DESTAQUE

Cooperativismo - os cl√°ssicos

PARTE I

No estudo do Direito Cooperativo, tendo em vista sua aplica√ß√£o pr√°tica, muitas vezes √© necess√°rio que se recorra √†s origens da norma, isto √©, √† raz√£o ou a busca do sentido daquele texto ou comando. Toda norma tem um porqu√™, um princ√≠pio, uma base que sustenta a estrutura l√≥gica do texto legal. Esta ‚Äúbusca das origens‚ÄĚ se consegue entendendo o pensamento cl√°ssico que originou a doutrina do cooperativismo, at√© nossos dias.

N√£o √© nada incomum se ler nos livros e artigos que o cooperativismo √© uma ‚Äúterceira via‚ÄĚ, pois √© uma doutrina que apresenta um sistema econ√īmico-social paralelo ao socialismo e ao capitalismo. No entanto, a doutrina cooperativa √© anterior a toda esta discuss√£o dos efeitos danosos do capitalismo selvagem, que surge materializada no s√©culo XIX, ap√≥s a apresenta√ß√£o escrita das ideias de Max e Engels, no Manifesto Comunista de 1848.

Na verdade, o cooperativismo √© contempor√Ęneo da moderna civiliza√ß√£o humana, surge antes at√© da revolu√ß√£o capitalista, iniciada no do s√©culo XVIII. Diva Pinho, na sua obra cl√°ssica de cooperativismo, apontava as redu√ß√Ķes jesu√≠ticas do s√©culo XVII como um exemplo de sociedade cooperativa, no Brasil. Tamb√©m no s√©culo XVII, o autor espanhol Garteiz Aurrecoa cita as experi√™ncias do modelo cooperativo do holand√™s Peter Cornelius Plockboy e mais tarde um seu seguidor o ingl√™s John Bellers. Naturalmente, tanto a experi√™ncia brasileira quanto a norte-americana est√£o profundamente ligadas √† religi√£o. No Brasil, o catolicismo, pelas m√£os dos padres jesu√≠tas e na Am√©rica do Norte pela doutrina inglesa de George Fox ‚Äď idealizador dos Quakers[1], regrada pelos fundamentos da moral crist√£ protestante.

Diferentemente do Brasil, onde n√£o se tem not√≠cias de textos te√≥ricos espec√≠ficos sobre a raz√£o da filosofia associativa das redu√ß√Ķes, sen√£o a pr√≥pria doutrina crist√£ das pequenas comunidades, encontra-se na obra de John Bellers (Proposi√ß√£o para a cria√ß√£o de Associa√ß√Ķes de Trabalho), de 1695, com base nos estudos anteriores de Plockboy, um importante marco te√≥rico escrito sobre a uni√£o de um grupo delimitado, com objetivo comum (que atendia a dimens√£o econ√īmica de sobreviv√™ncia).

Por √≥bvio que se est√° diante de um tipo de sociedade humana ‚Äúfechada‚ÄĚ que criou esta forma de conv√≠vio como autodefesa no ambiente hostil, presente nos primeiros anos das ‚Äúcol√īnias da Nova Am√©rica‚ÄĚ. Todavia, est√° presente a ideia de associa√ß√Ķes de grupos de trabalho que cooperavam, n√£o havendo circula√ß√£o de dinheiro, mas sim b√īnus que eram utilizados no consumo. Aqui se tem a ess√™ncia da uni√£o de um grupo numa dimens√£o econ√īmica, em cuja estrutura cada um √© respons√°vel pelo sucesso coletivo do empreendimento, que deve atender a todos. Parece que estamos lendo a ‚Äúexposi√ß√£o de motivos‚ÄĚ do caput do artigo 4ŠĶí, da lei 5.764/71, que foi escrita 276 anos depois.

√Č por isto que se diz que o cooperativismo √© uma doutrina, uma vez que possui bases filos√≥ficas est√°veis que dar√£o sustent√°culo, na forma de princ√≠pios, √† cria√ß√£o dos textos legais reguladores da sociedade cooperativa e mesmo do sistema.

