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PORTARIA: Ministro da Agricultura declara emergência zoossanitária devido à Influenza Aviária no Brasil

portaria 23 05 2023O ministro da Agricultura e Pecu√°ria, Carlos F√°varo, declarou estado de emerg√™ncia zoossanit√°ria em todo o territ√≥rio nacional em fun√ß√£o da detec√ß√£o da infec√ß√£o pelo v√≠rus da influenza avi√°ria de alta patogenicidade (IAAP) - H5N1 - em aves silvestres no Brasil. A medida foi publicada na edi√ß√£o extra do Di√°rio Oficial da Uni√£o dessa segunda-feira (22/05), na Portaria n¬ļ 587.

Validade - O Ato vale por 180 dias e √© mais uma medida do Minist√©rio da Agricultura e Pecu√°ria (Mapa) para evitar que a doen√ßa chegue na produ√ß√£o de aves de subsist√™ncia e comercial, bem como para preservar a fauna e a sa√ļde humana.

Declara√ß√£o - ‚ÄúA declara√ß√£o de estado de emerg√™ncia zoossanit√°ria possibilita a mobiliza√ß√£o de verbas da Uni√£o e a articula√ß√£o com outros minist√©rios, organiza√ß√Ķes governamentais - nas tr√™s inst√Ęncias: federal, estadual e municipal - e n√£o governamentais. Todos esse processo √© para assegurar a for√ßa de trabalho, log√≠stica, recursos financeiros e materiais tecnol√≥gicos necess√°rio para executar as a√ß√Ķes de emerg√™ncia visando a n√£o propaga√ß√£o da doen√ßa‚ÄĚ, explica o ministro F√°varo.

Novos casos confirmados - Na tarde dessa segunda-feira (22/05), o Laborat√≥rio Federal de Defesa Agropecu√°ria de S√£o Paulo (LFDA-SP), unidade de refer√™ncia da Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde Animal (OMSA), confirmou tr√™s novos casos positivos para influenza avi√°ria (H5N1) no estado de Esp√≠rito Santo, que estavam em investiga√ß√Ķes desde a semana passada.

Aves encontradas - As aves silvestres da esp√©cie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-r√©is-de-bando) foram encontradas nos munic√≠pios de Linhares, Itapemirim e Vit√≥ria. At√© o momento, s√£o oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Esp√≠rito Santo, nos munic√≠pios de Marata√≠zes, Cariacica, Vit√≥ria, Nova Ven√©cia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em S√£o Jo√£o da Barra. As aves s√£o das esp√©cies Thalasseus acuflavidus (trinta-r√©is de bando), Sula leucogaster (atob√°-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-r√©is real).

Alerta - O Mapa segue alertando a população que não recolham as aves que encontrarem doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe.

Status - N√£o h√° mudan√ßas no status brasileiro de livre da IAAP perante a Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde Animal, por n√£o haver registro na produ√ß√£o comercial. 

Feiras com aglomera√ß√£o de aves - A Portaria n¬ļ 587 tamb√©m prorroga, por tempo indeterminado, a vig√™ncia da suspens√£o de realiza√ß√£o de exposi√ß√Ķes, torneios, feiras e outros eventos com aglomera√ß√£o de aves e a cria√ß√£o de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Minist√©rio da Agricultura e Pecu√°ria (Mapa).

Aplicação - A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Centro de Opera√ß√Ķes de Emerg√™ncia - Tamb√©m nessa segunda-feira (22/05), a Secretaria de Defesa Agropecu√°ria se articulou para instalar o Centro de Opera√ß√Ķes de Emerg√™ncia (COE) para coordena√ß√£o, planejamento, avalia√ß√£o e controle das a√ß√Ķes nacionais referente a influenza avi√°ria.

Responsabilidade - O grupo ser√° respons√°vel pela coordena√ß√£o das a√ß√Ķes de preven√ß√£o, vigil√Ęncia e cuidado com sa√ļde p√ļblica, bem como a articula√ß√£o das informa√ß√Ķes entre outros minist√©rios, √≥rg√£os, ag√™ncias estaduais e setor privado. (Mapa)

 

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