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ENTREVISTA: N√£o foi por decis√£o de Dilma que o gasto cresceu, diz Schymura

entrevista 07 08 2015O que provocou a forte desacelera√ß√£o da economia brasileira n√£o foi a "nova matriz macroecon√īmica" adotada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. A queda do PIB est√° relacionada ao menor ritmo de crescimento da economia mundial e, principalmente, a um problema fiscal que, nos anos do governo Lula, foi "disfar√ßado" pelo aumento constante da arrecada√ß√£o tribut√°ria.

Diagn√≥stico - O diagn√≥stico √© de Luiz Guilherme Schymura, diretor do prestigioso Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), o "think tank" mais antigo do pa√≠s, fundado em 1951 por tr√™s expoentes do pensamento liberal nacional: Eug√™nio Gudin, Alexandre Kafka e Roberto Campos. PhD pela EPGE, a escola de p√≥s­gradua√ß√£o da FGV do Rio, h√° tempos Schymura vem destoando da opini√£o m√©dia de seus colegas liberais.

Amplia√ß√£o do debate - √Ä frente do Ibre, ele tem procurado ampliar o debate. Em 2013, convidou Nelson Barbosa, atual ministro do Planejamento e representante da escola desenvolvimentista, a trabalhar no Ibre. "N√£o defino, de forma alguma, o Ibre como um centro do pensamento liberal. O instituto tem, at√© por tradi√ß√£o, uma corrente liberal muito forte, mas n√£o estamos fechados", diz nesta entrevista ao Valor. Para o diretor do Ibre, o gasto p√ļblico √© crescente porque existe uma demanda da sociedade por mais democracia.

Valor: No ano passado, o Brasil cresceu 0,2%. No tri√™nio 2014­2016, a m√©dia anual, segundo o boletim Focus, pode ficar negativa em 0,5%. O que aconteceu?

Luiz Guilherme Schymura: Para mim, isso é um efeito da democracia brasileira.

Valor: Como?

Schymura: De forma nenhuma, sou contra a democracia. Sou extremamente favorável ao movimento de inclusão e universalização da democracia, mas o que vivemos agora é resultado da maior demanda da população brasileira por democracia. Eu diria que a data marcante foi 1985.

Valor: Por qu√™?

Schymura: Por causa da aprova√ß√£o do voto do analfabeto. N√£o foi s√≥ ali que as coisas come√ßaram. Foi um processo que vinha sendo gestado pela sociedade. O voto do analfabeto [nas elei√ß√Ķes do ano seguinte, 1986] deflagrou esse processo de democratiza√ß√£o, que tinha come√ßado a caminhar antes de 1964, mas a√≠ veio a ditadura. Houve outros marcos.

Valor: Quais?

Schymura: O movimento em 1984 por elei√ß√Ķes diretas, a Constitui√ß√£o de 1988, o Plano Real. Sa√≠mos do processo autocr√°tico e, ao longo dos anos, fomos tirando os excessos antidemocr√°ticos. Em 1964 tivemos a ditadura, em 1994 o excesso de infla√ß√£o, em 2004 a inclus√£o, uma necessidade que estava latente na sociedade. Agora, √© a corrup√ß√£o. Em 2014, come√ßou a Lava­Jato. Nenhum desses movimentos foi feito para o Brasil crescer mais rapidamente. Todos revelam uma demanda por mais democracia.

Valor: Desde junho de 2013, com a eclos√£o dos protestos de rua, n√£o ficou clara tamb√©m uma demanda por melhores servi√ßos p√ļblicos?

Schymura: J√° li e conversei muito sobre isso, mas ainda n√£o vi uma resposta para o fato de que tivemos em 2013 o in√≠cio daqueles movimentos de rua num contexto de queda do desemprego, aumento do sal√°rio m√©dio real, infla√ß√£o domesticada. A explica√ß√£o que eu tenho √©: as pessoas querem mais e querem servi√ßos p√ļblicos decentes. Hoje, temos uma economia vivendo uma situa√ß√£o traum√°tica, com contra√ß√£o do PIB de 2,2% [proje√ß√£o do Ibre para 2015], infla√ß√£o que subiu de 6% para quase 10%. Tenho dificuldade em entender como √© que n√£o h√° mais manifesta√ß√Ķes.

