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ECONOMIA I: Paran√° atraiu R$ 120 bilh√Ķes em investimentos privados em pouco mais de tr√™s anos

O Paran√° atraiu R$ 120 bilh√Ķes em investimentos privados no setor industrial em pouco mais de tr√™s anos. O montante √© tr√™s vezes superior ao estipulado inicialmente para o per√≠odo, de R$ 40 bilh√Ķes.

An√ļncio - O an√ļncio com os indicadores econ√īmicos do Estado foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a um grupo de empres√°rios nesta ter√ßa-feira (17/05), em cerim√īnia no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

Levantamento - O levantamento foi feito pela Invest Paran√°, ag√™ncia respons√°vel pela prospec√ß√£o de novos neg√≥cios e atra√ß√£o de empresas, com base no volume de licenciamentos concedidos no Paran√° pelo Instituto √Āgua e Terra (IAT) e corresponde a um recorte de 39 meses, entre janeiro de 2019 e mar√ßo de 2022.

Ind√ļstrias - Entre as 32 ind√ļstrias que se instalaram no Estado no per√≠odo est√£o a maior maltaria (Ponta Grossa) e a maior f√°brica de queijos do Pa√≠s (S√£o Jorge D'Oeste), a maior f√°brica de salsichas e empanados do mundo (Rol√Ęndia), o maior frigor√≠fico da Am√©rica Latina (Assis Chateaubriand) e amplia√ß√Ķes nas plantas de empresas multinacionais, como Klabin, Volkswagen, Renault, Gazin, Botic√°rio, al√©m da expans√£o de cooperativas agr√≠colas.

Agradecimento - ‚Äú√Č um momento de agradecer a quem acreditou e acredita no Paran√°. Quem gera emprego e renda e faz esse Estado t√£o fant√°stico. Estipulamos uma meta bem audaciosa, quase ut√≥pica, chegar a R$ 40 bilh√Ķes de investimentos e hoje podemos anunciar R$ 120 bilh√Ķes. Isso √© fruto de muito trabalho, da desburocratiza√ß√£o da m√°quina p√ļblica e de uma pol√≠tica voltada para trabalhar ao lado do setor produtivo‚ÄĚ, destacou o governador.

Emprego e renda - Atra√ß√£o de investimento com impacto direto na gera√ß√£o de emprego e renda em todas as regi√Ķes do Estado. Com esses recursos, foram abertos mais de 60 mil empregos, entre postos diretos e indiretos.

Menor taxa - Esse ciclo ajudou o Paran√° a ter atualmente a menor taxa de desemprego em sete anos. O Estado tamb√©m bateu, no ano passado, o recorde de novas vagas formais no mercado de trabalho, com 172 mil de saldo de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist√©rio do Trabalho e da Previd√™ncia.

Pleno emprego - O desempenho, destacou Ratinho Junior, aproxima o Estado do chamado pleno emprego, que √© quando a Popula√ß√£o Economicamente Ativa (PEA) est√° quase toda ocupada. Segundo o √ļltimo recorte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), no primeiro trimestre de 2022 esse √≠ndice ficou em 6,8% no Paran√°, quatro pontos porcentuais abaixo da m√©dia nacional (11,1%) e muito pr√≥ximo do que os economistas consideram dentro da margem da totalidade da popula√ß√£o efetivamente ocupada, que gira em torno de 4% a 6%.

Recordes - ‚ÄúBatemos recordes de emprego porque fizemos do Paran√° um ambiente bom para se investir. Melhoramos a infraestrutura para poder receber essas empresas e assim viramos refer√™ncia para o Pa√≠s. Sempre digo que o emprego √© a melhor pol√≠tica social que existe, aquilo que realmente muda a vida das pessoas‚ÄĚ, afirmou Ratinho Junior.

Ambiente pol√≠tico saud√°vel - ‚ÄúTudo isso s√≥ foi poss√≠vel gra√ßas a um ambiente pol√≠tico saud√°vel implantado pelo governador no Paran√°. Os empres√°rios sabem que podem confiar‚ÄĚ, acrescentou o vice-governador Darci Piana.

