesso do agro brasileiro”, disse, representando o ex-ministro Marcos Montes.

Presenças - Participaram da cerimônia o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o senador Jayme Campos (União/MT), o deputado federal Neri Geller, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho.

Biografia - Carlos Henrique Baqueta Fávaro nasceu em Bela Vista do Paraíso (PR). É agropecuarista e Senador da República. Ingressou na vida política após anos de trabalho no agronegócio, onde tornou-se vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), em 2010, e presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Também presidiu a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Lucas do Rio Verde (Cooperbio Verde).

Outros cargos - Entre 2015 e 2018, ocupou o cargo de vice-governador do estado de Mato Grosso. Em abril de 2016, foi nomeado secretário de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, cargo que ocupou até dezembro de 2017.

Senado - Em 2020, tomou posse do mandato como Senador da República substituto até o resultado de eleição suplementar convocada pelo TRE-MT. Venceu a disputa e conquistou o cargo de Senador até 31 de janeiro de 2027. (Mapa)

FOTO: Carlos Silva / Mapa

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O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), lança a Escola de Formação de Lideranças (EFL). O programa é gratuito e tem foco na formação de líderes contabilistas. O projeto foi pensado de modo a suprir a necessidade de o profissional da contabilidade se aprimorar como líder e como formador de opinião, além de ser protagonista das conquistas próprias e de seus clientes e de estar preparado para novos tempos e novos desafios do seu cotidiano.

Vagas - As vagas serão limitadas e voltadas a profissionais com registro regular no CRCPR. A primeira aula será no dia 14 de fevereiro e as inscrições abrirão em breve. O ciclo de 2023 será composto por encontros virtuais mensais, entre fevereiro e novembro, por meio da plataforma de ensino à distância da PUCPR. A cada aula assistida, o participante faz jus a dois pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade (PEPC-CFC). Portanto, a participação no programa completo vale até 20 pontos.

Eventos mensais - "Em uma parceria inédita com uma das mais conceituadas instituições de ensino do Brasil, a PUCPR, apresentaremos, em eventos mensais, alguns dos assuntos mais modernos em termos de liderança, como learning agility, inteligência emocional, comunicação assertiva, ética, feedback, mindset, mindfulness e outros! Todo esse conteúdo será entregue por um grupo de professores altamente especializado e com vasta experiência de mercado", explica o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPR, Michel Melhem.

Demanda - "A classe contábil é cada vez mais demandada a ocupar espaços importantes dentro da sociedade. Precisamos estar preparados para esses novos tempos e desafios, buscando aprender e aperfeiçoar habilidades que vão além da questão técnica da profissão, as chamadas soft skills, diferenciais que vêm ganhando cada vez mais destaque e relevância no universo contábil. Isso é o que nos motiva a lançar, no início de 2023, mais um produto pioneiro: a Escola de Formação de Lideranças do CRCPR", explica Laudelino Jochem, presidente do CRCPR.

Inscrições - As inscrições abrem nos primeiros dias de janeiro, no site do CRCPR. (Assessoria de Imprensa do CRCPR)

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 538 que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de sementes. As novas normas gerais de sementes entram em vigor no dia 1º de março de 2023, revogando a Instrução Normativa nº 09/2005 e partes das Instruções Normativas nº 15/2005 e nº 25/2017. 

Realidade - A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes e se alinha com Decreto nº 10.586/2020, novo regulamento da Lei nº 10.711/2003 (Lei de Sementes e Mudas), que criou oportunidades para a modernização da legislação de sementes e mudas por meio das normas complementares. 

Grupos - As normas estabelecidas atingem dois grupos: agentes envolvidos nas atividades de produção, certificação, beneficiamento, armazenamento, análise e reembalagem de sementes, com fins comerciais, incluindo responsáveis técnicos e amostradores; e agricultores que utilizam sementes como insumo, com destaque para aqueles que reservam sementes para uso próprio. Para o primeiro grupo, entre as novidades, os documentos exigidos para as inscrições de campo foram reduzidos, mantendo-se apenas as exigências essenciais para as atividades de controle e fiscalização por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também foi estabelecido o termo aditivo para tratamento e/ou alteração de tamanho de embalagem. Uma antiga demanda do setor regulado, que possibilitará a alteração da configuração de lotes ou partes de lotes produzidos, flexibilizando o atendimento às demandas do mercado. 

Transporte - Outro ponto da norma para esse grupo é que a autorização para transporte de sementes destinadas à conclusão do processo de produção em unidade da Federação distinta daquela onde se iniciou não será mais exigida. O Decreto nº 10.586/2020 já havia possibilitado a dispensa da autorização, mas ainda era exigida pela IN nº 9/2005. Com a nova Portaria, as sementes transportadas nestas condições deverão estar acompanhadas apenas do comprovante de inscrição do campo no Mapa. 