Valor: O sr. est√° dizendo que a deteriora√ß√£o das contas p√ļblicas reflete o fato de que a demanda por mais democracia ainda n√£o foi totalmente atendida. O que o baixo crescimento de agora tem a ver com isso?

Schymura: Tivemos todos esses marcos em atendimento √† demanda por mais democracia, al√©m de Bolsa Fam√≠lia, Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Melhor, Fies, Pronatec e muitos outros programas sociais. O importante √© saber que isso n√£o √© uma decis√£o da presidente da Rep√ļblica, que √© iluminada. Todos os presidentes [desde a redemocratiza√ß√£o] de alguma forma procuraram atender a demanda da sociedade por mais gasto. N√£o se trata aqui de dizer se o programa A ou B est√° certo ou errado. A esperan√ßa que tenho √© que o pa√≠s evolua por meio de uma intermedia√ß√£o da classe pol√≠tica, fundamental para conseguirmos organizar essas demandas.

Valor: O Brasil tem carga tribut√°ria em torno de 35% do PIB, apontada como uma restri√ß√£o.

Schymura: Mas ningu√©m leva isso em considera√ß√£o quando o pa√≠s est√° crescendo pouco. Isso √© curioso porque 'a culpa √© da Dilma', mas todos esquecem da carga tribut√°ria de 35% do PIB.

Valor: Mesmo com essa carga, ainda d√° para aumentar o atendimento dessa demanda?

Schymura: N√£o d√° para conter. Essa discuss√£o n√£o fecha. O Luiz Schymura est√° no bem­bom, ent√£o, para ele, manter o gasto no atual n√≠vel ou reduzi­lo √© tranquilo, √© o certo a fazer. Mas vai explicar isso a quem n√£o tem suas necessidades atendidas. A resposta √† ideia de impossibilidade √© simples: 'N√£o pode aumentar meu sal√°rio? Tira dele [Schymura]'. Alguns dizem: 'Deixa como estar'. Deixar como estar atende a quem?

Valor: O argumento de quem defende a conten√ß√£o dos gastos √© o de que, primeiro, √© preciso sanear as contas p√ļblicas, permitir que o pa√≠s cres√ßa de forma mais r√°pida e a√≠, depois, voltar a atender √†s demandas.

Schymura: Mas o sujeito vive esta vida, n√£o vive outra. Vai esperar o qu√™? Todo o mundo adora dar o exemplo da Coreia do Sul, que √© um 'espet√°culo'. N√£o vou nem entrar no m√©rito de que teve um regime ditatorial violento nos anos 60. Olhando s√≥ a economia, eles tiveram duas gera√ß√Ķes que abdicaram da vida. Estudaram, pouparam e trabalharam loucamente e s√≥ agora est√£o colhendo o b√īnus. Sa√≠ram naquela √©poca de um ponto pior que o do Brasil. Aqui, ningu√©m est√° disposto a fazer isso. N√£o existe solu√ß√£o para crescimento econ√īmico sem trabalhar. Na Coreia, eles se sacrificaram em prol de gera√ß√Ķes futuras.

Valor: Analistas acreditam que o Brasil parou de crescer porque o governo Dilma rompeu com a pol√≠tica econ√īmica que teria funcionado desde 1999 e adotou a chamada "nova matriz macroecon√īmica".

Schymura: Eu penso diferente. Naqueles anos de FHC e Lula, houve um choque de arrecada√ß√£o de tributos. Na √©poca do Lula, a receita crescia em torno de 10% ao ano em termos reais. A despesa crescia 7%. Ent√£o, o problema [do gasto crescente] estava disfar√ßado. Isso √© coisa de fam√≠lia brasileira: 'Entrou mais dinheiro, vamos gastar'. N√£o foi por decis√£o da Dilma que o gasto cresceu. Cresceu porque tinha demanda social. Se voc√™ pegar a agenda do Congresso, ver√° que est√° repleta de demandas.

Valor: N√£o se trata de uma agenda dos governos do PT?

Schymura: N√£o. √Č uma agenda da sociedade. Por isso, o Lula e a Dilma, que estavam mais afinados com essas demandas, foram eleitos. O que ocorre, desde 2011, √© que a arrecada√ß√£o come√ßou a crescer bem menos porque o pa√≠s passou a avan√ßar menos. Nos anos anteriores, a formaliza√ß√£o da m√£o de obra ajudou a incrementar a arrecada√ß√£o. A formaliza√ß√£o, agora, come√ßa a crescer menos.

