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SECA II: Após visitar lavouras afetadas no PR e MS, ministra diz que ação imediata é garantir plantio da safrinha

A equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), liderada pela ministra Tereza Cristina, esteve no Paraná e em Mato Grosso do Sul e se reuniu com produtores afetados pela estiagem, nesta quinta-feira (13/01). A viagem é continuação da agenda iniciada no Rio Grande do Sul e que passou por Santa Catarina, na quarta-feira (12/01).

Foco - Em Cascavel (PR) e em Ponta Por√£ (MS), a ministra destacou que o foco no momento √© garantir que os produtores, atingidos pela seca, tenham condi√ß√Ķes de plantar a safrinha, principalmente de milho. ‚ÄúTemos custeio e nossa preocupa√ß√£o √© agilidade nessas a√ß√Ķes para que a gente possa plantar com seguran√ßa. Para que o agricultor possa saber o que vai acontecer na segunda safra, que √© a safrinha, que √© muito importante, pois √© quando se tem a maior parte do plantio de milho nesses estados‚ÄĚ, destacou, em entrevista em Ponta Por√£.

Equipe - Para fazer o diagnóstico da situação das lavouras nos estados afetados (RS, SC, PR e MS), a equipe do Mapa conta com apoio da Conab, Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia.

Perdas - Em Cascavel, o produtor Vanderlei Campos contou que havia replantado, em novembro, a lavoura de milho. ‚ÄúVeio a seca e castigou. A lavoura perdeu a flora√ß√£o‚ÄĚ, disse, estimando perdas na ordem de 60% a 70%. Os agricultores da regi√£o tamb√©m pedem a prorroga√ß√£o de pagamentos das d√≠vidas para que tenham condi√ß√Ķes de plantar as pr√≥ximas safras, diante dos preju√≠zos com a atual safra.

Sobrevoo - A ministra sobrevoou a regi√£o de Ponta Por√£ e Navira√≠, em Mato Grosso do Sul, onde est√£o as lavouras mais castigadas pela seca no estado. Ela estava acompanhada do secret√°rio de Pol√≠tica Agr√≠cola do Mapa, Guilherme Bastos; do subsecret√°rio de Pol√≠tica Agr√≠cola do Minist√©rio da Economia, Rog√©rio Boueri; do chefe do Departamento de Cr√©dito Rural e Proagro do Banco Central, Cl√°udio Filgueiras; e do diretor de Agroneg√≥cio do Banco do Brasil, Ant√īnio Carlos Wagner Chiarello.

Navira√≠ - Em Navira√≠ (MS), a ministra e secret√°rios se reuniram com produtores da regi√£o, que enfrentam perda da lavoura com a estiagem, para ouvir as dificuldades enfrentadas neste momento. "Estamos aqui para ouvir voc√™s. N√£o d√° para ter uma medida geral. Temos munic√≠pios que tiveram perda total e outros n√£o. √Č muito importante levarmos dados. Isso nos d√° condi√ß√Ķes de sentar com o Banco Central, com o Minist√©rio da Economia, com Banco do Brasil e outros bancos, para definir as medidas", disse.

Apoio ao produtor - Para possibilitar tomadas de medidas de forma mais √°gil e ajudar agricultores e outras categorias de profissionais afetadas pela estiagem no estado, o governo do Paran√° decretou situa√ß√£o de emerg√™ncia. Da mesma forma, foi decretada situa√ß√£o de emerg√™ncia em todos os munic√≠pios do estado do Mato Grosso do Sul. A regi√£o tamb√©m teve perdas registradas nas atividades pecu√°rias devido √† falta de √°gua para os animais.

Cr√©dito rural- Em rela√ß√£o ao cr√©dito rural, o Mapa estuda o apoio de cr√©dito adicional aos produtores dos munic√≠pios em que o estado de emerg√™ncia foi reconhecido pelo Governo Federal. J√° h√° possibilidade de apoio sem necessidade de autoriza√ß√£o do Banco Central, inclusive em rela√ß√£o √†s d√≠vidas referentes a opera√ß√Ķes de cr√©dito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Cr√©dito Rural (MCR).

Avalia√ß√£o - Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros impactos do per√≠odo de seca nas regi√Ķes, equipe t√©cnica do Mapa est√° em campo para avaliar a situa√ß√£o das lavouras. A ministra refor√ßou que as visitas da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento atualizado, de forma a dar mais celeridade ao processo de libera√ß√£o do pagamento do seguro rural.

Cobertura do Seguro Rural - Levantamento preliminar da Secretaria de Pol√≠tica Agr√≠cola do Mapa junto √†s principais institui√ß√Ķes financeiras do cr√©dito rural aponta cobertura significativa de mitigadores de risco para m√©dios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.

Soja - Segundo maior produtor de soja do país, o Paraná está com 44,6% da área de cultura de soja segurada enquanto a cultura de milho tem seguro em 34,3% de sua área. Em Mato Grosso do Sul, o panorama é de 27% de cobertura para a soja e de 16,1% para o milho.

Ajustes - Esses dados ainda podem sofrer ajustes em suas pr√≥ximas edi√ß√Ķes, devido √† entrada de cancelamento de ap√≥lices e opera√ß√Ķes do Proagro.

Contrata√ß√£o - Al√©m disso, de forma geral, os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) t√™m financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contrata√ß√£o de Proagro ou Seguro Rural. J√° os m√©dios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das opera√ß√Ķes de cr√©dito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e institui√ß√£o financeira.

Redu√ß√£o - Esse √≠ndice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes opera√ß√Ķes e produtores). Nas opera√ß√Ķes de custeio de produtores, que n√£o sejam do Pronaf e com valor de at√© R$ 335 mil, √© obrigat√≥ria a contrata√ß√£o de garantia via Proagro ou, em substitui√ß√£o, seguro rural.

Recorde - Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram. (Mapa)

FOTO: Guilherme Martimon / Mapa

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