Outro exemplo fundacional encontra-se na obra de Robert Owen, com o t√≠tulo de ‚ÄúPovos da Coopera√ß√£o‚ÄĚ.  Este gal√™s que viveu entre (1771 e 1858) inspirado pelas ideias de Plockboy e Bellers constituiu, a partir de 1799, em sua f√°brica de Lanark (Esc√≥cia), uma estrutura humanizadora das condi√ß√Ķes de trabalho, (reduzindo a carga de trabalho dos oper√°rios e aumentando sal√°rios), se preocupando com o bem-estar e educa√ß√£o de seus filhos, bem como com as condi√ß√Ķes e possibilidades de consumo destes. Desta inten√ß√£o de melhora das condi√ß√Ķes de vida surgiu ideia de se criar uma associa√ß√£o de trabalhadores que derivou para a constitui√ß√£o de cooperativas mistas de trabalho e consumo, nas quais o grupo de trabalhadores tinha atendida estas duas necessidades. Em 1835 Robert Owen constituiu em Londres uma Associa√ß√£o Universal com objetivo de alterar a mentalidade da sociedade inglesa apresentando como alternativa o ‚Äúsistema econ√īmico cooperativo‚ÄĚ estabelecido sobre bases racionalistas e pacifistas.

Nestas estruturas associativas cooperativas de Owen encontra-se a ideia da propriedade privada coletiva, diferente da propriedade privada individual e da propriedade coletiva estatal, cuja estrutura ser√° de explora√ß√£o comunit√°ria, regidas pelo princ√≠pio da solidariedade. O texto do artigo 3ŠĶí da Lei nŠĶí 5.764/71, estabelece a propriedade coletiva privada e a explora√ß√£o coletiva. E por isto que os artigos 3ŠĶí e 4ŠĶí s√£o o centro da defini√ß√£o estrutural da cooperativa brasileira, pois estabelecem a base sobre a qual se construir√° a estrutura societ√°ria. A ideia da associa√ß√£o humana, na forma cooperativa, surgiu com estes dogmas. Nesta estrutura reside a import√Ęncia da matriz que instaura o modelo de estrutura cooperativa como empreendimento econ√īmico-social que servir√° de base para Rochdale em 1844. A Europa e sobretudo a Inglaterra possu√≠am suficientes condi√ß√Ķes para desenvolver o cooperativismo, pois al√©m de sofrer as agruras dos efeitos do capitalismo selvagem possu√≠am te√≥ricos sustentando um novo modelo, a exemplo do economista William King que iniciou a edi√ß√£o em 1829, atrav√©s de uma revista mensal (O Cooperador), que difundia e aperfei√ßoava as ideias de Robert Owen.

Para a forma√ß√£o do pensamento cooperativo tamb√©m n√£o se deve esquecer as ideias associativas e comunit√°rias de Charles Fourier que teorizava uma forma pr√°tica de exerc√≠cio e funcionamento de uma estrutura econ√īmica coletiva (falanst√©rios). Inclusive houve um ensaio de falanst√©rio no litoral de Santa Cataria, pr√≥ximo a S√£o Francisco do Sul e Joinville em 1841. Fourier era contr√°rio √† proximidade com o Poder P√ļblico ou econ√īmico, sustentava que s√≥ haveria sucesso com uma independ√™ncia da cooperativa, o que se l√™ hoje no artigo 38 em rela√ß√£o a supremacia assemblear e na quest√£o do direito personal√≠ssimo do voto cooperado (artigo 42, par√°grafo 2ŠĶí). Raz√£o que justifica a necessidade do comando constitucional do artigo 5ŠĶí, inciso XVII, da Constitui√ß√£o Federal de 1988, que afastou a interfer√™ncia estatal nas cooperativas brasileiras.

Deve-se tamb√©m a Fourier e a seus disc√≠pulos, entre eles V√≠ctor Consid√©rant, o aperfei√ßoando da estrutura da diferencia√ß√£o participativa dos cooperados, isto √©, a distribui√ß√£o de resultados (excedentes) e custos n√£o por capital empregado e sim por participa√ß√£o e opera√ß√£o com a cooperativa, ideia defendida mais tarde por Charles Howarth (um dos pioneiros da cooperativa de Rochdale). Qualquer semelhan√ßa com o artigo 4ŠĶí, inciso  VII, n√£o ser√° de forma alguma coincid√™ncia!

