In√≠cio Sistema Ocepar Comunica√ß√£o Informe Paran√° Cooperativo √öltimas Not√≠cias SA√öDE SUPLEMENTAR: A forma como o reajuste do plano de sa√ļde √© calculado vai mudar

 

 

cabecalho informe

SA√öDE SUPLEMENTAR: A forma como o reajuste do plano de sa√ļde √© calculado vai mudar

 

saude suplementar 26 07 2018A forma de calcular o reajuste dos planos de sa√ļde individuais e familiares, usados por 9,1 milh√Ķes de brasileiros ou 20% do total de usu√°rios no pa√≠s, vai mudar. Entre ter√ßa e quarta-feira (24 e 25/07), a Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) realizou uma audi√™ncia p√ļblica para discutir o assunto ‚Äď n√£o por livre espont√Ęnea vontade, mas porque vem sendo cobrada a esclarecer a quest√£o pelo Minist√©rio da Fazenda e pelo Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU).

 

Documentos - Entre os documentos dispon√≠veis para orientar a discuss√£o, a ag√™ncia prop√īs ‚Äď em linguagem t√©cnica demais, diga-se de passagem ‚Äď uma nova conta, que exclui totalmente os planos coletivos e inclui outras tr√™s vari√°veis. O c√°lculo que ser√° realmente aplicado, portanto, ainda √© um mist√©rio, j√° que, at√© por press√£o pol√≠tica, a ANS ter√° de absorver sugest√Ķes da sociedade civil sobre o tema.

 

TCU - No √ļltimo m√™s de abril, o TCU determinou, em ac√≥rd√£o, que a ag√™ncia reavalie a metodologia usada para o reajuste e envie √† Corte, uma proposta que permita ‚Äúa efetiva aferi√ß√£o da fidedignidade e a an√°lise cr√≠tica das informa√ß√Ķes econ√īmico-financeiras comunicadas √† autarquia pelas operadoras de planos de sa√ļde‚ÄĚ. A ag√™ncia tem 180 dias para cumprir o pedido.

 

Erros conceituais - Logo depois, em junho, o Minist√©rio da Fazenda, respons√°vel todos os anos por dar o aval ao √≠ndice proposto pela ANS, disse, em nota t√©cnica, haver erros conceituais no c√°lculo da ag√™ncia. O √≥rg√£o tamb√©m disse que a conta da ANS acaba por permitir que o √īnus de eventuais falhas de efici√™ncia das operadoras seja repassado ao cliente final, j√° que o c√°lculo n√£o leva em considera√ß√£o nenhum dado de qualidade do servi√ßo prestado.

 

Teto - Mesmo com essas ressalvas, o √≥rg√£o autorizou o teto de reajuste de 10% proposto pela ANS para este ano. Na esfera judicial, ainda no m√™s de junho, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) chegou a conseguir uma liminar para limitar o reajuste em 5,72%, varia√ß√£o mais pr√≥xima √† infla√ß√£o de 2,76% medida pelo IPCA entre maio de 2017 a abril de 2018. Dez dias depois, por√©m, uma nova decis√£o do Tribunal Regional Federal da 3.¬™ Regi√£o, atendendo a um recurso da ANS, suspendeu a liminar dada pela primeira inst√Ęncia da justi√ßa federal.

 

M√©dia ponderada - No recurso, a ag√™ncia relatou que o c√°lculo do reajuste √© feito com base na m√©dia ponderada dos aumentos aplicados aos planos coletivos ‚Äď aqueles empresariais ou por ades√£o e que n√£o tem limite determinado pela ANS. Desde 2015, inclusive, s√£o considerados apenas os planos coletivos com mais de 30 benefici√°rios para esse c√°lculo.

 

Entendimento - Ainda que o teto proposto seja, geralmente, menor que os reajustes aplicados pelos planos coletivos (a m√©dia deste ano foi de 19%), hoje √© imposs√≠vel para algu√©m de fora da ag√™ncia, sem acesso aos dados da ANS, entender e aplicar o c√°lculo dos planos individuais e familiares de forma clara. Isso ocorre, principalmente, porque os contratos coletivos est√£o cada vez mais pulverizados e seus reajustes n√£o s√£o p√ļblicos ‚Äď ainda que um parecer de uma comiss√£o da pr√≥pria ag√™ncia j√° tenha recomendado que isso seja modificado.