Desoneração - “Isso representará uma grande desoneração, tanto para o Mapa quanto para o setor regulado, e possibilitará o direcionamento de esforços para outras atividades mais efetivas em termos de garantia e controle de identidade e qualidade das sementes”, explica a coordenadora-geral de Sementes e Mudas, Virgínia Carpi.

Segundo grupo - Já para o segundo grupo, foi regulamentada a reserva técnica, prevista no Decreto nº 10.586/2020. De acordo com a Portaria, será admitida uma reserva técnica correspondente a até 10% da quantidade de sementes necessária para a semeadura das áreas do agricultor na safra seguinte. 

Declaração - Outra mudança prevista para esse grupo é que as exigências para a declaração de área para a reserva de sementes para uso próprio (declaração de uso próprio), que antes eram estabelecidas apenas para as cultivares protegidas, agora passam a valer para as cultivares de domínio público, atendendo ao disposto no Decreto nº 10.586/2020. (Mapa)

FOTO: Paulo Lanzetta / Embrapa

O governo federal sancionou o Projeto de Lei nº 1293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole no setor agropecuário. A lei estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos processos produtivos em todos os 18 setores regulados pela defesa agropecuária.

Aperfeiçoamento - A ideia é aperfeiçoar a atuação da defesa agropecuária, incorporando as informações geradas nos programas de autocontrole de responsabilidade dos agentes regulados, produtores agropecuários e indústria. O Estado permanece com a prerrogativa de exercer a fiscalização plena. Desta forma, o Estado incorpora à sua atuação a capacidade de tomar decisões mais acertadas tanto na fiscalização, quanto na atividade regulatória, por dispor de um conjunto de informações geradas nos processos produtivos, confrontadas com aquelas oriundas da fiscalização, mantendo o poder de atuação nos casos de infrações.

Setor produtivo - O setor produtivo, por sua vez, fica desonerado de uma grande quantidade de burocracia gerada por demandas individuais por informações em diferentes pontos do sistema. As informações de interesse serão compartilhadas com o Mapa por meio de plataforma eletrônica e processos, agilizando vários serviços, como, por exemplo, a emissão de certificados sanitários.

Programa de Incentivo - Foi ainda instituído o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, de caráter voluntário, e que busca estimular a conformidade dos processos produtivos por meio do aumento da transparência das informações geradas no âmbito do setor produtivo. As empresas que aderirem ao programa terão uma série de incentivos, que têm na sua essência a redução ainda maior da carga burocrática em comparação ao sistema vigente.

Atualização - Foi atualizado o valor das multas, com o objetivo de inibir irregularidades e o não cumprimento das normas sanitárias.

Modernização - Os programas de autocontrole proporcionam modernização no âmbito da fiscalização, garantindo maior segurança jurídica, aprimoramento da qualidade dos produtos agropecuários, redução de gastos públicos e aprimoramento de capacidade de pronta atuação por parte dos agentes de fiscalização.

Veto - O presidente vetou trechos que tratavam da isenção de registro de insumos agropecuários fabricados pelo produtor rural para uso próprio e que atribuía ao Mapa a definição dos insumos que não teriam isenção de registro. Os procedimentos foram considerados inviáveis, pois exigiriam atualização da lista de agrotóxicos e produtos veterinários isentos de registro a cada novo ingrediente ativo desenvolvido. Além disso, há o fato de que o processo de registro de um agrotóxico envolve outros órgãos administrativos além do Mapa. (Mapa, com informações da Secretaria-Geral da Presidência)

FOTO: Jonathan Campos / AEN

As ocorrências da cigarrinha-do-milho, agente vetor das doenças denominadas Complexo dos Enfezamentos, têm sido um desafio para os produtores rurais no Estado. Essas doenças prejudicam o desenvolvimento das espigas e causam redução da produtividade. O monitoramento realizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), aliado à pesquisa e à orientação de produtores, tem colaborado para reduzir o problema.

Estratégias - Entre as estratégias de manejo geralmente recomendadas está o uso de cultivares com maior tolerância genética aos enfezamentos. “Porém, mesmo os materiais tolerantes, quando expostos às altas pressões populacionais de cigarrinhas-do-milho contaminadas, apresentam sintomas de enfezamento”, explica o gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Young Blood. Assim, o controle e acompanhamento da dinâmica do inseto tem se mostrado um recurso mais efetivo.

