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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5164 | 28 de Setembro de 2021

DT-E: Sancionada a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte

O governo federal sancionou, nessa segunda-feira (27/09), a Lei nº 14.206, instituindo o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que é exclusivamente digital e deverá ser utilizado nas operações de transporte de carga no território nacional. Segundo o coordenador de Monitoramento do Secoop/PR, João Gogola Neto, para as cooperativas, a nova lei traz segurança jurídica, ao reconhecer a categoria Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), “como sociedade cooperativa na forma da lei, constituída por pessoas físicas e/ou jurídicas, que exerce atividade de transporte rodoviário de cargas”, de acordo com o artigo 2º, inciso III.

Solução - Ele ressalta ainda que a Lei 14.206 manteve as exigências da Lei 13.703, que trata dos pisos mínimos, mas solucionou a questão das discussões e indefinições das contratações realizadas até 31 de maio de 2021, alterando o parágrafo 4º do art. 5º, ao estabelecer que “os pisos mínimos definidos na norma a que se refere o caput deste artigo têm natureza vinculativa e sua não observância, a partir de 20 de julho de 2018, sujeitará o infrator a indenizar o transportador em valor equivalente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido, anistiadas as indenizações decorrentes de infrações ocorridas até 31 de maio de 2021”.

Mobilização - Gogola ressalta também a mobilização do setor cooperativista durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional. “O Sistema Ocepar, em conjunto com a Organização das Cooperativa Brasileiras (OCB), atuou diretamente nas discussões da Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e deu origem à Lei 14.206, na avaliação e interpretação das emendas apresentadas, emissão de pareceres sobre as alterações sugeridas por entidades, sempre em alinhamento direto com o relator da matéria na Câmara, o deputado Jerônimo Pizzolotto Goergen”, destaca Gogola.

Objetivos - A Lei 14.206/2021 tem os seguintes objetivos:

I - unificar, reduzir e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações e seus termos, permissões e demais documentos similares de certificação, anuência ou liberação decorrentes de obrigações administrativas exigidas por órgãos e por entidades intervenientes nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, para a realização e a contratação da operação de transporte;

II - subsidiar a formulação, o planejamento e a implementação de ações no âmbito das políticas de logística e transporte, de modo a propiciar a integração das modalidades de transporte umas com as outras, inclusive com o transporte dutoviário e as suas interfaces intermodais e, quando viável, a empreendimentos de infraestrutura e serviços públicos não relacionados manifestamente a transportes; e

III - subsidiar o planejamento, a execução e a promoção de atividades de absorção e transferência de tecnologia no setor de transportes.

Obrigação - Gogola lembra que a geração, solicitação de emissão, cancelamento e encerramento do DT-e emitido e tarifado por operação de transporte de carga, na forma prevista pela Lei 14.206/2021, são obrigatórios para o embarcador, proprietário de carga, transportador, contratante de serviços de transporte, transportador autônomo ou a esse equiparado (as cooperativas de Transporte de Carga são equiparadas ao autônomo, por força da Lei 11.442), seus prepostos ou representantes legais.

Banco de dados - Em relação às informações disponíveis no banco de dados da plataforma DT-e, o coordenador de Monitoramento do Sescoop/PR frisa que “elas serão disponibilizadas aos órgãos e às entidades da administração pública federal intervenientes na operação de transporte para a sua fiscalização, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ou seja, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).”

Clique aqui para conferir na íntegra a Lei Federal nº 14.206/2021

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INOVACOOP: Coops Agro na nova rodada do Conexão com Startups

inovacoop 28 09 2021Já estão abertas as inscrições para a segunda rodada do programa InovaCoop Conexão com Startups, desta vez totalmente focada nas cooperativas agropecuárias. A ideia é descobrir quais os principais desafios que essas coops enfrentam para crescer e, junto com startups, encontrar a melhor e mais criativa solução. Vamos conectar as duas pontas em uma mesma rede.

Desafios - As cooperativas têm até o dia 27/10 para inscrever os desafios que precisam de soluções inovadoras. Em seguida, será feita a seleção dos desafios que vão integrar o programa. Soluções com potencial para serem escaladas para outras cooperativas e que apontem melhorias em práticas em sustentabilidade ambiental serão priorizadas.

Seleção - Depois serão selecionadas as startups com potencial para solucionar os desafios das coops e, juntas, começarão o desenvolvimento da prova de conceito (POC).

Cultura da inovação - “Assim, aproximando essas duas pontas e combinando o que cada uma pode oferecer de melhor, o Sistema OCB pretende contribuir com o desenvolvimento da cultura da inovação dentro do setor, consolidando as iniciativas de sucesso e disseminando as oportunidades de inovação. Aliás, vale ressaltar que a primeira edição do programa foi um sucesso e isso nos motivou a iniciar, imediatamente, a segunda edição”, comenta a coordenadora do Núcleo de Inovação do Sistema OCB, Samara Araujo.

Funcionamento - Como o programa funciona?

Simples. As cooperativas inscrevem seus desafios e com base no regulamento os melhores desafios são selecionados para o programa. Os critérios de seleção são:

- Regularidade da cooperativa junto à OCB

- Relevância da solução do desafio para o ramo

- Possibilidade de aplicação da solução do desafio em outras cooperativas (escalabilidade da solução)

- Capacidade da cooperativa de investimento na POC, com disponibilidade de investimento referente a 30% do valor do projeto. A OCB irá apoiar com os outros 70%

- Disponibilidade de pessoal para desenvolver o piloto junto à startup

- Perfil do desafio adequado para o ecossistema de startups

- Desafios que apontem melhorias em práticas em sustentabilidade ambiental serão priorizados

Parceria do Programa - O programa conta com a parceria das unidades estaduais do Sistema OCB, que tem o papel de contribuir com a identificação dos desafios junto às coops. Vale destacar que o programa é desenvolvido junto ao Silo, que é uma parceria da Embrapa com a Neoventures.

Inscrição - Inscreva sua coop. Para participar, é fácil. Basta que as coops sigam os seguintes passos:

1. Acesse a área exclusiva do programa para entender melhor;

2. Cadastre o desafio de sua cooperativa;

2. Comece a torcida para o desafio de sua coop ser selecionado!

Clique aqui e faça a inscrição! (OCB)

 

CONEXÃO COOP: Curso com técnicas e ferramentas de negociação está no ar

conexao coop 28 09 2021Vender, comprar e ganhar é o desejo de 10 e cada 10 cooperativas, não é mesmo? Mas como fazer isso com o máximo de resultados possíveis? Pensando em responder a esta pergunta, o Sistema OCB acaba de lançar o curso Vender, comprar, ganhar - técnicas e ferramentas de negociação. O objetivo é trazer a melhor forma de negociar, com técnicas, ferramentas e muita preparação.