Valor: Mas o baixo crescimento de 2011 e dos anos seguintes n√£o foi provocado pelas decis√Ķes do governo Dilma?

Schymura: Acho que n√£o. O baixo crescimento tem a ver com a crise externa...

Valor: Mas n√£o tinha mais crise externa em 2011.

Schymura: Tem crise at√© hoje, tanto que a China diminuiu o crescimento. Come√ßou a haver uma demanda menor por commodities e tivemos um ponto de inflex√£o em 2011, que √© quando a economia brasileira come√ßou a crescer menos. √Č preciso dividir o governo Dilma entre as pol√≠ticas microecon√īmicas, que eu n√£o estou dizendo que s√£o fant√°sticas ­ o Brasil sempre teve dificuldade de fazer pol√≠tica micro, nunca tivemos foco em efici√™ncia na aloca√ß√£o dos recursos ­, e as 'pedaladas' fiscais. Estas n√£o s√£o consequ√™ncia da 'nova matriz', mas de um fiscal que vinha se deteriorando e sendo escondido debaixo do tapete gra√ßas ao aumento da arrecada√ß√£o.

Valor: Mas a situa√ß√£o fiscal n√£o se deteriorou por causa da "nova matriz"?

Schymura: N√£o. A disciplina fiscal estava l√°. O problema √© que t√≠nhamos uma receita crescendo acima da despesa, mas, quando come√ßou a crescer abaixo, voc√™ n√£o consegue cortar despesa.

Valor: N√£o consegue porque o governo criou despesas politicamente...

Schymura: Defens√°veis! O Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Melhor, desonera√ß√£o de folha para ajudar a ind√ļstria. Todos os gastos criados foram sancionados. E naquele momento n√£o havia condi√ß√Ķes pol√≠ticas para impedir isso. As cr√≠ticas que vejo √† 'nova matriz' dizem respeito √† inefici√™ncia na aloca√ß√£o. N√£o tenho nenhuma prova concreta de que os desacertos da Dilma com a 'nova matriz' tenham causado a queda do PIB potencial brasileiro. O que est√° associado √† queda do PIB √© toda a rede das demandas sociais que ocorreram.

Valor: Em que medida?

Schymura: O Mansueto (Almeida, economista do Ipea) tem uma tabela que explica tudo. Desde 1991, os gastos sociais, incluindo os dos INSS, cresceram, em m√©dia, 0,30 ponto percentual do PIB ao ano. O grosso do crescimento do gasto p√ļblico est√° na parte social. O problema, aqui no Brasil, √© a postura das pessoas.

Valor: Por exemplo?

Schymura: As pessoas que se aposentam com pouco mais de 50 anos, no m√°ximo da for√ßa produtivaÕĺ o aposentado de 80 anos que se casa com uma mulher nova para transferir a pens√£o. O problema n√£o √© a pessoa fazer isso. O problema √© todos aprovarem e acharem que t√™m que fazer. Essa postura das pessoas √© mortal para as contas p√ļblicas, o crescimento econ√īmico e a efici√™ncia da aloca√ß√£o dos recursos. Um conhecido meu do mercado financeiro sempre me diz que o governo tinha que cortar gastos. Mas eu sei que a mulher dele, que trabalhava numa estatal, entrou num PDV, recebeu R$ 300 mil e se aposentou. Eu disse a ele: 'Nos EUA, pa√≠s que voc√™ tanto admira, sabe como funciona? Ela teria sido demitida'. A√≠, tem gente que vira para mim e diz: 'Mas esta √© a regra do jogo'. Eu retruco: 'Ah, ent√£o, foi Deus que escreveu essa regra?'. O problema √© que, no Brasil, a elite n√£o aceita a democracia que est√° vindo e que coloca em risco o bem­estar dela.

Valor: O atendimento de uma democracia de massa?

Schymura: Exatamente. A ideia √©: 'vamos parar agora para fazer um ajuste e depois a gente v√™'. Ocorre que o ajuste √© feito enquanto ele est√° no bem­bom. Qual √© o ajuste hoje? P√īr o juros em 14,25% ao ano. S√≥ que ele [o defensor do ajuste] √© rentista e n√£o tem que pagar os juros do cart√£o de cr√©dito.