Armadilhas - Em setembro deste ano, a Adapar instalou armadilhas em propriedades rurais em várias regiões do Estado para quantificar a presença das cigarrinhas. Desde então, as substituições das armadilhas ocorrem semanalmente, assim como o envio das amostras para análise do Centro de Diagnósticos Marcos Enrieti – CDME, laboratório da Adapar. São 40 pontos de monitoramento com alta e baixa presença de infestação, resultando, até agora, em 374 análises e 5.390 cigarrinhas-do-milho coletadas.

Resultados - A partir das análises, os técnicos da Adapar observaram que, até a segunda quinzena de novembro, em pontos de alta pressão, a população de cigarrinhas-do-milho não aumenta significativamente. “Isto se deve ao controle químico realizado pelos produtores durante o desenvolvimento do milho, principalmente até o início do estágio reprodutivo, que é o período mais suscetível da cultura a estas doenças”, explica o fiscal de Defesa Agropecuária Ralph Rabelo Andrade, que faz a compilação e análises dos resultados do monitoramento.

Controle químico - Já com o início do período reprodutivo do milho, o controle químico diminui e a população tende a aumentar até a colheita. Nas áreas monitoradas de baixa pressão há também uma tendência de aumento a partir do início de dezembro, provavelmente estimuladas pelo aumento das temperaturas médias, segundo os técnicos.

Transmissão - Para que as cigarrinhas-do-milho transmitam essas doenças, é necessário estarem infectadas por patógenos denominados molicutes (Espiroplasma ou Fitoplasma) ou por viroses que acometem a cultura do milho. Cerca de 63% das armadilhas acompanhadas pela Adapar continham cigarrinhas, sendo que 16% estavam infectadas com Fitoplasma, 5% com Espiroplasma e 4% com ambos.

Eliminação - “Dessa forma, a eliminação das plantas voluntárias pelos produtores rurais, que é a fonte inicial das contaminações das lavouras comerciais, é uma das práticas mais importantes para a sanidade da cultura”, orienta Young Blood.

Produção e cuidados - O Paraná é o segundo maior produtor de milho do País, atrás do Mato Grosso. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, a produção da primeira safra está estimada em 3,73 milhões de toneladas em 383,9 mil hectares. A primeira estimativa da produção da segunda safra, divulgada na semana passada, prevê, em condições ideais de clima, a produção de 15,42 milhões de toneladas em 2,64 milhões de hectares.

Produção - As estratégias de manejo podem ajudar os produtores a produzir safras de milho que supram as expectativas de produção e a rentabilidade na cultura.

Tendência - “Com o aumento da população de cigarrinhas-do-milho a partir de dezembro nas áreas de baixa pressão, e a partir das fases reprodutivas do milho nas áreas de alta pressão, a tendência é que o plantio da segunda safra já se inicie com uma grande presença desses insetos, o que reforça a importância do manejo adequado e permanente monitoramento das lavouras”, diz o coordenador do programa de Prevenção e Controle de Pragas em Cultivos Agrícolas e Florestais da Adapar, Marcílio Martins Araújo.

Trabalhos - De acordo com ele, os trabalhos de monitoramento, pesquisa, orientação dos produtores quanto às ações de manejo e a escolha dos materiais tolerantes têm garantido bons resultados. “Aliar essas estratégias é de extrema importância e pode prospectar mais segurança aos produtores paranaenses na obtenção de uma safra produtiva e rentável”.

Análise - A análise completa das amostras coletadas pela Adapar pode ser consultada neste link. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Adapar

A valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) ocorrida no ano passado fez o Brasil fechar 2022 com o melhor resultado da história para a balança comercial. Em 2022, o país exportou US$ 62,31 bilhões a mais do que importou, o maior superávit desde o início da série histórica, em 1989.

Crescimento - O valor representa crescimento de 1,5% em relação ao recorde anterior de US$ 61,407 bilhões registrado em 2021. Os números foram divulgados nessa segunda-feira (02/01) pela Secretaria de Comércio Exterior pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que resultou do desmembramento do antigo Ministério da Economia.

Recorde - Tanto as exportações como as importações também bateram recorde da série histórica. No ano passado, o Brasil vendeu US$ 335,01 bilhões para o exterior, alta de 19,3% em relação a 2021 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 272,697 bilhões, aumento de 24,3%, também pela média diária.

Dezembro - Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 4,779 bilhões, o sexto melhor resultado da história para o mês, porém com alta de 24,5% em relação ao saldo do mesmo mês de 2021. As exportações somaram US$ 26,645 bilhões, e as importações totalizaram US$ 21,866 bilhões no mês passado, com valores recordes para dezembro.

