CAE aprova isenção de PIS/PASEP e Cofins para milho

O milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/PASEP e Cofins. É o que diz projeto de lei (PLS 117/2018) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em 10/05. A relatora, Kátia Abreu, diz que o milho é fundamental para a produção agropecuária e que a iniciativa pode contribuir para reduzir os preços dos alimentos para o consumidor.

A relatora diz que a iniciativa vai no sentido de evitar a exportação de impostos e o acúmulo de créditos tributários no mercado interno. Ela lembra ainda que o milho é fundamental para a produção de ovos, suínos, caprinos, aves, peixe, e que a isenção pode contribuir para reduzir o preço dos alimentos.

O projeto de lei estende para o milho em grãos, farelo e óleo de milho o mesmo tratamento tributário já concedido à soja, ou seja, a não incidência do PIS/Pasep e Cofins.
Com informações do repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/05/10/cae-aprova-isencao-de-pis-pasep-e-cofins-para-milho