No Paraná
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O COOPERATIVISMO NO PARANÁ E O SISTEMA OCEPAR
No Paraná, os primeiros movimentos marcados pela cooperação surgiram no ano de 1829, com a chegada do primeiro grupo de 248 imigrantes alemães que fundaram a Colônia Rio Negro, hoje município. Estes imigrantes já traziam entre seus valores a prática da cooperação e logo procuraram organizar sua vida comunitária em estruturas baseadas em atividades em comum, tanto na prática de compra e venda de produtos, quanto em suas necessidades de educação e lazer.
Diversos movimentos embasados no espírito da cooperação surgiram até 1911, entre alguns dos mais de cem grupos de imigrantes aqui chegados. Todavia, o mais importante movimento pré-cooperativista ocorreu entre os franceses que, em 1847 fundaram a Colônia Thereza Cristina às margens do Rio Ivaí, hoje município de Cândido de Abreu. Nesta colônia os imigrantes liderados por Jean Maurice Faivre, desencadearam um movimento cooperativista sob inspiração do médico Benoit Joseph Mure, fundador da Vila da Glória em Santa Catarina.
Entre as experiências mais importantes realizadas no terreno cooperativo destaca-se a da "Colônia Cecília", em 1890, no município de Palmeira, no Paraná, idealizada pelo agrônomo Giovanni Rossi, líder do grupo de italianos chamados de "anarquistas". Seguiram-se vários outros movimentos de cooperação, como por exemplo: a fundação, em 1906, da Associação Beneficente 26 de Outubro, por ferroviários de Ponta Grossa, a qual se transformou em Cooperativa Mista 26 de Outubro, mais tarde; em 1909, indústrias madeireiras se reúnem e fundam a Cooperativa Florestal Paranaense; a fundação da Colônia Muricy com a constituição em 1912, da Sociedade Agrícola Polonesa, transformada em Cooperativa Mista Agropecuária São José Ltda, em 1945. Sob a liderança do ferroviário ucraniano Valentin Cuts, surgiram outros movimentos cooperativistas, como a Sociedade Cooperativa Svitlo (luz) em Carazinho, União da Vitória, em janeiro de 1920, e a Cooperativa Agrária de Consumo de Responsabilidade Ltda, "Liberdade", em Vera Guarani, município de Paulo Frontin, surgida no ano de 1930. Esta foi a primeira cooperativa registrada conforme o Decreto-Lei 581/38, tendo o registro sido feito no dia 19 de maio de 1942, recebendo o nº 1. Houve ainda uma curiosa experiência realizada no lugar chamado SantAna, atual município de Cruz Machado, com a criação em 3 de maio de 1920, da Sociedade Cooperativa de Comércio "União Lavoura" pelo padre Teodoro Drapienski, com cunho político confessional.
Importante registrar a chegada em Carambeí, no ano de 1911, de 450 holandeses que fundaram o que hoje é uma das mais prósperas colônias de imigrantes. Eles constituíram, no ano de 1925, a Sociedade Cooperativa Hollandeza de Laticínios Batavo, existente até hoje e considerada uma cooperativa exemplar.
Esses movimentos entre imigrantes deram significativo impulso ao cooperativismo estadual com as experiências bem sucedidas das cooperativas de colonização, como Witmarsum, de Palmeira; Agrária, de Entre Rios; Batavo e Castrolanda, de Castro, e Capal, de Arapoti, hoje verdadeiros exemplos de comunidades rurais perfeitamente urbanizadas, economicamente prósperas e socialmente integradas às condições de vida urbano-industrial no país.
O movimento cresceu a partir da década de 1920, entre madeireiros e ervateiros. Entre os anos 1930 e 1940, o Paraná contou com 40 cooperativas de mate, unidas em torno da Federação das Cooperativas de Mate Ltda - Agromate que marcou história até o declínio do setor ervateiro, quando então transformou-se em Rural Sul, para tentar sobreviver através da diversificação de atividades.
Um dos momentos marcantes do cooperativismo ocorreu na década de 1960, quando o IBC incentivou a criação das cooperativas de cafeicultores, como forma de superação das dificuldades do setor. No ano de 1964 o Paraná tinha 33 cooperativas de café, algumas das quais desapareceram por causa do declínio da produção.
Mas, foi a partir de 1969 que o movimento cooperativista paranaense ganhou proporções, com o início das discussões para a implantação dos projetos de integração, desenvolvidos conjuntamente pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, DAC – Departamento de Assistência ao Cooperativismo da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná e Acarpa Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná (hoje Emater/PR) , com o apoio do Banco do Brasil, BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, BNCC – Banco Nacional de Crédito Cooperativo e CFP – Comissão de Financiamento à Produção. O objetivo dos projetos foi rediscutir a forma de atuação das cooperativas, pois alguns municípios tinham mais de uma cooperativa operando em concorrência, o que as enfraquecia, enquanto outros municípios não tinham nenhuma. Os projetos foram desenvolvidos em três etapas, abrangendo regiões diferentes. O Projeto Iguaçu de Cooperativismo - PIC, criado em 1971, contemplou a reorganização do sistema no Oeste e Sudoeste. O Projeto Norte de Cooperativismo - Norcoop, implantado em 1974, para reorganização das cooperativas da região Norte do Estado, e o Projeto Sul de Cooperativismo - Sulcoop, iniciado em 1976, reorganizou as cooperativas da região Centro-Sul. A Ocepar nasceu no decorrer do primeiro projeto, no ano de 1971, o que veio a dar forte apoio à execução dos projetos.