Commodities - O ano foi marcado pela valorização das commodities, provocada principalmente pelo aumento do consumo global após a pior fase da pandemia de covid-19 e pela guerra no leste europeu. Apesar de a balança comercial ter sido impactada pelo encarecimento de itens importados da Rússia e da Ucrânia, como fertilizantes e trigo, o Brasil beneficiou-se da valorização do petróleo no mercado internacional. O país também tirou proveito da safra recorde de grãos.

Maior impacto - O maior impacto positivo sobre a balança comercial decorreu da alta dos preços internacionais. No ano passado, o volume das mercadorias exportadas aumentou 5,5%, mas o preço subiu, em média, 13,6%. Do lado das importações, a quantidade comprada subiu 2,6%, e o preço aumentou 23,4%.

Estimativa - O resultado da balança comercial veio acima das previsões. Em novembro, o governo anterior tinha estimado em US$ 55,4 bilhões o superávit comercial para 2022. Apesar da queda na estimativa, esse valor garantiria o segundo maior superávit comercial da série histórica.

Atualização - As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. O saldo da balança também veio melhor que as previsões do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projetava superávit de US$ 56,9 bilhões no ano passado. (Agência Brasil)

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A empresa pública Portos do Paraná começa o ano com duas novas áreas operacionais prontas para serem arrendadas. A PAR09, de 24 mil metros quadrados, é destinada à movimentação e armazenagem de graneis sólidos vegetais. Já a PAR50, com 85 mil metros quadrados, é voltada para granéis líquidos. Ambas ficam no lado oeste do cais do porto de Paranaguá e serão leiloadas na B3, a bolsa de valores do Brasil, no dia 24 de fevereiro. Os investimentos previstos somam R$ 1,2 bilhão – R$ 910,6 milhões para a PAR09 e R$ 338,2 milhões para a PAR50.

Balanço positivo - “Encerramos estes quatro anos com um balanço muito positivo na regularização de áreas portuárias no Estado e começamos o ano com novos processos em andamento”, comenta o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. Desde 2019, foram arrendadas as seguintes áreas com seus respectivos investimentos: PAR01 (R$ 87 milhões), PAR12 (R$ 22 milhões) e a PAR32 (R$ 4,17 milhões). Em andamento, além das duas áreas com previsão de leilão, estão a PAR14 e a PAR15.

Segurança jurídica - “Os leilões dão maior segurança jurídica e operacional para o porto. Além dos vencedores terem as obrigações de investir nas áreas, que ao final do período do arrendamento voltam para o poder público, o porto passou a receber os valores dos lances vencedores, que até 2019 iam para o governo federal”, completa Garcia.

Leilões finalizados - A primeira área a ir a leilão, em 2019, foi a PAR01, arrematada pela Klabin. O novo armazém já está em operação e fica em área de cerca de 27,5 mil m² no cais do Porto de Paranaguá, com conexões viárias e ferroviárias e capacidade de movimentar até 1,2 milhão de toneladas de celulose por ano.

Arrematada - A PAR12 foi arrematada em dezembro de 2020, já sob responsabilidade da Portos do Paraná. O lance vencedor, de R$ 25 milhões, foi da Ascensus Gestão e Participações. A área tem 74,1 mil m², com capacidade estática para 4 mil veículos. A construção está em andamento e a previsão é que as opeações iniciem no primeiro semestre de 2023.

Área - Em 2022, foi a vez da PAR32, uma área de aproximadamente 6,6 mil m², destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado. O espaço já conta com estrutura, no berço de atracação 205. O prazo de arrendamento é de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente. A empresa vencedora foi a FTS Group, com arremate de R$ 30 milhões.

Em andamento - Além da PAR09 e PAR50, a PAR14 e PAR15 tiveram as consultas e audiência públicas realizadas em 2022. Essas estão com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas. As respostas serão publicadas nos sites da Portos do Paraná e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e, na sequência, o processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Granéis sólidos vegetais - Localizadas a leste do Porto de Paranaguá, as áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A PAR14 tem 49.841 m² e prevê investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão. Na PAR15, com 38.859 m², o investimento previsto é de R$ 656,8 milhões. Ambas são áreas já ocupadas e operacionais.

Estudos - A Portos do Paraná prepara, ainda, estudos sobre dois outros leilões. Segundo o gerente de arrendamentos da empresa pública, Rossano Reolon, o objetivo é regularizar áreas e atrair novos investimentos. “Isso significa garantir estruturas modernas e otimizadas, que dão mais eficiência nas operações portuárias e geram mais empregos e renda. Os negócios são atrativos para o mercado e os processos transparentes e abertos para toda comunidade portuária”, destaca.

