Comunicado 148 | Covid-19
O Sistema Ocepar informa que suas atividades estão sendo desenvolvidas de forma presencial e remota.
1. No dia 30 de outubro, o SESCOOP/PR realizou a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo – Gestão 2019/2022, com destaque no item do planejamento orçamentário para 2021.
2. O Sistema OCEPAR, no dia 30 de outubro, realizou a 2ª turma do Treinamento de Crédito Rural, com 60 participantes dos ramos agropecuário, crédito e trabalho.
3. No dia 30 de outubro, o Sistema OCEPAR, por meio do Sescoop/PR, realizou o primeiro workshop do Projeto Evoluir, estruturado para atender os novos requisitos da Resolução Normativa RN 452 da ANS, com a participação da Unimed Federação do Paraná e mais 15 singulares.
4. No dia 03 de novembro, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva, publicou o Despacho nº 81, de 29 de outubro, que publica os convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ. Para acessar o Despacho nº 81, clique aqui.
5. Na última semana, o Banco Central do Brasil - BCB, publicou uma série de informações sobre as principais decisões tomadas na reunião do Conselho Monetário Nacional - CMN, com destaque para os temas Open Banking e Pix:
Resolução BCB n° 35, 29/10/2020, que altera a Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.Resolução CMN n° 4.867, 29/10/2020, que altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro baseado em conta pós-paga e de depósito à vista e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis, por parte das instituições financeiras.Resolução BCB n° 32, 29/10/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).Resolução BCB n° 30, 29/10/2020, que altera a Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
Curitiba, 03 de novembro de 2020.
Comitê de Acompanhamento e Prevenção da COVID-19
