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SEGURO RURAL: Cerca de 2,5 mil propriedades rurais que tiveram opera√ß√Ķes contratadas com o apoio do governo federal ser√£o fiscalizadas

seguro rural 26 05 2022A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) est√° fiscalizando as propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subven√ß√£o ao Pr√™mio do Seguro Rural (PSR). Os t√©cnicos v√£o percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contrata√ß√£o do seguro rural, como a √°rea segurada, a atividade e demais informa√ß√Ķes contidas na ap√≥lice.

Vistoria - Nesta fiscaliza√ß√£o, que deve ocorrer at√© o final do ano, a Companhia deve vistoriar cerca de 2.500 propriedades em todas as regi√Ķes do pa√≠s. Regularmente, o Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Mapa) envia √† Conab uma lista com as ap√≥lices beneficiadas no PSR que devem ser auditadas in loco.

Acesso - O diretor do Departamento de Gest√£o de Riscos da Secretaria de Pol√≠tica Agr√≠cola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que √© importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informa√ß√Ķes solicitadas pelos t√©cnicos. ‚ÄúEm caso de recusa, a opera√ß√£o pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do Programa nos anos seguintes‚ÄĚ, explica.

Como funciona a fiscaliza√ß√£o - O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de obter aux√≠lio financeiro e contratar uma ap√≥lice de seguro para sua atividade com custo reduzido. O objetivo do seguro √© mitigar as perdas do produtor, em caso de quebra de safra, ao recuperar parte do valor investido na sua atividade. As opera√ß√Ķes do Programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informa√ß√Ķes indicadas nas ap√≥lices de seguro rural e confirmar o recebimento da subven√ß√£o federal.

Capilaridade - A fiscaliza√ß√£o √© realizada pela Conab devido √† sua capilaridade, recursos t√©cnicos, humanos e o seu v√≠nculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execu√ß√£o Descentralizada (TED). Em todas as vistorias √© feita a marca√ß√£o de coordenadas geogr√°ficas, registros fotogr√°ficos e emiss√£o do laudo de fiscaliza√ß√£o.

Verifica√ß√£o - Com os dados das ap√≥lices fornecidos pelo Mapa e as instru√ß√Ķes em m√£os, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a ap√≥lice de seguro; se cultivou a cultura especificada na √°rea indicada na ap√≥lice, observando a exist√™ncia ou os vest√≠gios da mesma; e se confirma o recebimento da subven√ß√£o federal por meio do desconto financeiro para a aquisi√ß√£o da ap√≥lice de seguro.

Contratação - O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

P√ļblico - O seguro rural √© destinado aos produtores, pessoa f√≠sica ou jur√≠dica, independente de acesso ao cr√©dito rural, que cultivem ou produzam esp√©cies contempladas pelo Programa.

Percentual - Desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessadas aqui.

Mais informa√ß√Ķes - Para mais informa√ß√Ķes sobre o PSR, fa√ßa o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS. (Mapa)

FOTO: Pixabay

 

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