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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5186 | 28 de Outubro de 2021

PLEITO: Governo do Estado mantém créditos presumidos do ICMS para itens produzidos por cooperativas

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O governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Paraná dessa quarta-feira (27/10), o Decreto nº 9.207, estabelecendo alterações no regulamento do ICMS. A medida atende ao pleito encaminhado pelo Sistema Ocepar, que solicitou a manutenção dos créditos presumidos do ICMS para itens produzidos pelas cooperativas, que são de extrema relevância para o setor produtivo e venceriam no dia 31 de outubro de 2021. A prorrogação dos créditos foi concedida até o dia 31 de dezembro de 2024.

Competividade - “Este Decreto mantém a competitividade da indústria paranaense neste período de retomada da economia nacional. Com essa decisão, o governo do Estado reconhece os importantes avanços das agroindústrias, em especial das cooperativas, e a sua consequente contribuição para manutenção e até ampliação do emprego e renda dos paranaenses. Este Decreto também é relevante para os consumidores, pois a falta de manutenção dos créditos presumidos ocasionaria uma pressão maior na inflação, com o possível aumento de preços, principalmente na cadeia alimentícia”, informa o coordenador jurídico do Sistema Ocepar, Rogério dos Santos Croscato.

Créditos presumidos- Os créditos presumidos do ICMS são destinados a diversos produtos da indústria paranaense, incluindo os seguintes itens: produtos industrializados derivados de mandioca; café torrado em grão, moído ou descafeinado; farinhas de trigo e suas misturas; óleo de soja refinado, margarina, creme vegetal, gordura vegetal e maionese; peixes; preparação e fiação de fibras de algodão; entre outros.

Clique aqui para acessar na íntegra o conteúdo do Decreto Estadual nº 9.207/2021

FOTO: Geraldo Bubniak / AEN

 

G7: Grupo discute valor das taxas dos cartórios com TJPR, OAB-PR e Anoreg

g7 28 10 2021 Representantes do G7, grupo composto por sete grandes entidades empresariais paranaenses, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), da Ordem dos Advogados do Brasil-PR e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg) reuniram-se nessa quarta-feira (27/10), por videoconferência, para discutir a atualização da tabela de emolumentos, que reflete os custos administrativos dos cartórios.

Manifesto - O G7 emitiu um manifesto no dia 28 de setembro criticando a tabela de preço dos cartórios encaminhada pela Anoreg à Assembleia Legislativa do Paraná. A OAB-PR também criticou a majoração das taxas de serviços dos cartórios e fez uma análise técnica da proposta, demonstrando aumentos acima da inflação.

Próximos passos - Nesta quinta-feira (28/10), o Tribunal de Justiça do Paraná receberá a contraproposta da OAB-PR, que será analisada por uma comissão especial, que tem até o dia 8 de novembro para encaminhar o documento à Assembleia Legislativa do Paraná.

Sobre o G7 - G7 é um grupo que reúne sete grandes entidades representativas da sociedade civil organizadas. É composto pelas seguintes entidades: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Associação Comercial do Paraná (ACP). (Assessoria de Imprensa da Faciap)

Leia também:

G7 se manifesta contra alta de preço dos cartórios

https://site.faciap.org.br/noticia/g7-se-manifesta-contra-alta%C2%A0de-preco-dos-cartorios

 

COAMO: Cooperativa é a 40ª maior empresa brasileira, conforme ranking da Revista Exame

coamo 28 10 2021No ranking da revista Exame – Melhores e Maiores 2021, a Coamo Agroindustrial Cooperativa é a 40ª maior empresa do Brasil e a primeira do Paraná, no ranking que reúne mais de 600 empresas públicas, privadas e multinacionais, de oito setores da economia. Com sede em Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná e entrepostos em 73 municípios nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, a cooperativa é destaque no anuário da Exame, considerado uma das mais importantes publicações do país. Os números divulgados pelo anuário da Exame registram que a receita da Coamo atingiu R$ 20,282 bilhões no exercício de 2020, performance que a coloca como a maior cooperativa brasileira e destaque no agronegócio.  

Orgulho - Os números da edição Melhores e Maiores 2020 da revista Exame são comemorados com orgulho pela diretoria, cooperados e funcionários. A performance apresentada no anuário da Exame reflete a solidez da cooperativa na sua atividade. O presidente Executivo da Coamo, Airton Galinari, diz que a força do trabalho, a união e o profissionalismo dos mais de 8.500 funcionários impulsionam o crescimento e o sucesso dos 30 mil cooperados e da cooperativa.

Reconhecimento - “Ficamos felizes em receber esse reconhecimento, comemoramos e partilhamos os bons resultados com todos da família Coamo. Temos orgulho de ser do campo, do Brasil, produzir e exportar alimentos para o mundo, com a certeza de que a Coamo é uma empresa séria, bem administrada e profissionalizada, com estrutura sólida de capital, voltada para a prestação de produtos e serviços de qualidade em prol do desenvolvimento dos seus 30 mil cooperados”, comemora. (Imprensa Coamo)

 

COCAMAR: Comprometimento da cooperativa com ODS garante certificação ouro

A Cocamar foi homenageada na noite de segunda-feira (25/10) durante a realização do 3º Summit Pacto Global Signatários, na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), ao receber a certificação Ouro do Selo ODS, conquista que reforça ainda mais o seu compromisso e imagem de empresa sustentável. A presidente do Instituto Acim, Nádia Felippe Soares, conferiu um troféu ao superintendente de Relação com o Cooperado, Leandro Cezar Teixeira, que representou a cooperativa.

Prioridade - “Avançar na agenda sustentável tem sido uma prioridade para a Cocamar e em nome dos dirigentes, colaboradores e cooperados da cooperativa, expressamos nossa alegria por essa importante premiação. Registramos nossos agradecimentos a todas as instituições que, de uma forma ou de outra, integraram-se para que essa conquista fosse possível”, ressaltou Leandro.

Treinamento - Com o intuito de desenvolver internamente a cultura da sustentabilidade entre seus profissionais, a Cocamar havia contratado o Instituto Acim para treinar um grupo de 26 colaboradores, utilizando uma metodologia de gestão de projetos baseada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na sequência, 17 de seus projetos sustentáveis, vinculados aos 17 respectivos ODS e distribuídos por toda a cadeia de valor da cooperativa, foram auditados e certificados pela instituição.

Reconhecimento - Detentora do Selo ODS, válido por um ano, a Cocamar é reconhecida como organização comprometida com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Maringá, apenas 6 empresas, de 23 auditadas, fizeram jus ao Selo.

