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Comunicado 01/2021 | Covid-19

O Sistema Ocepar reestabeleceu o comitê de acompanhamento e prevenção da Covid-19, para ajuda-lo em eventuais dúvidas ou esclarecimentos sobre este assunto através dos contatos de telefone (41) 99151-2148 ou por e-mail aos membros do comitê:

• Robson Mafioletti: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

• Alfredo Kugeratski Souza: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

• Anderson Lechechem: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

• Claudiomiro Rodrigues: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

• João Gogola: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

• Neuza Oliveira: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

• Samuel Milléo Filho: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O Decreto Estadual 6.983/2021, publicado hoje pelo Governador do Estado do PR suspenderá a partir da zero hora do dia 27 de fevereiro até as 5 horas do dia 8 de março todas as atividades não essenciais. O próprio Decreto Estadual descreve no seu artigo 5º quais são as atividades que são essenciais, ou seja, aquelas que não serão suspensas e continuarão a funcionar. Lembramos que as atividades acessórias que deem suporte, apoio de modo a tornar aquelas descritas como essenciais possíveis serão tratadas pelo decreto como essenciais.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência concorrente nas normas relacionadas à saúde. Assim, se no seu município não existe legislação específica sobre atividades essenciais, tenha por base o Decreto Estadual. Caso exista a legislação municipal dispondo sobre as atividades essenciais em sua cidade esta poderá ser mais ou menos restritiva conforme a situação de avanço ou contenção da própria pandemia em seu município.

Anexo:

- Decreto Estadual 6.983/2021 (.pdf)  

Curitiba, 26 de fevereiro de 2021.

Comitê de Acompanhamento e Prevenção da COVID-19

 

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