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SAFRA 2012/13: Agricultura familiar ter√° plano de R$ 22 bi

A partir da safra 2012/13, que começa oficialmente em julho, os produtores familiares terão um limite de endividamento definido pelo governo como forma de controlar a inadimplência. A medida faz parte do novo Plano de Safra da Agricultura Familiar, que será anunciado nesta quarta-feira (04/07) no Palácio do Planalto.

Teto -Depois de anos de discuss√£o, o governo decidiu criar um "teto para o endividamento", em raz√£o das frequentes renegocia√ß√Ķes anuais. A partir de agora, as d√≠vidas com custeio n√£o poder√£o ultrapassar R$ 160 mil, sendo que o teto de contrata√ß√£o por safra √© de R$ 80 mil. Para investimentos, o limite ser√° de R$ 200 mil, com autoriza√ß√£o de R$ 130 mil por safra por produtor. "Se o agricultor ultrapassar os limites impostos, ele ser√° impedido de contratar novas linhas", disse uma fonte que participou do plano.

Recursos - O valor do plano safra para agricultores familiares √© de R$ 22,3 bilh√Ķes em recursos, 39,4% maior em rela√ß√£o aos R$ 16 bilh√Ķes da safra passada. Seguindo o exemplo do programa para a agricultura empresarial, os juros tamb√©m foram reduzidos, de 4,5% para 4%, voltados apenas para as opera√ß√Ķes de custeio acima de R$ 20 mil. No restante das opera√ß√Ķes, as taxas continuam as mesmas com varia√ß√£o de 1% a 4%. O governo acredita que com o pacote, mais produtores ser√£o beneficiados com juros mais baixos, prazos de quita√ß√£o maiores e descontos para o pagamento antecipado da d√≠vida.

Limite - Devido ao ganho de produtividade e aumento de renda nos √ļltimos anos, o limite de renda bruta para enquadramento do produtor como agricultor familiar no Pronaf, hoje em R$ 110 mil por ano, vai passar para R$ 130 mil. O teto do cr√©dito de custeio para a agricultura familiar aumentar√° de R$ 50 mil para R$ 80 mil. No chamado "Pronaf B", usado por agricultores com renda de at√© R$ 6 mil anuais, o limite de custeio passar√° a ser de R$ 10 mil.

Pronaf Mulher e Jovem - O Pronaf Mulher, linha para o financiamento de investimentos de propostas de cr√©dito para a agricultora, passar√° de R$ 50 mil para R$ 130 mil por safra. Com uma proposta parecida, o Pronaf Jovem, que financia jovens agricultores, aumentar√° de R$ 12 mil para R$ 15 mil. A linha para compras de m√°quinas e equipamentos usados que possu√≠a limite de R$ 30 mil e sete anos de uso do equipamento tamb√©m foi alterada. Agora, cada agricultor poder√° usar R$ 40 mil para compra de equipamentos de at√© dez anos de uso. (Valor Econ√īmico)

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