PLANO SAFRA I: Governo federal anuncia R$ 236,3 bilhões para o ciclo 2020/21
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- Criado em Quinta, 18 Junho 2020 10:30
O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (17/06), R$ 236,3 bilhões em recursos para o Plano Safra 2020/2021, valor 6,1% superior aos R$ 223 bilhões disponibilizados no ciclo passado. O lançamento ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. O evento foi ainda prestigiado por representantes do cooperativismo brasileiro e pelos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), entre os quais o presidente da Frente, Evair de Melo, que estavam na cerimônia. Em nome dos produtores, falou o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner. No Paraná, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o superintendente Robson Mafioletti também se reuniram virtualmente para acompanhar o lançamento, juntamente com a equipe técnica da entidade.
Avaliação positiva - “Dentro do contexto atual e das possibilidades do governo federal, avaliamos como positivas as medidas anunciadas para o Plano Safra 2020/2021. Com esse reconhecimento ao setor, as cooperativas e os produtores rurais devem investir em tecnologia e continuar produzindo com eficiência no campo. Importante ressaltar o empenho da ministra Tereza Cristina e de toda sua equipe, sempre disposta a ouvir as demandas do setor, negociando com a Economia a redução da taxa básica de juros para o crédito rural”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar. Ele lembrou que as cooperativas contribuíram com a elaboração do plano, enviando propostas ao Ministério da Agricultura, discutidas em vários eventos. “Havia a expectativa de uma redução maior nos juros. Por outro lado, medidas relacionadas ao Procap-Agro são bem-vindas, devido à necessidade de recursos para capital de giro”, acrescentou Ricken.
Recursos - Do total de recursos, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). O governo também ampliou o montante destinado à subvenção ao seguro rural, que passou de R$ 1 bilhão para 1,3 bilhão, um aumento de 30%.Segundo o Ministério da Agricultura, o valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Juros - Houve ainda a redução das taxas de juros de custeio para o Pronaf, de 3% e 4,6% para 2,75% e 4% ao ano, e para o Pronamp, de 6% para 5% ao ano. Nos demais programas, a taxa caiu de 8% para 6% ao ano. Nas linhas de investimento, as mudanças foram: Moderfrota, de 8,5% para 7,5% ao ano, e no Programa ABC, de 5,25% e 7% para 4,5% a 6% ao ano. O PCA ficou com taxas de 6 % e 5% ao ano; Inovagro com 6% ao ano, Pronamp investimento com 6% ao ano; Moderinfra com 6% ao ano e Moderagro com 6% ao ano.
Cooperativas - Para os programas de interesse do cooperativismo, o governo anunciou o seguinte: o Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro) volta a ser comtemplado com juros controlados e terá R$ 1,5 bilhão em recursos, com juros de 7% ao ano, limite de R$ 65 milhões por cooperativa e prazo de até dois anos para pagamento. Já o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), terá R$ 1,6 bilhão em recursos, 28% a mais que na safra passada, com juros de 7% ao ano, limite de R$ 150 milhões por cooperativa e prazo de pagamento de até 12 anos.
Demais programas - Para os demais programas, os recursos foram assim anunciados: Pronaf: R$ 33 bilhões, aumento de 5,7% em relação à safra passada; Pronamp R$ 33,12 bilhões (+ 25,1 %), Moderfrota R$ 6,5 bilhões (-14,4%); Moderinfra R$ 1,05 bilhão (+43,4%), Pronamp investimento R$ 3,76 bilhões (+ 38,5%), Inovagro R$ 2 bilhões (+33,3%), PCA R$ 2,23 bilhões (+ 23,1%), Moderagro R$ 1,45 bilhão (+ 20,8%) e ABC R$ 2,5 bilhões.
Bioinsumos - Segundo o Mapa, também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
Abastecimento de alimentos - Em seus pronunciamentos, tanto a ministra Tereza Cristina quanto o presidente Jair Bolsonaro destacaram a importância do setor agropecuário e do produtor rural, especialmente nesse período de pandemia, ao garantirem o abastecimento de alimentos à população. “Quero agradecer ao agricultor, ao produtor, ao pecuarista brasileiro. Esse Plano Safra foi construído para vocês, para que vocês continuem a produzir, gerar empregos e a engradecer esse país, que é Brasil”, afirmou Tereza Cristina. “Esse é um dos eventos mais importantes que ocorrem neste recinto. O Brasil realmente é um país fantástico e o retrato dele é o que vem do campo. Todos os países têm como objetivo permanente a segurança alimentar. A cidade pode parar, o campo a fará ressurgir. Mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, disse o presidente Bolsonaro. “Nessa pandemia, o campo não parou. Essa região mais do que garantiu a nossa segurança alimentar e fez com que o fornecimento de alimentos não cessasse nas cidades”, complementou.
Análise - A Gerência Técnica e Econômica do Sistema Ocepar (Getec) fez uma análise das medidas do Plano Safra 2020/2021 anunciadas nesta quarta-feira, ressaltando os principais itens, apontando os pontos de destaque e os que ainda merecem atenção. Clique aqui para conferir o conteúdo do documento.
Workshop - Na manhã desta quinta-feira (18/06), foi realizado um Workshop on-line, conduzido pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, com a participação do diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, e com o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara. Wilson Vaz fez um detalhamento sobre o Plano Safra 2020/2021 e os pontos de interesse do setor cooperativista. O evento foi transmitido pela TV Paraná Cooperativo, no canal do Youtube, numa iniciativa dos Sistemas Ocepar e OCB e Mapa. Clique no link para acessar: https://youtu.be/ZG46BsdNgvY.
(Com informações do Mapa e fotos da Agência Brasil)
Clique aqui para conferir a apresentação feita pelo Mapa no lançamento do Plano Safra 2020/2021