Outro doutrinador basilar foi Michel Derrion (1802-1850), um disc√≠pulo de Owen, Fourier e King, que constituiu em 1835 na cidade de Lion, na Fran√ßa, a cooperativa de consumo ‚ÄúO verdadeiro e social com√©rcio‚ÄĚ[2]. Esta cooperativa operava sobre o sistema de ‚Äúportas abertas‚ÄĚ (livre ingresso e livre sa√≠da). O que dizer do artigo 4ŠĶí, inciso I, n√£o √© a mesma estrutura?

Fhilippe Buchez, um destacado seguidor franc√™s das ideias do filosofo Saint-Simon, e apontado por boa parte da doutrina cooperativista como o primeiro doutrinador cient√≠fico do cooperativismo, pelo seu livro o ‚ÄúDi√°rio de Ci√™ncias Morais e Pol√≠ticas‚ÄĚ publicado em 1831. A obra traz argumenta√ß√£o racional e bases t√©cnicas firmes que tratam da import√Ęncia do financiamento do empreendimento para sua viabilidade e sustentabilidade econ√īmica. A estabilidade viria de um sistema congregando os v√°rios grupos de cooperados (trabalhadores) e suas cooperativas, que juntos gerariam um excedente de capital que deveria ser reenvestido na cooperativa para criar reservas e fortalece-la. Todavia haveria tamb√©m, com este capital, a necessidade de cria√ß√£o de fundos indivis√≠veis e indissol√ļveis para aplica√ß√£o na √°rea de aperfei√ßoamento t√©cnico e √°rea social, portanto fundos educacional e social. N√£o seria a raz√£o e nascimento para a ideia de exist√™ncia  de fundos indivis√≠veis nas cooperativas, conforme texto do artigo 28 da lei cooperativista brasileira?

Inspirado pelas ideias de Buchez, em 1839, Louis Blanc publica a obra ‚ÄúA Organiza√ß√£o do Trabalho‚ÄĚ um tratado que explica e aponta a cooperativa como a melhor forma de manter e conseguir renda e aumentar a produtividade, principalmente a uni√£o dos pequenos para traze-los a uma participa√ß√£o econ√īmica de acesso ao mercado de consumo.

Com a gama de experi√™ncias pr√°ticas acumuladas e o contido nas obras te√≥ricas de cooperativismo estava formado o substrato para uma ‚Äúcodifica√ß√£o‚ÄĚ principiol√≥gica geral do modelo cooperativo, embasando uma experi√™ncia pr√°tica que se constituiu no marco da cooperativa moderna ‚Äď a cooperativa dos ‚Äútecel√Ķes de Rochdale‚ÄĚ. Isto se materializou  com a inscri√ß√£o legal da ‚ÄúSociedade dos Justos Pioneiros‚ÄĚ em 24 de agosto de 1844, em Manchester na Inglaterra.

A import√Ęncia da cooperativa de Rochdale est√° no fato de que pela primeira vez estavam reunidos, num mesmo empreendimento, a vontade livre de uni√£o do grupo, com fins pac√≠ficos (coopera√ß√£o), aberta a comunidade e com objetivo de assegurar a livre ades√£o, com um esp√≠rito empreendedor, no sentido de atuar na dimens√£o econ√īmica, de forma racional, n√£o para obter lucro na sociedade, mas parar gerar sobras para a melhoria do grupo e aumento da cooperativa (solidarismo). A sustentar tudo isto j√° havia um cabedal filos√≥fico de princ√≠pios s√≥lidos e formulas te√≥ricas de funcionamento e ainda alguns ensaios, em cujos malogros se poderia inspirar para evita-los. Al√©m disto, se deixou bastante claro e resumido, os pontos centrais de funcionamento da cooperativa, que hoje conhecemos como sendo os princ√≠pios norteadores e disciplinados pela Alian√ßa Cooperativa Internacional e que servem para configurar a sociedade cooperativa, mundo afora. No estatuto de 1844 da cooperativa de Rochdale  constavam expressos os seguintes princ√≠pios: 1. Ajuda M√ļtua; 2. Controle societ√°rio democr√°tico; 3. Gratuidade de cargos ( no seu exerc√≠cio); 4. Livre ades√£o (ingresso e sa√≠da); 5. Compra e venda √† vista; 6. Interesse limitado sobre o capital (retira o foco sobre o capital como havia nas outras sociedades); 7. Retornos na forma cooperativa (devolu√ß√£o dos excedentes com base nas opera√ß√Ķes). Em 1845 houve a reforma do estatuto esclarecendo que cada cooperado tinha direito a apenas um voto e regulando opera√ß√Ķes por estabelecimento e limitando percentualmente o capital que cada cooperado poderia ter, mas sem mexer na ess√™ncia. Em 1854 outra modifica√ß√£o introduziu a possibilidade da realiza√ß√£o de opera√ß√Ķes com terceiros, a preocupa√ß√£o com a instru√ß√£o e aperfei√ßoamento dos cooperados, utilizando-se fundos para isto e a destina√ß√£o do patrim√īnio da cooperativa em caso de dissolu√ß√£o da sociedade, com a consequente destina√ß√£o dos ativos a um fundo social caritativo ou ao Poder P√ļblico.