O evento - Promovida nos dias 25 e 26, a terceira edição do Summit Pacto Global Signatários envolveu o primeiro, segundo e terceiro setores em debates com o tema Como vencer a recessão com sustentabilidade. O evento é uma realização do Instituto Acim em parceria com o Movimento Nacional ODS, cuja coordenação da regional Maringá está a cargo da Cocamar. (Imprensa Cocamar)

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COPACOL: Concorra a centenas de prêmios na hora + grande prêmio final

A Promoção Coopere com a Sorte está valendo e vai distribuir centenas de prêmios instantâneos e a um grande prêmio final para os clientes das Lojas Agro Copacol e Copacol Supermercados. Para concorrer é muito fácil: a cada R$ 100 em produtos adquiridos nas lojas de Cafelândia, Nova Aurora, Formosa, Jesuítas, Jotaesse e Goioerê você recebe uma raspadinha, com grandes chances de ganhar prêmios na hora.

Vale-compras - O participante pode ganhar vale-compras de R$ 100, R$ 200, R$ 300 e até R$ 500. Tem de tudo para renovar a casa: são jogos de panelas, facas, fornos elétricos, churrasqueiras portáteis, grills, centrífugas, fritadeiras, copos mixer, kits espeto, cafeteiras, caixas de som, aspiradores de pó, frigideiras, fornos micro-ondas, multiprocessadores de alimentos, churrasqueiras elétricas, pipoqueiras, sanduicheiras e chaleiras elétricas. As raspadinhas serão distribuídas aos clientes até dia 30 de janeiro de 2022.

Sorteio final - O sorteio final em fevereiro de 2022 será realizado pela loteria federal. Para participar é preciso fazer a inscrição no site cooperecomasorte.com.br, clique em Participe, informe seu CPF, preencha os campos com seus dados, aceite os termos da promoção, e finalize seu cadastro. Pronto, ao comprar nas lojas participantes informe seu CPF e a cada R$ 100 gastos um número da sorte será automaticamente gerado.

Cartão - O prêmio final da Promoção Coopere com a Sorte será entregue em um cartão pré-pago, no valor de R$ 70 mil, em nome do sorteado, que poderá ser gasto como ele quiser. Participam da campanha compra realizadas até 28 de janeiro de 2022.

Coopere com a Sorte - A cada ano, os clientes Copacol aguardam ansiosos pela Campanha Coopere com a Sorte em parceria com nossos fornecedores do Supermercado e Loja Agro, que já se tornou uma tradição. Com a missão de desenvolver ações de cooperação no agronegócio e com a comunidade, a Cooperativa busca continuamente a excelência dos produtos e serviços, proporcionando satisfação aos clientes, gerando renda e bem-estar aos cooperados, colaboradores e parceiros. A premiação valoriza a relação de confiança mantida fielmente durante todo o ano com os clientes. “A Promoção Coopere com a Sorte é uma maneira de agradecermos nossos clientes pela cooperação durante o ano todo. Pelas raspadinhas conseguimos aumentar as chances e premiar mais consumidores. Além de vale-compras de até R$ 500, entregaremos eletrodomésticos e itens de utilidade doméstica que vão deixar nossos clientes ainda mais felizes”, diz Valdemir Paulino dos Santos, superintendente Comercial da Copacol. (Imprensa Copacol)

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SICREDI: Instituição financeira cooperativa registra crescimento de 31% nas contratações de apólice no seguro agrícola em 2021

O Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do país, registrou a contratação de 20.709 apólices de seguro agrícola até agosto de 2021. O número representa um crescimento de 31% em comparação ao mesmo período de 2020, quando a instituição registrou 15.838 apólices contratadas. O volume contratado em 2021 representa R$ 3,8 bilhões em valor segurado aos associados em mais de 829 mil hectares. Ainda no primeiro semestre deste ano, o Sicredi contabilizou mais de R$ 45 milhões em indenizações, sendo R$ 12,9 milhões para associados nos estados do Paraná e São Paulo.

Planejamento e gestão - Para o gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi PR/SP/RJ, Devanir Brisola, o aumento verificado reflete uma preocupação cada vez maior do produtor rural em relação ao planejamento e à gestão de riscos na lavoura. “O campo funciona como uma empresa com produção a céu aberto e sofre com uma série de imprevistos. No Paraná, por exemplo, é comum no período de geadas algumas culturas terem seu desenvolvimento prejudicado, como o milho safrinha que neste ano pode apresentar quebra acentuada na produtividade, com perspectivas de perdas de até 70%, estimam produtores. Por isso, seguimos direcionando nossas ações para diminuir os riscos e proteger os investimentos dos produtores rurais associados”, explica.

Benefícios - No município de Atalaia, no Norte do Paraná, o produtor rural Paulo Vinicius Tamborlim conhece os benefícios do seguro agrícola. Há dez anos, o associado do Sicredi conta com a modalidade que cobre os cerca de 500 hectares da propriedade com soja e milho. “Já chegamos a ter perdas de até 40% e tivemos o respaldo do seguro. Trabalhamos em uma região que tem um histórico de veranico maior, o que pode prejudicar a lavoura. Amparado pelo seguro, fico mais confortável e confiante para fazer investimentos, como plantar mais variedades e adubação”, afirma o produtor.

Projeto-piloto - De acordo com o gerente, o Sicredi também teve participação no projeto-piloto do Programa de Seguro Rural (PSR) voltado a produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com 3.329 apólices contratadas para soja e milho e mais de 64 mil hectares segurados no piloto. Desse total, 74% das apólices foram contratadas no estado do Paraná.

Segurança e tranquilidade - “O seguro rural, além de ser uma ferramenta de política agrícola, é um importante mecanismo de gestão de risco e proteção no campo, traz segurança e tranquilidade para que o produtor possa investir em sua atividade sabendo que sua propriedade e patrimônio estão protegidos contra eventualidades que possam pôr em risco a estabilidade de seu negócio.” finaliza Brisola.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 25 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

FOTOS: Pixabay e divulgação

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UNIMED CURITIBA: Você conhece a doença que fragiliza a pele como asas de borboleta?

unimed curitiba 28 10 2021Na segunda-feira (25/10), foi o Dia Mundial de Conscientização da Epidermólise Bolhosa e essa semana toda será de ações para aumentar a difusão de conhecimento sobre a enfermidade. Também conhecida como EB, ela é uma doença genética rara e não contagiosa que afeta o maior órgão do corpo, a pele, provocando uma formação generalizada de bolhas e feridas que deixam pele e mucosas extremamente frágeis e que podem ser dolorosas.

