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ELEI√á√ēES 2024: Como as cooperativas podem participar?

eleicoes 19 02 2024Em outubro, os eleitores brasileiros ir√£o √†s urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 cidades do pa√≠s. Para o cooperativismo, as elei√ß√Ķes municipais s√£o uma grande oportunidade para aumentar a representatividade do coop nas prefeituras e c√Ęmaras municipais, al√©m de ampliar a cultura da representa√ß√£o institucional, ferramenta que faz o cooperativismo ser visto e lembrado nos espa√ßos de decis√£o e na elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas. 

Ambiente favor√°vel - ‚ÄúPara o bom desenvolvimento das nossas cooperativas, √© preciso ter um ambiente favor√°vel em pol√≠ticas p√ļblicas. Temos que come√ßar a ver a pol√≠tica n√£o como um espa√ßo de poder e de influ√™ncia, mas como uma forma de transformar a vida das pessoas e a vida das cooperativas, por meio de pol√≠ticas p√ļblicas‚ÄĚ, explica o coordenador de Rela√ß√Ķes Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz. 

Primeiro turno - O primeiro turno est√° marcado para o dia 6 de outubro, e um eventual segundo turno, em casos de disputa acirrada em cidades com mais de 200 mil eleitores, dever√° ocorrer no dia 27 de outubro. At√© l√°, o processo eleitoral tem muitas etapas e as cooperativas brasileiras precisam estar preparadas para fazer parte desse momento de renova√ß√£o pol√≠tica nos munic√≠pios e incluir o cooperativismo entre os temas priorit√°rios das agendas dos candidatos a prefeituras e c√Ęmaras de vereadores. 

Modelo estrat√©gico - ‚ÄúAs elei√ß√Ķes municipais s√£o um momento estrat√©gico da nossa democracia. As pautas de costumes e de macroeconomia, que t√™m destaque nas elei√ß√Ķes gerais, d√£o espa√ßo para as pautas locais, em que a popula√ß√£o realmente v√™ o impacto das pol√≠ticas p√ļblicas no seu dia a dia, como saneamento, educa√ß√£o, sa√ļde, seguran√ßa, infraestrutura. Por isso as elei√ß√Ķes municipais s√£o uma grande oportunidade para o cooperativismo, porque as cooperativas est√£o presentes e participam ativamente do desenvolvimento econ√īmico e social das comunidades‚ÄĚ, compara. 

Participação - Segundo Queiroz, a participação política muitas vezes é vista com receio ou como um tabu, por causa da quebra de confiança ou frustração gerada em algum momento por algum candidato ou partido político, mas é preciso reverter essa visão nas cooperativas e entre os cooperados.

Entendimento - ‚ÄúN√≥s, do Sistema OCB, acreditamos que para criar esse novo ambiente em rela√ß√£o √† pol√≠tica √© preciso informa√ß√£o. Quando a gente entende o sistema pol√≠tico, por que os pol√≠ticos est√£o ali e como eles podem transformar a realidade das nossas cooperativas para melhor, a gente come√ßa a valorizar cada vez mais a import√Ęncia da pol√≠tica‚ÄĚ, destaca. 

Informa√ß√£o e propostas - Para garantir que o cooperativismo ganhe espa√ßo no debate eleitoral e que os candidatos defendam os interesses das cooperativas, o Sistema OCB vai lan√ßar conte√ļdos especiais para as Elei√ß√Ķes 2024, entre eles dois documentos com diretrizes para a participa√ß√£o do coop no processo eleitoral: um com recomenda√ß√Ķes para a participa√ß√£o das cooperativas no pleito; e outro com propostas para que os candidatos coloquem as cooperativas como parte central das estrat√©gias de desenvolvimento sustent√°vel, redu√ß√£o das desigualdades e inclus√£o financeira e produtiva. 

Cartilha - A cartilha Cooperativismo e Elei√ß√Ķes ser√° focada em boas pr√°ticas para a participa√ß√£o de cooperativas e cooperados nas elei√ß√Ķes de forma √≠ntegra, transparente e leg√≠tima. O Sistema OCB tamb√©m vai disponibilizar materiais de comunica√ß√£o para redes sociais e WhatsApp para promover o engajamento dos cooperados no processo eleitoral. 

Publica√ß√£o - J√° a publica√ß√£o Propostas para Cidades mais Cooperativas reunir√° sugest√Ķes de como promover o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento local e regional e de  inclus√£o produtiva e financeira nas cidades brasileiras. A ideia √© que o caderno de propostas seja entregue a candidatos de cada munic√≠pio para subsidiar programas de governo que favore√ßam o desenvolvimento do coop. 

Programa de Educa√ß√£o Pol√≠tica - Os materiais fazem parte do Programa de Educa√ß√£o Pol√≠tica do Sistema OCB, iniciativa criada em 2022 em prepara√ß√£o para as elei√ß√Ķes majorit√°rias daquele ano, e que se tornou permanente. 