Porta de entrada - Diretor-presidente da Invest Paran√°, Eduardo Bekin explicou que a ag√™ncia √© a porta de entrada para novos investimentos por meio do programa de incentivos fiscais e tamb√©m por regimes especiais. Nesse per√≠odo foram atra√≠dos R$ 50 bilh√Ķes com essa pol√≠tica. ‚ÄúEsse √© o resultado de um trabalho de equipe, com o comando do governador Ratinho Junior. H√° a√ß√Ķes um sistema de fomento em funcionamento, todos juntos em prol do desenvolvimento do Paran√°‚ÄĚ, ressaltou. ‚ÄúO momento agora √© de consolida√ß√£o desses investimentos e de buscar tamb√©m outras op√ß√Ķes‚ÄĚ.

Tratamentos tribut√°rios - Os tratamentos tribut√°rios diferenciados mais comuns √†s f√°bricas instaladas foram diferimento e suspens√£o de ICMS nas aquisi√ß√Ķes de energia el√©trica e g√°s, dila√ß√£o de prazo para recolhimento de parte do imposto devido, transfer√™ncia de cr√©dito de ICMS, cr√©dito presumido em opera√ß√Ķes de ‚Äúe-commerce‚ÄĚ e redu√ß√£o na base de c√°lculo nas sa√≠das de QAV - Querosene de Avia√ß√£o.

Demanda grande - ‚ÄúTivemos uma demanda grande por parte das empresas e a Secretaria da Fazenda fez o seu papel, contribuindo dentro da realidade do Estado para que esses R$ 120 bilh√Ķes fossem alcan√ßados‚ÄĚ afirmou o secret√°rio de Estado da Fazenda, Rene Garcia Junior. ‚ÄúEsses investimentos tamb√©m aumentam a responsabilidade do Estado de manter esse cen√°rio, com o desenvolvimento de a√ß√Ķes de seguran√ßa, sa√ļde e educa√ß√£o, entre outros‚ÄĚ.

Exemplos - Alguns exemplos de parcerias bem sucedidas desde 2019 foram com a Klabin, com R$ 12,9 bilh√Ķes projetados na expans√£o do Projeto Puma II, em Ortigueira, e de capacidade no segmento de pap√©is para embalagem; a Maltaria Campos Gerais, de R$ 3 bilh√Ķes, que re√ļne seis cooperativas em torno de um projeto para aproximar o Brasil da autossufici√™ncia na produ√ß√£o de malte; a TatraBras, montadora de caminh√Ķes da Rep√ļblica Tcheca, com R$ 102 milh√Ķes; e a Ambev, com R$ 385 milh√Ķes para ampliar a produ√ß√£o de refrigerantes e da linha de cervejas puro malte.

Mais - Tamb√©m entram nesse resultado an√ļncios recentes como a Dunlop/Sumitomo, de R$ 1 bilh√£o, para dobrar a capacidade de produ√ß√£o de pneus em Fazenda Rio Grande; a BRF, com aporte de R$ 18 milh√Ķes para modernizar uma f√°brica de margarinas no Litoral; e a Tirol, com R$ 152 milh√Ķes, na primeira planta constru√≠da fora de Santa Catarina.

Proximidade - ‚ÄúH√° uma proximidade entre todas as √°reas e setores, e isso impacta no desenvolvimento do Estado. Fortalece tanto os pequenos, m√©dios e grandes produtores, com gera√ß√£o de emprego e renda‚ÄĚ, disse o secret√°rio estadual do Desenvolvimento Sustent√°vel e Turismo, Everton Souza. ‚ÄúSempre, claro, seguindo as diretrizes sustent√°veis que fazem da Paran√° o estado mais sustent√°vel do Pa√≠s‚ÄĚ.

Novas modalidades - O Governo do Estado implantou tamb√©m novas modalidades de tratamento tribut√°rio diferenciado, buscando dar melhores condi√ß√Ķes √†s empresas que se prop√Ķem a investir no Estado, como a institui√ß√£o do cr√©dito presumido voltado para as opera√ß√Ķes com produtos importados destinados √† revenda, que, aliado √† posi√ß√£o geogr√°fica do Paran√°, tem sido objeto de muita procura por empresas que desejam utilizar a estrutura portu√°ria e log√≠stica para suas opera√ß√Ķes.