Casos - De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem creca de 500 mil pessoas com EB no mundo. Já no Brasil, 1.027 pessoas com EB foram cadastradas pela Debra Brasil, organização que coordena a maior campanha nacional de conscientização e que tem a participação direta de pais ou pessoas com EB na diretoria. Já em âmbito estadual existe, desde 2016, a APPAPEB (Associação Paranaense de Pais, Amigos e Pessoas com Epidermólise Bolhosa), entidade que busca esclarecer e auxiliar os portadores e seus familiares, inclusive com acompanhamento atrelado ao Sistema Único de Saúde. Sendo assim, aqui no Paraná todo bebê que nasce no SUS com a doença é informado à entidade, então a família recebe orientações. Uma delas é o fato de que a EB não passa de uma pessoa para outra através do contato.

Cuidados redobrados - As pessoas diagnosticadas com a condição necessitam de cuidados redobrados devido às lesões que causam dor intensa, bem como feridas internas e externas. As bolhas são tensas, de dimensões variáveis, conteúdo seroso ou hemorrágico e elas evoluem para a cura sem deixar cicatriz. “Esses efeitos dermatológicos bastante visíveis e associados a contraturas articulares (como cotovelos, joelhos e quadril) podem causar incapacidade funcional e motora, bem como impactar negativamente a vida das pessoas com EB. Outras doenças podem levar ao aparecimento de bolhas na pele, mas os sintomas da Epidermólise Bolhosa são bem característicos, tanto que a fragilidade na pele leva os pacientes com EB a serem comparados às asas de borboletas que são extremamente delicadas. Por isso eles são chamados de borboletas”, explica Maria Cristina Pinto, a médica cooperada da Unimed Curitiba especializada em dermatologia.

Sintomas - As bolhas e erosões são os principais sintomas e podem aparecer nas mãos, pés e outras áreas de pressão como joelhos, cotovelos e coxas. Até mesmo boca e olhos, de acordo com a dermatologista, pois as bolhas se formam ao mínimo atrito, após qualquer fricção ou pequeno trauma. Outros sintomas são uma cicatrização da pele com aspecto áspero e com manchas brancas, comprometimento das unhas, diminuição dos cabelos e redução do suor ou suor em excesso.

Tipo e gravidade - Sinais e sintomas variam de acordo com o tipo e a gravidade da Epidermólise Bolhosa que afeta grupos étnicos de ambos os gêneros de forma semelhante. Na verdade, trata-se de um grupo de doenças genéticas que está em oitavo lugar na lista de doenças raras identificadas. Segundo Maria Cristina Pinto, “a condição é causada por alterações genéticas e ocorre devido a alterações nas camadas e em substâncias presentes na pele, a deixando mais fina e sensível. Assim, quem tem EB não possui as proteínas essenciais que unem as duas camadas da pele e isso faz com que a pele se rompa, forme bolhas e descame”.

Tipos - A dermatologista explica ainda os três tipos mais comuns da doença e que são divididos dependendo da camada da pele em que se formam as lesões:

EB Simples: bolhas ocorrem na camada superior da pele – epiderme – e é comum que surjam nas mãos, pés, joelhos e cotovelos. É possível observar as unhas ásperas e espessas e as bolhas não cicatrizam rapidamente;

EB Distrófica: bolhas surgem em quase todo o corpo devido a defeitos na produção do colágeno e ocorrem na camada mais superficial da pele, conhecida como derme;

EB Juncional: bolhas se formam devido ao descolamento da região entre a camada mais superficial e intermediária da pele. Neste caso a doença ocorre por mutações nos genes ligados à derme e à epiderme. É o tipo mais grave e atinge também boca, esôfago e intestino, causando dificuldade para ingerir alimentos.

Síndrome - Ela lembra ainda que existe a síndrome de Kindler – também um tipo de Epidermólise Bolhosa – muito rara e que envolve todas as camadas da pele, levando a uma fragilidade extrema.

Complicações - Dentre as complicações mais frequentes estão infecções secundária das bolhas, pois a formação de erupções deixa a pele mais suscetível à contaminação por bactérias e fungos. Pessoas com EB também podem sofrer de deficiências nutricionais, ou anemia, ou ter problemas dentários. E os tipos mais graves podem apresentar cicatrizes discretas, leves lesões de mucosa oral e espessamento ungueal, porém nunca há comprometimento do estado geral. Nesses casos, também, aumenta o risco de desenvolver câncer de pele e as bolhas costumam piorar ao longo do tempo, podendo levar a desfiguração e deformidades nas mãos e pés. Há registros de formas mais graves de Epidermólise Bolhosa em que a expectativa de vida varia desde a primeira infância até 30 anos de idade.

Questão hereditária - Normalmente desordens genéticas são transmitidas de pais para filhos, porém também podem ser causadas por mutação espontânea de DNA (em casos extremamente raros). Nos casos de herança dominante apenas uma cópia do gene mutado, da mãe ou do pai, é necessária para apresentar o distúrbio. E nos casos de herança recessiva é preciso ter 2 cópias do gene mutado, uma de cada pai. Crianças que possuem parentes próximos com a doença, ou com gene da EB, são mais propensas a nascerem com a doença. Sendo assim, caso os pais saibam que possuem o gene da doença a indicação é para que façam aconselhamento genético. O sequenciamento genético é um exame de diagnóstico padrão ouro para as doenças raras e indica essa informação.

Tratamento - De acordo com Maria Cristina Pinto, a confirmação do diagnóstico da Epidermólise Bolhosa acontece por biópsia da pele e imunofluorescência direta. A estimativa é de que, a cada 1 milhão de crianças, 50 nascem com Epidermólise Bolhosa e a dermatologista indica que, após a confirmação, não existe um tratamento específico e sim cuidados de suporte para aliviar os sintomas, controlar a dor e reduzir as chances de surgirem novas bolhas.

Roupas e calçados adequados - Isso inclui o uso de roupas e calçados adequados, no sentido de minimizar pressões sobre a pele. Luvas e meias de tecidos não aderentes também auxiliam na proteção de traumas. “A realização de curativos faz parte da rotina de quem tem EB e devem ser usados óleos com ácidos graxos essenciais ou óleos minerais e vegetais, bem como produtos não aderentes na pele, ou seja, que não colem ou fixem fortemente. Há feridas que demoram muito ou não cicatrizam, é uma convivência com desfiguração, erosões, sangramento e dor. Então, dependendo do caso, é necessária a hospitalização para curativos estéreis (livres de microrganismos) ou para administração de remédios diretamente na veia, ou ainda para drenar as bolhas maiores. Elas nunca devem ser estouradas. Também são importantes as consultas regulares no dermatologista para avaliar o estado da pele e evitar infecções sempre que possível”, orienta.

