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PRODU√á√ÉO AGR√ćCOLA: Portaria que reconhece a ado√ß√£o das boas pr√°ticas agr√≠colas entra em vigor em julho

producao agricola 28 06 2022A partir de 1¬į de julho deste ano, entra em vigor a Portaria n¬ļ 448 que estabelece o procedimento para a submiss√£o da documenta√ß√£o necess√°ria ao reconhecimento de programas voltados √† promo√ß√£o de boas pr√°ticas agr√≠colas. O documento tamb√©m regulamenta a Portaria n¬į 337, publicada em 2021, que estabelece requisitos m√≠nimos e reconhece programas de promo√ß√£o de boas pr√°ticas agr√≠colas no Brasil, na etapa prim√°ria da cadeia produtiva agr√≠cola, aplicados por entes p√ļblicos e privados no territ√≥rio nacional.

Est√≠mulo - O objetivo √© estimular a produ√ß√£o de alimentos seguros e de qualidade, promover a√ß√Ķes que visem melhorar a qualidade da produ√ß√£o de alimentos, al√©m de fomentar pr√°ticas sustent√°veis de produ√ß√£o agr√≠cola e estimular a melhoria da qualidade de vida da popula√ß√£o rural.

Impacto - O coordenador-geral de Sistemas Integrados de Produ√ß√£o Agr√≠cola do Mapa, Marcus Vin√≠cius de Miranda Martins, destaca a import√Ęncia da ado√ß√£o de boas pr√°ticas e como ela impacta na produ√ß√£o sustent√°vel. ‚ÄúQuando o produtor rural adota as boas pr√°ticas agr√≠colas conseguimos ter o produto com mais qualidade e com mais garantia. Isso ocorre porque o produtor est√° fazendo do jeito correto que tem que ser feito, baseado na ci√™ncia, na pesquisa de campo‚ÄĚ, explica.

Termo - Para ter o programa de boas pr√°ticas reconhecido e chancelado pelo Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento, os entes p√ļblicos e privados interessados devem protocolar o Termo de Declara√ß√£o junto ao Minist√©rio. A ades√£o ao programa √© volunt√°ria e os interessados devem fazer uma autodeclara√ß√£o alegando que est√£o adequados segundo a Portaria 337. Ap√≥s o envio, a documenta√ß√£o ser√° analisada pela Secretaria de Inova√ß√£o, Desenvolvimento Sustent√°vel e Irriga√ß√£o (SDI/Mapa).


O que s√£o as Boas Pr√°ticas Agr√≠colas? - As Boas Pr√°ticas Agr√≠colas s√£o o conjunto de princ√≠pios, normas e recomenda√ß√Ķes t√©cnicas aplicadas nas etapas da produ√ß√£o, processamento e transporte de produtos vegetais aliment√≠cios e n√£o aliment√≠cios, orientadas a promover a oferta de alimento seguro, de forma a cuidar da sa√ļde humana, proteger o meio ambiente e melhorar as condi√ß√Ķes dos trabalhadores rurais e sua fam√≠lia.

Requisitos m√≠nimos - S√£o considerados como requisitos m√≠nimos de reconhecimento de ado√ß√£o dessas pr√°ticas na etapa prim√°ria da cadeia produtiva agr√≠cola o planejamento e gest√£o do estabelecimento rural; a organiza√ß√£o e higiene no estabelecimento rural; o cumprimento da legisla√ß√£o ambiental e trabalhista vigente; a nutri√ß√£o de plantas, fertilidade e conserva√ß√£o do solo; o uso racional e qualidade da √°gua; o uso correto de insumos; o manejo integrado de pragas; e a rastreabilidade do processo produtivo com registros e controles da produ√ß√£o. (Mapa)

FOTO: iStock

 

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