 

Os novos fatores de reajuste propostos pela ANS - No lugar da m√©dia ponderada dos reajustes dos planos coletivos, a ag√™ncia prop√īs uma nova f√≥rmula que leva em conta, principalmente, tr√™s fatores:

- os custos m√©dico-hospitalares dos planos individuais, VCMHind (√≠ndice medido a partir das despesas per capita que as operadoras t√™m com consultas, exames, terapias e interna√ß√Ķes e tamb√©m a partir da frequ√™ncia de utiliza√ß√£o de todos esses itens);

- a faixa etária dos beneficiários, com especial atenção para aqueles que mudaram de faixa e terão, em tese, um peso maior no plano em razão do avanço da idade;

- e um índice de produtividade do setor em comparação à produtividade da economia em geral, vinculado também a uma indicador de qualidade das operadoras.

 

Custo - O custo m√©dico-hospitalar costuma subir em ritmo bem maior que a infla√ß√£o. Enquanto nos estudos para a audi√™ncia, o VCMH dos planos individuais em 2017 foi de pouco mais de 10%, o IPCA no mesmo ano ficou em 2,94%. Segundo especialistas ligados √† √°rea da economia da sa√ļde, por√©m, √© natural que as despesas da sa√ļde suplementar subam bem acima da infla√ß√£o, principalmente devido a fatores como a introdu√ß√£o de novas tecnologias e o envelhecimento da popula√ß√£o.

 

Faixa et√°ria - Em rela√ß√£o ao fator faixa et√°ria, ele se mostrou relevante para uma nova forma de calcular o reajuste dos planos individuais, segundo a ANS, porque esses planos t√™m mais idosos e mulheres em idade f√©rtil do que o universo geral de planos. S√£o dois tipos de p√ļblicos que tem a usar mais servi√ßos ou servi√ßos mais dispendiosos que o p√ļblico em geral.

 

Produtividade - J√° o √≠ndice de produtividade surge como um indicativo de qualidade do servi√ßo prestado, algo at√© ent√£o deixado de fora da conta do reajuste do plano de sa√ļde.

 

Falta de transpar√™ncia - Especialistas que participaram da audi√™ncia e com quem a reportagem conversou disseram que ‚Äúapenas especialistas em c√°lculos atuariais devem ter entendido a f√≥rmula proposta‚ÄĚ pela ANS no evento. Entre os cerca de 180 participantes da audi√™ncia p√ļblica, havia consultores atuariais, membros de operadoras e entidades que as representam em seus diversos tipos de atua√ß√£o, especialistas e representantes de organiza√ß√Ķes de defesa do consumidor, entre outros.

 

Anvisa - ‚ÄúS√≥ como exemplo, a ag√™ncia ‚Äėirm√£‚Äô da ANS, a Anvisa, acaba de dar andamento √† consulta p√ļblica sobre rotulagem nutricional que soube explorar os diferentes atores do processo, com perguntas espec√≠ficas, por exemplo, para fabricantes e designers de embalagem. A ANS precisa traduzir e trazer a discuss√£o a termos simples para que funcione‚ÄĚ, observou a pesquisadora e representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete.

 

Valida√ß√£o - Em texto enviado pela assessoria de imprensa, a ANS se refere ao que foi apresentado na audi√™ncia como uma reuni√£o de ‚Äúestudos‚ÄĚ, mas pela forma como o assunto foi apresentado ficou parecendo que a ag√™ncia buscava apenas uma valida√ß√£o da proposta, observou outra fonte especializada em direito do consumidor que participou das discuss√Ķes.

Ainda assim, vale lembrar, a ag√™ncia vem discutindo formalmente o reajuste, em comit√™s, desde 2010 e essas discuss√Ķes √© que basearam a ideia de c√°lculo apresentada na audi√™ncia.

 

Consolida√ß√£o das contribui√ß√Ķes - A ag√™ncia disse que todas as contribui√ß√Ķes recebidas na audi√™ncia ser√£o consolidadas e disponibilizadas no site da ANS. A autarquia tamb√©m frisou que ‚Äúpretende apresentar com celeridade n√£o somente o resultado da audi√™ncia p√ļblica realizada, como tamb√©m a continuidade da discuss√£o com a sociedade sobre toda a pol√≠tica de pre√ßos e reajustes que envolve os planos de sa√ļde.‚ÄĚ (Gazeta do Povo)

 

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias

/* #### ANTIGA TAG DO GOOGLE ANALYTICS */