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SA√öDE III: ANS inclui sete novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde

saude III 20 05 2022A Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) incluiu cinco medicamentos e dois testes de sete tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde. As inclus√Ķes foram publicadas na edi√ß√£o de 6 de maio do Di√°rio Oficial da Uni√£o, ap√≥s aprova√ß√£o dos diretores da Ag√™ncia na 9¬™ Reuni√£o Extraordin√°ria da Diretoria Colegiada, realizada e transmitida ao vivo no dia 4 de maio.

FormRol - Entre as novas inclus√Ķes, cinco foram submetidas pelo FormRol (processo de an√°lise e incorpora√ß√£o continuados), por discuss√£o da Cosa√ļde e por participa√ß√£o social ampla, por meio de consulta p√ļblica:

· Risanquizumabe, para tratamento da psoríase moderada a grave;

¬∑ Brigatinibe, para tratamento do c√Ęncer de pulm√£o n√£o pequenas c√©lulas (CPNPC) localmente avan√ßado ou metast√°tico;

¬∑ Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do c√Ęncer colorretal metast√°tico;

¬∑ Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do c√Ęncer g√°strico metast√°tico incluindo adenocarcinoma da jun√ß√£o gastroesof√°gica;

¬∑ Venetoclax, para tratamento da leucemia linfoc√≠tica cr√īnica.  

J√° incorporadas - J√° as outras duas tecnologias foram incorporadas ap√≥s recomenda√ß√£o positiva pela Comiss√£o Nacional de Incorpora√ß√£o de Tecnologias no Sistema √önico de Sa√ļde (Conitec) para incorpora√ß√£o ao SUS. Trata-se de teste de provoca√ß√£o oral (TPO) para o diagn√≥stico e monitoramento de pacientes de at√© 24 meses de idade com alergia √† prote√≠na do leite de vaca e de teste de elastase pancre√°tica fecal, para pacientes com d√ļvida diagn√≥stica de insufici√™ncia pancre√°tica ex√≥crina em casos de fibrose c√≠stica. Com a Lei 14.307/2022, a inclus√£o das tecnologias recomendadas no SUS pela Conitec se torna obrigat√≥ria na sa√ļde suplementar, em um prazo m√°ximo de 60 dias.  

Consulta p√ļblica aberta - Al√©m das incorpora√ß√Ķes anunciadas, est√° aberta para participa√ß√£o social, at√© o dia 25 de maio, a Consulta P√ļblica 96 (quanto √† recomenda√ß√£o preliminar da √°rea t√©cnica de incorpora√ß√£o do Hemifumarato de Gilteritinibe, uma monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recidivada ou refrat√°ria com muta√ß√£o no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhantes √† FMS). Tal tecnologia foi discutida na quarta reuni√£o da Cosa√ļde, realizada no dia 19 de abril.  

Sobre o Rol - O Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde √© a lista de consultas, exames, terapias e cirurgias que constitui a cobertura obrigat√≥ria para os planos de sa√ļde regulamentados, ou seja, contratados ap√≥s 02/01/1999 ou adaptados √† Lei 9.656/98. Ele contempla mais de 3 mil itens que atendem a todas as doen√ßas listadas na Classifica√ß√£o Estat√≠stica Internacional de Doen√ßas e Problemas Relacionados com a Sa√ļde, da Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde. (ANS)

 

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