A relev√Ęncia destes princ√≠pios pode ser sentida at√© os dias de hoje, pois eles s√£o verdadeiros dogmas no cooperativismo, ante ao fato de que detalham a ess√™ncia do pensamento e filosofia da coopera√ß√£o. A cada um deles temos pelo menos um comando legal na lei cooperativista brasileira, quando n√£o, v√°rios comandos regulando da mesma formula, por exemplo,  a ‚ÄúAjuda M√ļtua‚ÄĚ est√° clara logo no caput do artigo 3ŠĶí; o ‚ÄúControle societ√°rio democr√°tico‚ÄĚ muito bem explicado no artigo 38, a possibilidade de gratuidade do exerc√≠cio dos cargos, no inciso IV do artigo 44, a ‚ÄúLivre Ades√£o‚ÄĚ no inciso I, do artigo 4ŠĶí; a quest√£o das compras √† vista foi eslastecida ao longo dos anos possibilitando √†s cooperativas o sistema de ‚Äúconta corrente‚ÄĚ, mas a legisla√ß√£o regulamenta a presta√ß√£o de contas anuais com a necessidade do cooperado arcar com as perdas do exerc√≠cio, como previsto, por exemplo no inciso IV do artigo  21, delegando regula√ß√£o pormenorizada pelo Estatuto Social.

O interesse limitado ao capital continua o diferencial entre as cooperativas e as sociedades empresarias e, aparece regulado em v√°rios momentos na lei cooperativista, o mais claro talvez seja o comando do inciso III, do artigo 4ŠĶí, ou no par√°grafo 3ŠĶí, do artigo 24. O ‚ÄúRetorno Cooperativo‚ÄĚ est√° evidente no inciso VII, do artigo 4ŠĶí. A singularidade de voto no inciso V, do mesmo artigo 4ŠĶí. As opera√ß√Ķes com terceiros est√£o disciplinadas nos artigos 85, 86 e 88; a preocupa√ß√£o com o aperfei√ßoamento do cooperado est√° na constitui√ß√£o obrigat√≥ria do FATES (artigo 28, inciso II), bem como na preocupa√ß√£o social que aparece no texto do inciso X, do artigo 4ŠĶí. A quest√£o da destina√ß√£o do patrim√īnio ao Estado ou a um car√°ter social est√°, no hoje controvertido, inciso VI do artigo 64.

Como se nota, a lei cooperativista brasileira observa todos os princ√≠pios cooperativistas cardeais cl√°ssicos. √Č por isto que quando se pensa em altera√ß√£o legislativa √© necess√°rio, antes de mais nada, se observar a estrutura fundamental do cooperativismo para n√£o se incorrer em altera√ß√£o que venha a ferir a estrutura impar deste tipo societ√°rio, que possui larga fundamenta√ß√£o doutrinaria como sistema econ√īmico e social.

PARTE II

Na parte I encontra-se um resumo do pensamento cl√°ssico cooperativista desde o s√©culo XVII at√© o marco institucional da cooperativa de Rochdale, em 1844. Esta segunda e √ļltima parte do artigo, parte da exitosa experi√™ncia inglesa de estabelecimento dos princ√≠pios cardeais da moderna estrutura do modelo cooperativo e chega at√© os ensinamentos de Charles Gide, falecido em 1932 e que como economista tra√ßou bases cient√≠ficas do modelo cooperativo como um integrante do mercado.

