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SAÚDE V: ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

saude V 20 01 2022A diretoria colegiada da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) aprovou, no in√≠cio da noite desta quarta-feira (19/01), em reuni√£o extraordin√°ria, a inclus√£o do exame teste r√°pido para detec√ß√£o de ant√≠geno SARS-CoV-2 (coronav√≠rus Covid-19), no rol de coberturas obrigat√≥rias para benefici√°rios de planos de sa√ļde. O procedimento que ir√° constar do anexo I da Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 465/2021 foi encaminhado para publica√ß√£o no Di√°rio Oficial da Uni√£o ap√≥s a reuni√£o e a previs√£o √© que seja publicado na edi√ß√£o desta quinta-feira (20/01). A partir de ent√£o, a cobertura passa a ser imediata.

Benefici√°rios - O teste ser√° coberto para os benefici√°rios de planos de sa√ļde com segmenta√ß√£o ambulatorial, hospitalar ou refer√™ncia e ser√° feito nos casos em que houver indica√ß√£o m√©dica, para pacientes com S√≠ndrome Gripal (SG) ou S√≠ndrome Respirat√≥ria Aguda Grave (SRAG), quando os sintomas estiverem na janela √≥tima de utiliza√ß√£o, ou seja, entre o 1¬į e o 7¬į dia de in√≠cio dos sintomas.

Contexto - Para a avalia√ß√£o da decis√£o, a ANS considerou o contexto atual, que conta com a circula√ß√£o e r√°pido crescimento de casos relacionados √† nova variante, √Ēmicron - designada como variante de preocupa√ß√£o pela Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS) em 26 de novembro do ano passado.

√ötil - ‚ÄúNeste momento, compreendemos que a inclus√£o do teste r√°pido para detec√ß√£o de ant√≠geno pode ser realmente √ļtil, tendo em vista que os testes r√°pidos s√£o mais acess√≠veis e fornecem resultados mais rapidamente que o RT-PCR, por exemplo. Assim, o teste de ant√≠genos pode ampliar a detec√ß√£o e acelerar o isolamento, levando a uma redu√ß√£o da dissemina√ß√£o da doen√ßa e, por consequ√™ncia, a uma diminui√ß√£o da sobrecarga dos servi√ßos laboratoriais. Ao mesmo tempo em que tomamos a decis√£o respons√°vel de manter o acesso ao padr√£o ouro de diagn√≥stico, o RT-PCR‚ÄĚ, avaliou Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS.

Consulta - A Ag√™ncia orienta que o benefici√°rio consulte a operadora do seu plano de sa√ļde para informa√ß√Ķes sobre o local mais adequado para a realiza√ß√£o do exame ou para esclarecimento de d√ļvidas sobre diagn√≥stico ou tratamento da doen√ßa.

Tratamento - A ANS esclarece ainda que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com a Covid-19 j√° √© assegurada aos benefici√°rios de planos de sa√ļde, de acordo com a segmenta√ß√£o de seus planos (ambulatorial, hospitalar ou refer√™ncia).

Sobre o exame - O exame que ser√° inclu√≠do no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde da ANS √© o ‚ÄúTeste SARS-COV-2 (coronav√≠rus Covid-19) ‚Äď teste r√°pido para detec√ß√£o de ant√≠geno‚ÄĚ. A cobertura ser√° obrigat√≥ria quando o paciente apresentar S√≠ndrome Gripal (SG) ou S√≠ndrome Respirat√≥ria Aguda Grave (SRAG), entre o 1¬į dia e 7¬į dia desde o in√≠cio dos sintomas.

SG - A S√≠ndrome Gripal (SG) √© atribu√≠da ao paciente com quadro respirat√≥rio agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabe√ßa, tosse, coriza, dist√ļrbios olfativos ou dist√ļrbios gustativos. Em crian√ßas: al√©m sintomas citados, o respons√°vel deve considerar obstru√ß√£o nasal, na aus√™ncia de outro diagn√≥stico espec√≠fico. Em idosos: deve-se considerar tamb√©m crit√©rios espec√≠ficos de agravamento, como: s√≠ncope, confus√£o mental, sonol√™ncia excessiva, irritabilidade e inapet√™ncia. Na suspeita de Covid-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrointestinais (diarreia) podem estar presentes.

SRAG - Já a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é atribuída ao paciente com Síndrome Gripal (SG), que também apresente: desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax, ou ainda saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças: além dos sintomas já mencionados, o responsável deve observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

Conhecimento - A ANS ressalta que, uma vez que o conhecimento da infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid-19) ainda está em processo de consolidação, à medida que novas evidências forem disponibilizadas, a tecnologia e sua diretriz poderão ser revistas, a qualquer tempo. (ANS)

 

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