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MEIO AMBIENTE: Governo Federal firma protocolo de intenções para ações de controle do desmatamento

meio ambiente III 06 06 2024Em 1972, na Conferência de Estocolmo da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), foi criado o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nessa quarta-feira (05/06). Concernente ao tema, o Governo Federal realizou, na manhã dessa quarta-feira (05/06), o evento para a divulgação das ações voltadas para a agenda ambiental. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a data tem o objetivo de trazer consciência a sociedade de que a questão ambiental é um chamamento à responsabilidade.

Novos decretos - No evento, foram divulgados novos decretos e atos do Governo Federal voltados para a preservação ambiental e alterações climáticas. Dentre eles, a assinatura de protocolo de intenções envolvendo pesquisa e tecnologias, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Protocolo - O protocolo busca reunir esforços necessários para fortalecer a pesquisa, inovação, geração de conhecimentos e tecnologias voltadas ao controle do desmatamento, degradação florestal e incêndios florestais; promoção da restauração florestal, da conversão de pastagens degradadas, da regularização ambiental e da conectividade de áreas protegidas; fomento ao desenvolvimento florestal sustentável, promoção da bioeconomia florestal e mitigação e adaptação à mudança do clima nos biomas brasileiros.

Produção e proteção ambiental - “Nesse Dia Internacional do Meio Ambiente, ressaltamos a importância da convivência cada vez mais adequada entre produção e proteção ambiental e, entre tantas iniciativas importantes do Mapa, hoje materializamos um instrumento estratégico que é o Protocolo de Intenções entre Ministério, MMA e Embrapa que visa acelerar os caminhos para a consolidação dessa convivência”, destacou o ministro interino da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda.

Balanço geral - Ainda, na ocasião, foi apresentado o balanço geral de trabalho do Governo Federal dentro da agenda ambiental, entre janeiro de 2023 a maio de 2024, divididos em nove eixos: recuperação da capacidade institucional; ganhos de governança e gestão; protagonismo internacional inovador e comprometido; aumento da credibilidade e da capacidade de captação de recursos financeiros extraorçamentários; retomada da criação e valorização de Unidades de Conservação; ações de uso sustentável e restauração florestal; reestruturação e implementação do Programa Bolsa Verde; retomada das ações de controle do desmatamento; e reestruturação da política climática brasileira.

Atividade agrícola - Durante os anúncios, a ministra do MMA, Marina Silva, destacou que este protocolo reafirma o trabalho dos Ministérios na promoção da atividade agrícola preservando a potência florestal e hídrica que o Brasil possui. “O ministro Fávaro recentemente disse uma frase que me tocou profundamente. Ele disse que sempre achou que o nosso maior ativo era termos tecnologia para produzir alimento, termos uma grande quantidade de terra fértil, mas diante do que está acontecendo, descobriu que o nosso maior ativo é um clima equilibrado”, disse.

Plano Clima - Na oportunidade também foi lançado o processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo do Governo Federal, onde a sociedade poderá apresentar contribuições que serão consideradas na construção do Plano Clima.

Novo ciclo - Os novos anúncios realizados nessa quarta-feira têm em vista a criação de um novo ciclo de prosperidade com combate às desigualdades, respeito à diversidade, democracia e sustentabilidade. (Mapa)

FOTO: Ricardo Stuckert / PR

 

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