SISTEMA OCB III: Coop apresenta contribuições para a segurança alimentar e combate à fome
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- Criado em Quarta, 22 Março 2023 08:45
As contribuições do coop para a agricultura familiar, combate à fome e valorização dos agentes ambientais (catadores) foram temas de reunião entre o Sistema OCB e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Osmar Júnior, na segunda-feira (20/03). A pasta é estratégica, uma vez que é responsável pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Política Nacional de Desenvolvimento Social, pela coordenação do Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, além da aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social do Transporte (Sest).
Sugestão - Para fomentar a agricultura familiar, a principal sugestão do Sistema OCB é garantir, por meio de regulamentações e na Lei Orçamentária Anual (LOA), a continuidade das compras governamentais de produtos desses produtores. Para isso, a entidade destacou a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de outras modalidades de contratação pública com foco na produção sustentável.
Boas práticas ambientais - “As cooperativas do Ramo Agro já estão alinhadas às boas práticas ambientais em seus processos desde o cultivo até a industrialização de alimentos. Sabemos do nosso importante papel como instrumentos para operacionalizar as políticas públicas, gerar economia de escala e agregar valor à produção dos pequenos produtores rurais. Pretendemos continuar contribuindo cada vez mais”, destacou a superintendente Tania Zanella.
Produção - As cooperativas do agro são responsáveis pela produção de 53% da safra nacional de grãos. Essa presença relevante na cadeia produtiva pode e deve ser utilizada para ações de combate à fome, salientou Tania. “Elas promovem a capilaridade em redes produtivas de hortifrúti e tantas outras de origem animal e vegetal. O Brasil é ator-chave para a segurança alimentar mundial e isto também passa pelo cooperativismo”.
Organização - A superintendente defendeu ainda a organização de produtores rurais cooperativistas como forma de fortalecer o poder de escala das coops e atuação no mercado, desde a produção de insumos até a comercialização, passando também pela industrialização e armazenagem dos produtos agropecuários.
Reciclagem - O Sistema OCB congrega 97 cooperativas de reciclagem que reúnem cerca de 4 mil catadores de materiais. A inclusão deles nas políticas públicas de distribuição de renda e habitação também foram abordadas na reunião. “Os agentes ambientais precisam estar no rol de beneficiários priorizados nessas políticas voltadas para a população em vulnerabilidade, por meio do Cadastro Único. A relevância destes profissionais para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos seja efetiva é inquestionável. Eles precisam ser reconhecidos por estes programas, pois, além do excelente papel de proteção ambiental, eles trabalham muitas vezes em ambientes insalubres, com baixa segurança e remuneração instável”, explicou Tania.
Sugestões - Natural do Piauí, Osmar Júnior é advogado e já exerceu cargos públicos como vice-governador, deputado federal, secretário de governo, secretário de Transportes de Teresina, vereador, e presidiu a Fundação Cultural do Piauí. Ele parabenizou a atuação do cooperativismo brasileiro na inclusão social e na distribuição de renda e disse que as sugestões do Sistema OCB serão acolhidas no escopo das políticas públicas da pasta.
Inclusão produtiva - “O cooperativismo é uma ótima ferramenta para a inclusão produtiva e geração de renda. Vamos considerar as contribuições do setor na formulação de políticas públicas que preconizam a redução das desigualdades sociais e combate à fome. Fiquei muito animado em saber mais sobre a organização das cooperativas em diversos segmentos, como reciclagem e agricultura familiar”. (Sistema OCB)
