Portal Paraná Cooperativo

COMBUSTÍVEL: Petrobras reajusta diesel e reafirma independência

A Petrobras aumenta, a partir desta quinta-feira (18/04), o preço médio do diesel em 4,84% nas refinarias. Para o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, o anúncio reafirma a independência da companhia e mostra que não houve interferência do governo na política de preços da petroleira. Na quinta-feira passada (11/04), a estatal havia subido o diesel em 5,74%, mas voltou atrás em seguida, depois que o presidente Jair Bolsonaro questionou o reajuste.

Interferência zero - "Não sofri interferência nenhuma, zero", disse Castello Branco, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (17/04) para comentar a decisão, que representa aumento de R$ 0,10 no diesel. O preço da gasolina ficou inalterado.

Presidente - Segundo ele, a mudança não foi determinada pelo presidente. "Bolsonaro não me pediu nada, apenas alertou sobre riscos de greve", disse. Para Castello Branco, a decisão de suspender o reajuste na semana passada trouxe "perda zero" para a Petrobras, porque as operações da empresa são feitas com hedge financeiro. Além disso, o custo com frete marítimo caiu, ajudando a limitar o impacto.

Reafirmação - A política de preços com paridade com o mercado internacional foi reafirmada pelo executivo. Ele voltou a criticar o monopólio da estatal no segmento, que, segundo ele, restringe a liberdade de escolha dos consumidores. "Só vejo greve de caminhoneiros no Brasil e na França", disse, em referência à forte presença estatal nos mercados dos dois países.

Decisão da diretoria - O diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Rafael Grisolia, assegurou que todas as decisões recentes tomadas pela companhia em relação aos preços de combustíveis foram da diretoria, e não do governo. "O presidente [da República] tem todo o direito de perguntar e questionar decisões, como representante do governo no controle da companhia, mas não tem como deliberar, legalmente e estruturalmente. De fato, isso não acontece", afirmou, em evento, em São Paulo.

Interferência - O questionamento sobre o reajuste do diesel, por Bolsonaro, foi visto pelo mercado como uma tentativa de interferência e gerou uma série de reações no governo. Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltaram que a Petrobras é livre para definir seus preços.

Sensibilidade - Para Grisolia, a decisão de segurar o reajuste foi relacionada com a "sensibilidade" da Petrobras, que, por ser monopolista no refino no Brasil, precisa levar em conta os riscos aos seus negócios e ao país. "Todos nós brasileiros temos que ter essa preocupação [com a greve dos caminhoneiros], e os administradores da maior empresa do Brasil também precisam pensar nisso", disse ele, lembrando que uma nova greve afetaria a produção da estatal.

Legítima - Castello Branco também considerou legítima a preocupação de Bolsonaro com uma greve dos caminhoneiros. "A determinação de preços sem consideração desses riscos deu no que deu e teve um custo muito alto para a Petrobras e a economia. Faz parte da minha obrigação olhar não só para retorno, mas também para riscos", disse, em referência à greve de 2018.

Periodicidade - A periodicidade dos reajustes futuros, com intervalos mínimos de 15 dias, está mantida, assim como o alinhamento com preços internacionais. Segundo o presidente da Petrobras, no entanto, nada impede que a companhia mude essa periodicidade. "Estamos sempre buscando melhorias", disse. A volta de reajustes diários foi descartada.

Impacto menor - Segundo Castello Branco, o impacto para o consumidor deve ser menor que o reajuste de R$ 0,10 anunciado nesta quarta. "No mundo ideal, o reajuste seria de R$ 0,05 por litro para o consumidor final", disse ele, lembrando que os preços nas refinarias correspondem a 54% do preço na bomba.

Mensagem - A mensagem de membros do governo e diretores da empresa é de que houve um desentendimento que já foi esclarecido. Se houver nova divergência com o governo em relação aos preços da estatal, "a palavra final é minha", assegurou Castello Branco. Segundo ele, ao agir dessa forma, não há prejuízo para a governança da Petrobras. "Uma empresa não é uma democracia, para votar qual vai ser o reajuste."

Reajustes - Na gestão de Pedro Parente, os reajustes inferiores a 7%, para baixo ou para cima, eram decididos pela gerência-executiva de marketing e comercialização. Nas situações em que o reajuste ultrapassava essa margem, o assunto era deliberado pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP).

Questionamentos - As dúvidas sobre a política de preços da Petrobras levantaram questionamentos sobre a governança da estatal, que passou por aprimoramentos nos últimos anos, depois das descobertas da Operação Lava-Jato. De acordo com Grisolia, o arcabouço legal reforçado e a grande visibilidade de qualquer ação tomada pela Petrobras ajudam a reduzir riscos de intervenção do governo. A discussão da última semana seria um exemplo disso. "Decisões de ótica empresarial corriqueira têm uma publicidade tão grande que realmente não vejo qualquer ação hoje que diminuísse ou não desse visibilidade para o risco de qualquer tipo de intervenção", disse o diretor.

Mudança estatutária - Uma mudança no estatuto da estatal, por exemplo, poderia ser defendida pelo governo, mas para isso precisaria haver a convocação de uma assembleia-geral extraordinária, cuja pauta é pública. "Imagina o formalismo da convocação para mudar o estatuto de uma Petrobras no Brasil de hoje", disse.

Fim do monopólio - Para resolver a questão no longo prazo, os executivos da Petrobras voltaram a defender o fim do monopólio da estatal no refino. Segundo Castello Branco, o plano de venda das refinarias será apresentado à diretoria da estatal "em momento oportuno."

Gás - A Petrobras segue também buscando formas de eliminar o monopólio do gás. "Exercício de poder de monopólio restringe liberdade de escolha do consumidor", disse. De acordo com Grisolia, a estatal está redesenhando o modelo de venda dos gasodutos que escoam a produção de petróleo nas bacias de Campos e Santos. (Valor Econômico)