Dois aspectos - É um curso que vai trazer a negociação com dois grandes aspectos: o famoso ganha-ganha numa relação a longo prazo e, o segundo, é quando a negociação é para o curto prazo, em uma relação menos duradoura – nesse caso será explorado como negociar para obter maior vantagem num curto espaço de tempo. E por falar em tempo, a duração do curso é de cerca de cinco horas, entre aulas e leituras.

Facilitador - Todo o conteúdo será facilitado pelo estudioso Lucas Silveira. Além de trabalhar na área comercial da Red Bull, Lucas é um aficionado por estudos e leitura e desenvolveu uma metodologia própria para esse conteúdo. Para ele, nós já negociamos diariamente, seja na vida pessoal ou profissional e, por isso, é algo que podemos e devemos melhorar ainda mais.

Acesse - Ficou interessado? Então acesse o ConexãoCoop, o site de negócios do Sistema OCB e invista em sua estratégia de expansão de mercado. (OCB)

 

MÍDIA: Cooperativismo na Globo

midia 28 09 2021Tudo o que as cooperativas fazem de bom pelo Brasil, além dos diferenciais desse modelo, foi pauta do programa matinal É de casa, da Globo, de sábado (25/9). Os apresentadores Patrícia Poeta e André Marques destacaram que o cooperativismo é feito por e para pessoas e que as cooperativas transformam, para melhor, a vida de milhares de pessoas no país.

Embaixador - E, por meio de um vídeo, o atleta que se tornou embaixador do movimento SomosCoop em nível nacional, o tenista Gustavo Kuerten, respondeu às perguntas mais recorrentes quando o assunto envolve as cooperativas brasileiras. Para assistir, clica aqui. (OCB)

 

SICOOB: Fuja do superendividamento com dicas que vão te ajudar na vida financeira

sicoob 28 09 2021Com a aprovação da Lei do Superendividamento, novas regras foram criadas para facilitar o processo de renegociação e regularização de dívidas. Segundo a Serasa, cerca de 62,5 milhões de brasileiros convivem com a inadimplência no país. No entanto, antes de avançar para um processo judicial, a educadora financeira do Sicoob, Louize Oliveira, tem algumas dicas de como ajustar sua vida financeira e evitar cair no superendividamento.

Planejamento financeiro - O primeiro passo é a criação de um planejamento financeiro. Basicamente, você terá que organizar suas finanças pessoais. "Em termos gerais, devemos considerar a receita, que é todo dinheiro que entra, a despesa, todo o dinheiro que sai, fazer uma descrição detalhada da receita e despesa e a data prevista para os recebimentos e gastos", explica Louize.

Análise - Segundo a educadora, com isso em mãos é possível analisar a situação financeira de forma efetiva, avaliando e comparando as suas dívidas. "Isso nos leva ao próximo passo: é preciso avaliar as dívidas, considerando valor mensal de parcela, quantidade em atraso, parcelas que vão vencer, taxas de juros, mora e multa", destaca.

Prioridades - Com base nessas informações, é possível criar uma lista de prioridades. É importante visualizar quais dívidas podem ser quitadas em curto prazo, quais precisam ser renegociadas para prorrogação de prazo, se há possibilidades de desenvolver renda extra - seja vendendo algum patrimônio ou por meio de alguma atividade extra. "Por fim, ver quais são os gastos mensais que poderiam ser suspensos até que as dívidas sejam quitadas".

Plano de pagamento - Nesta etapa, dá para criar um plano de pagamento que seja coerente com sua realidade e perspectivas. "Ficará mais fácil de renegociar junto ao credor e expor suas reais condições de pagamento", diz Louize. É comum que, neste ponto, o credor ofereça algum desconto para quitação de uma dívida vencida.

Quitar ou renegociar - Por fim, após quitar ou renegociar, é importante solicitar um termo de quitação - ou de repactuação - de dívida. Nele, deve constar a suspensão de eventuais processos judiciais em curso e a data a partir da qual será providenciada, pelo credor, a exclusão do consumidor de bancos de dados e de cadastros de inadimplentes. "Esses documentos comprovam a quitação (ou renegociação) da dívida e são essenciais para assegurar os direitos do consumidor em uma eventual necessidade futura".

Se Liga Finanças - Foi pensando em todas essas dicas e na realidade de muitos brasileiros que o Instituto Sicoob lançou o Se Liga Finanças Online, um curso totalmente gratuito, que trata de temas como: consumo, orçamento pessoal, endividamento e investimento, de uma forma leve e prática. Acesse: online.seligafinancas.com.br e saiba mais.

Sobre o Sicoob - Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 5,2 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferecendo serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, marketplace, dentre outras soluções financeiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente em mais de 300 municípios. É formado por 366 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a segunda colocação entre as instituições financeiras com maior quantidade de agências no Brasil, segundo ranking do Banco Central, com 3.523 pontos de atendimento em 1.934 cidades brasileiras. Acesse www.sicoob.com.br para mais informações. (Imprensa Sicoob)

 

SICREDI RIO PARANÁ: Bolsas confeccionadas pela Amdeten são entregues em Diamante do Norte (PR)

A Amdeten (Associação das Mulheres Empreendedoras de Diamante do Norte) realizou a entrega das ecobags que produziram. A associação foi criada para fomentar o empreendedorismo feminino e o empoderamento das mulheres da cidade. O primeiro item produzido pela Amdeten foram ecobags com reaproveitamento de lonas de banners publicitários cedidos pela Sicredi Rio Paraná PR/SP.

Distribuição - Foram produzidas 180 bolsas destinadas ao Supermercado Zanzarini, que fará a distribuição aos clientes. O fomento à associação ocorreu por meio de uma parceria entre Sicredi Rio Paraná PR/SP, Sebrae, Associação Comercial e Supermercado Zanzarini.

Presenças - Na entrega oficial estiveram presentes: a assessora de Desenvolvimento do Cooperativismo, Clelia Ruiz, o gerente da agência de Diamante do Norte-PR, Jean Silva, as representantes da Amdeten, os representantes do Comitê Jovem e Mulher da Sicredi Rio Paraná PR/SP, o proprietário do Supermercado Zanzarini e apoiador da Associação, Alan Pessini e a gerente de desenvolvimento regional da Sicredi Rio Paraná PR/SP, Vanessa Gutowski. (Imprensa Sicredi Rio Paraná PR/SP)

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SICREDI UNIÃO PR/SP: Regional Norte entrega prêmios do União Solidária para ganhadores de Guaravera

sicredi uniao 28 09 2021Guaravera, distrito de Londrina, no Norte do Paraná, com cerca de 5 mil habitantes, é uma localidade tranquila, sem muito movimento. Mas a sorte resolveu passear pelo distrito distante aproximadamente 44 quilômetros da zona urbana de Londrina e foi para lá que saiu o primeiro prêmio, na Regional Norte, da campanha União Solidária, realizada pelo Instituto CoopConecta Sicredi União PR/SP e Cocamar.