Se poderia, para fins did√°ticos, dividir este resumo do pensamento cl√°ssico do cooperativismo em tr√™s partes: a primeira parte marcada pelo idealismo de uni√£o do grupo humano, com fort√≠ssimo cunho e import√Ęncia religiosa; um segundo momento, a uni√£o encontra valores human√≠sticos e solid√°rios, naturalmente muitos destes autores, representantes  desta √©poca, continuaram a imprimir valores crist√£os, mas que n√£o deixam de estar na mesma classifica√ß√£o do ‚Äúsolidarismo humano‚ÄĚ. A terceira fase n√£o se afasta dos ideais do solidarismo, mas se nota uma maior preocupa√ß√£o com o econ√īmico, traduzido na praticidade econ√īmica do modelo e na busca da perpetua√ß√£o do empreendimento cooperativo. Neste momento √© que surgem as primeiras li√ß√Ķes especificas sobre as cooperativas de cr√©dito.

O t√≠tulo de primeiro expoente desta fase poderia ser atribu√≠do a Hermann Schulze-Delitzsch (1808-1883), um destacado jurista e pol√≠tico da cidade de Delitzsch, no estado da Saxonia, noroeste da Alemanha, respons√°vel pela reda√ß√£o do C√≥digo Cooperativo da Pr√ļssia, de 1867. Foi um grande exemplo de cooperativista tendo participado da constitui√ß√£o de v√°rias cooperativas de cr√©dito, com destaque na ideia de constituir ‚Äúbancos populares‚ÄĚ. Talvez sua maior contribui√ß√£o acad√™mica tenha sido a li√ß√£o de que a cooperativa deve buscar ao m√°ximo a adapta√ß√£o ao tempo e condi√ß√Ķes econ√īmicas do mercado, para competir, todavia, nunca deve se desviar dos princ√≠pios cooperativos e sempre se preocupar com a √©tica. Era um vision√°rio da inter-coopera√ß√£o (cons√≥rcios entre cooperativas) para fortalecimento do sistema cooperativo econ√īmico. Se Schulze-Delitzsch se preocupava (tamb√©m) com os pequenos empres√°rios e sua dificuldade de cr√©dito, o mesmo cuidado era dedicado aos pequenos agricultores e suas dificuldades nesta √°rea credit√≠cia pelo tamb√©m alem√£o Friedrich Wilhelm Raiffeisen (1818-1888). Raiffeisen foi um  pol√≠tico de destaque no estado da Renania-Palatinado, at√© hoje com tradi√ß√£o forte no cooperativismo agr√≠cola e de cr√©dito alem√£o. Publicou, no ano de 1865, uma obra sobre as ‚Äúcaixas rurais‚ÄĚ (cooperativismo de cr√©dito agr√≠cola), com o t√≠tulo ‚ÄúAs associa√ß√Ķes de caixa de cr√©dito mutu√°rio  como forma para evitar (minorar) a mis√©ria (necessidade) da popula√ß√£o  rural, e dos artes√Ķes e trabalhadores urbanos‚ÄĚ[3],  baseando-se nos  princ√≠pios da auto ajuda, auto responsabilidade e auto gest√£o. Sua influ√™ncia doutrinara √© sentida ainda hoje no ramo cr√©dito.

