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ROTA DO PROGRESSO: Governo disponibiliza R$ 2,5 bilh√Ķes para desenvolvimento de munic√≠pios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, nessa quarta-feira (19/06), um pacote de R$ 2,5 bilh√Ķes em novos investimentos para 80 munic√≠pios com os menores √≠ndices de desenvolvimento do Estado. Os recursos fazem parte do programa Rota do Progresso e est√£o separados em nove eixos program√°ticos, que visam estimular a economia, a gera√ß√£o de emprego e levar mais qualidade de vida √† popula√ß√£o dessas cidades.

A√ß√Ķes multissetoriais - As a√ß√Ķes multissetoriais v√£o beneficiar as localidades com menor √ćndice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (Ipardes) para medir o desempenho dos munic√≠pios paranaenses em rela√ß√£o √† renda. O Ipardes tamb√©m ser√° o √≥rg√£o respons√°vel por acompanhar a aplica√ß√£o das a√ß√Ķes que constam no programa e medir o avan√ßo dos indicadores.

Padr√£o de vida - Ratinho Junior destacou que o Governo do Estado investe para melhorar o padr√£o de vida dos pequenos e m√©dios munic√≠pios paranaenses, estruturando as cidades para levar o desenvolvimento de forma igualit√°ria a todo o Paran√°. ‚ÄúEstamos fazendo um programa que liga v√°rias √°reas, para atender 80 cidades que por algum motivo, ao longo da hist√≥ria, n√£o acompanharam o desenvolvimento econ√īmico e social do Estado, para que tenham o mesmo padr√£o de qualidade de vida das demais‚ÄĚ, disse.

Industrializa√ß√£o - ‚ÄúUm dos eixos diz respeito √† industrializa√ß√£o, com a libera√ß√£o de R$ 1 bilh√£o de cr√©dito tribut√°rio, antecipando esse pagamento √†s empresas que tenham cr√©dito de exporta√ß√£o com o Estado, para que elas invistam nessas cidades para ajudar no desenvolvimento regional‚ÄĚ, explicou o governador. ‚ÄúTamb√©m vamos investir em saneamento, em estradas rurais e na capacita√ß√£o dos jovens, para levar mais oportunidades e levantar esses munic√≠pios‚ÄĚ.

Aux√≠lio - O secret√°rio estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que foi pensado um projeto multissetorial para prestar um aux√≠lio mais agudo do Estado a esses munic√≠pios. ‚Äú√Č um grande investimento para induzir o desenvolvimento e mudar a realidade de renda dessas cidades de forma incisiva, para gerar empregos e renda e fazer com que o Estado se desenvolva como um todo e de forma igualit√°ria‚ÄĚ, salientou.

Agricultura ‚Äď Como a agricultura √© a principal atividade econ√īmica de muitas dessas cidades paranaenses, o programa conta tr√™s linhas de a√ß√£o distintas para desenvolver ainda o mais setor, com foco principal nos produtores familiares.

Renda - Cerca de R$ 24 milh√Ķes, sendo R$ 300 mil por munic√≠pio, ser√£o destinados ao est√≠mulo √† gera√ß√£o de renda de acordo com a voca√ß√£o econ√īmica de cada regi√£o, o que inclui investimentos extens√£o rural e na produ√ß√£o, beneficiamento e comercializa√ß√£o de produtos que agreguem valor √† produ√ß√£o.

Estradas rurais - O pacote visando o setor agropecu√°rio tamb√©m engloba R$ 380 milh√Ķes em obras para a pavimenta√ß√£o de estradas rurais, com foco principal em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido √†s m√°s condi√ß√Ķes. At√© o momento, 49 trechos priorit√°rios j√° foram identificados para receber pavimentos em pedras poli√©dricas, blocos sextavados ou asfalto.

Programas - Outros R$ 30 milh√Ķes ser√£o usados para priorizar a aquisi√ß√£o de itens para programas sociais, como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A previs√£o √© ampliar a participa√ß√£o de pequenos neg√≥cios desses munic√≠pios nas contrata√ß√Ķes p√ļblicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual, atrav√©s do programa Compras Regionais Paran√°.

Gera√ß√£o de emprego - Cada um dos 80 munic√≠pios receber√°, ao menos, um novo barrac√£o industrial, or√ßado em aproximadamente R$ 600 mil, totalizando mais R$ 48 milh√Ķes. As estruturas podem ser ocupadas por empresas relacionadas √† voca√ß√£o produtiva de cada cidade, com foco na gera√ß√£o de empregos.

Plano - Fazem parte da iniciativa, ainda, a confec√ß√£o de um Plano de Desenvolvimento por Cidade atrav√©s da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Ci√™ncia, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Ser√° elaborada uma estrat√©gia espec√≠fica para cada munic√≠pio, com uma abordagem de gest√£o eficiente em educa√ß√£o, sa√ļde, infraestrutura e gera√ß√£o de empregos. A Seti tamb√©m vai oferecer capacita√ß√Ķes nas √°reas de gest√£o e inova√ß√£o para a formaliza√ß√£o de pequenas cooperativas e na √°rea de intelig√™ncia comercial.

Educa√ß√£o e tecnologia - Outros R$ 62 milh√Ķes s√£o do programa Talento Tech, com foco na educa√ß√£o e tecnologia. Lan√ßado na semana passada pelo governador, consiste na oferta de 3 mil bolsas de estudo para alunos dos ensinos M√©dio e Superior de 50 munic√≠pios. Os jovens ter√£o acesso √† qualifica√ß√£o em 150 cursos relacionados √† √°rea de Tecnologia da Informa√ß√£o e Comunica√ß√£o (TIC), dos quais metade ter√° vagas de trabalho asseguradas ao final do curso em Big Techs parceiras do programa.

