MUDANÇAS: Ministérios da Economia e da Agricultura: nova formação interna
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- Criado em Sexta, 04 Janeiro 2019 12:42
Tanto o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, quanto o Ministério da Agricultura, que tem à frente a ministra Tereza Cristina, tiveram mudanças de formatação, com uma nova formação interna das pastas. Para o setor produtivo, o período é de estudos e adaptação às novas estruturas. Segundo Robson Mafioletti, superintendente da Ocepar, a equipe técnica da entidade está coletando informações sobre as mudanças em andamento para conhecer com profundidade o organograma dos ministérios e a nova configuração das secretarias. “Esse é um momento de transição, e estamos acompanhando diariamente as modificações em curso no novo governo”, afirmou. Conheça o organograma do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura.
Estrutura - Embora o Ministério da Economia já tenha sido criado e Paulo Guedes já tenha sido empossado, a estrutura do superministério só existirá, na prática, a partir do fim deste mês. Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na noite de quarta-feira (2/01) prevê que a nova formação interna da pasta passará a vigorar no dia 30 deste mês. O prazo vai funcionar como uma fase de transição para que os trabalhos não sejam interrompidos. Nesse período, os responsáveis pela nova estrutura vão trabalhar para absorver e reenquadrar a equipe que atuava na formatação anterior.
Vigor imediato - O novo ministério, criado por meio de medida provisória, que tem vigor imediato, reúne as antigas pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior (Mdic), além de partes do Ministério do Trabalho. A mudança de estrutura não significa que um grande enxugamento vá ser observado. Isso porque muitas das antigas secretarias continuarão funcionando em outros formatos --fundidas a outros órgãos, com atribuição adaptada ou rebaixadas a subsecretarias.
Temer - No encerramento do governo de Michel Temer, o Ministério da Fazenda contava com oito secretarias. O Planejamento tinha dez. O Ministério da Indústria, oito. Outras duas secretarias do Ministério do Trabalho serão incorporadas à nova pasta. Agora, o ministério de Guedes contará com sete secretarias especiais e, sob o guarda-chuva delas, outras 17 secretarias, além da secretaria-executiva, que auxilia o ministro e ainda abriga a secretaria de Gestão Corporativa. Na prática, se for considerada a soma de secretarias especiais e ordinárias, não há mudança numérica significativa desses órgãos com a alteração de estrutura. Serão 26 na nova pasta, ante 28 na estrutura antiga. Apesar disso, a fusão das pastas resultou na extinção de mais de 3.000 funções comissionadas e gratificações, cerca de 30% do total existente atualmente. O novo governo estima que os cortes vão gerar uma economia anual de R$ 30 milhões.
Secretarias - O grande porte do ministério também não vai permitir uma redução de sua estrutura física. Edifícios que abrigavam os ministérios extintos agora servirão de abrigo para as novas secretarias. Os dois secretários especiais que responderão por atribuições do antigo Mdic, por exemplo, serão alocados no mesmo edifício da pasta que foi extinta. Parte das atribuições passa à esfera da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, que será comandada por Carlos da Costa. Ele ficará alojado no sexto andar, no gabinete do antigo ministro. Já Marcos Troyjo, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, ficará em gabinete no oitavo andar. Os secretários especiais com atribuições do antigo Ministério do Planejamento serão alocados no atual edifício da pasta, no bloco K da Esplanada dos Ministérios. São eles Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital) e Salim Mattar (Desestatização e Desinvestimento). Uebel será alocado no sexto andar, na sala do atual secretário-executivo da pasta. Já Mattar ainda não foi ao futuro endereço para escolher seu gabinete. Paulo Guedes ficará no Ministério da Fazenda, no gabinete que era do ministro Eduardo Guardia. (Com informações da Folha de S. Paulo)