Os italianos tamb√©m se destacaram nesta fase e no ramo de cr√©dito, a exemplo de Leone Wollemborg, um disc√≠pulo das ideias de Raiffeisen, cuja obra publicada em 1884, ‚ÄúAs cooperativas de cr√©dito‚ÄĚ[4] inspirou e estruturou o pensamento italiano neste setor. Outro grande exemplo foi Luigi Luzzatti (1841-1927), um destacado pol√≠tico, ministro da agricultura, depois da economia que chegou a ser primeiro ministro da It√°lia. Professor de direito da Universidade de Roma, tamb√©m economista, foi um entusiasta e disc√≠pulo de Schulze-Delitzsch difundindo as teorias econ√īmicas deste, fato que resultou no estabelecimento de um pensamento cooperativista geral (ramo credito) na It√°lia, cuja obra registra mais de 6000 p√°ginas de escritos sobre cooperativismo, economia e problemas populares. Sua obra de 1863 ‚ÄúA difus√£o do cr√©dito e o banco popular‚ÄĚ[5] ainda hoje √© estudada pela sua relev√Ęncia social. √Č lembrado pela sua frase: ‚Äúdeve-se converter em capital a honestidade‚ÄĚ. No seu pensamento denota-se que Luzzatti considera que o cr√©dito √© um instrumento crucial para a prosperidade econ√īmica da popula√ß√£o comum, porque deve haver uma circula√ß√£o de dinheiro que possibilita o com√©rcio e o consumo. Ele desacreditava que os grandes bancos privados pudessem fornecer este cr√©dito, pois n√£o tinham interesse em arriscar capital com risco e se restringiam a praticar apenas opera√ß√Ķes modestas. Sua cren√ßa era que ‚Äúse o usu√°rio estivesse ligado ao empreendimento, seria de tal forma respons√°vel por este que honraria o cr√©dito‚ÄĚ. Luzzatti apostava no fato de que este conjunto de cooperativas poderiam fornecer garantias suficientes para dar cr√©dito √†s classes mais populares, uma vez que todos os cooperados seriam donos e usu√°rios da institui√ß√£o, estando ‚Äúamarrados‚ÄĚ, no bom sentido, e assim haveria um compromisso moral de s√≥ solicitar cr√©dito que se pudesse honrar. Luigi Luzzatti entendia muito bem a rela√ß√£o cooperativa ‚Äď cooperado, como mais tarde, bem ira descrever e explicar Walmor Franke, na sua obra que influenciou a constru√ß√£o dos artigos da lei 5.764/71. Luzzatti ensinava que ‚Äúna dupla qualidade de devedor e credor, (este) √© um parceiro em mil maneiras de trabalhar instigado prosperidade da institui√ß√£o comum (cooperativa).‚ÄĚ Defendia a ideia de que diferente dos bancos capitalistas, n√£o havia na cooperativa, interesse em adiar o pagamento para se ter vantagem ou se cobrar mais juros para se ter grandes lucros.

A participa√ß√£o no Congresso Cooperativo de Cremona em 1907 √© citado por ter sido o f√≥rum no qual Luzzati descreveu seu pensamento acerca da cooperativa de cr√©dito como instrumento e f√≥rmula financeira de uma economia de solidariedade. Atuou para a cria√ß√£o de um Instituto Central de Cr√©dito entre cooperativas e a Administra√ß√£o P√ļblica, em Roma.

Em rela√ß√£o ao cooperativo agropecu√°rio, embora atuasse tamb√©m no cr√©dito, pois acreditava que uma atividade dependia da outra, ainda nesta fase da hist√≥ria do pensamento cooperativo, destaca-se Karl Friederich Wilhelm Haas (1839-1931). Pol√≠tico e reformador social alem√£o, radicalizado na cidade de Darmstadt, sul do estado de Hessen, pr√≥ximo a Renania-Palatinado, regi√£o com tradi√ß√£o no cooperativismo agropecu√°rio, era um liberal de pensamento. Por suas posi√ß√Ķes houve conflitos ideol√≥gicos com o grupo liderado por Raiffeisen. Wilhelm Haas tinha por princ√≠pio evitar todo tipo de regras imperativas restritivas para as cooperativas, evitando tamb√©m, qualquer tipo de defini√ß√£o ideol√≥gica.  O princ√≠pio b√°sico defendido por Wilhelm Haas se resumia no bin√īmio:  independ√™ncia-autonomia. Haas defendia fortemente a "especializa√ß√£o" de cada cooperativa em um tipo determinado de atividade, em contr√°rio com a ideia de concentra√ß√£o, do sistema Raiffeisen. Seu lema era: "A cooperativa significa a liberdade, a liberdade tamb√©m e especialmente, na rela√ß√£o econ√īmica"[6].

