In√≠cio Sistema Ocepar Comunica√ß√£o Informe Paran√° Cooperativo √öltimas Not√≠cias PL 4.188/21: C√Ęmara aprova urg√™ncia para o novo marco legal de garantias

 

 

cabecalho informe

PL 4.188/21: C√Ęmara aprova urg√™ncia para o novo marco legal de garantias

pl 19 05 2022O pedido de urg√™ncia para vota√ß√£o do novo marco legal para o uso de garantias na obten√ß√£o de cr√©dito no Brasil (PL 4.188/21) foi aprovado, na ter√ßa-feira (17/05), pela C√Ęmara dos Deputados. De acordo com a mat√©ria, entre outras medidas, ser√° poss√≠vel utilizar um mesmo im√≥vel como garantia em diferentes op√ß√Ķes de financiamento.

Requerimento de urg√™ncia - A celeridade na tramita√ß√£o foi poss√≠vel ap√≥s o deputado Ricardo Barros (PR), apresentar requerimento de urg√™ncia (648/22) para que a proposta fosse analisada pelo Plen√°rio sem a necessidade de passar pelo crivo das comiss√Ķes tem√°ticas da Casa. Barros, que √© membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e l√≠der do Governo na C√Ęmara, teve apoio dos l√≠deres do MDB, do Republicanos, do Avante, do PSC, do PP, do PL, do Cidadania e do PSD.

Acompanhamento - O Sistema OCB acompanha os desdobramentos da mat√©ria tendo em vista sua import√Ęncia para facilitar a desburocratiza√ß√£o do acesso ao cr√©dito. A institui√ß√£o tem trabalhado junto aos deputados da Frencoop e ao relator do novo marco, deputado Jo√£o Maia (RN). A inten√ß√£o √© aprimorar o texto de acordo com as particularidades das cooperativas do Ramo Cr√©dito. As sugest√Ķes tamb√©m s√£o pleitos do Instituto Pensar Agro (IPA), bra√ßo t√©cnico da Frente Parlamentar da Agropecu√°ria (FPA).

A origem- O texto enviado pelo Poder Executivo tem por objetivo facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos e aumentar a concorrência. Para isso, será criado um serviço de gestão especializada de garantias e a previsão de resgate antecipado de letras financeiras. (Sistema OCB)

FOTO: Paulo S√©rgio / C√Ęmara dos Deputados

 

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias

/* #### ANTIGA TAG DO GOOGLE ANALYTICS */