Aceitação - Por fim, a especialista frisa que a doença ainda não tem cura e, infelizmente, também é alvo de preconceito. “É importante dizer que, para além do sofrimento dos efeitos na pele, existem ainda muitas reações negativas. Porém, a EB não é contagiosa e hoje contamos com tratamentos médicos adequados, tecnologias inovadoras que têm contribuído muito para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Eles não precisam de pena e sim de apoio e força para enfrentar as dificuldades como qualquer pessoa. É possível ter uma vida com estudos, trabalho, viagens, relacionamentos e momentos de lazer. Não adianta lutar contra e sim saber se adaptar para viver da melhor forma possível até que a cura seja encontrada e disponibilizada para todos os tipos de EB”, conclui.

Você sabia? - Além das associações regionais como a APPAPEB e da Debra Brasil que apoiam brasileiros e familiares, existe uma organização internacional sem fins lucrativos chamada EB Research Partnership (EBRP) cujo cofundador é o cantor Eddie Vedder. Ele é vocalista da banda norte-americana Pearl Jam e Jill Vedder, sua esposa, é a vice-presidente do EBRP. Como ainda não há tratamentos ou curas disponíveis a entidade dedica-se a mudar esse cenário sendo a maior organização global dedicada a financiar pesquisas voltadas a tratar e curar a Epidermólise Bolhosa. Isso é feito por meio de doações e promoção de eventos que levantam fundos. Estão em andamento, por exemplo, estudos para realização de transplante de células-tronco em pacientes.

Histórias inspiradoras - Todas essas organizações revelam histórias inspiradoras de quem convive com a EB e de como ela atinge não só a pele vista por fora. Acompanhe a tag #healEB. (Imprensa Unimed Curitiba)

FOTO: Shutterstock

 

PRONASOLOS: Novos mapas de estoque de carbono dos solos vão subsidiar políticas públicas de sustentabilidade

Foram lançados nessa quarta-feira (27/10), no âmbito do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos), os novos mapas de estoque de carbono orgânico dos solos brasileiros. O material é uma importante ferramenta para subsidiar políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas e à diminuição da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEEs), com gestão eficiente dos recursos naturais.

Políticas públicas - Conhecer a distribuição do carbono nos solos do Brasil, nas diferentes regiões, estados, municípios, biomas e nas fronteiras agrícolas é fundamental para a definição de estratégias e direcionamento de políticas públicas, principalmente aquelas cuja temática está ligada à descarbonização da agricultura e recarbonização do solo, como o Plano ABC+ e o programa Águas do Agro, ambos do Mapa.

Identificação - Por meio desse trabalho, desenvolvido pela equipe de pesquisadores da Embrapa Solos, em parceria com a Embrapa Agricultura Digital, será possível identificar quais são as áreas potenciais no Brasil para a prática de economia verde, o que impactará positivamente no cumprimento dos compromissos brasileiros para a mitigação das mudanças climáticas.

Importância - O secretário adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa e representante da coordenação do Comitê Estratégico do PronaSolos, Cleber Soares, destacou a importância dos solos para a agropecuária. “O maior patrimônio do produtor rural chama-se o solo que ele é responsável. É por meio dos nossos solos que produzimos alimentos, fibras, energia e outras funcionalidades derivadas da agricultura. Neste momento, é oportuno apresentarmos e disponibilizarmos esses mapas, porque é o momento em que o mundo discute e clama, cada vez mais, por uma agenda de sustentabilidade. E os solos são um dos maiores reservatórios de carbono da natureza. Então, nós precisamos conhecer mais e de forma profunda os nossos solos”.

Informações inéditas - Os novos mapas apresentam informações inéditas no país ao fornecerem um retrato detalhado do carbono orgânico estocado no solo brasileiro até a profundidade de 2 metros, na resolução espacial de 90 metros (escala equivalente entre 1:250.000 e 1:100.000). Além disso, as informações de carbono até 1 metro de profundidade estão destrinchadas em cinco camadas: 0-5 cm; 5-15 cm; 15-30 cm; 30-60 cm; e 60-100 cm de profundidade. Esse detalhamento mostra a evolução do levantamento com relação aos mapas anteriores, divulgados em 2017, cuja análise foi realizada a 0-30 cm de profundidade, na resolução de 1 km.

Variáveis - Dentre as variáveis utilizadas para geração dos mapas estão as de relevo, como índice de fundo de vale plano, elevação e índice de rugosidade do terreno, e também as de clima, como precipitação média anual, temperatura do quadrimestre mais frio e radiação solar.

Disponíveis - Os novos conjuntos de mapas estão disponíveis para consulta e download no Portal de Dados do PronaSolos (SigWeb). O ambiente virtual reúne, em um sistema de informações geográficas, mapas e dados de solos produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e permite o cruzamento entre alguns desses produtos, a partir das seleções solicitadas pelo usuário.

>> Clique aqui para acessar o Portal de Dados do PronaSolos (SigWeb)

Apresentação na COP26 - Os novos mapas se somarão a outras iniciativas brasileiras que serão apresentadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro. “O Brasil se posiciona na vanguarda e na fronteira do conhecimento e da inovação em sustentabilidade. Nesses dias, que estamos às vésperas da COP 26, além de termos anunciado o plano ABC+, um programa de descarbonização da nossa agricultura, hoje, junto com outros parceiros, estamos apresentando os novos mapas de carbono no solo. Também apresentamos esta semana, em parceria com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, o Programa de Crescimento Verde. É a agricultura fazendo o seu papel de contribuir não só para descarbonização das suas atividades, mas, principalmente, com uma agenda de segurança climática, de segurança alimentar e sustentabilidade como um todo”, disse Soares.

Papel decisivo - Segundo a chefe-geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Brefin, os solos têm um papel decisivo nas mudanças climáticas. “Esses mapas têm muito a ver com essa linha de base, com esse conhecimento dos solos brasileiros na questão de carbono. Especialmente para esse momento tão importante antes da COP 26 e onde os solos agrícolas devem ser parte da solução de mitigação das mudanças climáticas”.

Fonte - De acordo com Brefin, os solos funcionam tanto como fonte quanto como sumidouro de carbono. “São fonte de CO² quando são mal manejados e quando transmitem para a atmosfera Gases de Efeito Estufa. E o seu papel mais importante é como sumidouro, é sequestrar esse carbono da atmosfera e estabilizá-lo na matéria orgânica do solo”, disse Brefin.

