IC - nº 07 - Crédito Rural - Janeiro.2024

Nessa edição o Informe destaca: 1. Sancionada a Lei Complementar nº 227/2026, que institui o Comitê Gestor do IBS 2. Sancionada lei que assegura atuação de cooperativas no setor de telecomunicações 3. Decreto Estadual nº 12.556/2026 desonera cadeia produtiva de peixes 4. ADC 87: STF afasta o marco temporal e invalida dispositivos da Lei nº 14.701/2023 5. Paraná: Medida excepcional prorroga o uso da Nota Fiscal de Produtor modelo 4 6. Sancionada a LC nº 225/2026, que Institui o Código de Defesa do Contribuinte e regula a relação com a administração tributária 7. IN RFB 2305/2025: Receita Federal publica Instrução Normativa dispondo sobre o corte de benefícios fiscais e listando exceções 8. Receita Federal responde dúvidas sobre redução de benefícios fiscais 9. Decreto nº 12.427/2026: Paraná regulamenta NFP-e em contingência 10. Paraná ajusta procedimentos e competências da transação tributária 11. ABNT publica norma sobre sistemas de gestão de compliance tributário 12. Receita Federal do Brasil lança o Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo 13. Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária 14. Ocepar intensifica atuação de campo para orientar cooperativas sobre nota fiscal do produtor e reforma tributária

 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (28/03), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

 A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (03/10), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (02/12), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país não variou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2019 o país deve crescer 0,99%, um crescimento inferior ao de  2018. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2019 ficou em 3,52 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em 4,5% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em R$ 4,10 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 29 de novembro de 2019 - Bacen.