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CR√ČDITO RURAL IV: CMN aprova condi√ß√Ķes das linhas de financiamento do Plano Safra 2022/2023

credito rural III destaque 30 06 2022O Conselho Monet√°rio Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29/06), as regras e condi√ß√Ķes das linhas de cr√©dito rural do Plano Safra 2022/2023. A vota√ß√£o ocorreu em reuni√£o extraordin√°ria para aprecia√ß√£o dos votos do Minist√©rio da Economia. Em nota, a pasta salientou que, embora tenham sido elevadas em rela√ß√£o √†quelas definidas na safra passada, todas as taxas de juros ficaram abaixo da taxa Selic atual, que est√° em 13,25% ao ano.

An√ļncio - O novo Plano Safra foi anunciado, tamb√©m nesta quarta, em cerim√īnia no Pal√°cio do Planalto, com vig√™ncia a partir de julho. Ao todo, ser√° disponibilizado um total de R$ 340,88 bilh√Ķes em financiamentos para apoiar a produ√ß√£o agropecu√°ria nacional at√© junho do pr√≥ximo ano. O valor, segundo o Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento, representa um aumento de 36% em rela√ß√£o ao Plano Safra anterior, quando foram disponibilizados R$ 251 bilh√Ķes a produtores rurais.

Juros - As taxas de juros mais baixas ser√£o aplicadas aos financiamentos contratados por agricultores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nas opera√ß√Ķes de custeio e investimento para esse p√ļblico, no caso de itens relacionados √† produ√ß√£o de alimentos ou com forte adicionalidade ambiental, a taxa ficou em 5% ao ano (a.a). Para os demais itens, a taxa de juros ficou em 6% (a.a). Foram estabelecidas taxas favorecidas para os financiamentos aos m√©dios produtores rurais do Pronamp (8% a.a.) e para os Programas ABC e PCA (8,5% a.a.), bem como para o investimento empresarial (10,5% a.a.).

Manual de Cr√©dito Rural - O CMN tamb√©m alterou o Manual de Cr√©dito Rural para priorizar os programas de financiamento nos produtores de menor porte e em atividades ambientalmente sustent√°veis ou que promovam aumento da produtividade. Tamb√©m foram criados novos limites nas linhas de financiamento, como o de R$ 40 milh√Ķes no Programa para Constru√ß√£o de Armaz√©ns (PCA), para armazenagem de gr√£os.

Fundos Constitucionais - As taxas de juros definidas pelo CMN para os Fundos Constitucionais de Financiamento, e para o Cr√©dito Rural em geral, foram definidas entre 6,67% a.a. a 11,69% a.a., considerando-se o b√īnus de adimpl√™ncia:

Individualiza√ß√£o - O CMN autorizou ainda a individualiza√ß√£o de contratos de financiamento coletivos no Fundo de Terras e da Reforma Agr√°ria, realizados at√© 30 de junho de 2011, para permitir que esse processo possa ocorrer at√© o fim da opera√ß√£o de financiamento do contrato coletivo, conforme prev√™ lei de refinanciamento de cr√©ditos agr√≠colas.

Pre√ßos de garantia - Por fim, o CMN fixou os pre√ßos de garantia das 19 culturas amparadas pelo Programa de Garantia de Pre√ßos para a Agricultura Familiar (PGPAF), envolvendo opera√ß√Ķes de cr√©dito com vencimento no per√≠odo de 10 de julho de 2022 a 9 de julho de 2023, considerando os custos vari√°veis de produ√ß√£o ou os pre√ßos m√≠nimos vigentes.

CMN - O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pelo secretário Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. (Agência Brasil)

FOTO: Valter Campanato / Agência Brasil

credito rural III quadro 30 06 2022

 

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