Reservatório - O solo é um dos cinco reservatórios de carbono do ecossistema terrestre, juntamente com a biota, oceanos, atmosfera e formações geológicas. “Se você somar biota e atmosfera, o solo tem mais carbono do que esses dois juntos. Na verdade, 2/3 de todo o pool de carbono estão no solo. Então, cabe a nós pesquisadores, aos agricultores e aos tomadores de decisão gerar ações e políticas públicas que possam manter e aumentar a matéria orgânica do solo e manter no solo esse carbono”, ressaltou a chefe-geral da Embrapa Solos.

Distribuição - A distribuição espacial do estoque de carbono no solo pode variar de acordo com o tipo de solo, o clima, o material geológico que formou o solo e, especialmente, em função do uso e manejo do solo. Quanto maior o conteúdo de matéria orgânica de um solo, maior o seu poder de sequestrar o carbono.

Metodologia - Os mapas foram gerados com o uso de metodologia de Mapeamento Digital de Solos e computação de alto desempenho a partir de dados organizados pela equipe de projeto da Embrapa Solos intitulado “Mapas Nacionais de Atributos do Solo: Contribuição ao PronaSolos, GlobalSoilMap e Aliança Mundial pelo Solo”.

Maior quantidade - De acordo com os mapas apresentados pelo chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, Gustavo Vasques, a região da Amazônia e o Sul do Brasil possuem uma maior quantidade de estoque de carbono. “Tem um grande bolsão nas serras do Sul, onde tem solos formados com material mais rico, formado de basalto, e solos formados em altitude, em locais planos e de altitude. Esse ambiente propicia o acúmulo de carbono, porque a degradação é mais lenta, por causa do frio, e, ao mesmo tempo, tem uma boa produção de massa vegetal. Na Amazônia, a produção de massa vegetal e a produtividade primária são muito grandes. Então, apesar de ter um clima quente e com muita chuva, que promove a degradação, a ciclagem de nutrientes é muito grande, o que faz o carbono acumular”.

Menor - Em contraponto, a concentração de carbono é menor nos solos do Pantanal e da Caatinga. “O Pantanal tem solos mais arenosos. Então, apesar de ter uma quantidade de solos alagados, esses solos acumulam muito pouco, porque não têm material argiloso onde esse carbono pode ficar retido, onde a matéria orgânica é retida. Então, ela é perdida nas chuvas. A Caatinga é outro exemplo onde você tem estoques baixos, porque com pouca chuva você produz pouca vegetação. Como você não tem vegetação aportando carbono e matéria orgânica, esses solos, ao longo de milhares de anos, acumularam pouco carbono”, disse Vasques.

Caminho certo - Ao comparar os mapas de estoque de carbono de 2017 e 2021, a 0-30 cm, o chefe de pesquisa da Embrapa Solos avaliou que o Brasil está no caminho certo. “Me chama a atenção o fato de que o estoque total, de mais ou menos 36 bilhões de toneladas de carbono, é bastante similar entre 1 km e 90 m. O que nos traz uma consciência de que estamos acertando no alvo, pelo menos de uma forma global. Esse estoque é 5% do estoque global de carbono de 0-30 cm e o Brasil é o país tropical de destaque, pelo seu tamanho, entre os países do mundo, contribuindo para o estoque global”.

Solos do Brasil - O PronaSolos é o maior programa de investigação do solo brasileiro, que visa consolidar a integração de dados e colaborar com o avanço do conhecimento dos solos no país. Sua criação teve início em 2015, quando foi constituído um grupo de trabalho coordenado pela Embrapa Solos e composto por pesquisadores de outras unidades da Embrapa, do Mapa, do IBGE, da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que formularam o documento base para a criação do programa.

Decreto - O PronaSolos foi oficializado com a assinatura do Decreto nº 9.414, de 19 de junho de 2018, e a sua estrutura de governança, que possui comitês Estratégico e Executivo, foi instituída pelo Decreto nº 10.269, de 6 de março de 2020.

Missão - Por um período de 30 anos, o programa tem a missão de fomentar o conhecimento sobre os solos brasileiros, a partir do mapeamento de todo o território nacional, envolvendo instituições parceiras dedicadas à investigação, documentação, formação de profissionais, sistematização das informações de ciências do solo, incremento na realização de inventários e interpretação dos dados de solos brasileiros. O objetivo é mapear os solos de 1,3 milhão de km² do país nos primeiros dez anos e mais 6,9 milhões de km² até 2048.

Cooperação - Atualmente, o PronaSolos conta com a cooperação de mais de 40 instituições públicas e privadas que se uniram em um desafio continental para uma melhor gestão dos solos do Brasil. A partir do detalhado conhecimento sobre os solos, disponibilizados em uma única plataforma tecnológica, a iniciativa busca proporcionar o aumento da usabilidade dos dados e informações, aprimorando a aplicação dos conhecimentos.

Benefícios - As informações levantadas pelo PronaSolos contribuirão para a potencialização da produtividade agrícola, otimização da expansão urbana, prevenção de riscos e catástrofes, valorização de terras e concessão de crédito agrícola. Especialmente para a agricultura, os resultados do programa poderão permitir que se conheça onde estão as áreas mais aptas para o crescimento sustentável da produção agrícola e pecuária no território nacional. (Mapa)

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ABRATES: Seedthon terá segunda edição em 2022

abrates 28 10 2021O Seedthon - Plant Science Symposia Series, primeiro hackathon sementeiro do Brasil, realizado no primeiro semestre deste ano, vai se tornar um evento tradicional no calendário do setor sementeiro. A confirmação é da organização do evento e das instituições apoiadoras - Corteva e Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (Abrates). Segundo elas, a primeira edição obteve sucesso de público e resultou em ideias inovadoras para o setor, além de abrir espaço para a troca de experiências e networking entre os diversos agentes da área sementeira.

Resultado - Com o tema “Inovações no setor sementeiro”, a primeira edição do Seedthon atraiu mais de 340 participantes, de 114 cidades de 23 estados. Ao todo, foram 69 equipes inscritas formadas por profissionais e estudantes de cerca de 30 áreas de atuação e formação, que vão desde a agronomia até a área médica. Deste público, 38% eram estudantes de graduação e 19% de pós-graduação, seguidos por 27% de profissionais e 6% de professor/pesquisador.

Instituições - O evento contou com a participação de 169 instituições, entre elas, universidades de todo o País, inclusive uma dos Estados Unidos, e empresas públicas e privadas. Das 60 equipes selecionadas, 38 chegaram à etapa de apresentação dos pitches, após período de capacitações e mentorias. Essas equipes foram avaliadas por experts do setor sementeiro e as três melhores foram premiadas.

