Início Sistema Ocepar Comunicação Informe Paraná Cooperativo Últimas Notícias SENADO: Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário

 

 

cabecalho informe

SENADO: Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário

senado 18 01 2022O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solu√ß√£o para conter a disparada nos pre√ßos dos combust√≠veis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17/01) que submeter√° ao col√©gio de l√≠deres o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabiliza√ß√£o do pre√ßo do petr√≥leo e derivados no Brasil. Se houver concord√Ęncia dos l√≠deres, o projeto entrar√° na pauta do Plen√°rio.

Avalia√ß√£o - ‚ÄúSubmeterei √† avalia√ß√£o do Col√©gio de L√≠deres no in√≠cio de fevereiro. A inten√ß√£o √© pautar. O senador Jean Paul Prates ser√° o relator e est√° se dedicando muito ao tema‚ÄĚ, informou Pacheco.

PL - Aprovado pela Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos (CAE) em dezembro de 2021, o PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), cont√©m medidas para amortecer os impactos dos aumentos do pre√ßo do barril de petr√≥leo e conter a alta nos pre√ßos dos combust√≠veis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Pilares - O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

Fontes de recursos - Al√©m disso, apresenta um conjunto de poss√≠veis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combust√≠vel e na venda de g√°s aos consumidores. Entre essas fontes, est√° um imposto de exporta√ß√£o sobre o petr√≥leo bruto, principal tema de diverg√™ncia entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobran√ßa ser√° usada para subsidiar a estabiliza√ß√£o dos pre√ßos quando os valores do produto subirem. 

Reajustes - Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.

Al√≠quotas - No substitutivo aprovado pela CAE, s√£o alteradas as al√≠quotas de incid√™ncia do Imposto de Exporta√ß√£o sobre o petr√≥leo bruto. O projeto aprovado estabelece al√≠quotas m√≠nimas e m√°ximas para o imposto, que v√£o variar de acordo com o pre√ßo do produto e em algumas situa√ß√Ķes ser√£o zeradas como forma de subsidiar a estabiliza√ß√£o.

M√≠nimo e m√°ximo - Pelo substitutivo, a al√≠quota ser√° de no m√≠nimo 2,5% e no m√°ximo 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petr√≥leo bruto entre US$ 45 e US$ 85 por barril. A al√≠quota passa para no m√≠nimo 7,5% e no m√°ximo 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petr√≥leo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a al√≠quota ser√° de no m√≠nimo 12,5% e no m√°ximo 20%.

Ferramenta - Segundo o relator, o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de toda a economia.

Outras fontes- Outras fontes de recursos e instrumentos que podem ser utilizados como ‚Äúcolch√£o‚ÄĚ de pre√ßos, a crit√©rio do governo s√£o: dividendos da Petrobras devidos √† Uni√£o; participa√ß√Ķes governamentais destinadas √† Uni√£o resultantes do regime de concess√£o e partilha do petr√≥leo; resultado positivo apurado no balan√ßo do Banco Central de reservas cambiais; e receita de super√°vit financeiro de fontes de livre aplica√ß√£o dispon√≠veis no balan√ßo da Uni√£o. 

Mercado internacional - Al√©m do projeto que pode ser colocado em pauta j√° em fevereiro, tamb√©m est√° em an√°lise no Senado o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Apresentado em outubro, o texto pro√≠be a vincula√ß√£o dos pre√ßos dos combust√≠veis derivados de petr√≥leo aos pre√ßos das cota√ß√Ķes do d√≥lar e do barril de petr√≥leo no mercado internacional.

Impacto - O senador observa que a moeda americana impacta diretamente no pre√ßo do combust√≠vel porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petr√≥leo em d√≥lar para fazer reajustes na gasolina nacional. ‚ÄúOu seja, quando o d√≥lar est√° alto, o pre√ßo do barril de petr√≥leo tamb√©m sobe, impactando diretamente no pre√ßo do combust√≠vel brasileiro‚ÄĚ, explicou Jader Barbalho. (Ag√™ncia Senado)

FOTO: Agência Senado

 

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias

/* #### ANTIGA TAG DO GOOGLE ANALYTICS */