Destinação - Com estudos mais avançados, a PAR03 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. A PAR05 de cerca de 30 mil m² está com os estudos em fase bem inicial. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: José Fernando Ogura / Arquivo AEN

O Ibovespa fechou em queda de 3,06% nessa segunda-feira (02/01), no primeiro pregão do ano. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, ele fechou a 106.376,02 pontos. Nas últimas duas semanas do ano passado, acumulou alta de 6,7%.

Cotação - Já dólar saltou frente ao real nessa segunda-feira, começando 2023 em alta. A moeda norte-americana à vista ganhou 1,52%, a R$ 5,3580 na venda, maior valorização diária desde 25 de novembro (+1,838%) e patamar de encerramento mais alto desde 28 de novembro (5,3645).

Motivos - Os motivos para esse resultado são as desconfianças em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula tomou posse no domingo (01/01) prometendo revogar o teto de gastos, enquanto enfatizou o papel de empresas públicas, como Petrobras, no desenvolvimento do país e revogou atos que dão andamento à privatização de várias estatais.

Desoneração - Desagradaram também a prorrogação da desoneração dos combustíveis, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao governo anterior não estender, e a nomeação de profissionais sem muita experiência para comandar os bancos públicos.

Arcabouço fiscal - Nessa segunda-feira, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal a ser apresentado neste semestre pelo governo precisa ser confiável e demonstrar sustentabilidade das finanças públicas, e que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a atual previsão de déficit de 220 bilhões de reais.

Detalhes - No entanto, a falta de detalhes sobre a configuração do próximo arcabouço fiscal do país continua sendo motivo de desconforto no mercado financeiro. (Agência Brasil, com informações da Agência Reuters)

FOTO: Pixabay

O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nessa segunda-feira (02/01) mais cinco nomes que vão compor a equipe de governo durante o segundo mandato, que vai até 5 de janeiro de 2027. Com isso, 18 nomes já foram confirmados.

Escolha - Todos os escolhidos já trabalham no Governo do Paraná. O secretário da Fazenda, Renê Garcia, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o chefe de Gabinete, Darlan Scalco, permanecem em seus respectivos cargos. Na recém-criada Secretaria da Desenvolvimento Social e Família, assume Rogério Carboni, ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho, enquanto Aldo Bona comandará a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ele respondia pela mesma área na primeira gestão, mas como superintendente.

Chefia de gabinete - Darlan Scalco assumiu a chefia de Gabinete no início de 2022 e permanecerá no cargo. Ele foi prefeito de Pérola, na região Noroeste do Estado, onde exerceu dois mandatos, e atualmente tem base em Umuarama. Também presidiu a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios), além de ter trabalhado na Casa Civil como Superintendente Geral de Articulação Regional.

Formação e carreira - Ele é formado em Ciências Contábeis pela Unipar e, antes de ingressar na vida pública, trabalhou por 12 anos em cooperativas (Cocamar e Sicredi), sempre na região Noroeste, e foi diretor Financeiro e de Logística em uma empresa no ramo de exportação de café em Londrina. Como gestor público, já recebeu o Prêmio Gestor Público do Paraná em seis oportunidades.

Atribuições - Ele permanecerá no cargo que é responsável por programar, organizar e coordenar as atividades do Gabinete, além de prestar assistência ao governador no desempenho de suas atribuições e no atendimento de seus compromissos constitucionais. Também compete ao chefe de gabinete elaborar agendas de trabalho, designar os responsáveis pela coordenação das unidades técnicas e representar o governador quando necessário.

Desenvolvimento Social e Família - A nova pasta é um desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e vai cuidar dos programas Cartão Comida Boa e Nossa Gente, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do contato com os municípios para a defesa dos direitos básicos e da consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Paraná.

Comando - A pasta será comandada pelo advogado Rogério Carboni, que terá o desafio de fortalecer a Política Pública de Assistência Social e consolidar a promoção da proteção social especial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e situação de trabalho infantil.

Coordenação - Também está sob alçada da nova pasta a coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Currículo - Carboni é graduado em Direito, tem especialização em Direito Administrativo e uma ampla experiência na administração pública. Atuou como Diretor-Geral da Casa Civil, Diretor Administrativo-Financeiro do Detran, conselheiro da Paranaprevidência e coordenador das Juntas Administrativas de Recursos da Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba. O advogado também é membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Elevada ao nível de Secretaria, a pasta terá funções similares à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já era chefiada pelo futuro secretário, o professor doutor em Filosofia Aldo Bona. Autor de livros e artigos científicos, ele foi reitor da Unicentro, presidiu a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além de ser membro do Conselho de Governo do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe, vinculado à Unesco.