Dupla premiação - A ganhadora de um iPhone XR foi a secretária paroquial Tatiane de Souza Pereira Pedro. Ela, no entanto, não ganhou sozinha. Além de três sorteios mensais, outra novidade este ano na campanha é que as entidades responsáveis pela venda dos cupons também são contempladas. Resultado: a Paróquia São João Batista, da qual ela comprou o cupom, também foi premiada com um valor de R$ 3 mil.

Benção - “Esse prêmio foi uma benção. O dinheiro veio em boa hora e será usado em nosso projeto de reforma do teto do salão Paroquial”, comemorou o padre Luciano da Paixão. A Paróquia já participou das três edições anteriores da campanha e este ano cadastrou o projeto de recuperação da cobertura do salão, que está sofrendo com a quantidade de goteiras a cada chuva. Detalhe: o projeto foi cadastrado no valor de R$ 2 mil. “O prêmio foi maior do que pretendemos arrecadar com as vendas dos cupons”, comentou o padre. Ele ainda não tem o orçamento definitivo da reforma, mas já achava que realmente precisaria de mais dinheiro para finalizar o projeto.

Surpresa - Tatiane Pedro também se surpreendeu com a premiação. “Mal pude acreditar quando soube. Tinha comprado apenas dois cupons para ensinar os membros do Conselho Econômico da igreja a fazer o cadastro deles no site da campanha”.

Pé quente - Quem também ficou bastante feliz em estar à frente de uma agência “pé quente” foi o gerente Marcelo Marques de Souza. “Para nós foi uma grande alegria. A Sicredi União PR/SP é a única instituição financeira presente em Guaravera e, além de negócios, a cooperativa também oferece seus projetos sociais”, comentou.

Entrega - Os prêmios foram entregues na tarde da última quinta-feira (23/09), na agência do distrito, pelo Instituto CoopeConecata Sicredi União PR/SP e pela Cocamar, representada pelo gerente da unidade Serrinha e Tamarana, Fernando Stephano; e pelo engenheiro agrônomo Volner Zambão. Participaram também o integrante do Comitê Master da cooperativa Milton Ribeiro do Nascimento e o coordenador de Núcleo Leandro dos Santos Galvão; e o coordenador distrital, Admir Aparecido Rodrigues.

A campanha - Este é o quarto ano consecutivo da campanha, que continuará até fevereiro de 2022. Até agora 400 entidades, por meio de 440 projetos, participam da União Solidária. Depois que elas tiveram os projetos aprovados, receberam cupons para comercialização e ficarão integralmente com o valor da venda. Já a população pode participar comprando cupom ao custo de R$ 10 e assim ajudarão projetos voltados para idosos, deficientes, crianças, entre outros públicos, além de concorrem a prêmios mensais.

Facilidades - Os cupons podem ser adquiridos eletronicamente ou de forma física, mas neste caso é preciso cadastrá-los em www.campanhauniaosolidaria.com.br. Até o final da campanha serão sorteados três patinetes elétricos; três notebooks, três smart TVs, três bicicletas elétricas, três carros Fiat Argo e seis motos Honda CG Start. Além de Guaravera, também foram contemplados ganhadores de São Carlos do Ivaí/PR e de Mococa/SP.

Inscrição - Ainda dá tempo das entidades participarem da iniciativa, cadastrando projetos no site da campanha, que acontece em 113 cidades de atuação da Sicredi União PR/SP e/ou Instituto Cocamar. O Lions Distrito LD 6 apoia a ação.

Benefícios - Desde que foi criada, a União Solidária impacta milhares de vidas. Em 2018 foram 550 mil em 31 cidades, envolvendo 150 entidades; em 2019 foram 690 mil vidas impactadas, atendidas por 437 entidades de 113 cidades; e no ano passado, 692 mil pessoas atendidas por 466 entidades também em 113 cidades. As arrecadações foram de R$ 1,3 milhão no primeiro ano; R$ 3,5 milhões em 2019; e R$ 4,1 milhões no ano passado. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

 

UNIPRIME: Você conhece as coberturas de um seguro residencial?

uniprime 28 09 2021A gestão de riscos pessoais (aqueles que estão diretamente relacionados às nossas vidas) é parte importante do planejamento financeiro pessoal. Proteger seus bens através de seguros traz tranquilidade em saber que infortúnios podem até acontecer, mas ao menos os problemas financeiros estarão cobertos. 

Cobertura - Os principais riscos cobertos pelo seguro residencial, por exemplo, referem-se a incêndio, colisão de veículo ou aeronaves e inundações, garantindo um prêmio ou valor para que você possa reconstruir o imóvel e seu conteúdo. Porém, as coberturas vão muito além: os seguros oferecem vários serviços adicionais que podem ser muito interessantes aos beneficiários, como cobertura de roubo de bens; despesas com danos elétricos em eletroeletrônicos da residência; serviços emergenciais como chaveiro e encanador; e algumas companhias oferecem até mesmo serviço de limpeza anual de caixa da água da residência.

Aluguel - Outra cobertura interessante - e que pode fazer muito sentido -, é a de perda/pagamento de aluguel, que pode ser utilizada para pagamento de aluguel de uma nova residência até a reconstrução da que foi atingida pelo sinistro. Ou, ainda, se a residência segurada for um imóvel que você possui como renda de aluguel, a seguradora pagará o valor que você recebia como forma de renda pelo prazo de reconstrução do imóvel.

Planejamento - Percebe como os seguros podem ser uma boa forma de planejar o seu futuro e diminuir os riscos financeiros? Procure um especialista para entender melhor os produtos e verificar quais mais fazem sentido para você.

Contato- E, se ficar com dúvidas, já sabe: escreva para nós em contato@uniprimebr.com.br, será um prazer falar com você! (Imprensa Uniprime)

 

CASTROLANDA: Campanha arrecada mais de R$ 1,5 mi em doações para famílias em vulnerabilidade e instituições

A Castrolanda apresentou, nessa segunda-feira (27/09), os resultados da campanha Cuidar, Envolver e Amar, uma iniciativa da cooperativa e da Associação de Funcionários (AFCC), que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. As arrecadações chegaram a R$ 1,5 milhão em 2021 e beneficiaram mais de 37 mil pessoas nos municípios de atuação da cooperativa.