Como presidente da Uni√£o de Cooperativas Agr√≠colas da Alemanha foi o respons√°vel pelo ‚ÄúPrograma de Darmstadt‚ÄĚ que consistia na aplica√ß√£o das considera√ß√Ķes e delibera√ß√Ķes decididas no Congresso Alem√£o das Cooperativas Agr√≠colas, a partir de 1883. Haas sempre teve por princ√≠pio econ√īmico que as cooperativas deveriam buscar um maior aproveitamento comum para baratear estruturas e melhorar sua atividade destinada aos cooperados, entendendo que a verticaliza√ß√£o em centrais era uma solu√ß√£o. Cooperativista intenso ele organizou a Associa√ß√£o das Cooperativas Agr√≠colas alem√£es que em 1903 passou a designa√ß√£o de Federa√ß√£o Nacional das Cooperativas Agr√≠colas Alem√£s, sendo seu presidente e advogado geral.

Ainda nesta fase se poderia citar nomes relevantes do cooperativismo alemão como Eduard Pfeiffer, Victor Aimé Huber e Karl Korthaus, que contribuíram sobremaneira para o aperfeiçoamento e difusão do cooperativismo, enquanto doutrina e prática.

Nota-se que a transi√ß√£o do s√©culo XIX para o s√©culo XX foi marcada, no pensamento cooperativista dos te√≥ricos e doutrinadores, como a busca de um cooperativismo empreendedor, passando a segundo plano o elemento mais abstrato que Garteiz Aurrecoa chama de ‚Äúredentorista‚ÄĚ. Nesta fase se abandona por completo as pr√°ticas de vida comunit√°ria (col√īnias, falansterios, etc.). O pensamento do s√©culo XX centra-se na cooperativa como forma societ√°ria e ator econ√īmico, com possibilidades de intervir e participar do mercado com condi√ß√Ķes de mercantilidade (compettividade), todavia mantendo sua ess√™ncia de sociedade participativa, democr√°tica e de cunho social (sistema econ√īmico-social de atua√ß√£o).

Para encerrar este artigo, que visa resumir o caminho da constru√ß√£o do pensamento e da doutrina cooperativista (que influenciou e influencia todo o cooperativismo mundial),  a obra e os ensinamentos de Charles Gide s√£o imprescind√≠veis.

Charles Gide (1847-1932) era economista e pertencia a chamada Escola Francesa de Nimes, que se consistia em um movimento de pensamento cooperativo franc√™s, fundada tamb√©m por Auguste Fabre e Edouard de Boyve, de forte atividade no sul da Fran√ßa. Gide como voz desta corrente, defendia princ√≠pios de uma coopera√ß√£o de sentido emancipat√≥ria, com uma estrutura  democr√°tica e com efici√™ncia econ√īmica, para abolir a vantagem capitalista do terceiro, mas sem cair nas redes do Estado. O primeiro congresso de Paris (1885), bem como os demais congressos cooperativistas e o peri√≥dico mensal "Emancipa√ß√£o" criado a partir de 1886, "jornal pol√≠tico e social de economia", impresso por cinquenta anos, foram os grandes instrumentos de propaga√ß√£o das ideias do grupo da Escola de Nimes. Charles Gide n√£o era s√≥ um te√≥rico, agia ativamente resolvendo problemas de gest√£o das cooperativas e tamb√©m solucionando conflitos que surgiam da conviv√™ncia das cooperativas com o com√©rcio privado local. Para isto se criou em 1888, a "Associa√ß√£o Protestante para o Estudo Pr√°tico de Assuntos Sociais" em Nimes, Franca.

Gide pregava o princ√≠pio de solidariedade, ao lado de intelectuais como Louis Blanc, Henri Marion, √Čmile Durkheim, L√©on Bourgeois, cuja base te√≥rica √© apresentada como a via entre o liberalismo e o marxismo. Sobre esta solidariedade Gide dizia: "n√£o √© como a liberdade ou igualdade um ideal puro: √© um fato estabelecido pela melhor ci√™ncia e hist√≥ria, a interdepend√™ncia dos homens vai se acentuar ainda mais e diariamente.‚ÄĚ

Gide √© o exemplo do economista atuando para cooperativismo pr√°tico. O fato de ser professor catedr√°tico de Economia na Universidade de Paris dava-lhe base cientifica e lhe dava condi√ß√Ķes para influenciar e manter um rigor cientifico nos postulados da doutrina cooperativista e suas diferen√ßas com a forma de agir e da  estrutura das sociedades empresarias.

