Comunicado 12 | Covid-19
O Sistema Ocepar informa que suas atividades estão sendo desenvolvidas de forma remota, não havendo atendimento presencial.
1. No dia 26 de março de 2020, o Governo Estadual publicou a Resolução SEDEST nº 026/2020, que altera o Inciso VI do Art. 9º da Resolução SEDEST Nº 051, de 19 de novembro de 2019. A resolução estabeleceu que as armazenadoras de produtos agrotóxicos seus componentes e afins não passíveis de licenciamento ambiental quando estiverem localizadas em áreas de manancial de abastecimento público, numa distância inferior a 100 (cem) metros adjacentes de mananciais de captação de água. Para acessar clique aqui.
2. No dia 30 de março de 2020, o Governo Estadual publicou o Decreto nº 4.388, incluindo novos serviços e atividades considerados essenciais no estado do Paraná, em complemento ao Decreto n° 4.317. Para acessar clique aqui.
3. No dia 31 de março de 2020, o Governo Federal publicou a MP nº 932, que altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. Para acessar clique aqui.
4. Foi publicada matéria no Paraná Cooperativo destacando o movimento das cooperativas para que o Governo Federal sancione integralmente a Medida Provisória 897, MP do Agro. Para ler a matéria clique aqui.
5. A Agência de Notícias do Paraná publicou matéria sobre a alteração das regras tributárias pela Secretaria de Estado da Fazenda, com o objetivo ajudar a população paranaense, garantir a continuidade dos empregos e facilitar acesso a produtos essenciais. Clique aqui para ler a matéria completa.
6. No dia 1º de abril de 2020, ocorreu a Reunião do G7 para discutir os pontos e medidas prioritárias dos setores empresariais do estado em relação a Covid-19.
7. A reunião do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da COVID-19, realizada no dia 1º de abril de 2020, continuou o processo de avaliação das principais medidas publicadas durante o mês de março e as ações de interesse do cooperativismo, tendo como ponto central as atividades do Sescoop/PR.
Curitiba, 1º de abril de 2020.
Comitê de Acompanhamento e Prevenção da COVID-19
