PLENÁRIA: SNCC debate o futuro das cooperativas de crédito
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- Criado em Quinta, 18 Abril 2019 11:07
“As cooperativas de crédito registraram um crescimento sustentável espetacular na última década, inclusive em momentos difíceis da nossa economia. Passamos por crises financeiras, na política, em diversos setores e o cooperativismo de crédito manteve seu ritmo de crescimento”, afirmou o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, durante a reunião plenária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (CECO).
Participantes - O evento ocorreu na quarta-feira (17/04), em Brasília, e reuniu representantes de todos os entes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), de representantes do Banco Central e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e, também, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que discutiram os futuros passos do segmento.
Balizador de mercado - O diretor de Fiscalização do Banco Central, também destacou que o papel das cooperativas de crédito como um importante balizador de mercado, sobretudo por oferecer serviços financeiros mais baratos à população, de forma massificada. “Sem dúvida alguma, o SNCC é a resposta para muitas perguntas da sociedade brasileira a respeito da competividade do Sistema Financeiro Nacional”, enfatiza Paulo Souza, que se comprometeu com o crescimento do segmento: “vamos lutar, fortemente, ao lado de vocês, para efetivar nacionalmente o SNCC. Queremos contribuir com esse crescimento”.
Coordenação - A reunião plenária marca o retorno de Manfred Dasenbrok, do Sicredi, que ficará à frente da coordenação pelos próximos dois anos, junto com Henrique Vilares, do Sicoob (vice coordenador), Moacir Krambeck, da Confebras (1º secretário) e Paulo Barcellos, da Unicred (2º secretário).
Ações para 2019 - Entre as atividades previstas para este ano estão:
- Dar continuidade ao trabalho de busca por soluções de maneira conjunta pelo SNCC, por meio do Comitê de Negociações do CECO e, ainda, à atuação de mobilização para efetivo repasse de dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento;
- Participar do Fórum de Pagamentos Instantâneos do Banco Central do Brasil;
- Atuar para dar destaque às cooperativas de crédito nas ações do movimento SomosCoop;
- Dar continuidade às ações voltadas à Educação Financeira, bem como estimular, mais uma vez, a participação ativa das cooperativas na Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF). - Vale destacar que em 2018, as cooperativas foram responsáveis por 42% do total de ventos da Semana ENEF e por 45,7% do total de pessoas alcançadas;
- Iniciar a revisão da Lei Complementar 130/2009, num trabalho conjunto com o Banco Central, com vistas ao aprimoramento de dispositivos e a inserção de questões que auxiliem no aprimoramento da governança cooperativa e tragam ainda mais segurança para o segmento;
- Continuidade de cumprimento da “Agenda Positiva” estabelecida com o BCB, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, para avançar em questões regulatórias importantes para o SNCC, tais quais:
1. Possibilidade de utilização da taxa CDI em operações de crédito
2. Alternativas de destinação dos saldos remanescentes de quota-parte de capital, sobras e/ou de juros sobre capital de cooperados demitidos, eliminados ou excluídos
3. Impenhorabilidade de quotas-partes
4. Recrudescimento das regras para desfiliação de cooperativa singular de central
5. Assistência financeira pelo FGCoop
- Continuidade do trabalho de monitoramento e atuação nos Tribunais Superiores (TST e STF) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) nos processos que envolvem cooperativas de crédito e que tratam das seguintes questões:
- Orientação Jurisprudencial 379, que define que os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário;
- Defesa da tese de inexistência de grupo econômico envolvendo cooperativas singulares, centrais, confederações e bancos cooperativos;
- Mapeamento e atuação em todos os processos que tenham como parte cooperativas de crédito no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia.
-Acompanhar os desdobramentos da reforma sindical e seus possíveis impactos para o modelo societário cooperativista.
Discursos - Confira os principais pontos dos discursos.
LEGITIMIDADE:“O comprometimento de vocês, que legitimam a nossa base, nos mostra o nível de excelência na hora de estabelecer metas e de supera-las. Vocês atuam com muita competência no mercado financeiro, sem perder a alma cooperativista. Muito mais que lideranças do cooperativismo de crédito, vocês são nossos amigos e, trabalhar com amigos, é muito mais produtivo”. Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB
INTEGRAÇÃO:“Aqui no Brasil nós temos algo que é percebido e desejado pelos outros países, inclusive aqueles que são referência para nós: a integração entre OCB, Frencoop e Banco Central. É importante dizermos isso diante de seus representantes. Essa convergência de forças nos dá uma certeza: a de que, juntos, temos condições de transformar o país, a partir do desenvolvimento da nossa base e do fortalecimento da economia local”.Manfred Dasenbrok, coordenador do CECO
GRATIDÃO:“Ficamos à frente do FGCoop durante os últimos três anos e sempre pudemos contar com o apoio da OCB e com a confiança das nossas cooperativas. Com esse suporte todo, foi e será possível atuar pelo crescimento sustentável do nosso SNCC”. Bento Venturim, presidente do FGCoop
SOLIDEZ:“Temos visto nos últimos anos intensas mudanças na sociedade, na religião e na política. Diante disso, me pergunto: qual a única coisa que se preservou nesse imenso cenário de transformação? E a única coisa que me vem à cabeça é: o cooperativismo. É impressionante o que as cooperativas de crédito conseguiram fazer ao longo dos anos, se firmando como instituições financeiras sólidas. O cooperativismo é o único modelo que integra o passado, o presente e o futuro”. Evair de Melo, deputado federal e presidente da Frencoop
LC 130:“Aprovar a LC 130 no Congresso não foi uma tarefa fácil, mas valeu a pena. Temos de comemorar, porque depois dela, as nossas cooperativas de crédito deram um salto em termos de desenvolvimento, melhorando todos os seus indicadores, graças à distribuição do crédito e à inclusão financeira de milhões de brasileiros. Cada vez mais as cooperativas precisam estar preparadas para continuar crescendo e fortalecendo a economia do país”. Arnaldo Jardim, deputado federal e diretor do Ramo Crédito na Frencoop
(Informe OCB)
