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O COOPERATIVISMO NO PARAN√Ā E O SISTEMA OCEPAR

No Paran√°, os primeiros movimentos marcados pela coopera√ß√£o surgiram no ano de 1829, com a chegada do primeiro grupo de 248 imigrantes alem√£es que fundaram a Col√īnia Rio Negro, hoje munic√≠pio. Estes imigrantes j√° traziam entre seus valores a pr√°tica da coopera√ß√£o e logo procuraram organizar sua vida comunit√°ria em estruturas baseadas em atividades em comum, tanto na pr√°tica de compra e venda de produtos, quanto em suas necessidades de educa√ß√£o e lazer.

Diversos movimentos embasados no esp√≠rito da coopera√ß√£o surgiram at√© 1911, entre alguns dos mais de cem grupos de imigrantes aqui chegados. Todavia, o mais importante movimento pr√©-cooperativista ocorreu entre os franceses que, em 1847 fundaram a Col√īnia Thereza Cristina √†s margens do Rio Iva√≠, hoje munic√≠pio de C√Ęndido de Abreu. Nesta col√īnia os imigrantes liderados por Jean Maurice Faivre, desencadearam um movimento cooperativista sob inspira√ß√£o do m√©dico Benoit Joseph Mure, fundador da Vila da Gl√≥ria em Santa Catarina.

Entre as experi√™ncias mais importantes realizadas no terreno cooperativo destaca-se a da "Col√īnia Cec√≠lia", em 1890, no munic√≠pio de Palmeira, no Paran√°, idealizada pelo agr√īnomo Giovanni Rossi, l√≠der do grupo de italianos chamados de "anarquistas". Seguiram-se v√°rios outros movimentos de coopera√ß√£o, como por exemplo: a funda√ß√£o, em 1906, da Associa√ß√£o Beneficente 26 de Outubro, por ferrovi√°rios de Ponta Grossa, a qual se transformou em Cooperativa Mista 26 de Outubro, mais tarde; em 1909, ind√ļstrias madeireiras se re√ļnem e fundam a Cooperativa Florestal Paranaense; a funda√ß√£o da Col√īnia Muricy com a constitui√ß√£o em 1912, da Sociedade Agr√≠cola Polonesa, transformada em Cooperativa Mista Agropecu√°ria S√£o Jos√© Ltda, em 1945. Sob a lideran√ßa do ferrovi√°rio ucraniano Valentin Cuts, surgiram outros movimentos cooperativistas, como a Sociedade Cooperativa Svitlo (luz) em Carazinho, Uni√£o da Vit√≥ria, em janeiro de 1920, e a Cooperativa Agr√°ria de Consumo de Responsabilidade Ltda, "Liberdade", em Vera Guarani, munic√≠pio de Paulo Frontin, surgida no ano de 1930. Esta foi a primeira cooperativa registrada conforme o Decreto-Lei 581/38, tendo o registro sido feito no dia 19 de maio de 1942, recebendo o n¬ļ 1. Houve ainda uma curiosa experi√™ncia realizada no lugar chamado SantAna, atual munic√≠pio de Cruz Machado, com a cria√ß√£o em 3 de maio de 1920, da Sociedade Cooperativa de Com√©rcio "Uni√£o Lavoura" pelo padre Teodoro Drapienski, com cunho pol√≠tico confessional.

Importante registrar a chegada em Carambe√≠, no ano de 1911, de 450 holandeses que fundaram o que hoje √© uma das mais pr√≥speras col√īnias de imigrantes. Eles constitu√≠ram, no ano de 1925, a Sociedade Cooperativa Hollandeza de Latic√≠nios Batavo, existente at√© hoje e considerada uma cooperativa exemplar.

Esses movimentos entre imigrantes deram significativo impulso ao cooperativismo estadual com as experi√™ncias bem sucedidas das cooperativas de coloniza√ß√£o, como Witmarsum, de Palmeira; Agr√°ria, de Entre Rios; Batavo e Castrolanda, de Castro, e Capal, de Arapoti, hoje verdadeiros exemplos de comunidades rurais perfeitamente urbanizadas, economicamente pr√≥speras e socialmente integradas √†s condi√ß√Ķes de vida urbano-industrial no pa√≠s.

O movimento cresceu a partir da década de 1920, entre madeireiros e ervateiros. Entre os anos 1930 e 1940, o Paraná contou com 40 cooperativas de mate, unidas em torno da Federação das Cooperativas de Mate Ltda - Agromate que marcou história até o declínio do setor ervateiro, quando então transformou-se em Rural Sul, para tentar sobreviver através da diversificação de atividades.