Esses projetos, cobrindo todo o Estado, propiciaram um contato mais efetivo entre produtores e cooperativas, e destas entre si, via organização de comitês educativos e integração horizontal e vertical, despertando o cooperativismo para o espírito empresarial.
A integração possibilitou uma participação mais efetiva das cooperativas na atividade econômica, em função da agregação dos interesses dos produtores para a economia de mercado, o que levou as cooperativas à montagem da infraestrutura básica para o atendimento das produções, de fundamental importância para o início da integração e como consequência, da agroindustrialização. Isto significa dizer que, a partir da organização da produção agrícola, as cooperativas agropecuárias passaram a preocupar-se com a montagem do complexo agroindustrial, não se conformando com as condições de meras repassadoras de matéria-prima às indústrias.
O Centro de Pesquisas da Ocepar foi criado pelas cooperativas paranaenses em 1972, tendo a responsabilidade pelo desenvolvimento tecnológico agropecuário de interesse das cooperativas, encarregando-se da busca de novas tecnologias para o aumento de produtividade e propiciando segurança e rentabilidade aos agricultores. Mantendo estreito relacionamento com instituições nacionais e internacionais, o Centro de Pesquisa desenvolveu programas que culminaram com a recomendação de novos cultivares de trigo, soja, milho, triticale, além de pesquisas de algodão e inúmeras novas tecnologias. Por decisão das cooperativas paranaenses, o Centro de Pesquisa adquiriu personalidade jurídica própria em 19 de abril de 1995, sob a forma de Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico, transformando-se em Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola por aprovação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/05/2014, tendo seu negócio de sementes sido adquirido por empresa privada.
Nos inícios da década de 1980 o cooperativismo paranaense realizou uma experiência altamente positiva, pioneira no Brasil, no que concerne ao desatrelamento da ingerência estatal nas cooperativas. Após ampla discussão entre governo, entidades de representação e cooperativas foi implantado em 07/02/1983 o Projeto Piloto de Autofiscalização, com a assinatura do Termo de Ajuste entre a Ocepar e as Cooperativas Centrais do Paraná com a intervenção do Incra e da OCB que permitiu alicerçar os primeiros passos rumo à autogestão das cooperativas no Paraná.
Com a promulgação da Constituição do Brasil em 1988, que em seu art. 5. inc. XVIII, veda a interferência estatal no funcionamento das cooperativas, as cooperativas paranaenses, após amplos debates e estudos, aprovaram, em 25 de setembro de 1990, em Assembleia Geral Extraordinária da Ocepar, o Programa de Autogestão das Cooperativas Paranaenses, que iniciou suas atividades em março de 1991, com os objetivos específicos de orientação na constituição e registro de cooperativas; acompanhamento de desempenho; educação, capacitação e reciclagem; organização dos cooperados; comunicação e integração.
Para incentivar a recriação de cooperativas de crédito que haviam sofrido fortes limitações por parte do governo militar através de reforma bancária em 1964, a Ocepar organizou, em agosto de 1982 um seminário estadual onde foi criado o Comitê Pró-Constituição de Cooperativas de Crédito. E, depois de alguns anos de trabalho e persistência, foi organizada a Cooperativa Central de Crédito, a Cocecrer, que posteriormente transformou-se na Central Sicredi, que encabeça um dos 3 sistemas de cooperativas de crédito existentes no Paraná congregando cerca de 60 cooperativas de crédito singulares, ao lado de algumas cooperativas singulares independentes.
Com a finalidade de dar condições de viabilizar a participação e integração de um maior número de lideranças cooperativistas nas discussões sobre temas do interesse comum do sistema, promover um relacionamento maior entre os diversos segmentos de cooperativas filiadas à Ocepar, implantar as bases para a autogestão do sistema cooperativista através da discussão e intercâmbio de experiências e procedimentos técnicos e administrativos adotados a nível regional e estadual, entre outras, a Ocepar criou, em 1991, os Núcleos Regionais Cooperativistas. Para tanto, o Estado foi dividido em 05 Núcleos, de acordo com a localização geográfica e área de ação de todas as cooperativas. E, foi nas diversas reuniões destes Núcleos Regionais que se apresentou, estudou, debateu e aprovou o planejamento estratégico das cooperativas paranaenses, o Plano Paraná Cooperativo 2000, baseado na situação econômica do sistema, nas tendências do mercado interno e externo e no potencial de crescimento, e que, como resultado do esforço integrado de dezenas de lideranças, traçou diretrizes de médio e longo prazo que orientarão os próximos investimentos, cuja consolidação se constitui no grande desafio que permitiu inserir o cooperativismo na modernidade imposta às empresas pela globalização mundial.