Início - A campanha teve início em 2020 para engajar colaboradores, cooperados e parceiros da Castrolanda e sociedade civil para que, por meio do espírito de colaboração, contribuíssem com as pessoas que foram mais afetadas pela pandemia de Covid-19. Os recursos financeiros foram utilizados para aquisição de material hospitalar, oxigênio, cestas básicas e kits de higiene para famílias e instituições sociais.

Importância - O supervisor de PMO da Castrolanda, Willian de Oliveira, foi um dos colaboradores que participou da campanha e destaca a importância da realização de ações para auxiliar a comunidade. “Nós, como colaboradores da Cooperativa, temos o privilégio de estar em um setor da economia que não sofreu tanto com a pandemia e entendo que podemos contribuir com as famílias mais carentes. Nem toda empresa tem esse perfil de preocupação da sociedade, tanto que os colaboradores se engajaram e doaram, por entender que a Cooperativa tem esse papel importante na sociedade onde ela atua. Então eu vejo que foi uma atuação excelente da Castrolanda”.

Entregas - As entregas da campanha Cuidar, Envolver e Amar foram realizadas mensalmente por colaboradores da cooperativa em parceria com a Associação dos Veteranos do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada e atenderam os municípios de Castro, Piraí do Sul, Ventania, Ponta Grossa, Itaberá, Itararé, Itapeva e Itapetininga.

Hospital - O Hospital da Cruz Vermelha de Castro recebeu, entre as doações, dois respiradores e um novo tanque de oxigênio, como conta a Diretora Administrativa da instituição, Eliana Reynaldo. “A nossa UTI era para 10 leitos. Com a doação dos respiradores, conseguimos aumentar para 12 leitos. Na metade da campanha, tivemos um problema muito sério com oxigênio, um consumo muito alto, porque todos os pacientes de Covid utilizam oxigênio e o nosso tanque era muito menor. A Castrolanda nos doou um tanque o dobro do tamanho que nós tínhamos antes, isso foi fundamental para o nosso trabalho”.

HU - Para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Ponta Grossa (HU-UEPG), as doações foram de mais de 3.400 itens, entre luvas, máscaras, tocas, oxímetros e equipamentos de proteção individual. “Recebemos com muita alegria as doações, que nos ajudaram muito. Se a Cooperativa voltou os olhos para nós, enquanto instituição pública, e reconheceu o nosso trabalho como efetivo, a ponto de nos trazer uma doação, entendemos como reconhecimento, e é extremamente motivacional para o nosso cotidiano”, afirma a Chefe da Assistência Social do HU-UEPG, Inês Chuy Lopes.

Princípios do cooperativismo - O presidente da Castrolanda, Willem Berend Bouwman, agradeceu a todos os envolvidos na campanha. “Cuidar, Envolver e Amar foi uma grande campanha. Agradecemos a todos que participaram de alguma maneira. Com a atuação dos nossos colaboradores, cooperados e parceiros, reforçamos os princípios do cooperativismo, principalmente o interesse pelas comunidades em que atuamos”.

Parceiros - Além dos colaboradores e cooperados, também foram fundamentais para a campanha as empresas parceiras Sicredi, Coonagro, Basf, Alegra, Unimed, Lagoa Bonita Sementes, Brasil Borges, Pigatto Monteiro Schuster e Associação dos Veteranos do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada.

Sobre a Castrolanda - O compromisso com a transformação faz parte do DNA da Castrolanda. Uma cooperativa que transforma vidas, negócios e a comunidade ao redor. Com sete décadas anos de história, a Cooperativa Castrolanda é formada por mais de 1100 cooperados no Estado do Paraná e interior de São Paulo. Com 4,5 bilhões de reais de faturamento e aproximadamente 3700 colaboradores, possui unidades de negócios divididas em operações agrícola, carnes, leite, batata e administração e industrial - carnes, leite e batata. O objetivo das áreas de negócio é coordenar, desenvolver e fomentar as atividades dos cooperados, seguir presente em todos os elos da cadeia produtiva, agregar valor através das indústrias e crescer com sustentabilidade. (Imprensa Castrolanda)  

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COOPAVEL: RH atualiza descrição de cargos e de postos de trabalho

A gestão de pessoas é uma das atribuições mais importantes para o êxito de qualquer empresa. Na Coopavel, o tema é tratado com o máximo de zelo e profissionalismo. Sempre atenta à atualização de leis, normas e exigências, a cooperativa se moderniza para alcançar os melhores resultados. Uma das novidades mais recentes é do início deste ano com a elaboração de um plano para a atualização das descrições de cargo por posto de trabalho.

Descrição - A colaboradora Claudia Luciana da Rocha, da área de Gente & Gestão, lembra que toda atividade dos processos da função tem início com a descrição de cargos e definição dos postos de trabalho. Esse é um requisito necessário para definir o Quadro de Lotação de Pessoal e serve de base para recrutar e selecionar a pessoa certa para o lugar certo. Também possibilita avaliar competências corporativas, proporcionar treinamentos para à melhoria do desempenho e criar trilhas de carreira para orientar o crescimento e desenvolvimento dos funcionários.

Assessoria - A atualização das descrições de cargo por posto de trabalho contou com assessoria especializada da AV (Academic Ventures Consultoria).

Projeto-piloto- A área de DHO desenvolveu então um projeto-piloto descrevendo os cargos e postos de trabalho do Departamento de Recursos Humanos, concluído e validado em março. “Com o modelo-piloto em mãos, elaboramos um cronograma de trabalho para a realização das descrições de cargo em todas as Unidades Organizacionais da Coopavel”, diz Claudia.

Cronograma- O cronograma foi dividido em quatro grupos: filiais do complexo industrial de Cascavel; áreas anexas aos matrizeiros, incubatório, UPL I e II, Fábrica de Fertilizantes; filiais de insumos e grãos região Sul e Sudoeste, e Sede e seus Departamentos. Uma norma interna foi elaborada para informar sobre a metodologia empregada para fazer as descrições de todos os postos de trabalho ativos. Segundo Claudia, esse material é disponibilizado via e-mail para o gerente da unidade (filial) – os gerentes e líderes de setor também foram informados por meio de reunião de start de projeto, contribuindo com a construção e o desdobramento das atividades.

Etapas técnicas e ajustes - Diversas etapas técnicas e de ajustes foram realizadas para que o material atendesse à expectativa dos envolvidos. O manual traz também ocorrências encontradas nos atuais postos de trabalho e consequentemente o ajuste necessário. Em maio, os trabalhos aconteceram no Moinho de Trigo e em julho chegaram ao frigorífico de suínos. Agora, os trabalhos começam no frigorífico de aves.

