Comunicado 11 | Covid-19
O Sistema Ocepar informa que suas atividades estão sendo desenvolvidas de forma remota, não havendo atendimento presencial.
1. As entidades que integram o G7 realizaram no dia 30 de março de 2020, videoconferência sobre uma agenda positiva para o setor, com o objetivo de avaliarem os impactos da pandemia do Covid-19, no Estado e o período de quarentena recomendado pelo governo estadual. Para acessar a matéria completa clique aqui.
2. No dia 30 de março de 2020, o Governo Federal publicou a MP nº 931, altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que prorroga o prazo de realização de AGOs para Cooperativas e demais segmentos empresariais. Para acessar clique aqui.
3. No dia 31 de março de 2020, a Caixa Econômica Federal, republicou a Circular nº 897, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS. Para acessar clique aqui.
4. A reunião do Comitê de Acompanhamento e Prevenção do COVID-19, realizada no dia 31 de março de 2020, avaliou as principais medidas publicadas durante o mês de março e as ações de interesse do cooperativismo.
Curitiba, 31 de março de 2020.
Comitê de Acompanhamento e Prevenção do COVID-19