Concretizando um velho sonho das cooperativas paranaenses quanto à atuação sindical da Ocepar, transformando-a no único sindicato patronal das cooperativas, as cooperativas aprovaram a reforma estatutária necessária, em Assembleia Geral Extraordinária em 26 de janeiro de 1993. Assim, a Ocepar passou a ter o "objetivo primordial de representar e defender os interesses do sistema cooperativo paranaense perante as autoridades constituídas e a sociedade, bem como prestar serviços adequados ao pleno desenvolvimento das sociedades cooperativas e de seus integrantes, além de exercer a representatividade sindical das cooperativas paranaenses". O registro sindical foi emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 15 de janeiro de 1997, tendo a Assembleia Geral Extraordinária de 26 de março de 1997 alterado dispositivos estatutários, adequando os mesmos à necessidade de funcionamento como entidade sindical passando a Ocepar a denominar-se Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. Como sindicato patronal das cooperativas paranaenses, defende os interesses trabalhistas e econômicos nas relações coletivas entre as cooperativas e seus empregados, cumprindo funções negociais, assistenciais, arrecadadoras e de representação nas relações de trabalho das cooperativas no mercado.
Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema sindical, a Ocepar realizou Assembleia Geral Extraordinária em 9 de setembro de 2003 para abrir sua base sindical, tendo criado cinco sindicatos regionais (um, por núcleo cooperativo) representando o ramo agropecuário, um sindicato para cada um dos ramos de transporte, crédito e saúde, permanecendo ainda a Ocepar com sua representatividade sindical para os demais ramos não representados por sindicatos específicos. Na sequência, constituiu-se a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – Fecoopar com abrangência estadual e base territorial no Estado do Paraná. A Fecoopar, criada em 2004, é a entidade sindical patronal de segundo grau, sem fins lucrativos, voltada ao estudo e defesa das categorias e das atividades compreendidas pelos sindicatos das cooperativas paranaenses. A certidão do registro sindical da Fecoopar no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais foi emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 23 de maio de 2006, após publicação no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006. A Fecoopar apoia os sindicatos a ela filiados nas ações de natureza trabalhista, congregando atualmente as entidades sindicais: Ocepar, Sincoopar Transporte, Sincoopar Crédito, Sincoopar Norte, Sincoopar Noroeste, Sincoopar Oeste, Sincoopar Saúde, Sincoopar Centro-Sul e Sincoopar Sudoeste.
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop foi criado através da Medida Provisória 1.715 de 03 de setembro de 1998, de suas edições, e do Decreto 3.017 de 07 de abril de 1999, tem personalidade jurídica de direito privado, e por objetivo a execução das ações de monitoramento, formação profissional e promoção social das cooperativas. A instituição do Sescoop Paraná como órgão descentralizado do Conselho Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop Nacional, em 10 de outubro de 1999, concretizou o desejo do cooperativismo de melhor viabilizar o Programa de Autogestão das Cooperativas. Foi criado para ser um instrumento de modernização e de melhoria empresarial das sociedades cooperativas com vistas à agregação de valores para os cooperados; assegurar a transparência da administração da cooperativa; desenvolver a orientação quanto à constituição e registro de cooperativas; favorecer a profissionalização da gestão por meio da execução de programas de educação, formação, capacitação e reciclagem de empregados, dirigentes de cooperativas e cooperados; e, através do monitoramento, supervisão, auditoria de gestão e controle das cooperativas, aumentar sua agilidade e competitividade no mercado, tornando o sistema cooperativista um referencial de modelo de empresa, espelhando qualidade e confiabilidade ao público em geral. A receita do Sescoop provém principalmente da contribuição mensal compulsória de 2,5% sobre o montante da remuneração paga pelas cooperativas aos seus empregados, que anteriormente à sua criação era recolhida pelas cooperativas a outras instituições. Os órgãos de deliberação, fiscalização e assessoramento do Sescoop/PR são o Conselho Administrativo Estadual, a Diretoria Executiva, a Superintendência e o Conselho Fiscal. O Conselho Administrativo é o órgão máximo no âmbito da administração estadual, sendo composto por cinco membros titulares e quatro suplentes. O presidente da Ocepar é seu presidente nato, compondo com ele três representantes e igual número de suplentes, sendo um dos trabalhadores em cooperativas e dois de cooperativas contribuintes (a escolha dos mesmos é exercida pelo presidente do Conselho Administrativo, ouvida a Diretoria da Ocepar) e um representante do Conselho Nacional e seu suplente, indicados pelo presidente do Conselho Nacional.
O grande mérito do cooperativismo advém do fato de ser um movimento comunitário de base, calcado nos dons inatos do homem, de solidariedade, fraternidade e respeito recíproco. O cooperativismo, por livre e espontânea vontade, organiza-se democraticamente em sociedades de pessoas, na busca da satisfação de necessidades comuns, através da prática da cooperação e da mutualidade, buscando o aprimoramento social, sem desajustes e conflitos de classes.
Texto atualizado por Sigrid U. L. Ritzmann – agosto 2016