Benefícios - De acordo com o gerente de Recursos Humanos da Coopavel, Aguinel Waclawovsky, os principais benefícios da nova descrição de cargos e postos de trabalho são manter os trabalhos em constante atualização, visando a atender aos projetos em atuação, bem como os novos projetos que estão em fase desenvolvimento. “Todo trabalho de modernização é bem-vindo, porque contribui para avanços a uma estrutura voltada a bem atender aos cooperados e levar oportunidades à comunidade”, diz o presidente Dilvo Grolli. (Imprensa Coopavel)

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EVENTO: AgroBIT Brasil Evolution apresenta o potencial transformador da agroinovação

evento 28 09 2021O AgroBIT Brasil, um dos maiores eventos do país com foco em inovação para o agronegócio, chega em sua quarta edição com muitas novidades e a participação de especialistas nacionais e internacionais que irão apresentar os principais cases, soluções, tendências e oportunidades do setor. Garanta sua inscrição com descontos até o dia 28 de setembro no site https://www.agrobitbrasil.com.br/inscricao.

Potencial transformador - Com o objetivo principal de discutir o potencial transformador das inovações e tecnologias em Agricultura, o AgroBIT acontecerá nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, no formato Virtual Experience, das 8h30 às 18 horas.

Realização - Tradicional no setor do agronegócio, o evento tem a realização da Sociedade Rural do Paraná, Sebrae, FB Group - Eventos e Agro Valley Londrina e conta com várias instituições importantes como apoiadoras.

Parcerias e networking - Pensado estrategicamente para promover parcerias e networking dentro do universo agro, o AgroBIT reúne líderes, produtores e empresários rurais, cooperativas, sindicatos rurais e entidades, agroindústria, profissionais de agricultura de precisão, investidores, provedores de solução e tecnologia, pesquisadores e universidades, empreendedores e startups, influenciadores do agro, embaixadas de outros países interessadas em fazer negócios com o Brasil e profissionais de todo o país para desenvolver e acelerar o agronegócio.

Arenas simultâneas - "Serão dois dias de intensa programação, conteúdo exclusivo de palestras de alto nível, distribuídas em três arenas simultâneas - AgroFuturo, AgroBIT Carreira e SmartFarm Mapa conecta", explica a coordenadora geral do AgroBIT Brasil Evolution, Daiana Bisognin Lopes.

Aplicação no dia a dia - De acordo com Daiana, a programação irá debater as agroinovações aplicadas ao dia a dia do produtor rural com imersão na jornada que inicia no manejo do solo passando pelas culturas, aplicação de defensivos, controle biológico, irrigação, genética, colheita, armazenamento, logística, rastreabilidade, marketplace, exportações e outros temas importantes como Bureau Verde, ESG, Sucessão familiar, foodtech, cooperativismo entre outros.

Otimização - "São tecnologias e novas técnicas que otimizam o uso dos insumos agrícolas e permitem maior segurança na tomada de decisão do produtor rural. Diante disso, o evento propõe mostrar todos esses avanços e debater de forma inovadora soluções que venham de encontro aos atuais desafios enfrentados pelo agronegócio", acrescenta George Hiraiwa, coordenador da Agro Valley.

Oportunidades - Com amplo conceito de interatividade e programação robusta, o AgroBIT Brasil irá apresentar as principais referências de cases nacionais e internacionais para que os participantes conheçam as oportunidades do futuro do Agro, afirma Antonio Sampaio, presidente da Sociedade Rural do Paraná, também promotora do evento.

Novidades - Paralelo à programação, o AgroBIT traz diversas novidades. Uma delas é a 1º edição do Agro Clima Global Summit, tema extremamente relevante num momento em que as mudanças climáticas vêm impactando no agronegócio. O evento irá discutir o impacto das mudanças climáticas na produção agrícola, as tecnologias de dados e previsão e apresentará as oportunidades de aumentar a produtividade da agricultura brasileira no futuro.

Smart Farm Mapa Conecta - A Smart Farm AgroBIT 2021 será realizada em parceria com o Ministério da Agricultura e será uma verdadeira imersão no empreendedorismo brasileiro. Este ano a Smart Farm será mais interativa e com muito mais oportunidades para as startups.

Batalha de piches - Durante o evento vai acontecer uma batalha de pitches ao vivo. A competição será em três fases, em que as melhores startups selecionadas têm a oportunidade de apresentar seus projetos para uma banca de especialistas, potenciais investidores e para o público em geral do evento. A competição resulta na entrega de premiação para o 1º, 2º e 3º lugares. Segundo Fabrício Bianchi, gerente Regional do Sebrae - Londrina, esta é uma ótima oportunidade para as startups se conectarem com os principais investidores do Brasil.

Agrobit Carreira - O AgroBIT Carreira é uma programação voltada para recolocação e desenvolvimento de profissionais do Agro no mercado de trabalho. As interações acontecerão de maneira on-line e serão guiadas por uma trilha de aprendizagem na qual será abordada as principais áreas e elementos necessários para alcançar uma carreira de sucesso no agro.

Prêmio Produtor Rural - As novidades não param por aí, o Prêmio Produtor Rural 4.0, tem como objetivo reconhecer produtores rurais que utilizam inovação e tecnologia em seus processos, serviços ou produtos que contribuem de forma efetiva no aumento de resultados e produtividade e/ou redução de custos no campo.

Painel das Mulheres do Agro - Pelo segundo ano consecutivo o AgroBIT homenageia as mulheres do agro com um painel exclusivamente dedicado a elas.

Vitrine Tecnológica - Empresas e instituições renomadas do setor estarão presentes no evento e terão espaços exclusivos na programação. Feira virtual, demonstrações de dia de campo, apresentações, debates e interações na sala de networking e aplicativo vão facilitar a aproximação do público com todas as novidades e oportunidades do setor.

Hospital do Câncer - Além de todas as vantagens já mencionadas, a participação no AgroBIT vale uma doação para o Hospital do Câncer de Londrina. Será repassado R$1,00 ao HCL por participante que completar a jornada do evento.

Doação - Durante o evento o participante também poderá doar a quantia que desejar por meio do estande virtual da instituição ou QR Code que irá aparecer na tela durante a transmissão. Essa é a oportunidade de participar de um grande evento e também ajudar quem precisa. (Assessoria de Imprensa do AgroBIT)

SERVIÇO

Evento: Agrobit Brasil Evolution

Quando: 9 e 10 de novembro 2021

Inscrições: https://www.agrobitbrasil.com.br/inscricao

FOTO: AgroBIT 2020 / Divulgação

SANIDADE ANIMAL: No Dia Mundial Contra a Raiva, Adapar alerta sobre a importância da vacinação

sanidade animal 28 09 2021A data de 28 de setembro foi escolhida pela Aliança Global para o Controle da Raiva (ARC) com o objetivo de lembrar a importância de controle e prevenção do vírus que provoca a doença. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) alerta sobre a necessidade da vacinação – a única forma de prevenção – e de notificar os casos suspeitos. A não notificação coloca em risco a saúde dos rebanhos da região, podendo expor o próprio ser humano à enfermidade.