No seu livro ‚Äú(Curso) ou (Principio) de Economia Pol√≠tica‚ÄĚ, com 26 edi√ß√Ķes publicadas na Fran√ßa, desde 1884 at√© 1931, com 19 tradu√ß√Ķes em idiomas estrangeiros,  est√£o os postulados cient√≠ficos de uma nova ordem econ√īmica projetada para superar os efeitos danosos e de desigualdade social do capitalismo. O pensamento de Gide prop√Ķe criar uma forma de ‚Äúcombate‚ÄĚ pac√≠fico ao sistema capitalista que gera desigualdades. Esta frente dar-se-ia atrav√©s da uni√£o dos consumidores para a defesa de seus interesses, atrav√©s de cooperativas. As cooperativas deveriam ser fortes o suficiente para n√£o sucumbirem √†s regras do mercado de tal forma que no futuro haveria um ‚Äúreinado do consumidor‚ÄĚ, nos termos da teoria de Michel Derrion (j√° citado), a ponto de se tornar uma supera√ß√£o do modelo capitalista. Para alcan√ßar este objetivo as cooperativas deveriam praticar o princ√≠pio do ‚Äújusto pre√ßo‚ÄĚ, sem buscar lucros, sempre na posi√ß√£o de defesa do consumidor e seu poder de consumo. As cooperativas de agricultores tamb√©m deveriam fazer parte deste c√≠rculo cooperativo, bem como as cooperativas de trabalhadores urbanos. Gide objetivava na sua teoria econ√īmica, criar uma rede. As cooperativas deveriam estar agregadas ao mecanismo de mercado, n√£o deveriam estar a parte deste. Alguns autores chegam a utilizar o termo ‚Äúcooperativas mercantis‚ÄĚ dado o n√≠vel de complexidade de atua√ß√£o na economia. Tudo isto visava atingir o objetivo de evitar lutas de classes sociais (pela diminui√ß√£o das diferen√ßas e desigualdades) que no final seria o desuso da pratica capitalista e sua busca desenfreada de lucro, sem observa√ß√£o de suas consequ√™ncias. Gide buscava sobretudo a justi√ßa social, a instala√ß√£o de um modelo econ√īmico para uma sociedade democr√°tica e solidaria. A diferen√ßa de Gide para os outros te√≥ricos que o antecederam, n√£o est√° no idealismo, mas sim na tecnicidade da pr√°tica e da elaborada doutrina cient√≠fica que desenvolveu para explicar e aplicar o modelo econ√īmico que sonhava.

Gide foi um dos idealizadores e incentivadores da cria√ß√£o da Alian√ßa Cooperativa Internacional que seria a ‚Äúpropulsora da nova ordem cooperativa‚ÄĚ.

Do século XVII, aos dias de hoje, a história do pensamento cooperativo não se encerrou, pois, como diversos autor já chegaram à conclusão, o cooperativismo não tem dono ou autor, nasce da própria solidariedade humana e se desenvolve com a racionalidade e a busca de um mundo melhor, mais democrático e sem desigualdades. A cooperativa e a fórmula.

* Paulo Roberto Stöberl é assessor jurídico do Sistema Ocepar, doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atualmente na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, como bolsista da Capes

 


[1]Grupo religioso ingl√™s fundado por George  Fox (1624-1691), denominado ‚ÄúSociedade dos Amigos‚ÄĚ dissidente do protestantismo de Lutero e Calvino e levada para o Estados Unidos pela imigra√ß√£o de Willian Penn.

[2]‚ÄúLe commerce v√©ridique et social‚ÄĚ.

[3]Die Darlehnskassen-Vereine als Mittel zur Abhilfe der Noth der ländlichen Bevölkerung sowie auch der städtischen Handwerker und Arbeiter.

[4]Le Casse Cooperativi di Prestiti.

[5]La Difusión del Crédito y la Banca Popular.

[6]‚ÄěDie Genossenschaft bedeutet Freiheit, Freiheit auch insbesondere in wirtschaftlicher Beziehung.‚Äú

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