Um dos momentos marcantes do cooperativismo ocorreu na década de 1960, quando o IBC incentivou a criação das cooperativas de cafeicultores, como forma de superação das dificuldades do setor. No ano de 1964 o Paraná tinha 33 cooperativas de café, algumas das quais desapareceram por causa do declínio da produção.

Mas, foi a partir de 1969 que o movimento cooperativista paranaense ganhou propor√ß√Ķes, com o in√≠cio das discuss√Ķes para a implanta√ß√£o dos projetos de integra√ß√£o, desenvolvidos conjuntamente pelo Incra ‚Äď Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria, DAC ‚Äď Departamento de Assist√™ncia ao Cooperativismo da Secretaria da Agricultura do Estado do Paran√° e Acarpa Associa√ß√£o de Cr√©dito e Assist√™ncia Rural do Paran√° (hoje Emater/PR) , com o apoio do Banco do Brasil, BRDE ‚Äď Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, BNCC ‚Äď Banco Nacional de Cr√©dito Cooperativo e CFP ‚Äď Comiss√£o de Financiamento √† Produ√ß√£o. O objetivo dos projetos foi rediscutir a forma de atua√ß√£o das cooperativas, pois alguns munic√≠pios tinham mais de uma cooperativa operando em concorr√™ncia, o que as enfraquecia, enquanto outros munic√≠pios n√£o tinham nenhuma. Os projetos foram desenvolvidos em tr√™s etapas, abrangendo regi√Ķes diferentes. O Projeto Igua√ßu de Cooperativismo - PIC, criado em 1971, contemplou a reorganiza√ß√£o do sistema no Oeste e Sudoeste. O Projeto Norte de Cooperativismo - Norcoop, implantado em 1974, para reorganiza√ß√£o das cooperativas da regi√£o Norte do Estado, e o Projeto Sul de Cooperativismo - Sulcoop, iniciado em 1976, reorganizou as cooperativas da regi√£o Centro-Sul. A Ocepar nasceu no decorrer do primeiro projeto, no ano de 1971, o que veio a dar forte apoio √† execu√ß√£o dos projetos.

Esses projetos, cobrindo todo o Estado, propiciaram um contato mais efetivo entre produtores e cooperativas, e destas entre si, via organização de comitês educativos e integração horizontal e vertical, despertando o cooperativismo para o espírito empresarial.

A integra√ß√£o possibilitou uma participa√ß√£o mais efetiva das cooperativas na atividade econ√īmica, em fun√ß√£o da agrega√ß√£o dos interesses dos produtores para a economia de mercado, o que levou as cooperativas √† montagem da infraestrutura b√°sica para o atendimento das produ√ß√Ķes, de fundamental import√Ęncia para o in√≠cio da integra√ß√£o e como consequ√™ncia, da agroindustrializa√ß√£o. Isto significa dizer que, a partir da organiza√ß√£o da produ√ß√£o agr√≠cola, as cooperativas agropecu√°rias passaram a preocupar-se com a montagem do complexo agroindustrial, n√£o se conformando com as condi√ß√Ķes de meras repassadoras de mat√©ria-prima √†s ind√ļstrias.

O Centro de Pesquisas da Ocepar foi criado pelas cooperativas paranaenses em 1972, tendo a responsabilidade pelo desenvolvimento tecnol√≥gico agropecu√°rio de interesse das cooperativas, encarregando-se da busca de novas tecnologias para o aumento de produtividade e propiciando seguran√ßa e rentabilidade aos agricultores. Mantendo estreito relacionamento com institui√ß√Ķes nacionais e internacionais, o Centro de Pesquisa desenvolveu programas que culminaram com a recomenda√ß√£o de novos cultivares de trigo, soja, milho, triticale, al√©m de pesquisas de algod√£o e in√ļmeras novas tecnologias. Por decis√£o das cooperativas paranaenses, o Centro de Pesquisa adquiriu personalidade jur√≠dica pr√≥pria em 19 de abril de 1995, sob a forma de Cooperativa Central Agropecu√°ria de Desenvolvimento Tecnol√≥gico e Econ√īmico, transformando-se em Cooperativa Central de Pesquisa Agr√≠cola por aprova√ß√£o da Assembleia Geral Extraordin√°ria realizada em 19/05/2014, tendo seu neg√≥cio de sementes sido adquirido por empresa privada.

Nos inícios da década de 1980 o cooperativismo paranaense realizou uma experiência altamente positiva, pioneira no Brasil, no que concerne ao desatrelamento da ingerência estatal nas cooperativas. Após ampla discussão entre governo, entidades de representação e cooperativas foi implantado em 07/02/1983 o Projeto Piloto de Autofiscalização, com a assinatura do Termo de Ajuste entre a Ocepar e as Cooperativas Centrais do Paraná com a intervenção do Incra e da OCB que permitiu alicerçar os primeiros passos rumo à autogestão das cooperativas no Paraná.