Notificação - “Assim que o proprietário identificar qualquer sinal em herbívoros deve notificar a Adapar. A comunicação também deve ocorrer se observar a presença de animais com mordeduras por morcegos hematófagos ou se houver abrigos desses morcegos”, alertou a coordenadora do Programa de Controle da Raiva dos Herbívoros da Adapar, Elzira Jorge Pierre.

Obrigação - Outra obrigação do proprietário é fazer uso da pasta vampiricida ao redor das feridas provocadas pelas mordeduras dos morcegos hematófagos nos herbívoros domésticos. Como os morcegos são animais silvestres protegidos pela legislação ambiental, esta é uma maneira permitida para o controle indireto da população dessa espécie.

Não tocar diretamente - Nunca se deve tocar diretamente um morcego. Aqueles que forem encontrados mortos ou caídos devem ser encaminhados à Adapar para o diagnóstico laboratorial.

Sinais - A raiva é causada por um vírus, cuja variante 3 está associada ao morcego hematófago da espécie Desmodus rotundus, que é o principal reservatório e transmissor para os herbívoros domésticos, como bovinos, equinos, caprinos e ovinos. O animal suspeito de raiva apresenta alteração do comportamento, salivação abundante e dificuldade de locomoção. Os sintomas progridem e podem provocar a paralisia e morte.

Diagnóstico - O diagnóstico laboratorial somente é possível após a morte do animal suspeito, por meio da coleta de uma amostra de material do sistema nervoso central, que é enviada para exame gratuito. Em caso de resultado positivo, o proprietário e o serviço de saúde são informados para as providências necessárias.

Vacinação - A vacinação dos animais é a única prevenção. A vacina pode ser aplicada a partir dos 3 meses de idade, sendo necessário um reforço após 30 dias e revacinação anual.

Situação no Estado - A raiva é uma doença endêmica no Paraná. Nos últimos cinco anos, ocorreram, em média, 60 focos anuais. Só no primeiro semestre de 2021, a Adapar já identificou e atuou em 45 focos de raiva dos herbívoros.

Monitoramento - A Adapar faz o monitoramento em mais de 800 abrigos de morcegos hematófagos cadastrados. Eles se alimentam exclusivamente de sangue e, se estiverem contaminados com o vírus da raiva, poderão transmiti-la aos animais e aos seres humanos.

Dia Mundial - O Dia Mundial Contra a Raiva tem apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e é simbólica em razão da morte de Louis Pasteur, cientista francês reconhecido pelas notáveis descobertas sobre as causas e prevenções de doenças. Em 1895, ele desenvolveu a vacina antirrábica.

Programa - O Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros, do Ministério da Agricultura, atua com o objetivo de baixar a prevalência da doença na população de herbívoros domésticos. A estratégia do programa é baseada na adoção da vacinação desses herbívoros, no controle de transmissores e de outros procedimentos de defesa sanitária animal que visam à proteção da saúde pública e ao desenvolvimento de ações futuras para o controle dessa enfermidade. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: José Gomercindo / AEN

 

IPARDES: PIB do Paraná cresce 4,2% no primeiro semestre de 2021

ipardes 28 09 2021O Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu 4,2% nos dois primeiros trimestres de 2021 (primeiro semestre) em relação ao mesmo período do ano passado. É mais um número que exemplifica a retomada da economia após os impactos causados pela pandemia nos primeiros seis meses de 2020. O resultado foi divulgado nessa segunda-feira (27/09) pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Determinantes - Foram determinantes para esse número o aumento de 12,24% no valor adicionado da Indústria e de 2,59% no setor de Serviços. Conforme já registrado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Indústria apontou recuperação mais abrangente com a contribuição dos segmentos de veículos automotores e de máquinas e equipamentos, importantes para o parque fabril do Estado.

Serviços - A elevação nos Serviços decorreu, principalmente, da expansão do comércio varejista, refletindo a retomada do consumo dos paranaenses.

Bons resultados- De acordo com o instituto, o PIB do segundo trimestre de 2021 cresceu 9,02% em relação ao mesmo período de 2020. A variação no comparativo com 2020 é explicada pelo conjunto de bons resultados em dois setores (a Indústria avançou 17,47% e os Serviços cresceram 6,55%) e pela base de comparação (esse período do ano passado foi marcado pelas medidas de distanciamento social).

Trimestre imediatamente anterior - Em relação ao trimestre imediatamente anterior (janeiro a março deste ano) o crescimento foi de 0,01% – apesar de pequeno, é o quarto aumento consecutivo na sequência trimestral.

Segundo trimestre - No segundo trimestre de 2021, o PIB totalizou R$ 142,37 bilhões, sendo R$ 120,76 bilhões referentes ao valor adicionado a preços básicos e R$ 21,61 bilhões aos impostos.

Recuperação - "Os resultados positivos registrados pela maior parte das atividades produtivas não deixam dúvida quanto à recuperação da economia do Paraná, mesmo diante dos prejuízos impostos pelas adversidades climáticas à produção agrícola local", afirmou Júlio Suzuki, diretor de Pesquisa do Ipardes.

Quatro trimestres - Segundo o Ipardes, houve elevação de 1,29% no PIB dos quatro trimestres encerrados em junho. Esse crescimento foi consequência da expansão da Indústria (6,62%). Os motores foram a fabricação de produtos de madeira, borracha e metal, assim como de veículos automotores. A construção civil, que também apresentou ampliação no período, está dentro desse setor.

Expectativa para o futuro - O crescimento do PIB vem acompanhado de bons indicadores econômicos recentes, como a melhor geração de empregos da história do Estado para os primeiros meses de um ano, análise realizada mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e a evolução nos indicadores regionalizados da indústria, do comércio e de serviços, além dos investimentos em obras públicas, que mantiveram viés de alta mesmo com a pandemia. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o relatório de divulgação do PIB do segundo trimestre de 2021

FOTO: José Fernando Ogura / AEN

 

ECONOMIA: Juros para famílias e empresas sobem em agosto, diz BC

economia 28 09 2021As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em agosto, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nessa segunda-feira (27/09), pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 40,9% ao ano, aumento de 1,1 ponto percentual em relação a julho e de 1,8 ponto percentual em 12 meses. Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,7 ponto percentual no mês e 3,9 ponto percentual em 12 meses, alcançando 16,2% ao ano.

