IRP - nº 56 - Informe semanal - julho.2022

Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional aborda as tendências e oportunidades de mercado no Sudeste Asiático: Tailândia, Singapura e Indonésia.

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como propósito acompanhar o progresso do financiamento agrícola no Brasil e a alocação de recursos para as cooperativas em nível nacional e no estado do Paraná. Além disso, visa identificar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em comparação com safras anteriores. Os recursos aplicados no crédito rural as Safra 2024/25 são provenientes de diversas fontes, com destaque para Recursos Livres que representam 50% do total. Outras fontes incluem Recursos Obrigatórios (20%), Poupança Rural (12%), Fundos Constitucionais (7%), BNDES (8%) e outras fontes que somam (3%). Esses dados refletem a diversificação das origens de financiamento disponíveis para o setor rural, conforme informações do Banco Central do Brasil. A evolução dos recursos aplicados no crédito rural mostra um crescimento ao longo dos anos. Na safra 2023/2024, o total alcançado foi de R$ 414,36 bilhões, com um valor acumulado de R$ 257 bilhões neste período (Julho a Dezembro). Para a safra 2024/2025, o valor acumulado até agora (dezembro/24) é de R$ 206 bilhões, representando uma variação negativa de 20% em relação ao mesmo período da safra anterior. O montante de recursos captados pelas cooperativas brasileiras na safra 2023/2024 foi de R$ 45,03 bilhões. No Paraná, o montante de recursos captados pelas cooperativas na safra 2023/2024, foi de R$ 15,47 bilhões, evidenciando a importância das cooperativas no financiamento rural e representando 34% na participação. Para a safra 2024/2025, até o momento, o montante de recursos já captado a nível nacional é de R$ 19,89 bi, sendo que R$ 5,14 bi foram as cooperativas do Paraná que captaram, ou seja, aproximadamente 26% do total captado pelas cooperativas brasileiras.

Nessa edição o Informe destaca: 1. Após pleito da Ocepar, Assembleia Legislativa do Paraná propõe medidas para proteção de produtores locais de tilápia 2. STF julga constitucionais incentivos fiscais a defensivos agrícolas 3. Regulariza Paraná: Governo inicia programa de regularização de débitos tributários 4. STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS 5. STJ reafirma não sujeição do ato cooperativo à recuperação judicial 6. Resolução do CMN moderniza regras para captação de recursos municipais por cooperativas de crédito 7. Governo do Paraná abre chamamento público do Coopera Paraná, voltado a cooperativas da agricultura familiar 8. Coordenação Jurídica da Ocepar realiza visitas institucionais em cooperativas 9. PLP 108: Câmara aprova texto com regras de gestão e fiscalização de IBS e CBS 10. Ocepar promove reunião aberta sobre o produtor rural na Reforma Tributária e os impactos para as Cooperativas 11. RFB e CGIBS detalham obrigações acessórias do IBS e da CBS para 2026 12. Receita Federal adia validação obrigatória de IBS/CBS nas notas fiscais 13. Mensagem de agradecimento da Coordenação Jurídica da Ocepar