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SENADO: Plenário pode votar subsídio para gás de cozinha

senado 18 10 2021O Plen√°rio do Senado se re√ļne nesta ter√ßa-feira (19/10), quando poder√° votar o projeto de lei que prev√™ subs√≠dios para a compra de botij√Ķes de g√°s de cozinha para fam√≠lias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relat√≥rio favor√°vel e, se aprovado, seguir√° para a C√Ęmara dos Deputados.

Programa - O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Autor - O autor da proposta √© o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator √© o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu altera√ß√Ķes no texto com o objetivo de ampliar o valor do benef√≠cio em rela√ß√£o ao previsto no texto original.

Outros temas - A pauta do Plen√°rio do Senado tem mais tr√™s itens. Um deles √© a medida provis√≥ria que destina R$ 235 milh√Ķes para o combate √† pandemia em terras ind√≠genas (MP 1.054/2021). Os recursos s√£o direcionados aos benefici√°rios por meio da Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai) e dos minist√©rios da Cidadania e da Defesa. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribui√ß√£o de cestas de alimentos.

Decis√£o liminar - A edi√ß√£o dessa MP atendeu a uma decis√£o liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresenta√ß√£o de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras ind√≠genas. A liminar foi concedida ap√≥s a√ß√£o movida por partidos pol√≠ticos e entidades de defesa dos povos ind√≠genas.

C√Ęmara - A medida provis√≥ria j√° passou pela C√Ęmara dos Deputados, onde n√£o recebeu emendas. Se o Senado aprov√°-la tamb√©m sem modifica√ß√Ķes, a MP ser√° promulgada.

Dados pessoais - Tamb√©m est√° na pauta do Plen√°rio do Senado a proposta de emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) que inclui a prote√ß√£o de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constitui√ß√£o (PEC 17/2019). Segundo o texto, caber√° privativamente √† Uni√£o legislar sobre o tema.

Mudan√ßas - Essa PEC foi aprovada na C√Ęmara com v√°rias mudan√ßas em rela√ß√£o ao texto original ‚ÄĒ as altera√ß√Ķes foram organizadas na forma de um substitutivo. Os senadores v√£o analisar essa vers√£o modificada. A relatora da mat√©ria √© a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Se o substitutivo for aprovado sem altera√ß√Ķes, a PEC ser√° promulgada, mas, se for rejeitado ou modificado, dever√° voltar para a C√Ęmara. Na tramita√ß√£o de PECs, nenhuma das Casas do Congresso tem a palavra final ‚ÄĒ as duas precisam aprovar a vers√£o final. (Ag√™ncia Senado, com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia C√Ęmara)

FOTO: Pedro Ventura / Agência Brasília

 

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