Cursos - O maior número de inscritos foram dos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal e Ciências Biológicas, mas também foi registrado um número significativo de profissionais da área de Tecnologia da Informação e Computação.

Regiões - A maioria dos participantes veio das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As cidades com maior número de inscritos foram Londrina e Curitiba (PR), seguidas por Lages (SC), Lavras (MG), Piracicaba (SP) e Viçosa (MG). O Seedthon contou com o patrocínio das empresas Corteva, Agrotis, Rizobacter, Incotec, Pecege/WBGI, Silomax e GDM. E também com o apoio da AgroAgenda e InovaHub.

Evento do gênero - “No Brasil, não havia nenhum evento do gênero, que reunisse estudantes, técnicos, pesquisadores, professores, profissionais e empresas do setor sementeiro. E o Seedthon fez exatamente isso, reuniu vários elos da cadeia para fomentar a inovação. Além de promover essa interação, preparou os estudantes para a realidade do mercado, com cases alinhados com as demandas das empresas, e promoveu a difusão de conhecimentos e técnicas. Somou muito para os currículos de todos participantes e os estudantes que estavam na organização saíram mais preparados também na gestão de eventos”, avaliou o vice-presidente da Abrates e presidente do XXI Congresso Brasileiro de Sementes (CB Sementes), Fernando Augusto Henning.

Comissão organizadora - De acordo com Henning, o nome do evento já foi registrado e agora começa a busca nas universidades por alunos para formar o novo time da comissão organizadora do 2º Seedthon. A data de realização da próxima edição ainda não foi definida, mas existe a possibilidade de que ocorra dentro do Congresso Brasileiro de Sementes, programado para 12 a 15 de setembro de 2022, em Curitiba.

Absorção - “O que nos orgulha é ver que muitos integrantes da organização já foram absorvidos pelas empresas participantes do evento, as equipes vencedoras estão usando a premiação para tirar a solução tecnológica do papel e o feedback dos patrocinadores e empresas apoiadoras do evento foi extremamente positivo”, conclui Henning.

Trabalhando - Segundo uma das integrantes da comissão organizadora, Andreza Cerioni Belniaki, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), quatro dos dez integrantes da organização do primeiro Seedthon, já estão trabalhando em empresas do setor, como a Agrotis, Bayer e Syngenta. “Eu mesma fui contratada pela Agrotis. O Seedthon mudou a minha vida, ganhei visibilidade e oportunidades. É gratificante ver os resultados deste trabalho, tanto que empresas que não participaram na primeira edição já demonstraram interesse em patrocinar a próxima”, comenta Andreza.

Inovações premiadas - A equipe UPF Seed Tech venceu o primeiro hackathon do setor sementeiro com o desenvolvimento de uma plataforma para rastreabilidade de sementes. Quatro integrantes da equipe são da Universidade de Passo Fundo (UFP). “A plataforma visa monitorar, rastrear, otimizar e identificar pontos de gargalos para que a relação entre obtentor e multiplicador de sementes seja a mais benéfica possível para ambos”, explica o analista da ciência da computação da Embrapa Trigo, Diego Inácio Patrício, integrante da equipe.

Continuidade - Segundo Diego, a equipe está dando continuidade no projeto, explorando mais as dificuldades da cadeia produtiva e desenvolvendo um MPV (Mínimo Produto Viável) mais robusto para mostrar ao mercado que o modelo de negócio é viável. “Foi uma satisfação enorme a minha equipe ter obtido o primeiro lugar do Seedthon. O evento foi muito produtivo e achei interessante o passo a passo apresentado para o desenvolvimento das ideias, as palestras, o networking e, é claro, a visibilidade que o evento trouxe para a nossa ideia”, resume Diego.

Segundo lugar - O segundo lugar ficou com a equipe Soldies Seeds, formada por seis estudantes, todos de graduação em Agronomia na Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná. Os universitários criaram um sistema de redução de perdas no momento da colheita que funciona acoplado nas colheitadeiras. “No momento, estamos tentando fazer uma pesquisa de mercado para confirmar o problema e validar a solução, mas estamos tendo dificuldade de conseguir produtores de sementes que se habilitem a participar da pesquisa. Somente depois poderemos patentear o produto. As palestras do evento foram muito interessantes, que agregaram bastante conhecimento”, detalha o estudante de Agronomia, Antoni Wallace Marcos.

Terceiro lugar - Já a equipe Refine Seeds, que conquistou o 3º lugar, criou um programa na área de qualidade de sementes que pode ser utilizado tanto por empresas do setor quanto por universidades. “O programa vai trazer mais agilidade e confiabilidade aos testes de controle de qualidade de sementes, auxiliando muito a execução das análises e obtenção dos dados”, detalha Danielle Sarto, engenheira agrônoma e doutora em Fitotecnia pela Esalq/USP. “Esta foi a minha primeira participação em um hackathon e eu adorei o evento. As mentorias e a organização foram impecáveis. Estava mesmo precisando de um evento desses na área de sementes”, opina Danielle. Ela conta ainda que com o prêmio já estão registrando a patente para dar início a comercialização do produto.

Espaço - “Outro detalhe que gostamos demais é o fato de que teremos um espaço para apresentar nosso produto no Congresso Brasileiro de Sementes, programado para o próximo ano. Isto vai auxiliar muito na divulgação da nossa solução que irá ajudar vários setores da cadeia sementeira”, comemora Danielle. (Assessoria de Imprensa Abrates)

FOTO: Divulgação / Abrates

 

SELIC: Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano

selic 28 10 2021Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 6,25% para 7,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam reajuste para 7,5% ao ano.

Comunicado - Em comunicado, o Copom informou que a instabilidade no mercado financeiro provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário. Na avaliação do órgão, os acontecimentos recentes elevaram o risco de a inflação subir mais que o previsto, justificando a alta dos juros.

Questionamentos - “Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação, aumentando a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”, destacou o texto. O Copom informou que também deverá elevar a Selic em 1,5 ponto percentual na próxima reunião do órgão, em dezembro.

Nível mais alto - A taxa está no nível mais alto desde outubro de 2017, quando também estava em 8,25% ao ano. Esse foi o sexto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,25 ponto em setembro.

Ciclo de alta - Com a decisão dessa quarta-feira (27/10), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Aperto monetário - Esse foi o maior aperto monetário em quase 20 anos. A última vez em que o Copom tinha elevado a Selic em mais de 1 ponto percentual tinha sido em dezembro de 2002. Na ocasião, a taxa tinha passado de 22% para 25% ao ano, com alta de 3 pontos.