Maior rede do país - Como secretário, Bona coordenará a maior rede de instituições de ensino superior do País, que recebeu R$ 11 bilhões de recursos nos últimos quatro anos e conta com cerca de 95 mil estudantes matriculados e 7.685 docentes. As universidades estaduais são rotineiramente reconhecidas em rankings nacionais e internacionais pela excelência de ensino e o objetivo da mudança é dar velocidade à implementação da Lei Geral das Universidades (LGU) e da Lei Geral de Inovação, tornando-as ainda mais modernas.

Reconhecimento - Nos últimos anos, a gestão foi reconhecida pelo trabalho em prol do desenvolvimento regional, com a criação das Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni) ligadas às universidades, a criação do Vale do Genoma, a expansão do programa de Residência Técnica e consolidação de novos cursos em municípios que há anos pleiteavam formação gratuita qualificada.

Controladoria-Geral do Estado - No cargo desde o começo da primeira gestão, o advogado e controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, assessora diretamente o governador no planejamento, coordenação e implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção e dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual. Na CGE, estão abarcadas os sistemas de Ouvidoria, Controle Interno, Transparência e Controle Social, Corregedoria e Integridade e Compliance.

Mais transparente - O trabalho coordenado por Siqueira fez com que o Paraná fosse considerado em novembro o Estado mais transparente do País, com um índice de 98,51% no Radar da Transparência Pública, contra uma média nacional de 82,53%. Os critérios avaliados têm como base a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. O Governo também implementou nos últimos quatro anos uma política de compliance em todos os órgãos estaduais.

Especialista em ética e compliance - Siqueira é especialista em ética e compliance, coordenador da Comissão Nacional de Governança nos Estados da Rede de Governança Brasil-RGB, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e membro da International Compliance Association, do Conselho Nacional de Controle Interno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e do Conselho Editorial da Revista de Governança Corporativa. Também já foi procurador, coordenador e assessor jurídico de diversos órgãos públicos.

Fazenda - Doutor em Economia e dono de uma ampla carreira corporativa e acadêmica, o carioca Renê Garcia continuará a ser o secretário da Fazenda do Paraná. Ele é doutor e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV, e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França.

Profisco - Em sua primeira gestão, foi responsável por coordenar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco), a reforma da previdência estadual e diversas iniciativas desafiadoras durante a pandemia. O Paraná foi ainda um dos poucos estados que não teve nenhuma falha apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no uso de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.

Marcas - A primeira gestão também foi marcada pelo equilíbrio das contas públicas, programas de atualização do Portal da Transparência, auxílio a empresas com novas medidas tributárias e expansão do programa de atração de investimentos.

Competências - À Fazenda compete a formulação e execução da política e da administração tributária, da política econômica, orçamentária e financeira do Estado; a inscrição, cobrança e manutenção do serviço da dívida ativa; a contabilidade geral e administração de todos os recursos financeiros do Estado, independentemente da fonte; e o controle dos investimentos públicos e da capacidade de endividamento do Estado; além de outros.

Nomes confirmadas - Confira os nomes já confirmados do novo secretariado do Paraná:

Casa Civil: João Carlos Ortega

Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni

Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo

Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara

Casa Militar: Sérgio Vieira Benício

Cidades: Eduardo Pimentel

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona

Cultura: Luciana Casagrande Pereira

Educação: Roni Miranda

Esporte: Helio Wirbiski

Fazenda: Renê Garcia

Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros

Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel

Planejamento: Guto Silva

Saúde: Beto Preto

Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira

Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira

Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva

FOTO: Jonathan Campos / AEN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (01/01) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atribuições dos 31 ministérios e dos seis órgãos com status de ministérios que integram a nova Presidência da República. Lula também assinou 41 decretos que aprovam a estrutura de órgãos públicos e remanejam cargos em comissão e funções de confiança.

Pastas - A MP 1.154/2023 foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União. De acordo com a medida, a Esplanada dos Ministérios passa a ser formada pelas seguintes pastas:

Agricultura e Pecuária;

Ministério das Cidades;

Ministério da Cultura;

Ciência, Tecnologia e Inovação;

Comunicações;

Defesa;

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

Integração e do Desenvolvimento Regional;

Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

Direitos Humanos e da Cidadania;

Fazenda;

Educação;

Esporte;

Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Igualdade Racial;

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

Justiça e Segurança Pública;

Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Minas e Energia;

Mulheres;

Pesca e Aquicultura;

Planejamento e Orçamento;

Portos e Aeroportos;

Povos Indígenas;

Previdência Social;

Relações Exteriores;

Saúde;

Trabalho e Emprego;

Transportes;

Turismo; e

Controladoria-Geral da União.

