IJ - nº 08 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Save The Date: Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos
2. Consulta pública sobre a regulamentação das cooperativas de seguro
3. Cooperativas paranaenses e Ocepar participaram do V Seminário Jurídico da OCB
4. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária e PLP 108 vai a Plenário
5. Programa Regulariza Paraná: Governo do Estado propõe projeto para regularização de débitos de ICMS
6. Súmula do CARF condiciona aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins à retificação da DCTF
7. Audiência Pública debateu a cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária
8. Receita do Paraná atualiza valores mínimos para cálculo do ICMS na pecuária
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A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, o Informe - Perspectivas de Mercado – de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O presente informe tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima, preço, crédito rural, exportação e proteína animal.
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
No ano de 2025, o Brasil foi surpreendido mais de uma vez com o anúncio de tarifas para a entrada de produtos brasileiros nos EUA. Em abril de 2025, o governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, anunciou tarifas destinadas a setores estratégicos de países tidos como concorrentes ou com relações comerciais desequilibradas com os EUA. O Brasil, maior economia da América Latina e grande player do agronegócio global, foi no momento taxado com 10%. Em julho, um novo anuncio por meio de carta direta ao presidente Lula, eleva esses valores para 50% com entrada em vigor prevista para 1º. de agosto. No final do mesmo mês, cerca de 700 produtos foram excluídos da lista, levando ao setor produtivo a necessidade de avaliar os impactos, agora com entrada em vigor adiada para o dia 06 de agosto.