Inflação - A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 1994 e acumula 10,25% em 12 meses, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

Acima do teto - O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

Relatório - No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 8,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode estar desatualizada com a possibilidade de que o teto de gastos seja alterado.

Abaixo das previsões - A projeção está abaixo das previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 8,96%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, que será divulgado em dezembro.

Crédito mais caro - A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 4,7% para a economia em 2021.

Projeção - O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 4,97% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano. A projeção está desacelerando por causa da persistência da inflação e da alta dos juros.

Negociações - A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Redução - Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. (Agência Brasil)

FOTO: Banco Central do Brasil

 

CÂMBIO: Dólar tem leva queda e fecha a R$ 5,55 em dia de Copom

cambio 28 10 2021No aguardo da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros, o dólar teve uma leve queda e a bolsa subiu. A moeda norte-americana oscilou ao longo do dia, mas fechou em baixa. O Ibovespa subiu quase 2% no início da tarde, mas desacelerou e fechou próximo da estabilidade, com pequena queda (0,05%).

Cotação - O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (27/10) vendido a R$ 5,555, com recuo de 0,33%. A cotação chegou a cair para R$ 5,54 durante a manhã, disparou no início da tarde, chegando a R$ 5,59 pouco depois das 12h, mas perdeu fôlego no restante da sessão, até fechar em baixa.

Alta - A moeda norte-americana acumula alta de 2% em outubro. Em 2021, a divisa subiu 7,05%.

Bolsa - No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.048 pontos, com alta de 0,59%. O indicador chegou a subir 1,7% às 12h06, superando os 108 mil pontos. No entanto, perdeu força com a expectativa de que o Copom apertará o ritmo de aperto na política monetária.

Focus - Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com analistas financeiros divulgada pelo Banco Central (BC), a taxa Selic (juros básicos da economia) deveria subir para 7,5% ao ano na reunião dessa quarta-feira do Copom.

Reflexos - Juros maiores ajudam a segurar o dólar porque estimulam a entrada de capital em países emergentes e de maior risco, como o Brasil. Em contrapartida, a Selic mais alta incentiva os investidores a migrarem da bolsa, cujo mercado oferece risco, para aplicações em renda fixa, como os títulos do Tesouro Nacional. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

FOTO: Pixabay

 

TRANSPORTE: ANTT abre consulta pública sobre pisos mínimos de frete

transporte 28 10 2021A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio do Aviso de Consulta Pública nº 1/2021, a realização de consulta pública, com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a resolução vigente, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos. Os novos valores serão válidos para o próximo ciclo, com início em 20 de janeiro de 2022.

Contribuições - O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 2 de novembro de 2021, até as 18 horas, do dia 2 de dezembro de 2021.

Informações específicas- As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Consulta Pública estarão disponíveis, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br, a partir das 9 horas (horário de Brasília), do dia 2 de novembro de 2021.

E-mail- Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cp001.2021@antt.gov.br.

Vídeo - Para entender mais sobre o procedimento de consulta pública, assista a este vídeo. Participe!

Os Pisos Mínimos de Frete (PMF) - A Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determinou que compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei.

Publicação - O parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018 estabelece que a ANTT deverá publicar nova tabela com os coeficientes de pisos mínimos atualizados, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, estando tais valores válidos para o semestre em que a norma for editada. Por sua vez, o parágrafo 2º do artigo 5º estabelece que na hipótese de a norma não ser publicada nos prazos estabelecidos no § 1º, os valores anteriores permanecerão válidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro que o substitua, no período acumulado. (ANTT)

FOTO: Arquivo AEN

 

LEGISLATIVO: Debatedores criticam projeto que altera regras do Imposto de Renda

legislativo 28 10 2021Senadores e especialistas criticaram, nessa quarta-feira (27/10), o projeto (PL 2.337/2021) que altera as regras do Imposto de Renda. Para eles, o texto, encaminhado pelo Executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados, pode gerar problemas como perda de arrecadação para os cofres públicos, fuga de investimentos no país, aumento da pejotização e estímulo ao endividamento de empresas. O assunto foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Tramitação - A matéria está em tramitação no Senado e tem como relator o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Ele informou que, até o momento, conversando com todos os setores, não ouviu qualquer manifestação favorável ao texto. Na sua avaliação, o único ponto que merece ser mantido é o que trata da atualização da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Nesse sentido, ele defendeu que o Senado delibere agora somente sobre esse tema em um novo projeto, deixando as alterações do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a tributação de lucros e dividendos e a tributação das aplicações financeiras para outro momento.

Poder de compra - “Essa tabela do Imposto de Renda precisa sofrer um reajuste que melhore o poder de compra da sociedade brasileira. Eu estou pensando e vou trazer isso para apreciação desta Comissão,  fazermos um projeto autônomo só para a tabela do imposto de renda e deixar o projeto que cuida das “PJ” para ir amadurecendo depois.”

Isenção - O projeto propõe passar a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, uma correção de 31,3%.

Alíquotas - O texto aprovado pela Câmara reduz também as alíquotas, tanto para pessoas físicas (IRPF), quanto para empresas (IRPJ), taxa a distribuição de lucros e dividendos e estipula o fim do chamado Juro sobre Capital Próprio (JCP), que se caracteriza por ser uma forma muito comum de as empresas remunerar seus sócios e pagar menos impostos.

Crítica - Esse último ponto também foi criticado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para ele, o texto que foi apresentado pelo Executivo já era ruim, mas com as mudanças sugeridas pela Câmara dos Deputados ficou “horroroso”.  

Eliminação - “Elimina juro sobre capital próprio. Eu tenho a empresa x, eu ia colocar nessa empresa R$ 1 milhão, e a empresa ia poder deduzir juros do capital próprio e de alguma maneira pagar isso. Mas não vai poder mais. Então o que eu faço? Eu pego R$ 1 milhão, vou num banco qualquer e aplico. Vou receber juros desse banco. E a empresa empresta R$ 1 milhão do banco e paga os juros para o banco, simples, qualquer criança enxerga isso. No entanto, isso está escrito em um projeto assinado pelo Ministro da Economia.”

Redução na arrecadação - Na avaliação do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a reforma, neste momento em que o país ainda passa por dificuldades em razão da pandemia, se apresenta como inoportuna, inconsequente e imprestável. Ele argumentou que a justificativa do governo para promoção das mudanças seria reforçar a fonte de renda para expansão de programa de transferência de renda. No entanto, salientou que a proposta como está traz grandes perdas de arrecadação que irá repercutir tanto à nível federal, como estadual e municipal.  

