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ZPE: Criação da primeira Zona Processamento de Exportação do Paraná avança mais uma etapa

zpe 27 10 2021A cria√ß√£o da primeira Zona de Processamento de Exporta√ß√£o (ZPE) do Paran√°, em Umuarama, no Noroeste do Estado, avan√ßa mais uma etapa e entra na fase de sele√ß√£o da empresa que administrar√° os trabalhos do distrito industrial. A ZPE √© uma √°rea de livre com√©rcio, um distrito industrial onde empresas operam com suspens√£o de impostos, liberdade cambial (n√£o s√£o obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exporta√ß√Ķes), procedimentos administrativos simplificados, o que garante mais competitividade. O objetivo √© gerar renda, emprego e movimentar a economia da regi√£o.

Decreto Federal - A ZPE precisa ser criada por Decreto Federal. A Zona de Processamento de Exporta√ß√£o de Umuarama est√° sendo viabilizada pelo Governo do Estado, por meio da Invest Paran√°, em conjunto com a Secretaria do Desenvolvimento Sustent√°vel e do Turismo (Sedest) e a prefeitura de Umuarama. Assim que for selecionada a empresa que administrar√° o distrito, o Estado, o munic√≠pio e o administrador vencedor da licita√ß√£o solicitar√£o da Uni√£o o decreto formaliza√ß√£o da ZPE.

Prospec√ß√£o de neg√≥cios - A Invest Paran√°, que est√° √† frente do projeto, atua prospectando empreendimentos que queiram fazer parte do complexo industrial e, tamb√©m, capacitando as empresas para atuarem no mercado internacional. O secret√°rio M√°rcio Nunes, da Sedest, afirma que o espa√ßo representar√° um avan√ßo para o desenvolvimento sustent√°vel e que dar√° condi√ß√Ķes para a movimenta√ß√£o log√≠stica em Umuarama, que est√° distante dos grandes polos consumidores, mas tem produtos a ofertar. ‚ÄúEstamos projetando o futuro. Vamos ter um dos programas mais importantes do Estado em Umuarama. Todos os produtos da regi√£o que forem para exporta√ß√£o ter√£o o imposto diferenciado para trazer a competitividade para a cidade‚ÄĚ, disse ele.

Total - Atualmente, existem no Brasil 24 ZPEs. O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, destaca que a principal característica do projeto é a criação de uma zona de livre comércio que funciona como um condomínio de empresas, induzindo toda a região a receber capacitação para atuar com exportação.

Capacita√ß√£o - ‚ÄúQuando falamos em ZPE, falamos em capacita√ß√£o de empresas e colaboradores que v√£o para esse local para atuar no mercado internacional. √Č muito importante que as empresas tenham especifica√ß√Ķes e especialidades para lidar com exporta√ß√£o‚ÄĚ, disse Bekin. A ZPE de Umuarama, diz ele, vem ao encontro da proposta do Governo do Estado de levar a marca do Paran√° Sustent√°vel ao mercado internacional. ‚ÄúAl√©m de coordenar a proposta de cria√ß√£o da Zona de Processamento de Exporta√ß√£o, a Invest Paran√° faz um trabalho voltado √† promo√ß√£o da ZPE de Umuarama como destino de investimentos‚ÄĚ, diz a consultora de Rela√ß√Ķes Internacionais da institui√ß√£o, Bruna Radaelli.

Como funciona - O per√≠metro da Zona de Processamento Exporta√ß√£o conta com uma √°rea de livre circula√ß√£o de pessoas e de ve√≠culos e uma outra restrita, controlada pela Receita Federal (recinto alfandeg√°rio). Os produtos que entram e saem da √°rea de controle aduaneiro s√£o fiscalizados para garantir o cumprimento da legisla√ß√£o de incentivos fiscais que beneficiam os empreendimentos industriais.

Equil√≠brio - Para o chefe da Divis√£o de Ind√ļstria e Com√©rcio e agente de desenvolvimento da prefeitura de Umuarama, Paulo Leon Baraniuk, atualmente a cidade importa mais do que exporta. Segundo ele, a ZPE permitir√° o equil√≠brio da balan√ßa comercial, com o aumento das exporta√ß√Ķes e tamb√©m a difus√£o tecnol√≥gica nas empresas da regi√£o. ‚ÄúO sistema ajuda a diminuir o abismo sociecon√īmico em rela√ß√£o √†s regi√Ķes mais desenvolvidas, acelerando o crescimento local‚ÄĚ, explicou.

Exporta√ß√£o - Umuarama j√° chegou a exportar mais de US$ 100 milh√Ķes ao ano (a√ß√ļcar e carne de aves, principalmente), mas hoje essa receita n√£o vai al√©m de US$ 12 milh√Ķes anuais. ‚ÄúA gera√ß√£o de empregos qualificados e de renda, atrav√©s da intera√ß√£o entre ind√ļstrias instaladas na ZPE com a economia local, √© outra expectativa que temos com o projeto‚ÄĚ, acrescentou o secret√°rio de Ind√ļstria, Com√©rcio e Turismo do munic√≠pio, Marcelo Adriano.

Processo seletivo - O edital do processo seletivo para o projeto de cria√ß√£o da Zona de Processamento de Exporta√ß√£o de Umuarama foi aberto pela prefeitura de Umuarama, atrav√©s da Secretaria Municipal de Ind√ļstria, Com√©rcio e Turismo. Ele pode ser consultado no site www.umuarama.pr.gov.br.

Implantação - Após cumprir todos os passos, a empresa vencedora do certame ficará responsável por implantar e administrar a ZPE em área de sua propriedade. Podem participar pessoas jurídicas individuais ou consórcios, sob controle de capital privado.

Obras e aquisi√ß√Ķes - O administrador auxiliar√° as autoridades aduaneiras com obras e aquisi√ß√Ķes necess√°rias ao funcionamento, conforme as normas do edital. A abertura das propostas est√° prevista para 13 de janeiro de 2022, √†s 9h, na sala de licita√ß√Ķes da prefeitura de Umuarama.

Edital - O edital poder√° ser baixado do site da prefeitura, clicando sobre o banner espec√≠fico. Tamb√©m est√° dispon√≠vel diretamente na Secretaria de Ind√ļstria, Com√©rcio e Turismo, localizada no piso superior do pr√©dio da prefeitura (Av. Rio Branco, 3717, Centro C√≠vico).

Mais informa√ß√Ķes - Mais informa√ß√Ķes podem ser solicitadas pelo fone (44) 3621-4141, ramal 227, ou pelo e-mail O endere√ßo de e-mail address est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa ativar o JavaScript enabled para v√™-lo. . (Ag√™ncia de Not√≠cias do Paran√°)

FOTO: Denis Ferreira Netto

 

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