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CAE aprova isenção de PIS/PASEP e Cofins para milho

O milho em gr√£o, farelo ou em √≥leo n√£o deve pagar PIS/PASEP e Cofins. √Č o que diz projeto de lei (PLS 117/2018) aprovado pela Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos do Senado, em 10/05. A relatora, K√°tia Abreu, diz que o milho √© fundamental para a produ√ß√£o agropecu√°ria e que a iniciativa pode contribuir para reduzir os pre√ßos dos alimentos para o consumidor.

A relatora diz que a iniciativa vai no sentido de evitar a exporta√ß√£o de impostos e o ac√ļmulo de cr√©ditos tribut√°rios no mercado interno. Ela lembra ainda que o milho √© fundamental para a produ√ß√£o de ovos, su√≠nos, caprinos, aves, peixe, e que a isen√ß√£o pode contribuir para reduzir o pre√ßo dos alimentos.

O projeto de lei estende para o milho em grãos, farelo e óleo de milho o mesmo tratamento tributário já concedido à soja, ou seja, a não incidência do PIS/Pasep e Cofins.
Com informa√ß√Ķes do rep√≥rter Bruno Louren√ßo, da R√°dio Senado.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/05/10/cae-aprova-isencao-de-pis-pasep-e-cofins-para-milho

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