Com a promulgação da Constituição do Brasil em 1988, que em seu art. 5. inc. XVIII, veda a interferência estatal no funcionamento das cooperativas, as cooperativas paranaenses, após amplos debates e estudos, aprovaram, em 25 de setembro de 1990, em Assembleia Geral Extraordinária da Ocepar, o Programa de Autogestão das Cooperativas Paranaenses, que iniciou suas atividades em março de 1991, com os objetivos específicos de orientação na constituição e registro de cooperativas; acompanhamento de desempenho; educação, capacitação e reciclagem; organização dos cooperados; comunicação e integração.

Para incentivar a recria√ß√£o de cooperativas de cr√©dito que haviam sofrido fortes limita√ß√Ķes por parte do governo militar atrav√©s de reforma banc√°ria em 1964, a Ocepar organizou, em agosto de 1982 um semin√°rio estadual onde foi criado o Comit√™ Pr√≥-Constitui√ß√£o de Cooperativas de Cr√©dito. E, depois de alguns anos de trabalho e persist√™ncia, foi organizada a Cooperativa Central de Cr√©dito, a Cocecrer, que posteriormente transformou-se na Central Sicredi, que encabe√ßa um dos 3 sistemas de cooperativas de cr√©dito existentes no Paran√° congregando cerca de 60 cooperativas de cr√©dito singulares, ao lado de algumas cooperativas singulares independentes.

Com a finalidade de dar condi√ß√Ķes de viabilizar a participa√ß√£o e integra√ß√£o de um maior n√ļmero de lideran√ßas cooperativistas nas discuss√Ķes sobre temas do interesse comum do sistema, promover um relacionamento maior entre os diversos segmentos de cooperativas filiadas √† Ocepar, implantar as bases para a autogest√£o do sistema cooperativista atrav√©s da discuss√£o e interc√Ęmbio de experi√™ncias e procedimentos t√©cnicos e administrativos adotados a n√≠vel regional e estadual, entre outras, a Ocepar criou, em 1991, os N√ļcleos Regionais Cooperativistas. Para tanto, o Estado foi dividido em 05 N√ļcleos, de acordo com a localiza√ß√£o geogr√°fica e √°rea de a√ß√£o de todas as cooperativas. E, foi nas diversas reuni√Ķes destes N√ļcleos Regionais que se apresentou, estudou, debateu e aprovou o planejamento estrat√©gico das cooperativas paranaenses, o Plano Paran√° Cooperativo 2000, baseado na situa√ß√£o econ√īmica do sistema, nas tend√™ncias do mercado interno e externo e no potencial de crescimento, e que, como resultado do esfor√ßo integrado de dezenas de lideran√ßas, tra√ßou diretrizes de m√©dio e longo prazo que orientar√£o os pr√≥ximos investimentos, cuja consolida√ß√£o se constitui no grande desafio que permitiu inserir o cooperativismo na modernidade imposta √†s empresas pela globaliza√ß√£o mundial.

Concretizando um velho sonho das cooperativas paranaenses quanto √† atua√ß√£o sindical da Ocepar, transformando-a no √ļnico sindicato patronal das cooperativas, as cooperativas aprovaram a reforma estatut√°ria necess√°ria, em Assembleia Geral Extraordin√°ria em 26 de janeiro de 1993. Assim, a Ocepar passou a ter o "objetivo primordial de representar e defender os interesses do sistema cooperativo paranaense perante as autoridades constitu√≠das e a sociedade, bem como prestar servi√ßos adequados ao pleno desenvolvimento das sociedades cooperativas e de seus integrantes, al√©m de exercer a representatividade sindical das cooperativas paranaenses". O registro sindical foi emitido pelo Minist√©rio do Trabalho e Emprego em 15 de janeiro de 1997, tendo a Assembleia Geral Extraordin√°ria de 26 de mar√ßo de 1997 alterado dispositivos estatut√°rios, adequando os mesmos √† necessidade de funcionamento como entidade sindical passando a Ocepar a denominar-se Sindicato e Organiza√ß√£o das Cooperativas do Estado do Paran√°. Como sindicato patronal das cooperativas paranaenses, defende os interesses trabalhistas e econ√īmicos nas rela√ß√Ķes coletivas entre as cooperativas e seus empregados, cumprindo fun√ß√Ķes negociais, assistenciais, arrecadadoras e de representa√ß√£o nas rela√ß√Ķes de trabalho das cooperativas no mercado.

