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CAR: Profissionais das regionais do IAT passam a fazer as an√°lises do Cadastro Ambiental Rural

car 20 05 2022Representantes dos 21 escrit√≥rios regionais do Instituto √Āgua e Terra (IAT) participaram nesta semana de uma capacita√ß√£o para atuarem como gerentes operacionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Estado. O curso, que come√ßou na segunda-feira (16/05) e se encerra nesta quinta-feira (19/05), envolveu palestras, aulas pr√°ticas e rodas de conversas.

An√°lises - A capacita√ß√£o e a forma√ß√£o dos profissionais e gerentes permitir√° dar andamento √†s an√°lises do CAR com mais agilidade. A inscri√ß√£o no Cadastro Ambiental Rural √© o primeiro passo para obten√ß√£o da regularidade ambiental do im√≥vel. Ela contempla dados do propriet√°rio, possuidor rural ou respons√°vel direto pelo im√≥vel rural; sobre os documentos de comprova√ß√£o de propriedade ou posse; e informa√ß√Ķes georreferenciadas do per√≠metro do im√≥vel, das √°reas de interesse social e das √°reas de utilidade p√ļblica.

Localiza√ß√£o - As informa√ß√Ķes incluem, ainda, localiza√ß√£o dos remanescentes de vegeta√ß√£o nativa, das √Āreas de Preserva√ß√£o Permanente, das √°reas de Uso Restrito, das √°reas consolidadas e das Reservas Legais. Com ele, √© poss√≠vel fazer a identifica√ß√£o e integra√ß√£o de dados ambientais das propriedades e posses rurais, para um planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regulariza√ß√£o ambiental. Al√©m disso, √© um requisito para diversos programas, benef√≠cios e autoriza√ß√Ķes. Para saber mais sobre esses benef√≠cios, clique AQUI.

Gerentes regionais - De acordo com o diretor-presidente do IAT, Jos√© Volnei Bisognin, com a capacita√ß√£o, os 21 t√©cnicos passam a ser gerentes operacionais em suas respectivas regi√Ķes. O conte√ļdo foi elaborado em conjunto entre o √≥rg√£o ambiental e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paran√° (Simepar). Foram abordados temas referentes ao CAR, como hist√≥rico e desafios, junto com o treinamento pr√°tico no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Servi√ßo Florestal Brasileiro, que integra os dados cadastrados pelos propriet√°rios rurais do Pa√≠s.

Permanente - ‚ÄúA capacita√ß√£o dos profissionais √© permanente no √≥rg√£o ambiental, especialmente em um momento em que todos os sistemas s√£o adequados a novas tecnologias e a revis√Ķes das legisla√ß√Ķes vigentes‚ÄĚ, destacou o secret√°rio do Desenvolvimento Sustent√°vel e do Turismo, Everton Souza.

M√≥dulos - Ele lembrou, ainda, que existem dois m√≥dulos de an√°lise do CAR: o de forma dinamizada e o de equipe. O Paran√° √© um dos primeiros Estados do Brasil, selecionados pelo governo federal, para realizar a an√°lise dinamizada. ‚ÄúA an√°lise dinamizada nos permite agilizar todo esse processo, pois seria bem mais moroso se os t√©cnicos tivessem que realiz√°-las de forma individual no CAR‚ÄĚ, explicou Souza.

Revis√£o dos Dados - Nesta modalidade de an√°lise dinamizada s√£o feitas a Revis√£o de Dados e a An√°lise de Regularidade Ambiental de forma automatizada. Caso o propriet√°rio rural aceite as considera√ß√Ķes t√©cnicas apontadas pela an√°lise autom√°tica, o processo do cadastro segue para as pr√≥ximas etapas.

An√°lise por equipe - Se o propriet√°rio ou possuidor n√£o concordar com o que foi apontado pela an√°lise autom√°tica, pode solicitar uma an√°lise por equipe, que √© realizada com apoio do Simepar.

Infraestrutura de suporte - Segundo Flavio Deppe, coordenador do projeto Sicar no Paran√°, foi preparada uma infraestrutura de suporte, que inclui laborat√≥rio equipado e o Sistema de Informa√ß√Ķes Geogr√°ficas (SIG). ‚ÄúA parceria entre IAT e Simepar consiste no aux√≠lio das an√°lises geoespaciais dos dados declarados nos cadastros dos im√≥veis rurais, bem como na disponibiliza√ß√£o de profissionais capacitados para a realiza√ß√£o de an√°lises por equipe. Essas a√ß√Ķes se fazem necess√°rias para aqueles im√≥veis que n√£o est√£o aptos para serem submetidos √† an√°lise dinamizada‚ÄĚ, destacou.

Consulta - O Paran√° possui cerca de 487 mil im√≥veis com Cadastro Ambiental Rural, registrados no Sicar, correspondendo a mais 16 milh√Ķes de hectares. A consulta p√ļblica geogr√°fica e o download dos dados podem ser feitos pelo aplica√ß√£o geo, escolhendo o Estado do Paran√°.

Defici√™ncia - ‚ÄúO CAR consiste na an√°lise dos dados cadastrados por t√©cnicos, vinculados ao Simepar, e essas valida√ß√Ķes s√£o feitas pelos gerentes operacionais. Atrav√©s do trabalho deles, √© emitida uma notifica√ß√£o e o processo segue at√© a homologa√ß√£o final. T√≠nhamos uma defici√™ncia grande em v√°rias regi√Ķes do Estado por n√£o ter essa ger√™ncia‚ÄĚ, disse Deppe.

Pr√≥ximos passo - ‚ÄúO IAT j√° faz a an√°lise de cerca de 17 mil cadastros em todo o Estado e tamb√©m a implanta√ß√£o da an√°lise dinamizada no Escrit√≥rio Regional de Paranava√≠, partindo do munic√≠pio de Terra Rica. Os pr√≥ximos passos s√£o concentrados em atender as demais regionais com essa an√°lise dinamizada‚ÄĚ, destacou o respons√°vel t√©cnico pelo setor do CAR no Paran√°, Ayrton Machado.

Obriga√ß√£o - Todas as propriedades ou posses rurais devem ter inscri√ß√£o no CAR. A obriga√ß√£o vale para √°reas p√ļblicas ou privadas, assentamentos da reforma agr√°ria e √°reas de povos e comunidades tradicionais que fa√ßam uso coletivo do seu territ√≥rio. Tamb√©m √© obrigat√≥ria a inscri√ß√£o no CAR de im√≥veis rurais localizados em zona urbana, se a destina√ß√£o dele for rural.

Lei Federal - De acordo com a Lei Federal n¬į 12.651/12, todo im√≥vel deve manter um percentual m√≠nimo com cobertura de vegeta√ß√£o nativa, que pode variar de acordo com a regi√£o e o bioma. O cadastro deve ser feito no site www.car.gov.br. (Ag√™ncia Estadual de Not√≠cias)

FOTO: IAT

 

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