Cr√©ditos - Outra a√ß√£o possibilitou criar condi√ß√Ķes diferenciadas para empresas que se instalem em munic√≠pios de baixo IDH. Essas empresas podem, al√©m dos tratamentos ofertados √†s demais, receber cr√©ditos em transfer√™ncia para abater at√© 100% dos d√©bitos de ICMS gerados com o novo investimento. ‚ÄúInvestimos em a√ß√Ķes junto √†s empresas para que os empregos fossem criados nessas cidades, espalhando o desenvolvimento de forma igualit√°ria por todo o Estado‚ÄĚ, afirmou Bekin.

Prazo - Outra modificação diz respeito à prorrogação do prazo para que empresas que atuam exclusivamente no e-commerce possam pleitear o benefício de crédito presumido, o que reduz a carga efetiva do ICMS nas vendas interestaduais efetuadas nesta modalidade. Esse tratamento colocou o Paraná na vanguarda como um dos melhores para empresas do segmento no País.

Benefícios - O benefício, que venceria em dezembro de 2020, foi estendido até dezembro de 2022 e também reduziu o valor do investimento exigido para que as empresas possam se enquadrar no programa. Agora, o investimento deve ser de, no mínimo, R$ 360 mil.

Atração - O programa de atração de investimentos é um dos principais chamarizes para investimentos do Estado. Ele foi criado para reinserir o Paraná na agenda dos investimentos nacionais e internacionais e contempla uma série de medidas, como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional, com objetivo de tornar o Estado mais atrativo para novos empreendimentos.

Avalia√ß√£o - Os incentivos pleiteados pelas empresas s√£o avaliados de forma t√©cnica pela Invest Paran√° e pela Assessoria Econ√īmica da Secretaria da Fazenda, em parecer que leva em conta as prioridades do Estado, como tipo do investimento, setor econ√īmico, n√ļmero de empregos gerados, impactos econ√īmicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inova√ß√£o, al√©m de avaliar a condi√ß√£o fiscal e econ√īmica do interessado, bem como sua condi√ß√£o financeira com vista √† efetiva√ß√£o do investimento.

Procedimentos - Ap√≥s a avalia√ß√£o t√©cnica a Secretaria da Fazenda decide sobre a concess√£o ou n√£o dos incentivos, bem como o prazo de vig√™ncia, encaminhando, quando necess√°rio, os protocolos de inten√ß√Ķes para assinatura do governador do Estado e das empresas interessadas.

Presen√ßas - Participaram do an√ļncio os secret√°rios Jo√£o Carlos Ortega (Casa Civil), Jo√£o Evaristo Debiasi (Comunica√ß√£o Social e Cultura), Elisandro Frigo (Administra√ß√£o e Previd√™ncia), Rog√©rio Carboni (Justi√ßa, Fam√≠lia e Trabalho); o diretor-presidente da Fomento Paran√°, Heraldo Neves; o diretor-presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski; o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; os deputados estaduais Marcel Micheletto (l√≠der do Governo), Adelino Ribeiro, Guto Silva, M√°rcio Nunes, Maria Victoria, Luiz Cl√°udio Romanelli e Tiago Amaral; a presidente do Museu Oscar Niemeyer, Juliana Vosnika; os presidentes Carlos Walter (Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado do Paran√°), Camilo Turmina (Associa√ß√£o Comercial do Paran√°), √Āgide Meneguette (Federa√ß√£o da Agricultura do Estado do Paran√°), Jos√© Roberto Ricken (Sistema Ocepar), Fernando Moraes (Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes Comerciais e Empresariais do Paran√°) e Marcos Domakoski (Movimento Pr√≥-Paran√°); o diretor superintendente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta; al√©m de diretores e representantes das empresas. (Ag√™ncia Estadual de Not√≠cias)

FOTO: Ari Dias / AEN

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