A medida provisória dá status de ministro aos titulares de seis órgãos que integram a Presidência da República:

Casa Civil;

Secretaria-Geral;

Secretaria de Relações Institucionais;

Secretaria de Comunicação Social;

Gabinete de Segurança Institucional; e

Advogacia-Geral da União.

Existentes e novos - Dos 37 órgãos mencionados na medida provisória, 13 já existiam na gestão anterior, 19 foram criados por desmembramento de pastas, dois foram renomeados e três foram criados. Destaque para os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, concebidos sem vinculação com estruturas anteriores.

Áreas de competência - O Ministério da Igualdade Racial tem como áreas de competência as políticas de ações afirmativas e combate e superação do racismo, além de políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais. De acordo com a medida provisória, a pasta deve desenvolver ações para proteção e fortalecimento dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro, além de coordenar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Povos Indígenas - A pasta dos Povos Indígenas deve conduzir políticas de reconhecimento, garantia e promoção de direitos, além de demarcação, defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios indígenas. Outra ação prevista é a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato. A MP 1.154/2023 também renomeia a Fundação Nacional do Índio, que passa a ser denominada Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Funcionamento - A MP 1.154/2023 prevê ainda o funcionamento de sete órgãos de assessoramento ao presidente da República. Destaque para os conselhos de Governo, Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Política Energética, Parcerias de Investimentos e Segurança Alimentar e Nutricional. O também texto prevê os dois órgãos de consulta do Poder Executivo, que são os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Pauta - A medida provisória tranca a pauta da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril. Os parlamentares podem apresentar emendas nos dias 2 e 3 de fevereiro.

Repercussão - Sete senadores em exercício ou eleitos foram nomeados ministros do governo Lula: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome). Alguns deles se manifestaram em redes sociais.

Histórico - Alexandre Silveira disse que o último domingo foi um “dia histórico”. “Trabalharei com muita dedicação para representar o Brasil e ajudar a estimular o desenvolvimento econômico e social do país”.

Nova história - Para Carlos Fávaro, o Brasil começa “um novo ano e uma nova história”. “Assumo o compromisso de trabalhar arduamente para que este seja um país cada vez melhor. Que destas terras férteis não falte alimento para nenhum brasileiro”.

Repercussão - A posse dos novos ministros repercutiu entre outros parlamentares. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) lembrou que “o estado do Pará tem como representante, no primeiro escalão do governo Lula, Jader Filho, ministro das Cidades empossado”. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) destacou que Waldez Góes, na Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, é “o primeiro ministro representante legitimo do Amapá”. (Agência Senado)

FOTO: Ana Volpe / Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.

Diário Oficial - A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (02/01). O texto também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular, inclusive importados. A proposição suspende ainda a cobrança Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina pelo mesmo período.

Petróleo - A MP 1.157/2023 também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na compra de petróleo por refinarias para a produção de combustíveis. A medida vale para insumos naftas, aromáticos, óleo de petróleo parcialmente refinado e outros óleos brutos de petróleo ou minerais.

Insumo - De acordo com o texto, a empesa que adquirir combustíveis para utilização como insumo tem direito a créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins. O benefício não vale para a compra de biodiesel ou álcool usados para adição ao diesel ou à gasolina.

Pauta - A Medida Provisória tranca a pauta da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril. Os parlamentares podem apresentar emendas nos dias 2 e 3 de fevereiro. (Agência Senado)

FOTO: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Dos 399 municípios paranaenses, 334 tiveram saldo positivo na geração de empregos entre janeiro e novembro de 2022, o que equivale a 83,7% do total, ou oito em cada dez. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Estado abriu 153.693 vagas com carteira assinada no período. Apenas 62 cidades tiveram saldo negativo no acumulado do ano e, em outras duas, o número de contratações e desligamentos foi o mesmo.

Cidades - Sozinha, Curitiba respondeu por mais de um quarto das vagas abertas no ano, com 40.197 novos postos de trabalho formais, e foi a quinta capital brasileira e a primeira no Sul com o melhor saldo em números absolutos. No Estado, também se destacaram no mercado de trabalho as cidades de Londrina (8.468), São José dos Pinhais (7.785), Maringá (6.028), Cascavel (5.056), Ponta Grossa (4.410), Toledo (4.207), Araucária (4.179), Foz do Iguaçu (3.538) e Colombo (3.153).