Al√©m das elei√ß√Ķes - ‚ÄúO programa vai muito al√©m das elei√ß√Ķes. Ele nasceu da necessidade de criarmos uma cultura de participa√ß√£o, engajamento e representa√ß√£o institucional do cooperativismo. O foco √© aumentar a representatividade do coop nos espa√ßos de poder, principalmente no √Ęmbito do Poder Legislativo, mas tamb√©m fomentar o debate. Cidadania, voto consciente e o papel das pol√≠ticas p√ļblicas podem e devem estar no cotidiano das cooperativas, nos debates entre dirigentes e nos diversos espa√ßos de discuss√£o, como em comit√™s de jovens e mulheres‚ÄĚ, explica Queiroz. 

Segundo ciclo - Atualmente, o programa est√° em seu segundo ciclo, que vai at√© 2026. At√© o momento, conta com a ades√£o de 21 Organiza√ß√Ķes Estaduais do Sistema OCB. Todas as iniciativas seguem a diretriz nacional de ampliar a cultura da representa√ß√£o institucional do cooperativismo e aumentar a representatividade do coop no Poder Legislativo, mas cada entidade atua conforme a realidade e caracter√≠sticas locais, de acordo com as demandas das coops que representa. 

Como as cooperativas devem atuar na elei√ß√£o - O principal instrumento de atua√ß√£o pol√≠tica √© o voto. Na democracia representativa, ele √© a maior ferramenta para transformar a realidade ao nosso redor, e o cooperativismo deve estar atento a quem representa os interesses do setor. 

Dep√≥sito de confian√ßa - ‚ÄúO voto √© um dep√≥sito de confian√ßa que a gente d√° aos pol√≠ticos para que eles nos representem. Defendam os nossos valores, nossos prop√≥sitos, nossas causas. E no movimento cooperativista n√£o √© diferente, nosso voto deve ser em candidatos que vistam a camisa do cooperativismo brasileiro‚ÄĚ, explica Eduardo Queiroz. 

Conscientiza√ß√£o - √Č importante destacar que as cooperativas e organiza√ß√Ķes cooperativistas n√£o podem indicar voto em candidatos determinados. A atua√ß√£o deve ter foco na conscientiza√ß√£o pol√≠tica e na transpar√™ncia, com informa√ß√Ķes p√ļblicas sobre o hist√≥rico de candidatos que tenham compromisso com o cooperativismo, sem que haja distin√ß√£o no tratamento de diferentes candidaturas. 

Cuidado - ‚ÄúA cooperativa precisa ter cuidado no processo eleitoral para que ela tenha uma a√ß√£o leg√≠tima e √≠ntegra. Na legisla√ß√£o cooperativista existe um princ√≠pio que trata da neutralidade das cooperativas. Na pr√°tica, a cooperativa n√£o pode ter um lado partid√°rio ou a prefer√™ncia por um espectro pol√≠tico. Mas n√£o se pode confundir a neutralidade pol√≠tica - que as cooperativas precisam obedecer - com in√©rcia pol√≠tica. A pol√≠tica faz parte do nosso dia a dia. Todos os dias agentes p√ļblicos nos Tr√™s Poderes tomam decis√Ķes que afetam diretamente as cooperativas, ent√£o a gente precisa sim participar do processo eleitoral‚ÄĚ, destaca o coordenador de Rela√ß√Ķes Governamentais do Sistema OCB. 

Recomenda√ß√Ķes - Cinco recomenda√ß√Ķes do Sistema OCB para a participa√ß√£o de cooperativas e cooperados no processo eleitoral:

1 - Convidar candidatos para conversar sobre propostas que atendam a interesses das cooperativas;

2- Estabelecer di√°logo com candidatos para que assumam compromissos com pautas cooperativistas e as incluam em suas plataformas;

3 - Pesquisar a trajet√≥ria de candidatos para avaliar como eles se posicionam em rela√ß√£o a pol√≠ticas p√ļblicas que beneficiam ou afetam o cooperativismo;

4- Fomentar a conscientização política e busca por candidatos que levantem a bandeira do cooperativismo;

5- Promover a educa√ß√£o pol√≠tica com informa√ß√£o e eventos sobre representa√ß√£o, elei√ß√Ķes, legisla√ß√£o e pol√≠ticas p√ļblicas com impacto para o coop. 

Dirigentes de cooperativas podem ser candidatos? - A participa√ß√£o pol√≠tica de cooperativas √© leg√≠tima e necess√°ria para ampliar a representatividade do cooperativismo. No entanto, para garantir que as coops n√£o sejam utilizadas para promo√ß√£o de candidaturas ou partidos, a legisla√ß√£o obriga o afastamento de candidatos de cargos ocupados nas cooperativas, com devida anteced√™ncia. 

Prazos - Os candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibiliza√ß√£o, ou seja, de afastamento de suas fun√ß√Ķes para participa√ß√£o no pleito. O tempo varia de acordo com a fun√ß√£o ocupada e o cargo ao qual concorrer√°, seja prefeito e vice-prefeito ou vereador. As informa√ß√Ķes oficiais do calend√°rio eleitoral s√£o divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Sistema OCB)

 

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