Com o objetivo de aperfei√ßoar o sistema sindical, a Ocepar realizou Assembleia Geral Extraordin√°ria em 9 de setembro de 2003 para abrir sua base sindical, tendo criado cinco sindicatos regionais (um, por n√ļcleo cooperativo) representando o ramo agropecu√°rio, um sindicato para cada um dos ramos de transporte, cr√©dito e sa√ļde, permanecendo ainda a Ocepar com sua representatividade sindical para os demais ramos n√£o representados por sindicatos espec√≠ficos. Na sequ√™ncia, constituiu-se a Federa√ß√£o e Organiza√ß√£o das Cooperativas do Estado do Paran√° ‚Äď Fecoopar com abrang√™ncia estadual e base territorial no Estado do Paran√°. A Fecoopar, criada em 2004, √© a entidade sindical patronal de segundo grau, sem fins lucrativos, voltada ao estudo e defesa das categorias e das atividades compreendidas pelos sindicatos das cooperativas paranaenses. A certid√£o do registro sindical da Fecoopar no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais foi emitida pelo Minist√©rio do Trabalho e Emprego em 23 de maio de 2006, ap√≥s publica√ß√£o no Di√°rio Oficial da Uni√£o de 28 de abril de 2006. A Fecoopar apoia os sindicatos a ela filiados nas a√ß√Ķes de natureza trabalhista, congregando atualmente as entidades sindicais: Ocepar, Sincoopar Transporte, Sincoopar Cr√©dito, Sincoopar Norte, Sincoopar Noroeste, Sincoopar Oeste, Sincoopar Sa√ļde, Sincoopar Centro-Sul e Sincoopar Sudoeste.

O Servi√ßo Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop foi criado atrav√©s da Medida Provis√≥ria 1.715 de 03 de setembro de 1998, de suas edi√ß√Ķes, e do Decreto 3.017 de 07 de abril de 1999, tem personalidade jur√≠dica de direito privado, e por objetivo a execu√ß√£o das a√ß√Ķes de monitoramento, forma√ß√£o profissional e promo√ß√£o social das cooperativas. A institui√ß√£o do Sescoop Paran√° como √≥rg√£o descentralizado do Conselho Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop Nacional, em 10 de outubro de 1999, concretizou o desejo do cooperativismo de melhor viabilizar o Programa de Autogest√£o das Cooperativas. Foi criado para ser um instrumento de moderniza√ß√£o e de melhoria empresarial das sociedades cooperativas com vistas √† agrega√ß√£o de valores para os cooperados; assegurar a transpar√™ncia da administra√ß√£o da cooperativa; desenvolver a orienta√ß√£o quanto √† constitui√ß√£o e registro de cooperativas; favorecer a profissionaliza√ß√£o da gest√£o por meio da execu√ß√£o de programas de educa√ß√£o, forma√ß√£o, capacita√ß√£o e reciclagem de empregados, dirigentes de cooperativas e cooperados; e, atrav√©s do monitoramento, supervis√£o, auditoria de gest√£o e controle das cooperativas, aumentar sua agilidade e competitividade no mercado, tornando o sistema cooperativista um referencial de modelo de empresa, espelhando qualidade e confiabilidade ao p√ļblico em geral. A receita do Sescoop prov√©m principalmente da contribui√ß√£o mensal compuls√≥ria de 2,5% sobre o montante da remunera√ß√£o paga pelas cooperativas aos seus empregados, que anteriormente √† sua cria√ß√£o era recolhida pelas cooperativas a outras institui√ß√Ķes. Os √≥rg√£os de delibera√ß√£o, fiscaliza√ß√£o e assessoramento do Sescoop/PR s√£o o Conselho Administrativo Estadual, a Diretoria Executiva, a Superintend√™ncia e o Conselho Fiscal. O Conselho Administrativo √© o √≥rg√£o m√°ximo no √Ęmbito da administra√ß√£o estadual, sendo composto por cinco membros titulares e quatro suplentes. O presidente da Ocepar √© seu presidente nato, compondo com ele tr√™s representantes e igual n√ļmero de suplentes, sendo um dos trabalhadores em cooperativas e dois de cooperativas contribuintes (a escolha dos mesmos √© exercida pelo presidente do Conselho Administrativo, ouvida a Diretoria da Ocepar) e um representante do Conselho Nacional e seu suplente, indicados pelo presidente do Conselho Nacional.

O grande m√©rito do cooperativismo adv√©m do fato de ser um movimento comunit√°rio de base, calcado nos dons inatos do homem, de solidariedade, fraternidade e respeito rec√≠proco. O cooperativismo, por livre e espont√Ęnea vontade, organiza-se democraticamente em sociedades de pessoas, na busca da satisfa√ß√£o de necessidades comuns, atrav√©s da pr√°tica da coopera√ß√£o e da mutualidade, buscando o aprimoramento social, sem desajustes e conflitos de classes.

Texto atualizado por Sigrid U. L. Ritzmann ‚Äď agosto 2016

 

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