IJ - nº 03 - Informe Jurídico

O informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 225,59 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2019/20, R$ 107,8 bilhões foram aplicados no mês de dezembro de 2019, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 47% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 29%, teve origem na poupança rural; 26% em recursos obrigatórios; 24% em recursos com taxas livres; 9% no BNDES equalizável, 11% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.    O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até dezembro de 2019, as cooperativas brasileiras captaram R$ 13,83 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização, ao custeio e à comercialização. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 5, 44 bilhões, principalmente em industrialização e custeio.    Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em dezembro da safra atual (2019/2020), se manteve estável do que o mês de dezembro das três safras anteriores (2016/2017, 2017/2018, e 2018/19). 

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como objetivo acompanhar a evolução do financiamento agrícola no Brasil, com ênfase na alocação de recursos para as cooperativas, tanto em nível nacional quanto no estado do Paraná. Além disso, busca analisar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em relação a safras anteriores. Na safra 2024/25, os recursos aplicados no crédito rural são provenientes de diversas fontes, sendo a principal os Recursos Livres, que representam 53% do total. Outras fontes incluem Recursos Obrigatórios (16%), Poupança Rural (12%), Fundos Constitucionais (8%), BNDES (8%) e outras fontes (4%). Esses dados, fornecidos pelo Banco Central do Brasil, demonstram a diversificação das origens de financiamento disponíveis para o setor rural. A evolução do crédito rural ao longo dos anos aponta um crescimento expressivo. Na safra 2023/2024, o volume total aplicado foi de R$ 416,49 bilhões, com um valor acumulado de R$ 330,96 bilhões até este período. Para a safra 2024/2025, até março de 2025, o valor acumulado é de R$ 274,14 bilhões, de um total de R$ 476,6 bilhões disponibilizados. No entanto, ao compararmos o montante captado até o momento com o mesmo período da safra passada, observa-se uma redução de 17%. As cooperativas brasileiras captaram R$ 45,91 bilhões na safra 2023/2024. No Paraná, o montante captado foi de R$ 15,51 bilhões, representando 34% da participação nacional, o que evidencia a relevância das cooperativas no financiamento rural. Para a safra 2024/2025, até o momento, as cooperativas brasileiras captaram R$ 25,78 bilhões, sendo R$ 7,14 bilhões referentes às cooperativas paranaenses, o que corresponde a aproximadamente 27% do total captado no país.

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (24/01), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022, 2023 e 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país não variou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2022 o país deve crescer 0,29%, um crescimento inferior ao de  2021. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2022 ficou em 5,15 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em 11,75% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em R$ 5,60 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 21 de janeiro de 2022 - Bacen.