Estimativas - “Todas as estimativas que são apresentadas mostram que haveria uma queda de arrecadação. Dados produzidos pela Secretaria da Receita Federal mostram que haveria no ano de 2022 uma perda de arrecadação de R$ 47 bilhões de reais. Dos quais, R$ 23 bilhões para a União, R$ 11,2 bilhões para os estados e R$ 12,8 bilhões para os municípios. Então é algo completamente incompreensível.”

Concordância - O presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA), concordou com a crítica. Ele disse que o Ministério da Economia tem patrocinado projetos que, em sua opinião, representam uma verdadeira “obsessão” para retirar recursos de estados e municípios.

Reforma necessária - Para o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, a reforma do imposto de renda é necessária e traz alguns aspectos positivos, como a correção da tabela do IRPF e as tributações nas aplicações financeiras. No entanto, ele considera que existem pontos problemáticos que precisam ser revistos. Entre eles, Appy citou o dispositivo que gera efeito maior no consumo e na folha de salário, em detrimento de se tributar renda e patrimônio, mantendo distorções encontradas no sistema tributário atual.

Problema estrutural - “O que o projeto faz é reduzir a tributação da renda em cerca, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), de R$ 37,5 bilhões em 2023 e aumenta a tributação do consumo em cerca de R$ 15 bilhões, sobretudo com a eliminação de benefícios de PIS/Cofins para medicamentos e produtos hospitalares. O projeto tem um problema estrutural. Ele vai na contramão da mudança necessária na composição da tributação no Brasil que seria: aumenta a tributação da renda e reduzir a tributação no consumo.”

Mesma observação- A mesma observação foi reforçada pelo ex-secretário adjunto de Política Econômica, Sergio Gobetti. Para ele, é preciso rever pontos do texto como as isenções concedidas e criar uma alíquota mais alta do IRPF acima dos atuais 27,5% para buscar uma correção de distorções presentes no modelo de tributação atual.

Prorrogação - “Essas mudanças exigem provavelmente mais tempo de discussão, mas eu diria que é melhor a gente prorrogar esse debate do que aprovar de forma açodada igual ou ainda pior do que aquele que veio da Câmara dos Deputados.”

Insegurança jurídica - O advogado e professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Breno Vasconcelos, alertou sobre a possibilidade de o texto gerar insegurança jurídica ao propor a tributação dos lucros acumulados pelas empresas que forem distribuídos a partir de 1º de janeiro de 2022.  

Violação - “Então os lucros apurados até 31 de dezembro de 2021, se distribuídos a partir de 1º de janeiro poderão ser tributados conforme a nova regra de 15%. Qual o problema? Esses lucros que estão sendo apurados até 31 de dezembro estão em conformidade com a política fiscal da Lei já estabelecida que concentrou toda tributação da renda na camada coorporativa a uma alíquota de 34% com isenção na distribuição de dividendos (...) Alterar a regra para janeiro do ano que vem e fazê-la incidir sobre os lucros distribuídos no ano que vem faz com que a regra retroaja e isso é vedado pela Constituição. Isso viola a segurança jurídica.” 

Taxação - A taxação de lucros e dividendos em 15%, a título de imposto de renda na fonte, é uma das principais mudanças proposta pelo PL.

Padrão mundial - O advogado e pesquisador do Insper, Daniel Loria,  observou que o Brasil tributa renda corporativa muito acima do que é praticado no mundo. De acordo com ele, enquanto a taxação aqui é de 34%, a média registrada nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é 23,3%. Para ele, o projeto deve manter a redução dessa taxa nesse parâmetro mundial para gerar mais competitividade ao país. “Redução da alíquota coorporativa para um padrão mundial, e o que eu quero dizer com isso? 23%, por exemplo. O Projeto fala em 26%, mas acho que poderia estar mais próximo de 23%.” (Agência Senado)

FOTO: Leopoldo Silva / Agência Senado

 

nova tabela ir

 

SAÚDE I: Brasil registra 433 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel é de 346

saude I 28 10 2021O Brasil registrou 433 óbitos em decorrência de covid-19 em um intervalo de 24 horas. Levando em consideração o início da pandemia, em março de 2020, o País já ultrapassou a marca de 606,7 mil mortos. A média móvel semanal, que elimina as distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 346.

Sem notificação de mortes - Não houve notificação de mortes em cinco Estados, são eles: Roraima, Rondônia, Sergipe, Amapá e Acre.

Novos casos - As notificações de novos casos da doença em 24 horas ficaram em 17.117. Na soma, o País chegou ao total de 21.765.420 casos da infecção. A média móvel de casos nos últimos sete dias é de 12.163. Os dados diários são reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, que é formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20 horas. (Estadão Conteúdo / Bem Paraná)

FOTO: Pixabay

SAÚDE II: Sesa confirma 1.604 novos casos e 45 óbitos pela Covid-19

saude II 28 10 2021A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) divulgou nessa quarta-feira (27/10) mais 1.604 casos e 45 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os números incluem meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas.

Dados acumulados - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná acumula 1.543.537 casos e 40.185 óbitos pela doença.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta quarta-feira são de outubro (942), setembro (370), agosto (110), julho (47), junho (75), maio (52), março (3), fevereiro (3) e janeiro (2) de 2021. Os óbitos são de outubro (25), setembro (5), agosto (1), junho (2), abril (1), março (5), fevereiro (1) e janeiro (3) de 2021 e de outubro (1) e agosto (1) de 2020.

Internados - O informe divulga que há 369 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 internados. São 296 em leitos SUS (184 em UTIs e 112 em enfermarias) e 73 em leitos da rede particular (40 em UTIs e 33 em enfermarias).

Exames - Há outros 1.016 pacientes internados, 569 em leitos de UTI e 447 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A Sesa confirma 45 mortes. São de 12 mulheres e 33 homens, com idades que variam de 40 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 5 de agosto de 2020 e 27 de outubro de 2021.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (12), Londrina (3), Foz do Iguaçu (3), Campo Largo (3), Cornélio Procópio (2) e Arapongas (2).

Uma morte - A Secretaria da Saúde registra, ainda, a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Toledo, Terra Rica, Tamboara, Pontal do Paraná, Pinhais, Pato Branco, Paranavaí, Palmital, Maringá, Marechal Cândido Rondon, Jacarezinho, Irati, Imbituva, Cruzeiro do Iguaçu, Cianorte, Cascavel, Cafelândia, Braganey, Alto Piquiri e Altamira do Paraná.

Fora do Paraná - O boletim informa que houve 6.180 casos de não residentes no Estado – 218 pessoas foram a óbito. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo.

Confira relatórios de exclusões e de correções de municípios.

 


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