Pessoas físicas - Para as pessoas físicas, o destaque foi para o cartão de crédito rotativo, que teve alta de 4,6 ponto percentual no mês, alcançando 336,1% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após o prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso, no cartão parcelado, os juros ficaram estáveis no mês, em 163,7% ao ano.

Outras taxas - Também influenciaram o crescimento de juros para as famílias as taxas do cheque especial, que teve alta de 0,9 ponto percentual (124,9% ao ano), de financiamento para aquisição de veículos, alta de 0,8 ponto percentual (22,7% ao ano), e o crédito pessoal não consignado, que registrou aumento de 0,7 ponto percentual (80,2% ao ano). Os juros do crédito pessoal consignado também subiram 0,1 ponto percentual no mês para 18,9% ao ano.

Empresas - No crédito livre às empresas, houve incrementos na maioria das modalidades, especialmente em capital de giro, alta de 0,6 ponto percentual, para 16,2% ao ano; financiamento a exportações, aumento de 1,2 ponto percentual, chegando a 11,6% ao ano; e modalidades de crédito rotativo, que registraram alta de 10,8 pontos percentuais, alcançando 218,7% ao ano. O financiamento a importações também teve aumento de 7,8 ponto percentual, para 10% ao ano.

Crédito direcionado - Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Média - No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7,1% ao ano em agosto, alta de 0,1 ponto percentual no mês. Para as empresas, a taxa subiu 0,8 ponto percentual para 10% ao ano no mês passado.

Total - No total, nas contratações de crédito livre e direcionado, a taxa média de juros do Sistema Financeiro Nacional (SFN) registrou aumento de 0,7 ponto percentual no mês e de 2,5 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 21,1% ao ano.

Selic - A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento de aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic. Depois de chegar ao menor nível da história no mês de agosto do ano passado, em 2% ao ano, a taxa Selic começou a subir em março deste ano e está em 6,25% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Endividamento recorde - A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) manteve-se estável pelo quarto mês consecutivo, em 2,3%, e estão nos menores níveis da história. Essa estabilidade foi observada tanto nas operações de crédito para pessoas físicas (2,9%), como para jurídicas (1,5%).

Recorde - O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, chegou ao recorde de 59,9% em junho, na série histórica iniciada em janeiro de 2005, refletindo o aumento das concessões de empréstimos. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 37,1% no mês.

Comprometimento da renda - Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 30,9% naquele mês. Para esses últimos dados, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a renda das famílias.

Saldo das contratações - No mês passado, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 4,335 trilhões, um aumento de 1,5% em relação a julho. O crescimento em 12 meses da carteira chegou a 15,9% em agosto. O saldo do crédito correspondeu a 52,3% de todos os bens e serviços que o país produz - o Produto Interno Bruto (PIB).

Não financeiro - O crédito ampliado ao setor não-financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 12,909 trilhões, crescendo 1,3% no mês e 15,7% em 12 meses.

Variação mensal - A variação mensal refletiu crescimentos no mercado doméstico de 1,5% nos empréstimos e financiamentos e de 1,6% nos títulos de dívida. Já a dívida externa subiu 0,7% refletindo a alta cambial de 0,42% no mês. Na comparação interanual, o resultado se deve, principalmente, à elevação da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro Nacional em 15,9% e de títulos públicos em 24,8%. (Agência Brasil)

FOTO: Flyerwerk / Pixabay

 

CÂMBIO: Dólar sobe pela quarta vez seguida e aproxima-se de R$ 5,38

cambio 28 09 2021Em meio a tensões no mercado doméstico e externo, o dólar subiu pelo quarto dia seguido e voltou a fechar no maior valor em mais de um mês. A bolsa de valores fechou em leve alta, beneficiada pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional).

Cotação - O dólar comercial encerrou essa segunda-feira (27/09) vendido a R$ 5,379, com alta de R$ 0,035 (+0,66%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,31 nos primeiros minutos de negociação, mas inverteu a tendência e passou a subir ainda durante a manhã, até fechar próxima da máxima do dia.

Maior nível - A moeda norte-americana está no maior nível desde 20 de agosto, quando havia encerrado a R$ 5,385. A divisa acumula valorização de 4% apenas em setembro. Em 2021, a alta acumulada chega a 3,66%.

Ações - No mercado de ações, o dia foi menos instável. O índice Ibovespa, da B3, alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas fechou aos 113.583 pontos, com alta de 0,27%. O indicador teve ajuda de ações de empresas exportadoras de minérios e de petróleo, beneficiada pela valorização global das commodities, e de papéis de instituições financeiras.

Tensões - O mercado global teve um dia de tensões, com os juros dos títulos do Tesouro norte-americano subindo em meio às expectativas de que o Federal Reserve (FED, Banco Central dos Estados Unidos) comece retirar os estímulos monetários concedidos durante a pandemia de covid-19 antes do fim do ano. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Mercado doméstico - No mercado doméstico, os investidores consideram insuficiente o aumento de 1 ponto percentual da Selic (juros básicos da economia) na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada. O dólar intensificou a alta após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que permite que a reforma do Imposto de Renda, medida ainda não aprovada pelo Senado, seja usada como compensação para o Auxílio Brasil, programa social que pretende substituir o Bolsa Família. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

 

LEGISLATIVO: Congresso abre caminho na LDO para criação de novo programa social

legislativo 28 09 2021Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nessa segunda-feira (27/09), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de possibilitar a instituição de um novo programa social — o Auxílio Brasil — em substituição ao Bolsa Família. O relator da matéria na Câmara foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que fez alterações no texto que resultaram num substitutivo. Agora esse projeto vai à sanção do presidente da República.

Medidas de compensação - Conforme o inciso II do artigo 126 da LDO, no caso de aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, é preciso haver medidas de compensação. Tais medidas podem se dar por meio da redução permanente de despesas ou por aumento de receita, proveniente, por exemplo, de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. 

Imposto de Renda - Com o PLN 12/2021, a medida compensatória exigida pela LDO para a criação do novo programa social do governo poderá ser apresentada na forma do PL 2.337/2021, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. O projeto muda uma série de regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, e o governo aposta na aprovação do texto para ajudar a bancar o benefício. No Senado, o relator da matéria foi Angelo Coronel (PSD-BA). 

Essencial - "Assim sendo, é essencial que as medidas compensatórias propostas no PL 2.337, de 2021, sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, a fim de suportar a instituição do referido programa", alegou o Executivo em mensagem enviada ao Legislativo. 