Quarta posição - O Paraná foi o quarto estado brasileiro com o maior número de empregos criados até novembro do ano passado, atrás apenas de São Paulo (712.888), Minas Gerais (223.982) e Rio de Janeiro (202.813). “Seguimos com a nossa economia e com o mercado de trabalho aquecidos no Estado, com a criação de novas oportunidades em todas as regiões paranaenses. Nos tornamos a quarta maior economia brasileira e nos mantemos entre os estados que mais geram emprego no País”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Todos os meses - O Estado teve números positivos na abertura de novos postos de trabalho em todos os meses do ano. Foram 19.519 vagas criadas em janeiro, 29.368 em fevereiro, 5.363 em março, 9.730 em abril, 14.078 em maio, 14.599 em junho, 16.562 em julho, 15.629 em agosto, 13.077 em setembro, 10.936 em outubro e 4.832 em novembro.

Diferença - As 153.693 vagas abertas são resultado da diferença entre as 1.627.912 admissões e 1.474.219 desligamentos no período. Com isso, o estoque do estado chegou a 2.966.726 pessoas empregadas com carteira assinada.

Setores - O setor de serviços continua sendo o que mais empregou no Paraná em 2022, respondendo por mais da metade das vagas abertas até novembro do ano passado. O setor, que congrega atividades como restaurantes, hotéis, academias e salões de beleza, abriu 89.124 postos no período. A indústria vem na sequência, com 25.946 vagas.

Mais - Eles são seguidos de perto pelo comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que chegou a 25.498 novos empregos; construção civil, com 7.963 postos de trabalho; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com outras 3.329 vagas. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Roberto Dziura Jr / AEN

A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da comissão sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), já com a atualização das tabelas de despesas após as mudanças feitas a partir da emenda constitucional 126. Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Desenvolvimento Regional; e Turismo tiveram aumentos de dotação superiores a 100% em relação ao projeto enviado pelo Executivo. Os recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões. 

Sanção - O Executivo deve sancionar o Orçamento de 2023 com a configuração de 23 ministérios do governo anterior e, internamente, será feita a divisão dos recursos entre os novos 37 ministros. No total, o Orçamento de 2023 saiu de R$ 5 trilhões para R$ 5,202 trilhões. 

Emendas individuais - A CMO também divulgou uma nota sobre o remanejamento de emendas individuais dos deputados e senadores. Antes da emenda 126, elas tinham o mesmo valor para todos, de R$ 19,7 milhões. Cada parlamentar podia apresentar até 25 emendas com esta soma, sendo que pelo menos a metade para a saúde. 

Elevação - A emenda elevou esses valores por causa do fim das emendas de relator e criou uma regra permanente. A partir de agora, a cada ano, as emendas deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que 0,45% para a Câmara e 1,55% para o Senado. Como os senadores são 81 e os deputados, 513; os valores individuais ficaram em R$ 59 milhões e R$ 32,1 milhões, respectivamente.  

Proporcionalmente - Como não havia tempo para remanejar as emendas apresentadas, elas foram elevadas proporcionalmente. Mas, assim que o Executivo sancionar o Orçamento, deverá ser aberto um período para essas mudanças pelo próprio governo.  

Novas emendas - As regras incluídas no projeto do Orçamento permitem que o parlamentar crie novas emendas sem ter que cancelar outras como ocorreu em anos anteriores. E, principalmente, para fazer o remanejamento, não será necessário que o Executivo sinalize impedimentos técnicos para a execução das emendas já aprovadas. Todos os parlamentares poderão remanejar recursos, inclusive os não reeleitos. (Agência Câmara de Notícias)

O Ministério da Saúde divulgou nessa segunda-feira (02/01) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 31 mil novos casos da doença e 128 óbitos.

Acumulado - Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,9 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35 milhões.

Estados - Entre os estados, São Paulo registra o maior número de casos de covid-19 (6,3 milhões) e de mortes em consequência da doença (177,4 mil). Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).

Vacinação - Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,5 milhões da primeira dose de reforço e 40,2 milhões do segundo reforço. (Agência Brasil)

De acordo com o Informe Epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (02/01) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná registrou 292 novos casos e nenhum óbito provocado pela Covid-19, dos quais 257 casos nas últimas 24h. Assim, o Estado acumula, desde o início da pandemia, 2.851.434 casos confirmados e 45.474 mortes decorrentes da doença.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de: janeiro (257) de 2023; dezembro (28) e fevereiro (1) de 2022; outubro (1), julho (1) e abril (2) de 2021; e dezembro (2) de 2020. (Com informações da Sesa)

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FOTO: Sesa