Valor: Analistas acreditam que a economia entrou em espiral negativa nos anos recentes por causa do excesso de interven√ß√£o do governo na economia, no sistema de pre√ßos, com fixa√ß√£o de taxa de retorno de investimentos privadosÕĺ por causa tamb√©m de uma maior toler√Ęncia com a infla√ß√£o e da pol√≠tica de subs√≠dios do BNDES.

Schymura: Sou um tarado por estudos t√©cnicos. N√£o vi um estudo t√©cnico que me convencesse que o BNDES tenha sido esse desastre todo, embora eu n√£o goste de pol√≠tica industrial. Quando falamos da taxa de retorno, √© importante lembrar que o que viabilizou as concess√Ķes foi o dinheiro do BNDES. No fundo, a taxa de retorno n√£o √© aquela definida nos editais dos leil√Ķes.

Valor: Por que n√£o?

Schymura: Porque o BNDES est√° emprestando do outro lado. No fundo, isso foi uma PPP (parceria p√ļblicoprivada) que se criou para viabilizar as concess√Ķes.

Valor: N√£o seria mais transparente mostrar o benef√≠cio total?

Schymura: Mas voc√™ n√£o consegue fazer isso.

Valor: Por qu√™?

Schymura: Porque, de um lado, voc√™ tem que ter modicidade tarif√°ria e, do outro, tem que remunerar o capital de forma que assegure o investimento no Brasil. Custo de capital alto significa tarifa alta. Fazer de forma transparente significa n√£o ter modicidade tarif√°ria.

Valor: O certo n√£o seria dar o cr√©dito do BNDES e dizer ao concession√°rio que ele est√° obrigado a cobrar uma tarifa baixa?

Schymura: Eu me ponho no lugar do governante. Os consumidores n√£o est√£o dispostos a pagar um tarifa que equilibre essa taxa de retorno sobre o capital. Tem um problema pol√≠tico e a presidente, que tem mais sensibilidade do que eu porque teve 60% dos votos, diz: 'Essa tarifa n√£o d√°'.

Valor: A quest√£o n√£o √© ideol√≥gica?

Schymura: Talvez, seja uma vis√£o ideol√≥gica de uma pessoa que foi colocada l√° para atender essas demandas sociais. Vi uma pesquisa sobre estradas na Am√©rica Latina e o resultado mostrou que o grau de insatisfa√ß√£o era maior no Chile, onde as estradas s√£o as melhores, mas o ped√°gio √© o mais caro. L√°, as pessoas escapavam pelas estradas locais e vicinais para fugir do ped√°gio e, no fim, por causa disso, tinham as piores estradas. N√£o d√° para separar as coisas. Levou um tempo para amadurecer por aqui um modelo politicamente vi√°vel. N√£o estou dizendo que eu goste.

Valor: O Tesouro aumentou a d√≠vida bruta em R$ 500 bilh√Ķes, desde 2008, para que o BNDES ofere√ßa cr√©dito subsidiado. No per√≠odo, a taxa de investimento diminuiu. Que ganho teve essa pol√≠tica?

Schymura: A dificuldade √© criar contrafactuais. Quanto √© que teria sido o investimento se n√£o tivesse o BNDES? N√£o tenho a resposta e n√£o vi ningu√©m dar. Um estudo do Carlos Rocca constatou que o lucro retido das empresas (depois de pagos os dividendos) caiu drasticamente ao longo dos √ļltimos anos. Isso explica a queda da taxa de poupan√ßa do pa√≠s. Se essa taxa caiu, a taxa de investimento tinha que cair.

Valor: Por que isso ocorreu?

Schymura: A ind√ļstria, que √© um outro problema que a Dilma enfrentou e que vem desde 2008/2009, est√° apanhando violentamente com a situa√ß√£o da crise internacional. E h√° uma press√£o grande para n√£o deixar a ind√ļstria desaparecer.

Valor: Mas a crise da ind√ļstria n√£o teria sido causada pelo forte aumento do sal√°rio m√≠nimo, que fez o setor de servi√ßos tirar e encarecer o emprego no pa√≠s?