Decisão do Supremo - Segundo o Executivo, o PLN 12/2021 serve também para atender decisão dada em abril deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o governo regulamente e fixe o valor do programa Renda Básica de Cidadania para os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo o STF, houve omissão na regulamentação do benefício. 

Decisão - Ainda conforme a decisão, proferida em um mandado de injunção, o Executivo deverá adotar todas as medidas legais cabíveis para a implementação do benefício, inclusive mediante alteração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Instrumento jurídico - O mandado de injunção é um instrumento jurídico usado para sanar uma omissão do poder público em garantir algum direito constitucional. Neste caso, o mandado foi impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um cidadão que alegou não ter recursos necessários para uma existência digna. 

Manifestação - Ao se manifestar sobre a ação, o ministro Gilmar Mendes chegou a reivindicar medidas administrativas e legislativas para atualização dos valores dos benefícios do Bolsa Família, bem como a melhoria e/ou unificação de programas sociais de transferência de renda atualmente em vigor.

Requisitos de adimplência - Juscelino Filho retirou do projeto um dispositivo que exigia dos municípios a comprovação de adimplência. Essa comprovação seria condição para que municípios com até 50.000 habitantes pudessem receber transferências voluntárias.

Prestação de contas anual - O PLN 12/2021 também desobriga gestores de apresentação de justificativa pela não execução de programação orçamentária, quando o valor não executado for inferior a 1%. Segundo o governo, trata-se de uma exigência excessiva e que demanda grande esforço operacional de todos os órgãos públicos. 

Alteração - "Dado que informações adicionais podem ser requeridas a qualquer tempo pelo Congresso Nacional e pelos órgãos de controle, sugere-se alteração da LDO 2021 no sentido facultar a apresentação das justificativas, que compõem os relatórios de prestação de contas anual de cada Poder, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU), quando a execução da programação orçamentária for igual ou superior a 99% da respectiva dotação", explicou o Executivo. 

Obras paralisadas - Outra mudança feita no texto autoriza que seja pactuado o reajuste de valores para conclusão de obras paralisadas que demonstrem equilíbrio no cronograma físico-financeiro e apresentem execução física igual ou superior a 30%.

Obras não concluídas - Segundo Juscelino Filho, existem no país milhares de obras não concluídas e que não podem receber mais recursos, e o preço dos materiais de construção foi reajustado no tempo em que os empreendimentos estão parados. 

Adiamento - Parlamentares da oposição chegaram a pedir o adiamento da votação do PLN 12/2021, pois alegaram que a proposição deveria passar primeiro pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mas o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão, informou que já havia um acordo para votação nessa segunda-feira. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), teve que intervir, indo ao Plenário da Câmara para explicar detalhes do acordo. Marcelo Ramos e Eduardo Gomes disseram que, a partir de agora, projetos orçamentários não serão mais submetidos diretamente ao Plenário (sem passar pela CMO). 

Não ocorrerá mais - A atual presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também garantiu que a votação desse tipo de matéria diretamente no Plenário não mais ocorrerá.

Excepcionalmente - “A pedido do líder do governo [Eduardo Gome] e, depois, também de conhecimento do presidente do Congresso Nacional, nós, pela primeira vez, quebrando uma maneira de atuar à frente da comissão, deliberamos essas matérias para irem ao Plenário, excepcionalmente. Essa não será uma prática daqui para frente. Quero explicar isso, porque a CMO tem o seu papel, merece ser respeitada, mas, pela dificuldade de essas matérias chegarem até a CMO, nós tivemos um longo atraso, e aí o prejuízo estava todo em cima das políticas públicas do governo. O que fez o líder Eduardo Gomes? Solicitou que nós fizéssemos essa concessão. Consultei vários companheiros. A partir dessas matérias, quero comunicar a todos que nenhuma outra matéria será votada sem passar pela CMO”, afirmou Rose. (Agência Senado)

FOTO: Waldemir Barreto / Agência Senado

 

SAÚDE I: Brasil registra 210 óbitos e 14,4 mil infecções em 24h

O Brasil registrou 14.423 casos de covid-19 e 210 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nessa segunda-feira (27/09) pelo Ministério da Saúde.

Casos confirmados - Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.366.395.

Acompanhamento - Ainda há 410.551 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Investigação - Há 3.090 falecimentos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Total - Com as novas mortes, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 594.653 pessoas.

Recuperadas - Segundo o boletim, 20.361.191 pessoas se recuperaram da doença.

Dados - Os dados em geral são menores aos sábados, domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados - No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.127), Rio de Janeiro (65.661), Minas Gerais (54.373), Paraná (38.929) e Rio Grande do Sul (34.752). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.836), Amapá (1.977), Roraima (1.993), Tocantins (3.777) e Sergipe (6.008).

Vacinação - Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 232,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 144,9 milhões como primeira dose e 87,3 milhões como segunda dose (ou dose única).

Aplicadas - Em 24 horas, foram aplicadas 537.043 milhões de doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 284,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país. (Agência Brasil)

 

saude I tabela 28 09 2021

SAÚDE II: Sesa confirma mais 1.926 casos e 43 mortes pela Covid-19

saude II 28 09 2021A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nessa segunda-feira (27/09) mais 1.926 casos confirmados e 43 mortes — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas — em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.500.096 casos confirmados e 38.712 mortos pela doença.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de setembro (1.516), agosto (148), julho (54), junho (131), maio (75) e março (2) de 2021.

Internados - 643 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 492 pacientes em leitos SUS (296 em UTIs e 196 em leitos clínicos/enfermarias) e 151 em leitos da rede particular (95 em UTIs e 56 em leitos clínicos/enfermarias).

Exames - Há outros 1.379 pacientes internados, 745 em leitos de UTI e 634 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A Sesa informa a morte de mais 43 pacientes. São 14 mulheres e 29 homens, com idades que variam de 23 a 97 anos. Os óbitos ocorreram entre 2 de abril e 26 de setembro de 2021.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (6), Londrina (4), São José dos Pinhais (3), Foz do Iguaçu (3), Cascavel (3), Ponta Grossa (2), Ibiporã (2) e Curiúva (2).

Uma morte - A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Toledo, Santo Inácio, Santo Antônio da Platina, Rolândia, Piraquara, Paranavaí, Medianeira, Laranjeiras do Sul, Jaguariaíva, Ivatuba, Iracema do Oeste, Imbaú, Guairaçá, Francisco Alves, Colorado, Campo Mourão, Campo Largo e Assis Chateaubriand.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 6.076 casos e 217 óbitos de residentes de fora do Estado. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o Informe completo.

Confira o relatório de ajustes e exclusões da Secretaria de Estado da Saúde.

 


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