Cr√©dito para investimentos- Aproximadamente R$ 1 bilh√£o dos recursos anunciados fazem parte do Sistema de Controle da Transfer√™ncia e Utiliza√ß√£o de Cr√©ditos Acumulados (Siscred), que gerencia cr√©ditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Os cr√©ditos poder√£o ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais munic√≠pios contemplados.

Regimes especiais - Sob alguns regimes especiais, os cr√©ditos ‚Äď gerados, por exemplo, a partir de opera√ß√Ķes de exporta√ß√£o ‚Äď podem ser utilizados para financiar investimentos em projetos espec√≠ficos, como na constru√ß√£o de silos ou usinas de biomassa e fotovoltaicas. Em casos assim, o Siscred permite que empresas com cr√©ditos excedentes fa√ßam a transfer√™ncia para outros contribuintes do ICMS, em geral fornecedores, que podem utiliz√°-los para abater d√©bitos do imposto.

Saneamento - Tamb√©m integra o pacote o investimento R$ 745 milh√Ķes em obras de abastecimento de √°gua e esgotamento sanit√°rio da Sanepar em 68 dos 80 munic√≠pios. O objetivo √© antecipar a universaliza√ß√£o do acesso ao saneamento, estipulada para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paran√° j√° √© atendido com coleta e tratamento de esgoto e 100% recebe √°gua tratada.
Os investimentos atendem as cidades de Agudos do Sul, Altamira do Paran√°, Anahy, Ant√īnio Olinto, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borraz√≥polis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, C√Ęndido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curi√ļva, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Espig√£o Alto do Igua√ßu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraque√ßaba, Inaj√°, Itaguaj√©, Itaperu√ßu, Jaboti, Japira, Jundia√≠ do Sul, Laranjal, Lidian√≥polis, Lunardelli, Mambor√™, Marilena, Mato Rico, Morretes, Nova Tebas, Palmital, Paulo Frontin, Perola D'Oeste, Pinhal√£o, Porecatu, Ramil√Ęndia, Rancho Alegre, Ribeir√£o do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Iva√≠, Ros√°rio do Iva√≠, Salto do Itarar√©, Salto do Lontra, Santa Amelia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santana do Itarar√©, Santo Ant√īnio do Caiu√°, S√£o Jo√£o do Caiu√°, S√£o Jorge do Patroc√≠nio, S√£o Jos√© da Boa Vista, S√£o Jos√© das Palmeiras, S√£o Sebasti√£o da Amoreira, Sapopema, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambr√™.

Crit√©rios - O IPDM √© elaborado Instituto para os 399 munic√≠pios do Estado e retrata o desempenho em rela√ß√£o √† renda. Ele aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecu√°ria, educa√ß√£o e sa√ļde. Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), M√©dio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), M√©dio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1).

Tomazina - Com uma popula√ß√£o de 8.426 pessoas e IPDM de 0,4, Tomazina, no Norte Pioneiro, √© um dos munic√≠pios beneficiados pelo Rota do Progresso. ‚Äú√Č um que olha para as necessidades das nossas cidades e vai possibilitar a gera√ß√£o de renda e emprego para a nossa popula√ß√£o, desenvolvendo a √°rea agr√≠cola, industrial e oferecendo apoio t√©cnico para oferecer um desenvolvimento integral‚ÄĚ, afirmou o prefeito Fl√°vio Zanrosso.

Salto do Itarar√© - Tamb√©m no Norte Pioneiro, Salto do Itarar√©, quer melhorar principalmente as condi√ß√Ķes dos pequenos agricultores. O munic√≠pio tem uma popula√ß√£o de 5.192 habitantes, a maioria na √°rea rural, e IPDM de 0,3452. ‚ÄúTemos muitas confec√ß√Ķes na minha cidade e tamb√©m a lavoura de soja e caf√©. Esse programa vem em boa hora para fomentar nossas voca√ß√Ķes econ√īmicas‚ÄĚ, disse o prefeito Paulo Fragoso da Silva. ‚ÄúJ√° t√≠nhamos conseguido um recurso para asfaltar 100% da cidade, e agora queremos levar a pavimenta√ß√£o para a √°rea rural, para melhorar as condi√ß√Ķes de transporte da nossa produ√ß√£o‚ÄĚ.

Presen√ßas - Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Jo√£o Carlos Ortega; os secret√°rios estaduais da Fazenda, Norberto Ortigara; da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance; da Ci√™ncia, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; da Ind√ļstria, Com√©rcio e Servi√ßos, Ricardo Barros; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; do Desenvolvimento Social e Fam√≠lia, Rog√©rio Carboni; da Seguran√ßa P√ļblica, Hudson Teixeira; e da Justi√ßa e Cidadania, Santin Roveda; os presidentes da Sanepar, Wilson Bley Lipski; do Ipardes, Jorge Callado; da Invest Paran√°, Eduardo Bekin; da Ocepar, Jos√© Roberto Ricken; da Fiep, Edson Vasconcelos; da Faciap, Fernando Moraes; e da Fetaep, Alexandre Leal; o superintendente do Sebrae/PR, V√≠tor Tioqueta; e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli; Cloara Pinheiro; Artag√£o J√ļnior, Lu√≠s Corti e Gilson de Souza; e o secret√°rio do Codesul/PR, Orlando Pessuti. (Ag√™ncia Estadual de Not√≠cias)

FOTO: Geraldo Bubniak / AEN

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