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C√ďDIGO FLORESTAL I: Dilma sancionar√° texto sem vetos, diz relator

Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, o relator do Código Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC) acredita que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores na terça-feira (25/09). O senador Luiz Henrique e o senador Jorge Viana dividiram a relatoria da matéria no Senado.

Valores ambientais - Luiz Henrique entende que as modifica√ß√Ķes feitas no texto recuperaram alguns "valores ambientais", como a preserva√ß√£o dos 50 metros a partir da √°rea √ļmida da vereda, as √°reas de preserva√ß√£o dos rios intermitentes, que estavam fora, e a √°rea de 15 metros nos raios d''√°gua e nas nascentes. Ele prev√™ que, se houver vetos, ser√£o em "quest√Ķes laterais" e n√£o nas "quest√Ķes centrais" votadas no Congresso.

Entendimento - "Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, até porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande convergência nas duas Casas do Congresso", prevê. "O código ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código", alertou.

Propriedades médias - O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o benefício para as propriedades médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20 das demais propriedades e "estabelecemos o benefício de até 10 módulos fiscais para 15 módulos fiscais". "O acordo relativamente às propriedades médias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas e nós íamos perder", revelou.

Processo legislativo - Luiz Henrique ressalvou, por√©m, que se a presidente vetar n√£o ser√° anormal. "Faz parte do processo legislativo, uma lei s√≥ se torna exig√≠vel quando a presidente sanciona ou veta, isso faz parte do processo legislativo, √© natural". Na sua avalia√ß√£o, a presidente teve raz√£o em vetar em maio as mudan√ßas feitas na C√Ęmara porque - segundo ele - elas modificaram "a grande converg√™ncia, o grande entendimento que t√≠nhamos feito com o governo e com as lideran√ßas dos deputados na C√Ęmara".

Texto equilibrado - "O texto que a presidente vai receber tem uma força muito grande do parlamento, é um texto equilibrado, que mantém as diretrizes que a presidente estabeleceu na medida provisória, apenas estabeleceu alguns pontos de negociação aqui no Congresso". O projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal foi aprovado nesta terça pelo plenário do Senado. Agora o texto segue para sanção presidencial. (Agência Estado)

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