Schymura: Tem a quest√£o internacional tamb√©m. A China, por exemplo, passou a nos expulsar dos mercados de manufaturados. O que vimos de forma brutal nos √ļltimos anos foi, grosso modo, uma infla√ß√£o de 6%, em que os pre√ßos dos 'tradables' (bens comercializ√°veis) cresceram 4% e os dos non­tradables' (n√£o comercializ√°veis), 8%, todo ano! Hoje em dia eu fico em d√ļvida se vou almo√ßar fora ou vou comprar uma geladeira... Os pre√ßos de 'tradables' n√£o cresceram mesmo com desvaloriza√ß√£o cambial. Portanto, h√° um aperto vindo de fora e uma restri√ß√£o interna na qual voc√™ tem toda a raz√£o. Pouco est√° se falando, inclusive, de um problema que vem a√≠.

Valor: Qual?

Schymura: Se voc√™ pegar as despesas com Loas, INSS, seguro­desemprego e abono salarial, elas equivalem a 9% do PIB. Em janeiro, o sal√°rio m√≠nimo vai ser corrigido em cerca de 10%, a infla√ß√£o deste ano. Considerando que o PIB vai encolher 2,2% neste ano, o esfor√ßo fiscal ter√° que aumentar no pr√≥ximo ano em 0,2 ponto percentual apenas para manter a situa√ß√£o como est√° hoje.

Valor: O senhor concorda, ent√£o, que essa pol√≠tica de corre√ß√£o do sal√°rio m√≠nimo √© equivocada?

Schymura: Tenho problema em dizer que √© errada. H√° mais coisas al√©m das contas que precisam ser discutidas. Por isso, acho que √© o papel da classe pol√≠tica intermediar esse debate. A discuss√£o tem que entrar num aspecto da sociedade como um grande condom√≠nio, considerando os interesses de todos. H√° quest√Ķes morais que tornam muito complicado para um economista se manifestar. A vincula√ß√£o do piso da previd√™ncia com o sal√°rio m√≠nimo √© muito ruim.

Valor: Por qu√™?

Schymura: Porque estamos criando uma sociedade em que 24% das pessoas que votam na elei√ß√£o presidencial t√™m alguma rela√ß√£o de reajuste da sua renda mensal com o sal√°rio m√≠nimo. Na negocia√ß√£o pol√≠tica, trata­se de um grupo grande.

Valor: O Brasil adotou, em 1994 e depois em 1999, um regime econ√īmico que permitiu estabilizar os pre√ßos e ampliar o crescimento. A mudan√ßa, promovida por Dilma, n√£o abalou a confian√ßa e isso derrubou o crescimento?

Schymura: Quando se falava do governo Lula, dizia­se que ele se beneficiou de pol√≠ticas adotadas pelo FHC. Agora, quando a Dilma faz a 'nova matriz', acontece o desastre? Mas e o 'lag' (defasagem)? Tem ou n√£o tem? Uma coisa √© a teoria econ√īmica, outra √© pol√≠tica econ√īmica. A gente n√£o vive um modelo de Brasil individualista. Vivemos num grande condom√≠nio em que eu tenho que interagir com pessoas de baixa renda que s√£o a maioria da sociedade. Uma vez me perguntaram se o Estado brasileiro √© muito grande. Respondi assim: 'Eu vou dar o telefone da minha empregada porque voc√™ est√° perguntando isso a mim, um cara que fez p√≥s­doutorado, trabalha num lugar com ar­condicionado, com vista para o Cristo Redentor. Est√° brincando comigo. Eu n√£o dependo em nada do Estado, com exce√ß√£o de seguran√ßa. Nesse condom√≠nio social, eu moro na cobertura. Voc√™ tem que perguntar a quem precisa do Estado'.

Valor: Mas, como economista, o sr. pode responder à pergunta.

Schymura:O que eu posso fazer √©, junto com meus colegas aqui do Ibre, dizer o que significa, em termos de perda de crescimento, ter um Estado com carga tribut√°ria X. E √© muito dif√≠cil responder a essa pergunta. Vivemos num pa√≠s que √© muito diferente da Europa, por exemplo. Todo o mundo fala agora que temos um Estado do bem-estar social europeu. L√°, √© como se fosse um m√ļtuo: voc√™ paga muito imposto para a sa√ļde, mas voc√™ usa o sistema de sa√ļde. Aqui, quem usa n√£o paga e quem paga n√£o usa. Quem usa e n√£o paga quer que se gaste mais com a sa√ļdeÕĺ quem paga e n√£o usa n√£o quer gastar nada. H√° um conflito. (Valor Econ√īmico)

 

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