IRP - nº 58 - Informe semanal - agosto.2022

O Informe Agrícola nº 07, de setembro de 2025, elaborado pela OCEPAR, apresenta o panorama da safra 2024/2025 no Brasil e no Paraná. A produção nacional está estimada em 350,2 milhões de toneladas, com destaque para milho e soja, que devem crescer 20,9% e 13,3%, respectivamente. No Paraná, o milho 1ª safra deve aumentar 18%, a soja 14% e o trigo 8%, mesmo com redução de área. Os preços médios em agosto caíram para soja e trigo, e subiram 1% para o milho. O clima trouxe desafios, com chuvas abaixo da média, geadas em setembro e seca localizada. Há previsão de La Niña até o verão, o que pode impactar o desenvolvimento das culturas. A umidade do solo está elevada, favorecendo o início da safra 2025/2026, que já apresenta crescimento na área plantada e boas condições de cultivo, mas exige atenção ao manejo diante dos riscos climáticos.

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

Nessa edição o Informe destaca: 1. Curso Processo Tributário e a Reforma Tributária: Administrativo e Judicial 2. Sistema Ocepar promove Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos 3. Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Curitiba e OAB Subseção Maringá promovem Seminário de Direito Cooperativo 4. STJ reconhece direito das cooperativas agropecuárias a créditos de PIS e COFINS sobre receitas do ato cooperativo 5. Certidão de Dívida Ativa não pode ser substituída para incluir ou alterar o fundamento legal do crédito, confirma STJ 6. Instrução Normativa do DREI desburocratiza o registro de pequenas cooperativas voltadas à inclusão social 7. Governo do Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária do Consumo – RTC 8. NT 2024.003: Adiada a implantação das regras de validação da NF-e para produtos agropecuários 9. Decreto disciplina a emissão da Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa e Nota Fiscal Simplificada de Entrega em Cooperativa no Estado do Paraná 10. Direito no Coop: Aspectos gerais na constituição e regularidade de cooperativas de trabalho multidisciplinares de saúde e home care 11. Direito no Coop: ANPD é transformada em agência reguladora

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.